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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2017-02-22
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-, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, (dois mil e dezessete),
por volta das 9 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Jose Wilson
Mergulhão Maciel Filho e José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo
Vereador José Anselmo da Silva, porém o Vereador Nilton Senhorinho diz que
, precisa ler o documento e reforça a necessidade de recebe-la por email com
/ antecedência, ficando para ser aprovada na próxima Sessão. Na sequência
houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a Leitura da Ordem
do Dia. No seguimento, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos de Leis: Nºs 009 e 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
Ementas: Dispõem sobre as doações de um terreno urbano e dá outras
providências, Nº 011/2017 de autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela de
Oliveira e José Anselmo, Ementa: Dispõe sobre a criação do Parlamento
Mirim, no Município de Belo Jardim e dá outras providências, Nº 012/2017 de
autoria do Poder Executivo, Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do
Estado de Pernambuco instituído e administrado pela Associação Municipalista
de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos
normativos e administrativos do município de Belo Jardim. Dando
prosseguimento o Vereador José Pereira da Silva solicitou através dos
Requerimentos nº 017/2017, ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, que sejam
disponibilizados profissionais na área de odontológica para que prestem
atendimentos periódicos na UBS- Unidade Básica de Saúde, situada na Vila de
Taboquinha, e 018/2017 ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de
Produção Rural e Meio Ambiente, que seja realizada terraplanagem nas vias
que dão acesso aos Sítios Jussará, Queimada e Bitury, ambos pertencente ao
nosso Município. Na ocasião o Vereador José Pereira justificou seu pedido
dizendo da importância dos requerimentos destacando a dificuldade que os
moradores daquela localidade enfrentam para usufruir do serviço de
odontologia, destacou que a UBS - Unidade Básica de Saúde daquele Distrito
está funcionando bem, só falta o serviço de odontologia. Em discussão o
Vereador José Anselmo falou da importância do requerimento nº 017/2017 e
provoca toda Casa para uma visitação em todas as UBS - Unidades Básicas de
Saúde com intuito de fiscalizar para constatar a realidade de cada unidade
existente em nosso Município. O Presidente Gilvandro Estrela de imediato,
solicitou a Secretária que convocasse a Comissão de Saúde para a realização
dessa visita. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, fez o
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Requerimento nº 037/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao
Secretário de Obras a execução da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas:
10, 11, e 12, localizadas na COHAB TI, pertencentes ao nosso Município. Em
discussão o Vereador Marcelino parabenizou a Vereadora e lembrou de
algumas visitas que fez naquela localidade e presenciou as dificuldades ali
encontradas, falou ainda que, os moradores relataram que o Prefeito passou
várias vezes e fez promessas para sanar aquele problema. Ainda em discussão
o Vereador Nilton Senhorinho parabenizou a Vercadora e afirmou ter feito
» várias visitas juntamente com o Prefeito, inclusive naquela localidade e não se
ordava do mesmo ter feito tal promessa, trás ainda dados que de 2001 para
os dias atuais 90% das ruas calçadas naquela localidade foram obras realizadas
pelo Prefeito João Mendonça. O Vereador Euno Filho pediu a palavra e fala
que analisou a pauta e viu que há continuidade de pedidos de obras
desenfreados para o Município, deu ênfase aos Vereadores que estão iniciando
e querendo mostrar serviços, falou da importância dos requerimentos mas falou
que para isso tem que ter fundamento, destacou ainda serviços de mais
importância a exemplo da limpeza da barragem e pediu o empenho de todos
para esse assunto. O Vereador José Anselmo parabenizou as palavras do
Vereador Euno e lembrou que no ano passado houve vários Requerimentos e
nada foi feito, mas salientou a cobrança que o Vereador passa diante dos
problemas da sociedade por isso a necessidade de pedir, falou ainda da falta de
planejamento do Prefeito para esse trabalho com a barragem. Ainda em
discussão o vereador Reginaldo fala da importância de Requerimentos dessa
natureza e citou ainda que as pessoas solicitam saneamento e calçamento, vão
até sua casa e cobram por essas obras. Disse ainda que, o Município tem uma
arrecadação alta e só precisa boa vontade, terminou seu discurso parabenizando
a Vereadora. O Vereador Jonas repreendeu o Vereador Euno, e falou da grande
importância dos requerimentos, destacou que, se pelo menos 10% dos
requerimentos fossem atendidos esse Município seria outro, Citou ainda, que
tse lembrou quando o Nobre Vereador Euno falou em Sessão, que não ia pedir
mais nada para a Vila Raiz, pois não estava sendo atendido por isso estava tão
revoltado. A Vereadora Maria da Paz falou que não fez esses requerimentos
para aparecer e falou ainda que mais de 14 solicitações suas foram atendidas
pelo Prefeito João Mendonça, disse ainda que, o Nobre Edil fique a vontade
para votar contra ou a favor e que não vai deixar de fazer requerimentos. O
Vereador Euno Filho, novamente fez uso da palavra e disse que houve um
equivoco por parte dos nobres Edis quanto a sua fala, pois se referiu a não mais
bater na mesma tecla através dos requerimentos pois o momento pede outras
ações, falou ainda que não se preocupa com requerimento de ninguém. Através
do Requerimento nº 038/2017 o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho
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solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Sr. Nildomar Santana Diniz,
Secretário de Projetos Especiais, a convocação das atividades de revisão do
Plano Diretor do Município, que completa 10 anos de sua aprovação. Em
discussão o Vereador Nilton Senhorinho falou que em 2007 esta casa aprovou
a lei que estabeleceu o Plano Diretor do Município e que, essa lei estabelece
que aos 10 anos completos de sua entrada em vigor, que seja feita a revisão.
Fez ainda, uma explanação sobre o assunto dizendo que se trata do uso e
ocupação do solo de nosso Município, destacou ainda a importância dessa
discussão por quê é dessa lei que surge a ocupação do solo, o parcelamento e
utorização para loteamento de terrenos e enquanto legisladores se faz
necessário a rediscussão do Plano Diretor e sua atualização para que se possa
a legislação firme para que obrigue o proprietário da terra a estruturar
para seu loteamento e evitar problemas futuros. Em discussão o Vereador José
Anselmo parabenizou o Vereador Nilton pelo conhecimento do assunto e
destacou que em 2015 o próprio Prefeito doou vários terrenos sem estrutura,
cobrou ainda uma fiscalização maior para com esse assunto. O Vereador Nilton
falou ainda sobre os terrenos que foram doados e que, não foi feito nenhuma
ação na área de sancamento, em contrapartida, não houve ainda autorização de
construção. Destacou que só foi autorizado por que o Plano Diretor permite,
por isso a importância de rever o Plano para que só possam ser loteados os
terrenos que os donos das áreas se comprometam com a infraestrutura. O
Vereador Nilton ainda chamou atenção para as discussões sobre a pauta para
que haja foco nas discussões como manda o Regimento da casa. O Vereador
Reginaldo fez o Requerimento nº 039/2017 solicitando ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, que sejam executadas obras de sancamento e calçamento
na Rua 09, localizada no Bairro COHAB III, pertencente ao nosso município.
O Vereador Reginaldo justificou dizendo da necessidade daquela localidade e
pediu também ao povo que fossem cobrar do Prefeito as necessidades do
Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento
nº 040/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de
Infraestrutura e Obras e ao Secretário de Produção Rural e Meio Ambiente, a
reforma em caráter de urgência em toda a estrutura física da Central de
Abastecimento e do Matadouro da Cidade. O Vereador Marcelino com a
palavra falou que diariamente vê o sofrimento dos marchantes e citou o seu
repudio sobre as más condições do matadouro, que fazem com que as pessoas
tenham nojo de consumir aquela carne trazendo um prejuízo financeiro. Disse
ainda, que se indigna pois sabe que é do conhecimento do Prefeito tal situação
e destacou ainda a arrecadação mal feita para essa área. O Vereador Claudemir
Paulino da Silva através do Requerimento Nº 41/2017 solicitou ao Prefeito
extensivamente ao Secretário de Saúde, a implantação de um novo PSF - Posto
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de Saúde da Família no Sítio Palha, localizado no Distrito de Xucuru
pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador Claudemir falou da
importância visto que naquela comunidade reside mais de duas mil pessoas. O
Vereador Evandro através do Requerimento Nº 42/2017 solicita ao Prefeito e
extensivamente ao Secretário de Obras a execução da obra de saneamento,
calçamento/pavimentação asfáltica e a implantação de uma Praça enfrente a
Igreja Católica Paroquia de São Vicente Férrer, situada no Distrito de Serra do
Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Evandro faz uma
explicação sobre seu uso de boné nas reuniões e também trouxe exemplos de
parlamentares com a mesma prática, e sobre seu Requerimento falou da
fimportância do mesmo para aquele Distrito. O Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira fez o Pedido de Informação Nº 002/2017 solicitando ao Prefeito do
unicípio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, que forneça a esta Casa Legislativa informações a respeito do
andamento da obra de construção da quadra localizada na “Escola Municipal
Manoel Teodoro de Arruda”, situada no Distrito de Serra do vento, bem como
o envio das cópias dos contratos contendo todas as informações, pertinentes à
obra acima mencionada e, caso exista convênio com o Ministério da Educação,
qual é a contra partida. Em discussão, o Vereador Gilvandro Estrela falou de
um recente encontro com o Ministro da Educação onde conversaram sobre essa
quadra, pois é obra do Ministério da Educação, e o Ministro não tinha muita
informação, mas se prontificou em verificar o caso. Falou ainda, sobre o FIES
e se comprometeu a vir a esta Casa legislativa e prestar esclarecimento sobre
esse financiamento pois essa ideia ainda continua viva. O Vereador José
Anselmo trouxe uma lembrança da gestão passada, que esteve com o ex-
Vereador Edivandro José de Souza em um Congresso, quando receberam uma
noticia da liberação de uma verba para a quadra. O Vereador José Anselmo fez
um Pedido de Informação Nº 003/2017, solicitando ao Prefeito que apresente
as seguintes informações: Justificativa técnica ou legal que fundamente a
retirada geral das gratificações de produtividade desde há muito pagas aos
Servidores Municipais, requerendo que seja encaminhada a cópia da Lei
autorizadores das gratificações então deferidas, assim como eventual Decreto
Regulamentar; e que seja encaminhado o modelo de avaliação de desempenho
utilizado para a concessão das gratificações de produtividade aos Servidores
Municipais, demostrando os mecanismos de apuração os percentuais deferidos.
O Vereador José Anselmo pediu o acréscimo para o Secretário de Saúde, falou
ainda da necessidade do acesso a esse Decreto para a Casa ter ciência sobre
essas gratificações e tentar resolver essa situação dos Agentes de Saúde. Com a
palavra o Presidente Gilvandro Estrela perguntou se é do conhecimento do
Vereador Nilton se atingiu outras secretárias. O Vereador Nilton explicou que
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essa concessão de gratificação que foi publicada no início de Janeiro alcança
todo Administração Direta e Indireta c sugere ainda, que a procuradoria
Municipal seja consultada para que sejam feitos esses esclarecimentos. O
Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Marcelino
fez uma Moção de Aplauso a festa de São Sebastião ocorrida no Distrito de
Água Fria, pertencente ao nosso Município, no dia 19 de fevereiro do corrente
ano. O Vereador José Anselmo solicitou ao Prefeito extensivamente ao
Secretário de Obras os reparos necessários na tubulação de esgoto na Rua Dona
Santa, localizada no Bairro da COHAB I, bem como a instalação de
aproximadamente 20 postes com luminária começando da Vila do Socorro até
a entrada do Distrito de Serra dos Ventos, ambos pertencente ao nosso
Município. O Vereador Jonas Chagas solicitou a Secretária de Ação e
esenvolvimento Social, Sra. Márcia Alaide de Melo Santos, a instalação de
uma casa de apoio em nosso município para acolher as pessoas da Zona Rural.
lor Evandro de Souza fez uma Moção de Aplauso ao Procurador de
Justiça Sr. Francisco Dirceu pela forma respeitosa e amigável com que recebeu
os Vereadores na reunião ocorrida no dia 21 de fevereiro do corrente ano. O
Presidente abriu o 3º grande expediente, quando por Ordem de Inscrição alguns
Vereadores se pronunciaram sobre problemas e possíveis soluções
concernentes ao nosso Município. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho
proferiu o seguinte discurso: Boa noite senhor Presidente, boa noite senhores
vereadores e senhora vereadora, boa noite aos cidadãos aqui presentes e a todos
que acompanham a transmissão dessa sessão pelos diversos meios de
comunicação. Dizem os filósofos e sociólogos que “um povo sem memória é
um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no
presente e no futuro, os mesmos erros do passado." Na última semana esta casa
legislativa recebeu solicitação do Ministério Público para que dê informações
sobre a possibilidade de inobservância da Lei Orgânica Municipal quando da
aprovação de lei que mudou o nome da principal rua da cidade. Ora! A
atividade parlamentar tem garantida, em nossa constituição, sua inviolabilidade
para a emissão de opiniões, palavras e votos. Mas, aqui em Belo Jardim, alguns
desconhecem o verdadeiro papel do vereador no que diz respeito ao zelo pelas
leis, pela cultura e pela história da nossa terra. Tenho, há muito tempo, a
opinião de que as leis que mudaram os nomes de várias ruas sem que a
população fosse consultada são ilegais. É a minha opinião enquanto cidadão, e
continua sendo enquanto representante do povo. Dirigi uma consulta ao
Ministério Público por ser o órgão ao qual cabe a representação da sociedade
nos feitos desse tipo e, após as diligências necessárias, este poderá propor a
ação competente para que a justiça anule as leis. A reação nesta *casa do povo”,
ao invés de vir no caminho da proteção à nossa lei orgânica e à vontade
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popular foi, no sentido contrário, pela censura à minha atitude, Já pessoas
ligadas ao Ministro Mendonça Filho e o seu grupo político foi o de me atacar
nas rádios pertencentes ao grupo, ou nas redes sócias, com ofensas pessoais c à
minha intimidade. Ora! Estou questionando o que acredito ser um erro grave
para a história da nossa cidade e para a preservação de sua memória. Em
qualquer lugar do mundo civilizado, a discussão se daria no âmbito das ideias e
até seria aplaudida. Aqui, quer-se fazer punir quem descobriu o erro e não
quem o cometeu. Acredito que o falecido Deputado José Mendonça deu sua
contribuição a Belo Jardim. Assim como o deram o Major João Gomes, o
Capitão Gaudêncio, Pedro Firmino, Joaquim Gonçalves e muitos homens e
mulheres que construíram esta cidade antes dele e antes de cada um de nós.
Ouvi e soube de argumentos usados para atacar meu posicionamento, tais
como: - O que foi que Siqueira Campos fez de importante para Belo Jardim?
£ is que logo, logo, algum desses irá nos perguntar o que fez de importante para
” Belo Jardim Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, Cego Aderaldo, ou Ascenso
i João Pessoa. Ah! Perdoem-me! Esqueci que João Pessoa já foi
defenestrado das nossas ruas pela mesma ignorância política que nos assola
pelas últimas 4 décadas. E, me pergunto, “se não dermos um basta nessas
mudanças de nome de ruas para satisfazer os poderosos da vez, quanto tempo
passará até que alguém resolva também mudar o nome da rua mais uma vez de
Deputado José Mendonça para qualquer outro nome?”, Aqueles que acreditam
que minha ação foi movida para ofender a memória do Deputado José
Mendonça, afirmo que não entendem nada do espírito republicano que torna
todos iguais perante a lei, que está acima das vontades de qualquer um de nós.
A estes, bajuladores do ministro, digo, afirmo e repito, que ofensa à memória
dele deve ter sido o ato de, menos de um ano após a sua morte, alguns de seus
filhos terem ido beijar a mão do seu maior desafeto político durante sua
trajetória; ofensivo de ter sido essa aliança arrumada para disputar a prefeitura
em 2016, cuja chapa tinha gente que difamou e injuriou a pessoa e o político
em vida. Agora digam, caso não sejam os atos aqui relatados verdadeiras
ofensas, se o deputado estivesse vivo, tal beija-mão e tal aliança teria
acontecido? Isto sim, deve ser considerado ofensa. Não o ato de querer fazer
valer a opinião do povo, a quem represento e por quem lutarei em seus
interesses, mesmo que os poderosos e seus capachos acreditem que o assunto
não é relevante. Mas, é exatamente aqui onde as discussões precisam começar.
E clas acontecerão. Recebi do povo a missão de também representa-lo pelos
próximos 4 anos e assim o farei, Se engana quem pensar que me curvo à
chantagens, ataques, ou ameaças. Mantive um blog nesta cidade por alguns
anos € nunca, jamais, aceitei dinheiro de quem quer que fosse para falar bem,
ou falar mal de qualquer pessoa ou assunto. Mas, fiz com o propósito de brigar
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pelo que acreditava, criticar o que não devia ser aceito com passividade, e
trazer a público o que muitos belo-jardinenses, naqueles tempos, queriam falar,
mas não podiam. Eu fui a voz de muitos naqueles dias nefastos da
administração Coca-cola. Também não pago a ninguém para falar mal dos
outros, e muito menos para falar bem de mim. Me sentiria acanalhado por tais
ações, mas cada um responde por si. Quem pensar em levar dinheiro meu em
troca de chantagem midiática, pensa errado. O enfrentamento de idéias e as
reações aos ataques acontecerão aonde devem acontecer: na tribuna e em juízo,
que é para onde a honra leva aqueles que a têm. Por outro lado, não pensem
que irei bater boca com os capachos e bajuladores. Sei identificar cada um dos
financiadores destes e será a eles que darei as respostas públicas. Se pensam
que me intimidam com a publicação de processos aos quais venha a responder,
também se enganam. Os processos cxistem para se debater uma teoria e é na
justiça que se mostram as verdades dos fatos. E tais são públicos. Me alegra,
entretanto, saber que aqueles que financiam essas pessoas para dar publicidade
a informações de cunho negativo às imagens daqueles que os incomodam não
têm muito o que comemorar em relação a processos judiciais e lutam para
esconderem e deles escaparem. As tentativas de me intimidar só servem para
me deixar mais disposto para a luta. Para os que se incomodam da defesa que
venho fazendo da administração municipal e do prefeito João Mendonça,
precisam saber que fiz campanha afirmando que iria fazer exatamente isso se
eleito fosse. E cumprirei à risca. Caso pensem que afirmar tais atos, de alguma
forma, me ofende, o resultado é exatamente inverso: me orgulho de cumprir
com minha palavra. Coisa que aqueles que atacam desconhecem. Logo após o
Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 07 de
março do corrente ano. Sala das Sgs$ões em 22 derfevereiro de 2017.
E cond « HA
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