| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-02-16 |
| native_id | 262 |
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fes! » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, RB TES = ad PODER LEGISLATIVO to CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 9 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Maria da Paz do Nascimento Bezerra, José Pereira da Silva e José Silvano Galvão. O Presidente abriu e Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta quando foi iniciada a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem & objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência houve a leitura das correspondências, Em seguida foi feita a Leitura da Ordem do Dia. No seguimento, foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs O11, 012, 013 e 014/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis Nºs 006 e 007/2017 de autoria da Mesa Diretora e Susbscrito pelos demais Vereadores, Ementas: Dispõem sobre as doações de veiculo e motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, c dá outras providências, os quais foram aprovados em 2º votação por unanimidade. Foram colocados sinda, em discussão, seguidos de 2º votação os Pareceres Nºs 017 e 18/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento go Projeto de Lei Nº 008/2017. Ementa: Cria, reajusta, altera, extingue c reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim — PE, revoga a Lei Municipal nº 3.161/2017, e dá outras providências, os quais foram aprovados em 2º votação por unanimidade dos Vereadores presentes, Dando prosseguimento o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento nº 032/2017 ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, que seja feita a aquisição de um veículo equipado com sistema de refrigeração apropriado para o transporte de carne do matadouro à Central de Abastecimento e aos frigoríficos particulares do Município de Belo Jardim. Na ocasião o Vereador Marcelino justificou seu pedido dizendo que ao analisar o carro que transporta a came não tem as mínimas condições de higiene e já [az mais de trinta anos que é o mesmo caminhão. José Nilton da Silva Senhorinho disse concordar com o pedido e enfatizou que os marchantes devem se adaptar à nova realidade e que os mesmos adquiram Ireezers, uma vez que não iria adiantar em nada refrigerar as cames ao transportá-las e depois deixá-las em temperatura ambiente durante todo o dia, porém para que isso seja viável citou ainda, que será necessária fazer uma reforma em toda à Central de Abastecimento. Prosseguindo com a discussão o Vereador Euno Andrade Filho citou que esse requerimento já foi debatido inúmeras vezes nesta Casa RUA AMÉLIA SOARES PÃES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CER SSI [80-00] — E-mail: embelopandinmi subo com hr Site — ru camcabelogidine po gov.ar Ye ds ] me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. E PODER LEGISLATIVO e. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Legislativa, parabenizou o autor do Requerimento e disse que esse carro novo será muito bem vindo. Os Vereadores José Anselmo e Gilvandro Estrela disseram que em visita ao Mercado de Carne de Lajedo e de São Bento viram que os marchantes contam com pias e tem geladeiras ou freezers para que possam manter as suas cames para ser comercializada todos os dias. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, aditado pelo Vercador Reginaldo Silva dos Santos, fez o Requerimento nº 033/2017 solicitando ao Prefeito a criação de uma Diretoria Municipal de Combate às Drogas em nosso Município, O Vereador Wilsinho disse em sua justificativa que esse assunto não estava tendo o cuidado necessário, e esse problema da violência se dá com o uso desenfreado de drogas em nosso Município, há alunos nas escolas da Rede Pública que se sentem coagidos com os tráficos que ocorrem dentro das escolas, disse ainda que a criação dessa Diretoria vai sinalizar a preocupação do Prefeito no combate ao crime em nossa Cidade. O Vereador Reginaldo Santos (Zé Gury) disse que realmente essa ideia precisa ser levada ao Prefeito por que quando era Conselheiro Tutelar viu muitos usuários de drogas necessitando de tratamento e não há um lugar adequado para que eles tenham a assistência que necessitam. O Vereador Gilvandro Estrela disse ainda, que esse mal tem que ser diminuido, parabenizou o autor do Requerimento e disse que os Nobres Edis tem que ir atrás de soluções. Através do Requerimento nº 034/2017 o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, Secretário de Educação e ao Sr. Adriano Cândido da Silva, Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, a tomada de estudos e elaboração de projetos visando a concessão da gratuidade para curso de Geografia bem como a concessão de bolsas para o preenchimento de vagas ociosas dos demais cursos daquela entidade, destinadas a estudantes oriundos da rede pública de ensino que, comprovadamente, não dispõem de meios de pagamento de mensalidade. Em discussão o Vereador Nilton Senhorinho faz uma explanação sobre a importância desse requerimento dando ênfase ao problema financeiro da Autarquia Educacional, oriundo de problemas de muito tempo, expõe sua preocupação com a extinção do curso, pela formação de turmas e com a escassez de profissionais a médio prazo em relação ao curso de geografia, disse ainda que a solução imediata seria ofertar esse curso gratuitamente, e que para isso ocorrer precisaria scr mantido o curso, por isso inicialmente pediu que o estudo seja realizado. Em discussão o Vercador Wilsinho parabeniza o autor pelo requerimento e relembra seu período afrente daquela Autarquia, trazendo a importância de todas as licenciaturas principalmente Geografia a Letras que a muito tempo não forma turma, trazendo como responsável a grade curricular que não abrange mais hora-aulas de geográfia, diz ainda que vale a pena o RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PETER: 554.1S0-000 = E-mail: embetojardiriivados. com br Sue — vir ceemarabedojardica per gow br — o Ds “se, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. es PODER LEGI do, CASA CUSTÓDIO PECAA MERGULHÃO incentivo e que todos não podem deixar perder a essência daquela autarquia que são as licenciaturas trazendo a Autarquia Municipal de Belo Jardim como referencia entre as trezes do Estado de Pernambuco. O Vereador Euno Andrade também trás uma preocupação sobre o assunto, falando sobre a evasão dos alunos de outros municípios, lembrade um projeto de sua autoria em 2016 sobre a necessidade que o ensino da Autarquia fossem todos públicos de direito trazendo isso como solução, O Vereador Wilsinho pediu a palavra e relembrou de uma reunião ocorrida que houve uma proposta estatal, vindo do ministro Mendonça Filho para a privatização da Instituição. De volta com a palavra o Vereador Euno Andrade lamenta escutar tal depoimento vendo que o ministro filho da terra está em contra mão pela luta de que essa Autarquia se torne pública e não privada. O Vereador Gilvandro estrela parabeniza o autor do requerimento, relembra de sua trajetória naquela instituição e diz que poderá ser feito projeto de lei para que a bolsa seja preferencialmente concedida aqueles cursos que não preencherem as turmas e depois que venham as exceções, € ainda esses futuros doutores em geografia pudessem trabalhar nas escolas do município como contratado, trás ainda o interesse de todos pela melhoria para autarquia e diz também que está a disposição para marcar uma nião com o Ministro de Educação para que façam esse pedido pessoalmente. O vereador Nilton com a palavra trás mais uma vez & importância desses estudos, agradece todas as contribuições dos Edis, fala que a autarquia recebeu uma sobrevida com outros cursos implantados a exemplo de Enfermagem, Administração, Pedagogia, Contábeis, psicologia e engenharia de Produção, e diz ainda que da mesma forma que se cobre ao Prefeito também deve se cobrar ao Ministro da educação pelo seu cargo e também por ser Belo jardinense, cita como exemplo o desenvolvimento de outros municípios, fala da importância do FIES com melhores possibilidades de estudos para alunos que se deslocam para outros municípios, e em relação & oferta de bolsa para outros cursos são importantes mas não resolveria o problema financeiro e não temos que incentivar as pessoas a não pagar o curso e sim estimular a aquisição de recursos financeiro através de todos os programas com esse fim. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento nº 035/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma UBS — Unidade Básica de Saúde no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador Claudemir Paulino inicia saudando a todos os presentes e fala da dimensão do distrito de Xucuru fazendo-se necessário a instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde. O Vereador Jonas Chagas Torres fez o Requerimento nº 036/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes avenidas: Sebastião Rodrigues da Costa, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º +81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP S$1 50.000 — Temuail: eombelojardimiiynhoa com.br a Silie — aver camaradrelogandim po gov. hr E — 27 + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, ; PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a or Pe am aa localizada no Bairro São Pedro e Júlia Rodrigues Torres, localizada no Bairro Floresta, Em discussão, o Vereador Jonas falou da sua preocupação com a estética do Município, lembrando das promessas feitas pelo Prefeito em periodo eleitoral, cita a usina de asfalto e a importância das ruas asfaltadas no Município, além das ruas citadas no requerimento trás também a nova Avenida feita pelo Ministro Mendonça Filho, para que a Cidade tenha uma nova roupagem e assim respeitado o nome Belo Jardim. Em discussão O Vereador Nilton fala que as ruas citadas estão no projeto Anel Viário que está em fase de licitação = dá ênfase em seu interesse na pavimentação por residir em uma das ruas contempladas e em relação a usina de asfalto, inicialmente a usina seria economicamente mais viável mas com o aumento dos derivados do petróleo não se torna possivel no momento, a pavimentação asfáltica em nosso municipio, o que com s baixa nos preços voltará a funcionar. Disse também que existe uma emenda feita pelo Ministro das Cidades, Sr. Bruno Araújo que irá trazer um valor relevante para esse fim. O Vereador trás também a importância de cobrança dos Edis para com todos em relação a isso, destacando a nova entrada que foi feita sem passar pela prefeitura. O Vereador Evandro de Souza fez a Indicação Nº 005/2017 solicitando ao Sr, Carlos Augusto Barros Estima, Diretor Presidente do DER —- Departamento de Estradas é Rodagens de PE e, extensivamente, ao Sr. Romero Torres Nunes, Eng” Responsável pelo 3º DOD Caruaru, a continuidade das obras na operação tapa-buracos. limpeza, roço do mato, pintura e sinalização na PE 166 que liga o Municipio de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. O vereador Evandro Macarrão no momento da discussão, falou sobre a importância desse requerimento principalmente para todos que fazem, diariamente, o uso daquela via, falou também que o serviço parou pela falta de pagamento, lembrou de seus feitos daquele distritos e se propôs a entrar com parceria deixando claro que aqueia localidade não foi bem representada pelo seus anteriores. Em discussão o Vereador José Anselmo fala que já fez esse mesmo requerimento e repreende o Vereador Evandro por sues palavras, pois já foram feitos vários idos para aquela localidade mesmo sem êxito de forma perseverante continuaram lutando e que o nobre Edis (Evandro) deveria ser mais coerente pois o seu untecessor Vando de Ginaldo fez um bom trabalho porém não foi reconhecido, falou também do papel do vereador que não é custear obras Ainda em discussão o Vereador Nilton apresenta um novo olhar quando questiona se vale apena voltar « operação tapa buraco ou de refazer toda via, relembra também que em 2014 teve encontro nesse local do, Ministro Mendonça Filho com atual prefeita Raquel Lira, ambos na época deputados, tirou fotos falando que ia haver um recapeamento e ate este momento não tivemos retomo, fala RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (D**81) 3726-1991/2614 ainda que todos precisam da informação real para saber onde recorrer, Em Em BELO JARDIM « PE-CEP:55! 1506-000 E-mnil: cmbelojnrdirviivaiga. com, br Se — www comsirabetojardirm pe gov-br cai Vi CARA É CASA CUSTÓDIO FERREIRA WENGULHÃO discussão o Vereador Euno Filho fala que em análise a discussão também repreende ao Edil Evandro pela forma que se coloca diante das situações para que os demais não sejam atingidos. Em discussão o Vereador Evandro pedi desculpas a todos Edis , e que não quis falar de seus antecessores apenas é uma nova forma de está sempre comunicando ao povo o que faz e mesmo que tenha pedido como os demais, não quer dizer que será atendido e ainda fala que nas próximas reuniões não se expressará dessa forma pois tem claro o papel do vereador. O Vereador José Anselmo através da Indicação Nº 006/2017 solicitou ac Governador de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Câmara e, extensivamente, ao Sr. Angelo Fernandes Gioia, Secretário de Defesa Social, uma audiência pública para atender aos Vereadores do Agreste para tratativas quanto a segurança dos municípios que estão dentro da circunscrição do 15º BPM — Batalhão da Polícia Militar, bem como da possibilidade de envio de efetivo policial para que sejam intensificados os serviços de segurança pública nesses Municípios. Em discussão o vereador José Anselmo fala sobre a reflexão que teve diante da situação atual da nossa Cidade e a audiência pública que participou nesta casa para que todos os Vereadores juntamente com adores de cidades circunvizinhas para irem ao Governo do Estado e amar por essa situação. Ainda em discussão o Vereador Euno Filho destaca o tempo que discutem sobre esse assunto sobre a falta de compromisso do govemo para com essa situação e acabando com a imagem da corporação e deixando o povo a própria sorte. O Presidente então Vereador Gilvandro Estrela coloca a disposição um transporte para a locomoção dos trezes Vereadores no dia requerente como também sugeri que essa Indicação seja entregue juntamente com as dos demais Município mostrando & indignação para com esse assunto. O Presidente ainda falou sobre uma nota propagada através de um blog sobre o uso de chapéu do Vereador Evandro, deixou claro que o Edil enviou a esta casa uma solicitação para tal comportamento é que foi aceito, se mostrando indignado com o blog. Ainda nessa sessão o Presidente Gilvandro Estrela convidou a Sra. Nair Gomes, representante do Lyons Clube de Belo Jardim para fazer uso da palavra, a qual aproveitou o ensejo para divulgar a festa das crianças e pedir patrocínio. O Presidente na qualidade de ercador Gilvandro Estrela de Oliveira fez o Pedido de Informação Nº 001/2017 solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que envie documento a esta Casa Legislativa contendo informações sobre a aplicação do saldo de caixa no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), o qual foi devolvido por este Poder Legislativo já com destinação específica para a execução de projeto de sancamento do Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município, nos termos da Lei Municipal Nº 3,115/2016, relembrou que não mais se vota RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE = CEP: 551,150.000 = E-mail: cmbelojandimGiyahoo com br Ste — wwe. camarubelojscóim. pe gov.be * É E epi fe ce, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ol PODER LEGISLATIVO , CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pedido de binsição e abre discussão, com a palavra o Vereador Gilvandro Estrela fez um explanação sobre a ação da casa diante desse valor economizado da casa e ainde falou sobre a necessidade para esclarecer onde está esse valor. Em discussão o Vereador Nilton se coloca como favorável a qualquer pedido de informação, mas deixa claro que a informação que virá, não será de como está sendo aplicado, mas de como está sendo desenvolvido projeto para o saneamento de Maria Cristina, pois se o recurso estivesse sido devolvido em janeiro já estaria pronto, tendo em vista que foi devolvido em 30 de dezembro de 2015. Em discussão o Vercador Gilvandro Estrela disse que o Secretário de Obras, na época Nildomar Santana disse que à Obra seria executada, mas O Prefeito mandou vários pedidos para que esse valor fosse diluído em saneamento básico do município, falou ainda que esse ano terá mais uma destinação lógica com as economias da casa, () Vereador Gilvando Estrela solicitou ainda uma moção de Aplauso ao Exmo, Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, à Diretora da Rádio “Bitury FM”, Sra. Joedna de Souza Santos é aos demais colaboradores, pelo brilhantismo da festa peorrida no dia 11 de fevereiro do corrente ano, promovida pela equipe da Rádio “Bitury FM” em nosso Município e que contou com uma expressiva rticipação da população belo jardinense, parabenizou pelo grande investimento em equipamentos para uma melhor difusão de informações através da Rádio Bitury FM que conta com uma nova grade de programação diversificada a fim de proporcionar entretenimento a população de nosso município c cidades circunvizinhas. O Vereador Marcelino Monteiro da Silva fez dois Votos de Pesar sendo um a família enlutada da Sra, Severina Xavier Torres pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de janeiro do corrente ano e outro a família enlutada do Sr. Sebastião da Costa Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano, ambos em nosso Municipio, O Vereador José Anselmo da Silva fez um Voto de Pesar a família enlutada do Sr. Givanildo Pedro da Silva ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade dos Vercadores presentes e, a Moção de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que utilizem o espaço existente na Rua Deputado José Bezerra Alves, mais conhecida como Rua da Palha, para que seja implantada uma praça que venha proporcionar laser aos moradores da referida localidade. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou os reparos nas tubulações de esgoto da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, localizada no Bairro São Pedro. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Blogueiro Josué Figueira, pelo seu Programa intitulado “Paredão do Povo”, RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*B1) 3726-19912614 RELO JARDIM + PE — CER: 45], 50.008 — E-mail; embelojardamiiynhoo com br Site — gave TS be e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores se pronunciaram sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao nosso Município. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 16 de Sg Lp RUA AMÉLIA SOARES PÃES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARIXM - PE - CEP: 551.180-000 — E-mail; combedo jardim yahoo oem ar Site — wwe camarubelojandim pe gov br