| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2018-12-11 |
| native_id | 250 |
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W Ne CASA cUSTODO FERREIRA) MERSULHÃO Ata da 25º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018 Aos onze (11) dias do mês de dezembro de 2018, (dois mil e dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Versador Jonas Chagas Torres e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve correspondências a serem lidas. Na ordem do dia foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 061/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Emenia. Institui a campanha “Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no Município de Belo Jardim, e dá outras providências”. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 062/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Institui no âmbito do Município de Belo Jardim — PE a Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências. Dando continuidade foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2018 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. Ânderson Gonçalves Sampaio e cá outras providencias. Também foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2018 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Concede Titulo de Cidadã Belo-jardinense à Dra. Marília Leite Quental Sampaio e dê outras providencias Ambos os Projetos foram aprovados por unanimidade. Foram colocados em discussão seguidos de primeira votação os Pareceres Nºs 091 e 092/2018 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 060/2018 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera e regulamenta a Lei nº 2.148, de 09 de setembro de 2014 e cria a JARI Junta Administrativa de Recursos de infrações e dá outçé providências. Foi concedido vista ao Vereador Nilton Senhorinho, Rs RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 2614 BELO JARDEM - PE - CEP: $51.150-000 — E-mail: conibelojardisyZvahos com br Site — www camasstedojandim pe gov.ty “». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ba PODER LEGISLATIVO .* > CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “rop marasmo qui sequência o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 184/2018 ao Prefeito, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, que decrete Estado de Emergência no Município de Belo Jardim em virtude da forte seca que assola o nosso Município, contratando de imediato carros-pipa, e solicite ainda o apoio do Governo Estadual, para a mesma finalidade, uma vez que a população carente se encontra totalmente desabastecida. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, associado pelo Edil Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitou através do Requerimento Nº 185/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento na Rua Principal do Povoado do Sítio Rodrigues, pertencente ao nosso Município Na continuidade o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos fez uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, à Fundação Bitury e toda equipe pelo trabalho de ativação dos poços artesianos em nosso Município. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez uma Moção de Aplauso à Secretaria de Agricultura pela compra de um caminhão dotado de refrigeração, destinado ao transporte de cames do Matadouro à Central de Abastecimento e aos Frigoríficos Particulares desta cidade. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um Requerimento solicitando à Compesa que faça a tubulação na Rua Amazonas no Bairro Maria Cristina; o Edil solicitou ainda que a Secretaria de Obras coloque à disposição da população os dois banheiros da Praça do Bairro Maria Cristina. Na ocasião o Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso à empresa Top Veículos pelo inicio das atividades de locações de carros em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou à Secretaria de Obras que realize o calçamento da Rua Manoel Gabriel no Bairro Boa Vista. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou, em caráter de urgência, ao Governo do Estado e à Compesa que faça um estudo para saber se é possível realizar a construção da tubulação de água da Barragem de Tabocas até o Distrito de Xucuru. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria de Saúde que regularize to das Clínicas de Fisioterapia que têm convênio co RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551150000 - Esemail: combelojardinstêvahos com br Site — wma camarahetogandim pegou br «CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PonER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO + Prefeitura, O Edil ainda solicitou à Secretaria de Gestão Pública que divulgue o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores contratados do Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes, sendo encaminhadas à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Na presente Sessão, a convite do Presidente desta Casa Legislativa, o Gerente local da Compesa, Sr. Gilvandro Tito, compareceu para prestar informações sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco que trará água para o nosso Município através da Adutora do Agreste. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 13 de dezembro do ano corrente. Sala das Sessões em 11 de dezembro de 2018. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N —- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: $$1,150-000 — E-mail: cmbetogardamiiivahos. com br Sato - www camarabeloçardem pe. gor tr