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sessao nº 27

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 27
Date 2018-12-26
native_id254

Documents (1)

ata #

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+ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
; PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 27º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2018
Aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro de 2018, (dois mil e
dezoito), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adiunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qua!
foi lida na integra e aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências Na
Ordem do Dia foram colocadas em discussão as Emendas ao Projeto
de Lei Nº 080/2018 de autoria do Poder Executivo. A primeira Emenda
Supressiva Nº 01/2018 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva
Galvão, Ementa: Suprime-se a redação dos artigos 14 e 15 do Projeto
de Lei nº 060/2018, e a segunda Emenda Modificativa Nº 01/2018 ce
autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Modifique-se
a formatação do Projeto de Lei nº 060/2018, o qual passará =
contemplar em sua redação o Artigo 2º acrescentando a Lei 2.148/2014
os artigos 14 ao 29, assim como o Artigo 3º adicionando a vigência
imediata a Lei oriunda do referido Projeto de Lei. Porém durante a
discussão das mesmas foi acertado entre os Pares que o Projeto
deveria ser encaminhado novamente ás Comissões Competentes para
que pudesse ser revisto alguns artigos e parágrafos que continham
alguns vícios. Logo em seguida o Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira solicitou ao Prefeito, que envie a esta Casa um Projeto de Lei
isentando o IPTU do terreno onde funcionava o Clube ITEC, pois a
Empresa Acumuladores Moura S/A, sendo proprietária do mesmo irá
construir com recursos próprios no referido local uma praça que ficará
a disposição do Município de Belo Jardim. Na sequência o Vereador
Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso ao Administrador do
Arquipélago de Femando de Noronha, Sr. Guilherme Cavalcanti da
Rocha Leitão, pela publicação do Decreto Distrital nº 002/2018 que, em
comum acordo com o Conselho Distrital, moradores e comerciantes
locais, estabeleceu o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a proibiçã
da entrada, da comercialização e do uso de descartáveis plásy
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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Sit verao cai hopandem pe. pow im
“», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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naquele Distrito Estadual. O Requerimento foi aprovado por
unanimidade e a Moção de Aplauso foi em nome da Casa e
encaminhada à Secretaria desta Casa para as devidas providências
Logo em seguida o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais,
quando o Vereador Euno Andrade fez um Voto de Pesar, em nome da
Casa, à família enlutada do ex-deputado federal Nilson Gibson, falecido
em Recife no dia 24 de dezembro do ano corrente. O Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva fez um Voto de Pesar, em nome da Casa,
à família enlutada do Sr. Sebastião Amorim Ferreira, morador do Sítio
Santa Luzia, falecido em Recife no último dia 15 de dezembro. O
Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido por Pitomba da
Lotação, fez duas Moções de Aplauso. A primeira ao Sr. Sandro Cell,
Presidente da Liga de Futsal de Belo Jardim, pelo Campeonato
ocorrido entre os meses de novembro e dezembro do ano corrente. A
segunda Moção feita foi à equipe Bad Boys, time vencedor do
campeonato. Ambas as Moções foram em nome da Casa. As
Solicitações Verbais foram encaminhadas à Secretaria desta Casa
para as devidas providências. Na continuidade foi realizada a votação
da chapa única a qual foi eleita por aclamação para a Mesa
Executora/Diretora desta Casa no Biênio 2019/2020. A Nova Mesa
Diretora será composta por Euno Andrade da Silva Filho (PSDB)
Presidente, tendo como primeiro vice-presidente Jonas Chagas Torres
(DEM), mais conhecido por Pitomba da Lotação; Marcos Antônio
Carios (PSB), mais conhecido por Marcos Buchudo, segundo vice-
presidente, Nilton Senhorinho (PSB) primeiro secretário e Bruno
Galvão (PT) segundo secretário. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por encerrada a presente Sessão marcando a próxima
para os próximos 05 (cinco) minutos, obedecendo ao tempo regimentz
Sala das Sessões em 26 de dezembro de po E h;
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