| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-08-01 |
| native_id | 26 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Ao 01º (primeiro) dia do mês de agosto de 2023, (dois mile vinte etrês), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da mensagem de boas- vindas do Presidente ao II Período Legislativo. Na sequência a Secretária registrou que não haviam correspondências a serem lidas. Dando continuidade, foram encaminhados às Comissões Competentes, os Projetos de Lei nºs 039 e 040/2023 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementas: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim e, Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim, respectivamente. Foi encaminhado o Projeto de Lei de nº 0442023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. Na sequência foram encaminhados ainda os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: nº 045/2023, Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, Beneficiário: Cícero Pereira de Lima; nº 46/2023, Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, Beneficiário: Damião Francisco dos Santos; nº 47 /2023, Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, Beneficiário: Jadiel José dos Santos; nº 48/2023, Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências, Beneficiário: Thiago de 1de6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Souza Conserva Araújo; nº 49/2023, Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para O exercício de 2024 e dá outras providências. Por fim, foi encaminhado também o Projeto de Lei nº 050/2023 de Autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim afetado ao uso exclusivo da Secretaria de Governo e dá outras providências. Na sequência, foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 060 e 061/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim. Após a leitura e discussão o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou que a votação ocorresse de forma nominal. Na sequência o 1º Secretário iniciou a votação que ocorreu de forma nominal quando na ocasião foram aprovados em primeira votação por 08 votos favoráveis dos Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), José Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Claudemir Paulino da Silva, José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho e José Nilton da Silva Senhorinho, e 06 abstenções dos Vereadores Ademilton dos Santos (Lila), Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva (Tenente), Rômulo César de Holanda Souza (Dr. Rômulo), Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark). Na sequência o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação ojptendo a mesma aprovação. A 2de6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 062 e 63/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 042/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelos Vereadores Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e Rômulo César de Holanda Souza, fez o Requerimento nº 073/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o esgotamento de uma fossa que se originou no local onde seria uma quadra de futebol de salão, localizada na Rua José Leonardo Bezerra, situada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº 074/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a terraplanagem na Vila Padre Cícero situada no Sítio Batinga. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelos Vereadores Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), José Marcelino Monteiro, Claudemir Paulino da Silva e José Lopes Silveira, fez uma Moção de Aplauso, ao Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo Sr. Victor Maciel e, extensivamente a todos os envolvidos na realização da 542 Festa das Marocas 2023, um evento que fez jus à nossa tradição e cultura, po em que 3de6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. trouxe para nossa região atrações de peso a nível nacional, proporcionando a todos uma grandiosa festa. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e, a Moção de Aplauso foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a execução do calçamento das Ruas: Manoel Gomes, José Cadete e Rua do Sossego, Bairro Pontilhão. Solicitou ainda, a revitalização da praça, na Rua Manoel José de Oliveira, nas proximidades do Mercadinho de Célia, da casa de Josenildo Enfermeiro e da Oficina de Mita. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e ao Setor Competente, que providências sejam tomadas, quanto a melhorias na iluminação, a troca de lâmpadas queimadas e substituição por lâmpadas LED, na localidade de Batinga de Baixo, mais conhecido como (Timbal), por trás do Hotel Asa Branca. Solicitou ainda, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a necessidade de viabilizar o patrolamento, na estrada Rural que dá acesso a localidade da prainha do Ipojuca. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao prefeito e a Secretaria de Defesa Cidadã, juntamente com a Secretaria de Obras, a viabilidade da retirada do redutor de velocidade (lombada/quebra- molas), a qual aproximadamente 30 metros depois foi implantado semáforo, na Avenida Julia Rodrigues Torres, próximo à Praça das Crianças. Solicitou ainda, ao Prefeito e a Secretaria de Defesa Cidadã, a viabilidade de interdição nos dias de domingo, tendo início às 7h e término às 20h entre o trecho da esquina do Chopp.Com até Banco Itaú, na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, com a finalidade de como a naquela 4de 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. localidade. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicita a Neoenergia (CELPE), a imediata troca de poste danificado que está no jardim, na comunidade de Santa Luzia. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, saneamento e calcamento nas Ruas: Sol, 12, Socorro Padilha e Salustiano Souza Santos, situadas no Bairro Tereza Mendonça. O Vereador José Carlos Oliveira (Autarquia), solicitou ao Prefeito e ao Setor Competente, que providências sejam tomadas, quanto a melhorias na iluminação, a troca de lâmpadas queimadas e substituição por lâmpadas LED, no Sítio Rodrigues, bem como nas seguintes localidades: Vila Taboquinha, Distrito de Água Fria e Volta do Rio. Solicitou também a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico no Distrito de Água Fria. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que viabilize a manutenção e a terraplanagem, na estrada rural que dá acesso a localidade Bola II, bem como manutenção, terraplanagem e cascalhamento no Sítio Araçá. O Vereador José Lopes Silveira, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, seja feita a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Medeiros, Distrito de Água Fria. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez um Pedido de Informação Verbal ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, para que enviem a esta Casa Legislativa um relatório contendo todos os gastos na realização da 542 Festa das Marocas e que sejam enviados os seguintes documentos: empenhos em anexos notas fiscais; contratos de prestação de serviços; contra partida dos patrocinadores; valores pagos pelos barraqueiros; valores pagos aos artistas apresentados, assim como relação contendo os gastos: camarote da Prefeitura, decoração do pátio da feira, fornecedores de alimentos para os envolvi realização da evento, bem como a 5de6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. equipe de segurança e Policiais Militares. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento e calçamento na Rua José Marcena Irmão, situada no Bairro Gameleira. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes e 0 Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar O Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para O dia 08 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 01 de agosto de 2023. Reginaldo Silyá dos Santos Presidente A A José Nilton da Silva Senhorinho 'uno Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 6de 6
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 01 de agosto, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura do II Período Legislativo 02 – Leitura da Mensagem de boas vindas 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim, a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 04 – PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 – PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Cícero Pereira de Lima. Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Damião Francisco dos Santos. Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Jadiel José dos Santos. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 07 – PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 08 – PROJETO DE LEI Nº 049/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 09 - PARECERES NºS 060 E 061/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ Altera a estrutura de cargos comissionados prevista na Lei Municipal nº 3.357, de 25 de junho de 2021, e inclui atribuições e requisitos de investidura dos cargos em comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim. Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal de realizar a doação de 01 (um) terreno urbano e dá outras providências. Beneficiário: Thiago de Souza Conserva Araújo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – PARECERES NºS 062 E 63/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 11 – REQUERIMENTO Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o esgotamento de uma fossa que se originou no local onde seria uma quadra de futebol de salão, localizada na Rua José Leonardo Bezerra, situada no Bairro José Barbosa Maciel (Viana & Moura da BR). 12 – REQUERIMENTO Nº 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a terraplanagem na Vila Padre Cícero situada no Sítio Batinga. 13 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, ao Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo Sr. Victor Maciel e, extensivamente a todos os envolvidos na realização da 54ª Festa das Marocas 2023, um evento que fez jus à nossa tradição e cultura, enraizada através do famoso Carro da Pitú, ao mesmo tempo em que trouxe para nossa região atrações de peso a nível nacional, proporcionando a todos uma grandiosa festa. II MOMENTO – Solicitações Verbais Dispõe sobre a reestruturação do setor tributário e dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Tributação, Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Gestão Pública do Município de Belo Jardim e dá outras providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição