| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-06-15 |
| native_id | 25 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO ERR JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA NERQULHÃO a. ad: 9D ltd ud [o A 23 a E = [= ar [a fab) cu fm = Ah = mi E) Eu o me my o = mei é EL o ex & q Is [7 ea a [ui e! Po) Eu o 2023. Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos e Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que havia correspondência a ser lida, o convite da festividade junina da AEB /FBJ que acontecerá no próprio Campus as 19h30m. Dando continuidade, Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 046 e 047/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 033/2023 de Autoria do Vereador Marcelino Monteiro, Ementa: Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de “Romero José Torres”: Rua Projetada nº 02 de “Floriano José de Torres”; Rua Projetada nº 03 de “Maria Anunciada dos Santos”; Rua Projetada nº 04 de “Romão Bernardo da Silva”; Rua Projetada nº 05 de “Maria Angelina de Jesus” e dá outras nrovidâncias Logo anós ocorreu a nrimeira votação sendo PrUOVIUCITIAS. pus VIVI Ta P+ Cia VOA: CLT aprovados por endrtdades Na sequência, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obiendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão Os Pareceres nºs 048 e 049/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 034/2023 de Autoria dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira, Ademilton dos Santos, Guilherme Augusto, Rômulo César Holanda, José Anselmo (Tenente) e de 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a EL 5 do E) A A Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício a nua] foi acatada no amai Favo) a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 050 e 051/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 035/2023 de Autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba), Ementa: Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro Alves Bezerra nº 033, Centro de Belo Jardim de “José Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. Quando na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez a Emenda de Redação Verbal corrigindo o endereço, sendo o nome correto Rua Numeriano Alves Bezerra, posteriormente o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez duas Emendas Verbais, sendo uma de Redação onde após o nome do homenageado, fosse incluido o nome mais conhecido de (Vereador Benício), por fim a Aditiva, havendo modificação no endereço que caso haja mudança de endereço o Centro acompanhará definitivamente o nome do homenageado à sede física da Casa de Apoio, a qual foi acatada pelos demais Vereadores, e ao ser colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, solicitou a quebra de intersúcio a qual foi acatada peios demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 052 e 053/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa: 2de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. DER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO AL. Jd. 99 Ald Ud «o Autoriza e estabelece diretrizes para a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores, os quais foram aprovados em primeira votação. Na seguência, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, selicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade, o Vereador José Lopes Silveira, fez o Voto de Pesar, à família eniutada do Sr. josé Vidai, mais conhecido por Zé Bicha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, vítima de um trágico acidente na BR 232, sentido Sanharó. O Voto de Pesar foi encaminhado à Secretaria para medidas administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a possiblidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes, tendo prioridade os seguintes Bairros: Maria Cristina, Viana Moura da Br, Viana Moura da Faculdade, Vila Bela, Bela Vista, Frei Damião, Gameleira, São Pedro e Santo Antônio, bem como as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Distrito de Serra do Vento, Vila de Taboguinha, Vila da Barragem, Campo Novo, Lagoa da Chave, Santa Luzia, Distrito de Água Fria e Vila Raiz. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja feita rede de drenagem pluvial no pátio da feira e nas proximidades do Supermercado Campeão, considerando a necessidade de prevenir e minimizar os problemas de alagamento. Solicitou ainda, que seja realizada limpeza e roço do mato do Bairro Viana Moura da Br. O Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Agricultura, seja providenciado, o conserto do E 3de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E E o am em TIÕÃO LEGISL AVU UC an. migo Media Los da T Da 2 Reúniao ViGiliatia ULV 1 Te 2023. maquinário utilizado no abate de animais, no abatedouro público. Solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja finalizada a conclusão do calcamento na Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência 0 Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou caia 9 Mnmanto da Fala Livro quando na nracião alonno Voraadoras seja o Momento Ga vaia Livit tquasitu sie ocasião alguns vertauúvito fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de junho do corrente ano. Sala das Sessões, 15 de junho de 2023. José Nilton da Silva Senhorinho Ándrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 23ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 15 de junho, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 046 E 047/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________________ Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de “Romero José Torres”; Rua Projetada nº 02 de “Floriano José de Torres”; Rua Projetada nº 03 de “Maria Anunciada dos Santos”; Rua Projetada nº 04 de “Romão Bernardo da Silva”; Rua Projetada nº 05 de “Maria Angelina de Jesus” e dá outras providências 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 02 – PARECERES NºS 048 E 049/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDVALDO ALVES VIEIRA, ADEMILTON DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO, RÔMULO CÉSAR HOLANDA, JOSÉ ANSELMO (TENENTE) E THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 03 – PARECERES NºS 050 E 051/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA) DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 04 – PARECERES NºS 052 E 053/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo Jardim o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro Alves Bezerra nº 033, Centro de Belo Jardim de “José Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Autoriza e estabelece diretrizes para a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, revoga a Lei nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas alterações posteriores.