| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-02-22 |
| native_id | 263 |
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-, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 9 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Jose Wilson Mergulhão Maciel Filho e José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva, porém o Vereador Nilton Senhorinho diz que , precisa ler o documento e reforça a necessidade de recebe-la por email com / antecedência, ficando para ser aprovada na próxima Sessão. Na sequência houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a Leitura da Ordem do Dia. No seguimento, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Leis: Nºs 009 e 010/2017 de autoria do Poder Executivo. Ementas: Dispõem sobre as doações de um terreno urbano e dá outras providências, Nº 011/2017 de autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e José Anselmo, Ementa: Dispõe sobre a criação do Parlamento Mirim, no Município de Belo Jardim e dá outras providências, Nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Belo Jardim. Dando prosseguimento o Vereador José Pereira da Silva solicitou através dos Requerimentos nº 017/2017, ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, que sejam disponibilizados profissionais na área de odontológica para que prestem atendimentos periódicos na UBS- Unidade Básica de Saúde, situada na Vila de Taboquinha, e 018/2017 ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Produção Rural e Meio Ambiente, que seja realizada terraplanagem nas vias que dão acesso aos Sítios Jussará, Queimada e Bitury, ambos pertencente ao nosso Município. Na ocasião o Vereador José Pereira justificou seu pedido dizendo da importância dos requerimentos destacando a dificuldade que os moradores daquela localidade enfrentam para usufruir do serviço de odontologia, destacou que a UBS - Unidade Básica de Saúde daquele Distrito está funcionando bem, só falta o serviço de odontologia. Em discussão o Vereador José Anselmo falou da importância do requerimento nº 017/2017 e provoca toda Casa para uma visitação em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde com intuito de fiscalizar para constatar a realidade de cada unidade existente em nosso Município. O Presidente Gilvandro Estrela de imediato, solicitou a Secretária que convocasse a Comissão de Saúde para a realização dessa visita. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, fez o RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail: cobelogardinviiiyahoo.com br Site — www camarabelojardim,pe.gov.br | e » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Requerimento nº 037/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Obras a execução da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas: 10, 11, e 12, localizadas na COHAB TI, pertencentes ao nosso Município. Em discussão o Vereador Marcelino parabenizou a Vereadora e lembrou de algumas visitas que fez naquela localidade e presenciou as dificuldades ali encontradas, falou ainda que, os moradores relataram que o Prefeito passou várias vezes e fez promessas para sanar aquele problema. Ainda em discussão o Vereador Nilton Senhorinho parabenizou a Vercadora e afirmou ter feito » várias visitas juntamente com o Prefeito, inclusive naquela localidade e não se ordava do mesmo ter feito tal promessa, trás ainda dados que de 2001 para os dias atuais 90% das ruas calçadas naquela localidade foram obras realizadas pelo Prefeito João Mendonça. O Vereador Euno Filho pediu a palavra e fala que analisou a pauta e viu que há continuidade de pedidos de obras desenfreados para o Município, deu ênfase aos Vereadores que estão iniciando e querendo mostrar serviços, falou da importância dos requerimentos mas falou que para isso tem que ter fundamento, destacou ainda serviços de mais importância a exemplo da limpeza da barragem e pediu o empenho de todos para esse assunto. O Vereador José Anselmo parabenizou as palavras do Vereador Euno e lembrou que no ano passado houve vários Requerimentos e nada foi feito, mas salientou a cobrança que o Vereador passa diante dos problemas da sociedade por isso a necessidade de pedir, falou ainda da falta de planejamento do Prefeito para esse trabalho com a barragem. Ainda em discussão o vereador Reginaldo fala da importância de Requerimentos dessa natureza e citou ainda que as pessoas solicitam saneamento e calçamento, vão até sua casa e cobram por essas obras. Disse ainda que, o Município tem uma arrecadação alta e só precisa boa vontade, terminou seu discurso parabenizando a Vereadora. O Vereador Jonas repreendeu o Vereador Euno, e falou da grande importância dos requerimentos, destacou que, se pelo menos 10% dos requerimentos fossem atendidos esse Município seria outro, Citou ainda, que tse lembrou quando o Nobre Vereador Euno falou em Sessão, que não ia pedir mais nada para a Vila Raiz, pois não estava sendo atendido por isso estava tão revoltado. A Vereadora Maria da Paz falou que não fez esses requerimentos para aparecer e falou ainda que mais de 14 solicitações suas foram atendidas pelo Prefeito João Mendonça, disse ainda que, o Nobre Edil fique a vontade para votar contra ou a favor e que não vai deixar de fazer requerimentos. O Vereador Euno Filho, novamente fez uso da palavra e disse que houve um equivoco por parte dos nobres Edis quanto a sua fala, pois se referiu a não mais bater na mesma tecla através dos requerimentos pois o momento pede outras ações, falou ainda que não se preocupa com requerimento de ninguém. Através do Requerimento nº 038/2017 o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $51.130-000 — E-mail; coibelajardimíriyahoo.com br Site - www.camarabeloçardim pe gor br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Sr. Nildomar Santana Diniz, Secretário de Projetos Especiais, a convocação das atividades de revisão do Plano Diretor do Município, que completa 10 anos de sua aprovação. Em discussão o Vereador Nilton Senhorinho falou que em 2007 esta casa aprovou a lei que estabeleceu o Plano Diretor do Município e que, essa lei estabelece que aos 10 anos completos de sua entrada em vigor, que seja feita a revisão. Fez ainda, uma explanação sobre o assunto dizendo que se trata do uso e ocupação do solo de nosso Município, destacou ainda a importância dessa discussão por quê é dessa lei que surge a ocupação do solo, o parcelamento e utorização para loteamento de terrenos e enquanto legisladores se faz necessário a rediscussão do Plano Diretor e sua atualização para que se possa a legislação firme para que obrigue o proprietário da terra a estruturar para seu loteamento e evitar problemas futuros. Em discussão o Vereador José Anselmo parabenizou o Vereador Nilton pelo conhecimento do assunto e destacou que em 2015 o próprio Prefeito doou vários terrenos sem estrutura, cobrou ainda uma fiscalização maior para com esse assunto. O Vereador Nilton falou ainda sobre os terrenos que foram doados e que, não foi feito nenhuma ação na área de sancamento, em contrapartida, não houve ainda autorização de construção. Destacou que só foi autorizado por que o Plano Diretor permite, por isso a importância de rever o Plano para que só possam ser loteados os terrenos que os donos das áreas se comprometam com a infraestrutura. O Vereador Nilton ainda chamou atenção para as discussões sobre a pauta para que haja foco nas discussões como manda o Regimento da casa. O Vereador Reginaldo fez o Requerimento nº 039/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que sejam executadas obras de sancamento e calçamento na Rua 09, localizada no Bairro COHAB III, pertencente ao nosso município. O Vereador Reginaldo justificou dizendo da necessidade daquela localidade e pediu também ao povo que fossem cobrar do Prefeito as necessidades do Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento nº 040/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário de Produção Rural e Meio Ambiente, a reforma em caráter de urgência em toda a estrutura física da Central de Abastecimento e do Matadouro da Cidade. O Vereador Marcelino com a palavra falou que diariamente vê o sofrimento dos marchantes e citou o seu repudio sobre as más condições do matadouro, que fazem com que as pessoas tenham nojo de consumir aquela carne trazendo um prejuízo financeiro. Disse ainda, que se indigna pois sabe que é do conhecimento do Prefeito tal situação e destacou ainda a arrecadação mal feita para essa área. O Vereador Claudemir Paulino da Silva através do Requerimento Nº 41/2017 solicitou ao Prefeito extensivamente ao Secretário de Saúde, a implantação de um novo PSF - Posto RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 831.1 SIMIDO = E-mail: eobetojar dim yahoo cam br Site — www .camarnbelojandem. pe. gov.br Sa o, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de Saúde da Família no Sítio Palha, localizado no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador Claudemir falou da importância visto que naquela comunidade reside mais de duas mil pessoas. O Vereador Evandro através do Requerimento Nº 42/2017 solicita ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Obras a execução da obra de saneamento, calçamento/pavimentação asfáltica e a implantação de uma Praça enfrente a Igreja Católica Paroquia de São Vicente Férrer, situada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Evandro faz uma explicação sobre seu uso de boné nas reuniões e também trouxe exemplos de parlamentares com a mesma prática, e sobre seu Requerimento falou da fimportância do mesmo para aquele Distrito. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez o Pedido de Informação Nº 002/2017 solicitando ao Prefeito do unicípio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que forneça a esta Casa Legislativa informações a respeito do andamento da obra de construção da quadra localizada na “Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda”, situada no Distrito de Serra do vento, bem como o envio das cópias dos contratos contendo todas as informações, pertinentes à obra acima mencionada e, caso exista convênio com o Ministério da Educação, qual é a contra partida. Em discussão, o Vereador Gilvandro Estrela falou de um recente encontro com o Ministro da Educação onde conversaram sobre essa quadra, pois é obra do Ministério da Educação, e o Ministro não tinha muita informação, mas se prontificou em verificar o caso. Falou ainda, sobre o FIES e se comprometeu a vir a esta Casa legislativa e prestar esclarecimento sobre esse financiamento pois essa ideia ainda continua viva. O Vereador José Anselmo trouxe uma lembrança da gestão passada, que esteve com o ex- Vereador Edivandro José de Souza em um Congresso, quando receberam uma noticia da liberação de uma verba para a quadra. O Vereador José Anselmo fez um Pedido de Informação Nº 003/2017, solicitando ao Prefeito que apresente as seguintes informações: Justificativa técnica ou legal que fundamente a retirada geral das gratificações de produtividade desde há muito pagas aos Servidores Municipais, requerendo que seja encaminhada a cópia da Lei autorizadores das gratificações então deferidas, assim como eventual Decreto Regulamentar; e que seja encaminhado o modelo de avaliação de desempenho utilizado para a concessão das gratificações de produtividade aos Servidores Municipais, demostrando os mecanismos de apuração os percentuais deferidos. O Vereador José Anselmo pediu o acréscimo para o Secretário de Saúde, falou ainda da necessidade do acesso a esse Decreto para a Casa ter ciência sobre essas gratificações e tentar resolver essa situação dos Agentes de Saúde. Com a palavra o Presidente Gilvandro Estrela perguntou se é do conhecimento do Vereador Nilton se atingiu outras secretárias. O Vereador Nilton explicou que RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 851,150-000 — E-mail: embelojandinsTvabos, com be Site — www camarabelojardim.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO essa concessão de gratificação que foi publicada no início de Janeiro alcança todo Administração Direta e Indireta c sugere ainda, que a procuradoria Municipal seja consultada para que sejam feitos esses esclarecimentos. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Marcelino fez uma Moção de Aplauso a festa de São Sebastião ocorrida no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. O Vereador José Anselmo solicitou ao Prefeito extensivamente ao Secretário de Obras os reparos necessários na tubulação de esgoto na Rua Dona Santa, localizada no Bairro da COHAB I, bem como a instalação de aproximadamente 20 postes com luminária começando da Vila do Socorro até a entrada do Distrito de Serra dos Ventos, ambos pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Chagas solicitou a Secretária de Ação e esenvolvimento Social, Sra. Márcia Alaide de Melo Santos, a instalação de uma casa de apoio em nosso município para acolher as pessoas da Zona Rural. lor Evandro de Souza fez uma Moção de Aplauso ao Procurador de Justiça Sr. Francisco Dirceu pela forma respeitosa e amigável com que recebeu os Vereadores na reunião ocorrida no dia 21 de fevereiro do corrente ano. O Presidente abriu o 3º grande expediente, quando por Ordem de Inscrição alguns Vereadores se pronunciaram sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao nosso Município. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho proferiu o seguinte discurso: Boa noite senhor Presidente, boa noite senhores vereadores e senhora vereadora, boa noite aos cidadãos aqui presentes e a todos que acompanham a transmissão dessa sessão pelos diversos meios de comunicação. Dizem os filósofos e sociólogos que “um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado." Na última semana esta casa legislativa recebeu solicitação do Ministério Público para que dê informações sobre a possibilidade de inobservância da Lei Orgânica Municipal quando da aprovação de lei que mudou o nome da principal rua da cidade. Ora! A atividade parlamentar tem garantida, em nossa constituição, sua inviolabilidade para a emissão de opiniões, palavras e votos. Mas, aqui em Belo Jardim, alguns desconhecem o verdadeiro papel do vereador no que diz respeito ao zelo pelas leis, pela cultura e pela história da nossa terra. Tenho, há muito tempo, a opinião de que as leis que mudaram os nomes de várias ruas sem que a população fosse consultada são ilegais. É a minha opinião enquanto cidadão, e continua sendo enquanto representante do povo. Dirigi uma consulta ao Ministério Público por ser o órgão ao qual cabe a representação da sociedade nos feitos desse tipo e, após as diligências necessárias, este poderá propor a ação competente para que a justiça anule as leis. A reação nesta *casa do povo”, ao invés de vir no caminho da proteção à nossa lei orgânica e à vontade RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: embelojardim(d yahoo com.br She — www. camarmbelojandim pe gov.br E EE '», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. VZ PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO popular foi, no sentido contrário, pela censura à minha atitude, Já pessoas ligadas ao Ministro Mendonça Filho e o seu grupo político foi o de me atacar nas rádios pertencentes ao grupo, ou nas redes sócias, com ofensas pessoais c à minha intimidade. Ora! Estou questionando o que acredito ser um erro grave para a história da nossa cidade e para a preservação de sua memória. Em qualquer lugar do mundo civilizado, a discussão se daria no âmbito das ideias e até seria aplaudida. Aqui, quer-se fazer punir quem descobriu o erro e não quem o cometeu. Acredito que o falecido Deputado José Mendonça deu sua contribuição a Belo Jardim. Assim como o deram o Major João Gomes, o Capitão Gaudêncio, Pedro Firmino, Joaquim Gonçalves e muitos homens e mulheres que construíram esta cidade antes dele e antes de cada um de nós. Ouvi e soube de argumentos usados para atacar meu posicionamento, tais como: - O que foi que Siqueira Campos fez de importante para Belo Jardim? £ is que logo, logo, algum desses irá nos perguntar o que fez de importante para ” Belo Jardim Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, Cego Aderaldo, ou Ascenso i João Pessoa. Ah! Perdoem-me! Esqueci que João Pessoa já foi defenestrado das nossas ruas pela mesma ignorância política que nos assola pelas últimas 4 décadas. E, me pergunto, “se não dermos um basta nessas mudanças de nome de ruas para satisfazer os poderosos da vez, quanto tempo passará até que alguém resolva também mudar o nome da rua mais uma vez de Deputado José Mendonça para qualquer outro nome?”, Aqueles que acreditam que minha ação foi movida para ofender a memória do Deputado José Mendonça, afirmo que não entendem nada do espírito republicano que torna todos iguais perante a lei, que está acima das vontades de qualquer um de nós. A estes, bajuladores do ministro, digo, afirmo e repito, que ofensa à memória dele deve ter sido o ato de, menos de um ano após a sua morte, alguns de seus filhos terem ido beijar a mão do seu maior desafeto político durante sua trajetória; ofensivo de ter sido essa aliança arrumada para disputar a prefeitura em 2016, cuja chapa tinha gente que difamou e injuriou a pessoa e o político em vida. Agora digam, caso não sejam os atos aqui relatados verdadeiras ofensas, se o deputado estivesse vivo, tal beija-mão e tal aliança teria acontecido? Isto sim, deve ser considerado ofensa. Não o ato de querer fazer valer a opinião do povo, a quem represento e por quem lutarei em seus interesses, mesmo que os poderosos e seus capachos acreditem que o assunto não é relevante. Mas, é exatamente aqui onde as discussões precisam começar. E clas acontecerão. Recebi do povo a missão de também representa-lo pelos próximos 4 anos e assim o farei, Se engana quem pensar que me curvo à chantagens, ataques, ou ameaças. Mantive um blog nesta cidade por alguns anos € nunca, jamais, aceitei dinheiro de quem quer que fosse para falar bem, ou falar mal de qualquer pessoa ou assunto. Mas, fiz com o propósito de brigar RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55.1 SO-100 - E-mail; cmbetojardimGiyahoo com br Site — www. camarnbelojardim.pe gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pelo que acreditava, criticar o que não devia ser aceito com passividade, e trazer a público o que muitos belo-jardinenses, naqueles tempos, queriam falar, mas não podiam. Eu fui a voz de muitos naqueles dias nefastos da administração Coca-cola. Também não pago a ninguém para falar mal dos outros, e muito menos para falar bem de mim. Me sentiria acanalhado por tais ações, mas cada um responde por si. Quem pensar em levar dinheiro meu em troca de chantagem midiática, pensa errado. O enfrentamento de idéias e as reações aos ataques acontecerão aonde devem acontecer: na tribuna e em juízo, que é para onde a honra leva aqueles que a têm. Por outro lado, não pensem que irei bater boca com os capachos e bajuladores. Sei identificar cada um dos financiadores destes e será a eles que darei as respostas públicas. Se pensam que me intimidam com a publicação de processos aos quais venha a responder, também se enganam. Os processos cxistem para se debater uma teoria e é na justiça que se mostram as verdades dos fatos. E tais são públicos. Me alegra, entretanto, saber que aqueles que financiam essas pessoas para dar publicidade a informações de cunho negativo às imagens daqueles que os incomodam não têm muito o que comemorar em relação a processos judiciais e lutam para esconderem e deles escaparem. As tentativas de me intimidar só servem para me deixar mais disposto para a luta. Para os que se incomodam da defesa que venho fazendo da administração municipal e do prefeito João Mendonça, precisam saber que fiz campanha afirmando que iria fazer exatamente isso se eleito fosse. E cumprirei à risca. Caso pensem que afirmar tais atos, de alguma forma, me ofende, o resultado é exatamente inverso: me orgulho de cumprir com minha palavra. Coisa que aqueles que atacam desconhecem. Logo após o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 07 de março do corrente ano. Sala das Sgs$ões em 22 derfevereiro de 2017. E cond « HA RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: cmbelojardimfiyahoo.com.be Site — ww camarabelojardim.pe.gov.br