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sessao nº 25

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 25
Date 2018-12-11
native_id250

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ata #

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W Ne CASA cUSTODO FERREIRA) MERSULHÃO
Ata da 25º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos onze (11) dias do mês de dezembro de 2018, (dois mil e dezoito),
por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador José
Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura
da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Versador
Jonas Chagas Torres e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não
houve correspondências a serem lidas. Na ordem do dia foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 061/2018
de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Emenia.
Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais
no Município de Belo Jardim, e dá outras providências”. Foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 062/2018
de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa:
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim — PE a Semana
Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências. Dando
continuidade foi colocado em discussão seguido de votação única o
Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2018 de autoria da Vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Concede Título de
Cidadão Belo-jardinense ao Dr. Ânderson Gonçalves Sampaio e cá
outras providencias. Também foi colocado em discussão seguido de
votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2018 de autoria
da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Concede
Titulo de Cidadã Belo-jardinense à Dra. Marília Leite Quental Sampaio
e dê outras providencias Ambos os Projetos foram aprovados por
unanimidade. Foram colocados em discussão seguidos de primeira
votação os Pareceres Nºs 091 e 092/2018 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei Nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera e
regulamenta a Lei nº 2.148, de 09 de setembro de 2014 e cria a JARI
Junta Administrativa de Recursos de infrações e dá outçé
providências. Foi concedido vista ao Vereador Nilton Senhorinho,
Rs RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 2614
BELO JARDEM - PE - CEP: $51.150-000 — E-mail: conibelojardisyZvahos com br
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“». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
.* > CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“rop marasmo qui
sequência o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do
Requerimento Nº 184/2018 ao Prefeito, Sr. Francisco Hélio de Melo
Santos, que decrete Estado de Emergência no Município de Belo
Jardim em virtude da forte seca que assola o nosso Município,
contratando de imediato carros-pipa, e solicite ainda o apoio do
Governo Estadual, para a mesma finalidade, uma vez que a população
carente se encontra totalmente desabastecida. O Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva, associado pelo Edil Eduardo Bruno da
Silva Galvão, solicitou através do Requerimento Nº 185/2018 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a
execução da obra de calçamento e saneamento na Rua Principal do
Povoado do Sítio Rodrigues, pertencente ao nosso Município Na
continuidade o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais,
quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez uma Moção de
Aplauso, em nome da Casa, à Fundação Bitury e toda equipe pelo
trabalho de ativação dos poços artesianos em nosso Município. A
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez uma Moção de
Aplauso à Secretaria de Agricultura pela compra de um caminhão
dotado de refrigeração, destinado ao transporte de cames do
Matadouro à Central de Abastecimento e aos Frigoríficos Particulares
desta cidade. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um
Requerimento solicitando à Compesa que faça a tubulação na Rua
Amazonas no Bairro Maria Cristina; o Edil solicitou ainda que a
Secretaria de Obras coloque à disposição da população os dois
banheiros da Praça do Bairro Maria Cristina. Na ocasião o Vereador
Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso à empresa Top Veículos pelo
inicio das atividades de locações de carros em nosso Município. O
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou à Secretaria de
Obras que realize o calçamento da Rua Manoel Gabriel no Bairro Boa
Vista. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou, em caráter de
urgência, ao Governo do Estado e à Compesa que faça um estudo
para saber se é possível realizar a construção da tubulação de água da
Barragem de Tabocas até o Distrito de Xucuru. O Vereador Nilton
Senhorinho solicitou à Secretaria de Saúde que regularize
to das Clínicas de Fisioterapia que têm convênio co
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PonER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Prefeitura, O Edil ainda solicitou à Secretaria de Gestão Pública que
divulgue o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores
contratados do Município. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo
encaminhadas à Secretaria desta Casa para as devidas providências.
Na presente Sessão, a convite do Presidente desta Casa Legislativa, o
Gerente local da Compesa, Sr. Gilvandro Tito, compareceu para
prestar informações sobre as obras da Transposição do Rio São
Francisco que trará água para o nosso Município através da Adutora do
Agreste. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a
presente Sessão marcando a próxima para o dia 13 de dezembro do
ano corrente. Sala das Sessões em 11 de dezembro de 2018.
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