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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2017-02-16
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Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2017, (dois mil e dezessete),
por volta das 9 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, José Pereira da Silva e José Silvano Galvão. O Presidente
abriu e Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria
Legislativa Adjunta quando foi iniciada a leitura da Ata da reunião anterior, a
qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, sem &
objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência
houve a leitura das correspondências, Em seguida foi feita a Leitura da Ordem
do Dia. No seguimento, foram colocados em discussão, seguidos de votação os
Pareceres Nºs O11, 012, 013 e 014/2017 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis Nºs 006 e
007/2017 de autoria da Mesa Diretora e Susbscrito pelos demais Vereadores,
Ementas: Dispõem sobre as doações de veiculo e motocicleta da Câmara
Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, c dá outras
providências, os quais foram aprovados em 2º votação por unanimidade. Foram
colocados sinda, em discussão, seguidos de 2º votação os Pareceres Nºs 017 e
18/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento go Projeto de Lei Nº 008/2017. Ementa: Cria, reajusta, altera,
extingue c reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Belo Jardim — PE, revoga a Lei Municipal nº 3.161/2017,
e dá outras providências, os quais foram aprovados em 2º votação por
unanimidade dos Vereadores presentes, Dando prosseguimento o Vereador
José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento nº
032/2017 ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Meio
Ambiente, que seja feita a aquisição de um veículo equipado com sistema de
refrigeração apropriado para o transporte de carne do matadouro à Central de
Abastecimento e aos frigoríficos particulares do Município de Belo Jardim. Na
ocasião o Vereador Marcelino justificou seu pedido dizendo que ao analisar o
carro que transporta a came não tem as mínimas condições de higiene e já [az
mais de trinta anos que é o mesmo caminhão. José Nilton da Silva Senhorinho
disse concordar com o pedido e enfatizou que os marchantes devem se adaptar
à nova realidade e que os mesmos adquiram Ireezers, uma vez que não iria
adiantar em nada refrigerar as cames ao transportá-las e depois deixá-las em
temperatura ambiente durante todo o dia, porém para que isso seja viável citou
ainda, que será necessária fazer uma reforma em toda à Central de
Abastecimento. Prosseguindo com a discussão o Vereador Euno Andrade Filho
citou que esse requerimento já foi debatido inúmeras vezes nesta Casa
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Legislativa, parabenizou o autor do Requerimento e disse que esse carro novo
será muito bem vindo. Os Vereadores José Anselmo e Gilvandro Estrela
disseram que em visita ao Mercado de Carne de Lajedo e de São Bento viram
que os marchantes contam com pias e tem geladeiras ou freezers para que
possam manter as suas cames para ser comercializada todos os dias. O
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, aditado pelo Vercador
Reginaldo Silva dos Santos, fez o Requerimento nº 033/2017 solicitando ao
Prefeito a criação de uma Diretoria Municipal de Combate às Drogas em nosso
Município, O Vereador Wilsinho disse em sua justificativa que esse assunto
não estava tendo o cuidado necessário, e esse problema da violência se dá com
o uso desenfreado de drogas em nosso Município, há alunos nas escolas da
Rede Pública que se sentem coagidos com os tráficos que ocorrem dentro das
escolas, disse ainda que a criação dessa Diretoria vai sinalizar a preocupação
do Prefeito no combate ao crime em nossa Cidade. O Vereador Reginaldo
Santos (Zé Gury) disse que realmente essa ideia precisa ser levada ao Prefeito
por que quando era Conselheiro Tutelar viu muitos usuários de drogas
necessitando de tratamento e não há um lugar adequado para que eles tenham a
assistência que necessitam. O Vereador Gilvandro Estrela disse ainda, que esse
mal tem que ser diminuido, parabenizou o autor do Requerimento e disse que
os Nobres Edis tem que ir atrás de soluções. Através do Requerimento nº
034/2017 o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, Secretário de Educação
e ao Sr. Adriano Cândido da Silva, Presidente da Autarquia Educacional de
Belo Jardim, a tomada de estudos e elaboração de projetos visando a concessão
da gratuidade para curso de Geografia bem como a concessão de bolsas para o
preenchimento de vagas ociosas dos demais cursos daquela entidade,
destinadas a estudantes oriundos da rede pública de ensino que,
comprovadamente, não dispõem de meios de pagamento de mensalidade. Em
discussão o Vereador Nilton Senhorinho faz uma explanação sobre a
importância desse requerimento dando ênfase ao problema financeiro da
Autarquia Educacional, oriundo de problemas de muito tempo, expõe sua
preocupação com a extinção do curso, pela formação de turmas e com a
escassez de profissionais a médio prazo em relação ao curso de geografia, disse
ainda que a solução imediata seria ofertar esse curso gratuitamente, e que para
isso ocorrer precisaria scr mantido o curso, por isso inicialmente pediu que o
estudo seja realizado. Em discussão o Vercador Wilsinho parabeniza o autor
pelo requerimento e relembra seu período afrente daquela Autarquia, trazendo
a importância de todas as licenciaturas principalmente Geografia a Letras que a
muito tempo não forma turma, trazendo como responsável a grade curricular
que não abrange mais hora-aulas de geográfia, diz ainda que vale a pena o
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incentivo e que todos não podem deixar perder a essência daquela autarquia
que são as licenciaturas trazendo a Autarquia Municipal de Belo Jardim como
referencia entre as trezes do Estado de Pernambuco. O Vereador Euno Andrade
também trás uma preocupação sobre o assunto, falando sobre a evasão dos
alunos de outros municípios, lembrade um projeto de sua autoria em 2016
sobre a necessidade que o ensino da Autarquia fossem todos públicos de direito
trazendo isso como solução, O Vereador Wilsinho pediu a palavra e relembrou
de uma reunião ocorrida que houve uma proposta estatal, vindo do ministro
Mendonça Filho para a privatização da Instituição. De volta com a palavra o
Vereador Euno Andrade lamenta escutar tal depoimento vendo que o ministro
filho da terra está em contra mão pela luta de que essa Autarquia se torne
pública e não privada. O Vereador Gilvandro estrela parabeniza o autor do
requerimento, relembra de sua trajetória naquela instituição e diz que poderá
ser feito projeto de lei para que a bolsa seja preferencialmente concedida
aqueles cursos que não preencherem as turmas e depois que venham as
exceções, € ainda esses futuros doutores em geografia pudessem trabalhar nas
escolas do município como contratado, trás ainda o interesse de todos pela
melhoria para autarquia e diz também que está a disposição para marcar uma
nião com o Ministro de Educação para que façam esse pedido pessoalmente.
O vereador Nilton com a palavra trás mais uma vez & importância desses
estudos, agradece todas as contribuições dos Edis, fala que a autarquia recebeu
uma sobrevida com outros cursos implantados a exemplo de Enfermagem,
Administração, Pedagogia, Contábeis, psicologia e engenharia de Produção, e
diz ainda que da mesma forma que se cobre ao Prefeito também deve se cobrar
ao Ministro da educação pelo seu cargo e também por ser Belo jardinense, cita
como exemplo o desenvolvimento de outros municípios, fala da importância do
FIES com melhores possibilidades de estudos para alunos que se deslocam
para outros municípios, e em relação & oferta de bolsa para outros cursos são
importantes mas não resolveria o problema financeiro e não temos que
incentivar as pessoas a não pagar o curso e sim estimular a aquisição de
recursos financeiro através de todos os programas com esse fim. O Vereador
Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento nº 035/2017 solicitando ao
Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma UBS —
Unidade Básica de Saúde no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso
Município. Em discussão o Vereador Claudemir Paulino inicia saudando a
todos os presentes e fala da dimensão do distrito de Xucuru fazendo-se
necessário a instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde. O Vereador
Jonas Chagas Torres fez o Requerimento nº 036/2017 solicitando ao Prefeito e
extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Obras, que seja feita a
pavimentação asfáltica das seguintes avenidas: Sebastião Rodrigues da Costa,
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BELO JARDIM - PE -CEP S$1 50.000 — Temuail: eombelojardimiiynhoa com.br a
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+ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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localizada no Bairro São Pedro e Júlia Rodrigues Torres, localizada no Bairro
Floresta, Em discussão, o Vereador Jonas falou da sua preocupação com a
estética do Município, lembrando das promessas feitas pelo Prefeito em
periodo eleitoral, cita a usina de asfalto e a importância das ruas asfaltadas no
Município, além das ruas citadas no requerimento trás também a nova Avenida
feita pelo Ministro Mendonça Filho, para que a Cidade tenha uma nova
roupagem e assim respeitado o nome Belo Jardim. Em discussão O Vereador
Nilton fala que as ruas citadas estão no projeto Anel Viário que está em fase de
licitação = dá ênfase em seu interesse na pavimentação por residir em uma das
ruas contempladas e em relação a usina de asfalto, inicialmente a usina seria
economicamente mais viável mas com o aumento dos derivados do petróleo
não se torna possivel no momento, a pavimentação asfáltica em nosso
municipio, o que com s baixa nos preços voltará a funcionar. Disse também
que existe uma emenda feita pelo Ministro das Cidades, Sr. Bruno Araújo que
irá trazer um valor relevante para esse fim. O Vereador trás também a
importância de cobrança dos Edis para com todos em relação a isso,
destacando a nova entrada que foi feita sem passar pela prefeitura. O Vereador
Evandro de Souza fez a Indicação Nº 005/2017 solicitando ao Sr, Carlos
Augusto Barros Estima, Diretor Presidente do DER —- Departamento de
Estradas é Rodagens de PE e, extensivamente, ao Sr. Romero Torres Nunes,
Eng” Responsável pelo 3º DOD Caruaru, a continuidade das obras na operação
tapa-buracos. limpeza, roço do mato, pintura e sinalização na PE 166 que liga o
Municipio de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. O vereador Evandro
Macarrão no momento da discussão, falou sobre a importância desse
requerimento principalmente para todos que fazem, diariamente, o uso daquela
via, falou também que o serviço parou pela falta de pagamento, lembrou de
seus feitos daquele distritos e se propôs a entrar com parceria deixando claro
que aqueia localidade não foi bem representada pelo seus anteriores. Em
discussão o Vereador José Anselmo fala que já fez esse mesmo requerimento e
repreende o Vereador Evandro por sues palavras, pois já foram feitos vários
idos para aquela localidade mesmo sem êxito de forma perseverante
continuaram lutando e que o nobre Edis (Evandro) deveria ser mais coerente
pois o seu untecessor Vando de Ginaldo fez um bom trabalho porém não foi
reconhecido, falou também do papel do vereador que não é custear obras Ainda
em discussão o Vereador Nilton apresenta um novo olhar quando questiona se
vale apena voltar « operação tapa buraco ou de refazer toda via, relembra
também que em 2014 teve encontro nesse local do, Ministro Mendonça Filho
com atual prefeita Raquel Lira, ambos na época deputados, tirou fotos falando
que ia haver um recapeamento e ate este momento não tivemos retomo, fala
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ainda que todos precisam da informação real para saber onde recorrer, Em Em
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CARA É CASA CUSTÓDIO FERREIRA WENGULHÃO
discussão o Vereador Euno Filho fala que em análise a discussão também
repreende ao Edil Evandro pela forma que se coloca diante das situações para
que os demais não sejam atingidos. Em discussão o Vereador Evandro pedi
desculpas a todos Edis , e que não quis falar de seus antecessores apenas é uma
nova forma de está sempre comunicando ao povo o que faz e mesmo que tenha
pedido como os demais, não quer dizer que será atendido e ainda fala que nas
próximas reuniões não se expressará dessa forma pois tem claro o papel do
vereador. O Vereador José Anselmo através da Indicação Nº 006/2017
solicitou ac Governador de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Câmara e,
extensivamente, ao Sr. Angelo Fernandes Gioia, Secretário de Defesa Social,
uma audiência pública para atender aos Vereadores do Agreste para tratativas
quanto a segurança dos municípios que estão dentro da circunscrição do 15º
BPM — Batalhão da Polícia Militar, bem como da possibilidade de envio de
efetivo policial para que sejam intensificados os serviços de segurança pública
nesses Municípios. Em discussão o vereador José Anselmo fala sobre a
reflexão que teve diante da situação atual da nossa Cidade e a audiência
pública que participou nesta casa para que todos os Vereadores juntamente
com adores de cidades circunvizinhas para irem ao Governo do Estado e
amar por essa situação. Ainda em discussão o Vereador Euno Filho destaca o
tempo que discutem sobre esse assunto sobre a falta de compromisso do
govemo para com essa situação e acabando com a imagem da corporação e
deixando o povo a própria sorte. O Presidente então Vereador Gilvandro
Estrela coloca a disposição um transporte para a locomoção dos trezes
Vereadores no dia requerente como também sugeri que essa Indicação seja
entregue juntamente com as dos demais Município mostrando & indignação
para com esse assunto. O Presidente ainda falou sobre uma nota propagada
através de um blog sobre o uso de chapéu do Vereador Evandro, deixou claro
que o Edil enviou a esta casa uma solicitação para tal comportamento é que foi
aceito, se mostrando indignado com o blog. Ainda nessa sessão o Presidente
Gilvandro Estrela convidou a Sra. Nair Gomes, representante do Lyons Clube
de Belo Jardim para fazer uso da palavra, a qual aproveitou o ensejo para
divulgar a festa das crianças e pedir patrocínio. O Presidente na qualidade de
ercador Gilvandro Estrela de Oliveira fez o Pedido de Informação Nº
001/2017 solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, que envie documento a esta Casa
Legislativa contendo informações sobre a aplicação do saldo de caixa no valor
de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), o qual foi devolvido por este Poder
Legislativo já com destinação específica para a execução de projeto de
sancamento do Bairro Maria Cristina, pertencente ao nosso Município, nos
termos da Lei Municipal Nº 3,115/2016, relembrou que não mais se vota
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pedido de binsição e abre discussão, com a palavra o Vereador Gilvandro
Estrela fez um explanação sobre a ação da casa diante desse valor economizado
da casa e ainde falou sobre a necessidade para esclarecer onde está esse valor.
Em discussão o Vereador Nilton se coloca como favorável a qualquer pedido
de informação, mas deixa claro que a informação que virá, não será de como
está sendo aplicado, mas de como está sendo desenvolvido projeto para o
saneamento de Maria Cristina, pois se o recurso estivesse sido devolvido em
janeiro já estaria pronto, tendo em vista que foi devolvido em 30 de dezembro
de 2015. Em discussão o Vercador Gilvandro Estrela disse que o Secretário de
Obras, na época Nildomar Santana disse que à Obra seria executada, mas O
Prefeito mandou vários pedidos para que esse valor fosse diluído em
saneamento básico do município, falou ainda que esse ano terá mais uma
destinação lógica com as economias da casa, () Vereador Gilvando Estrela
solicitou ainda uma moção de Aplauso ao Exmo, Ministro da Educação, Sr.
José Mendonça Bezerra Filho, à Diretora da Rádio “Bitury FM”, Sra. Joedna
de Souza Santos é aos demais colaboradores, pelo brilhantismo da festa
peorrida no dia 11 de fevereiro do corrente ano, promovida pela equipe da
Rádio “Bitury FM” em nosso Município e que contou com uma expressiva
rticipação da população belo jardinense, parabenizou pelo grande
investimento em equipamentos para uma melhor difusão de informações
através da Rádio Bitury FM que conta com uma nova grade de programação
diversificada a fim de proporcionar entretenimento a população de nosso
município c cidades circunvizinhas. O Vereador Marcelino Monteiro da Silva
fez dois Votos de Pesar sendo um a família enlutada da Sra, Severina Xavier
Torres pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de janeiro do corrente ano e
outro a família enlutada do Sr. Sebastião da Costa Ribeiro pelo seu falecimento
ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano, ambos em nosso Municipio, O
Vereador José Anselmo da Silva fez um Voto de Pesar a família enlutada do
Sr. Givanildo Pedro da Silva ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano,
Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade dos
Vercadores presentes e, a Moção de Aplauso e os Votos de Pesar foram
encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Reginaldo
Silva dos Santos solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que utilizem o
espaço existente na Rua Deputado José Bezerra Alves, mais conhecida como
Rua da Palha, para que seja implantada uma praça que venha proporcionar
laser aos moradores da referida localidade. O Vereador Marcelino Monteiro
solicitou os reparos nas tubulações de esgoto da Rua Boa Ventura Joaquim de
Moura, localizada no Bairro São Pedro. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao
Blogueiro Josué Figueira, pelo seu Programa intitulado “Paredão do Povo”,
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RELO JARDIM + PE — CER: 45], 50.008 — E-mail; embelojardamiiynhoo com br
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e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores se pronunciaram
sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao nosso Município. O
Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de
fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 16 de Sg
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BELO JARIXM - PE - CEP: 551.180-000 — E-mail; combedo jardim yahoo oem ar
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