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sessao nº 23

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 23
Date 2023-06-15
native_id25

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DO ERR JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA NERQULHÃO
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2023.
Aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2023, (dois mil e vinte e três),
por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária
os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva
dos Santos e Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru). O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que
a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos
Santos (Lila), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por
unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que havia
correspondência a ser lida, o convite da festividade junina da AEB /FBJ
que acontecerá no próprio Campus as 19h30m. Dando continuidade,
Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 046 e 047/2023
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 033/2023 de Autoria do Vereador
Marcelino Monteiro, Ementa: Denomina as seguintes ruas situadas no
Residencial Sol Nascente: Rua Projetada nº 01 de “Romero José Torres”:
Rua Projetada nº 02 de “Floriano José de Torres”; Rua Projetada nº 03
de “Maria Anunciada dos Santos”; Rua Projetada nº 04 de “Romão
Bernardo da Silva”; Rua Projetada nº 05 de “Maria Angelina de Jesus” e
dá outras nrovidâncias Logo anós ocorreu a nrimeira votação sendo
PrUOVIUCITIAS. pus VIVI Ta P+ Cia VOA: CLT
aprovados por endrtdades Na sequência, o Vereador Euno Andrade
da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos
demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação
obiendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão Os
Pareceres nºs 048 e 049/2023 das Comissões de Legislação e Redação
de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 034/2023
de Autoria dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira, Ademilton dos Santos,
Guilherme Augusto, Rômulo César Holanda, José Anselmo (Tenente) e
de 4
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Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Ementa: Institui no calendário
oficial de eventos do Município de Belo Jardim o “Dia Municipal da
Marcha para Jesus” e dá outras providências. Logo após ocorreu a
primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o
Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício
a nua] foi acatada no amai Favo)
a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres
colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram
lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 050 e 051/2023 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 035/2023 de Autoria do Vereador
Jonas Chagas Torres (Pitomba), Ementa: Denomina a Casa de Apoio
situada na Rua Monteiro Alves Bezerra nº 033, Centro de Belo Jardim
de “José Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. Quando na
ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez a Emenda de
Redação Verbal corrigindo o endereço, sendo o nome correto Rua
Numeriano Alves Bezerra, posteriormente o Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, fez duas Emendas Verbais, sendo uma de
Redação onde após o nome do homenageado, fosse incluido o nome
mais conhecido de (Vereador Benício), por fim a Aditiva, havendo
modificação no endereço que caso haja mudança de endereço o Centro
acompanhará definitivamente o nome do homenageado à sede física da
Casa de Apoio, a qual foi acatada pelos demais Vereadores, e ao ser
colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o
Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, solicitou a quebra de
intersúcio a qual foi acatada peios demais Vereadores sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 052 e 053/2023
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei nº 036/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa:
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Autoriza e estabelece diretrizes para a concessão de diárias aos
Vereadores e Servidores, e cria o Sistema de Pagamento por Quilômetro
Rodado (PQR) no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim,
Pernambuco, revoga a Lei nº 2.230, de 16 de abril de 2015 e suas
alterações posteriores, os quais foram aprovados em primeira votação.
Na seguência, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, selicitou a
quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo
os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Dando continuidade, o Vereador José Lopes Silveira, fez o
Voto de Pesar, à família eniutada do Sr. josé Vidai, mais conhecido por
Zé Bicha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente
ano, vítima de um trágico acidente na BR 232, sentido Sanharó. O Voto
de Pesar foi encaminhado à Secretaria para medidas administrativas.
Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais
quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito
e a Secretaria de Obras, a possiblidade de realizar a troca das lâmpadas
convencionais para as de LED nos postes, tendo prioridade os seguintes
Bairros: Maria Cristina, Viana Moura da Br, Viana Moura da Faculdade,
Vila Bela, Bela Vista, Frei Damião, Gameleira, São Pedro e Santo Antônio,
bem como as seguintes localidades: Distrito de Xucuru, Distrito de Serra
do Vento, Vila de Taboguinha, Vila da Barragem, Campo Novo, Lagoa da
Chave, Santa Luzia, Distrito de Água Fria e Vila Raiz. O Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de
Obras, que seja feita rede de drenagem pluvial no pátio da feira e nas
proximidades do Supermercado Campeão, considerando a necessidade
de prevenir e minimizar os problemas de alagamento. Solicitou ainda,
que seja realizada limpeza e roço do mato do Bairro Viana Moura da Br.
O Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a
Secretaria de Agricultura, seja providenciado, o conserto do
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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maquinário utilizado no abate de animais, no abatedouro público.
Solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja finalizada a
conclusão do calcamento na Avenida Adalgisa Ribeiro Maciel. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequência 0 Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou
caia 9 Mnmanto da Fala Livro quando na nracião alonno Voraadoras
seja o Momento Ga vaia Livit tquasitu sie ocasião alguns vertauúvito
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 27 de junho do corrente ano. Sala das
Sessões, 15 de junho de 2023.
José Nilton da Silva Senhorinho Ándrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
23ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 15 de junho, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PARECERES NºS 046 E 047/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________________
Denomina as seguintes ruas situadas no Residencial Sol 
Nascente: Rua Projetada nº 01 de “Romero José Torres”; 
Rua Projetada nº 02 de “Floriano José de Torres”; Rua 
Projetada nº 03 de “Maria Anunciada dos Santos”; Rua 
Projetada nº 04 de “Romão Bernardo da Silva”; Rua 
Projetada nº 05 de “Maria Angelina de Jesus” e dá outras 
providências
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
02 – PARECERES NºS 048 E 049/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 
DE AUTORIA DOS VEREADORES EDVALDO ALVES 
VIEIRA, ADEMILTON DOS SANTOS, GUILHERME 
AUGUSTO, RÔMULO CÉSAR HOLANDA, JOSÉ ANSELMO 
(TENENTE) E THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA. 
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
03 – PARECERES NºS 050 E 051/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES 
(PITOMBA)
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
04 – PARECERES NºS 052 E 053/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA. 
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Belo 
Jardim o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras 
providências. 
Denomina a Casa de Apoio situada na Rua Monteiro 
Alves Bezerra nº 033, Centro de Belo Jardim de “José 
Ednilson Cintra Pereira” e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição
Autoriza e estabelece diretrizes para a concessão de 
diárias aos Vereadores e Servidores, e cria o Sistema 
de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) no 
âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, 
Pernambuco, revoga a Lei nº 2.230, de 16 de abril de 
2015 e suas alterações posteriores. 

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