| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-07 |
| native_id | 264 |
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( CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. sm PODER LEGISLATIVO É nat CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 19 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Exmo, Vereador José Pereira da Silva. O Presidente abriu » Sessão e pússou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi lida na integra e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a Leitura da Ordem do Dia. No seguimento, foi encaminhado às Comissões Competentes o seguinte projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais nº 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Na sequencia foram lidos os Pareceres Nº 019/2017 e 020/2017 das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação ec Redação de Leis ao Veto Nº 002/2017 de Autoria do Poder Executivo, Timenta: “Veto total no Projeto de Lei nº (005/2017, que dispõe sobre'a devolução uo Poder Executivo do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Beto Jardim no exercício anterior e no mês de janeiro de 2017, e dá destinação especifica à verba”, Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela lamentou o Veto e lembrou que a iniciativa dessa doação foi do próprio Prefeito onde estava organizando um mutirão com cidades vizinhas em parceria com a empresa Moura e o Exército Brasileiro, pela necessidade da limpeza das três barragens do Municipio, mas que não deu prosseguimento por falta de apoio dessas cidades circunvizinhas, declarou ainda ser uma covardia por parte de alguns prefeitos que se negaram a ajudar, tendo em vista os benefícios proporcionados a esses Municípios pelas águas que nelas passaram, relatou que recebeu um ofício da Prefeitura pedindo uma doação de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e imediatamente foi oferecido R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para ser gasto com combustível nesse mutirão, imediatamente foi feito o projeto colocado em pauta c aprovado por unanimidade, para a surpresa desse Casa Legislativa ao enviar para prefeitura foi vetado, com a justificativa que era institucional, afirmou ainda que a ação é constitucional e está assegurado pela Lei Orgânica desse Municipio, Lembrou RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991 2614 BELO JARDIM = PE— CEI $81480-000 — E-mail; ersbetoiardicaginyahoo. cor fr Sito — ww camursbesc jardim pe gou.hr 4 = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. te PODER LEGISLATIVO so, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ainda que o mesmo procedimento foi feito para o saneamento e calçamento do Bairro Maria Cristina com o Valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil) e o Prefeito também Vetou, Deixou claro que não ver a necessidade desse Veto e que o projeto foi pensado e feito com muito carinho pera o povo desse município.. Ainda em discussão, o Vereador José Anselmo pediu que a votação fosse nominal e apelou aos nobres Edis que o Veto fosse derrubado pelo bem do povo belo-jardinense. Com a palavra o Vereador Nilton Senhorinho lembrou de vários questionamentos que fez sobre esse Projeto e um deles foi a questão de logística, falou ainda que teve acesso ao parecer da Procuradoria e passou'a concordar com a legalidade dos R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de 2017 e não dos R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) de 2016. Falou ainda que reconhece o erro, pois foi aprovado com brechas que podem ser questionadas em relação no exercício fiscal. O Vereador José Anselmo pediu mais uma vez que a Bancada da oposição derrube o Veto. Iniciou a votação nominal e o Veto foi derrubado por 07 (Sete) votos a 5 (Cinco), Na sequência foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 21, 22, 23 e 24/2017, Ementas: Dispõem sobre a doação de um terreno e um imóvel urbanos e dão outras providências. Em discussão o Vereador José Anselmo falou da sua felicidade por esse Projeto pela relevância que terá para o órgão do Belo Jardim Prev, pela necessidade de um prédio maior para a realização das atividades daquele órgão. Ainda em discussão, o Verador Nilton Senhorinho lembrou do descontrole financeiro que houve a alguns anos atrás e isso trouxe insegurança aos servidores aposentados que ora recebiam, ora não recebiam, ainda parabenizou todos os envolvidos nesse projeto. Não havendo quem quizesse mais discutir foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade pelos presentes. Na seguência foram colocados em Discussão, seguidos de Votação os Pareceres Nº 25/2017 e 26/2017 das Comissões de Políticas Públicas para a Juventude e de Legislação e Redação de Leis, respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: “Dispõe sobre a criação do Parlamento Mirim no Município de Belo Jardim — PE e dá outras providências”. Em discussão 0 Vereador José Anselmo pediu para tirar esse projeto de pauta para que seja mais aprimorado, e destacou ainda da importância do mesmo para a atuação - dos jovens nesse parlamento. O Vereador Gilvandro Estrela como coautor do Projeto não viu objeções e retirou da pauta para ser aprimorado. Foram RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-19912614 BELO JARDIM « PE CEP: 387 | 50-00 E-mail: embelojardimciyahos com hr Site — www ccmmarabelo jardim pe gor br [ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Toa PODER LEGISLATIVO ” idos CASA Ppsiticos PeRGI VERQULHAO colocados em Discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 027/2017 E 28/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças c Orçamento, respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 012/2017 de Autoria do Poder Executivo. Ementa: “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do municipio de Belo Jardim”, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho parabenizou a AMUPE, pelos beneficios, agilidade e transparência que o Município terá e pela economia nos cofres públicos e parabenizou ainda a administração Municipal pela adesão do Projeto, Com a palavra o Vereador Gilvandro Estrela falou da economia que esse Projeto vai gerar para o Município e ainda parabenizou os Prefeitos pela iniciativa. Em votação os Pareceres foram aprovados em 1º votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício da Vereadora Maria da Paz, foram colocados em 2º votação, sendo aprovados com u mesma votação. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs (029/2017 E 30/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento, respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 08-4/2017 de Autoria do Poder Executivo. menta: Dispõe sobre & autorização do Poder Público Municipal de realizar doação de 01 (um) terreno urbano c dá outras providências. Em discussão o Vereador José Anselmo lembrou dos terrenos doados em 2015, pela falha na fiscalização em decorrência do tempo, alguns terrenos foram doados injustamente e afirmou dessa vez está votando consciente pois realizou visitas no local. Dando prosseguimento, os Pareceres foram colocados em 1º votação quando foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida o Vereador Gilvandro Estrela pediu a compreensão de todos para que o Vercador José Wilson fizesse um requerimento verbal, pois no plenári estavam presentes as realizadoras do Projeto e iam fazer uma explanação, sem) objeções o Vereador José Wilson fez um requerimento solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Juventude e Trabalho, a implantação do Curso de Bisquit em nosso Municipio. Em discussão, o Vereador José Wilson relembrou o periodo que foi Secretário de Indústria e Comércio e que implantou esse Curso é foi de grande importância, principalmente em momento de crise, falou ainda que hoje a situação de muitos belo-jardinenses estaria RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 HELO JARDIM - PE = CEP; 83],150-000 = E-mail: cbetajardimGynimo.com br Ste — www camarêeojantampe-gov be PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO melhor se no passado tivessem sido feitas as parcerias necessárias para q incentivo sos empreendedores em nosso Município. Dando prosseguimento, a Vereadora Maria da Paz através do Requerimento nº 043/2017, solicitou do Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos, que seja feita a execução da obra de saneamento € calçamento em todas as Ruas do Bairro Bela Vista, pertencente ao nosso Município. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez o Requerimento de Nº 044/2017, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Nildomar Santana Diniz, Secretário de Projetos Especiais e à Sra. Elizabete Maria Gomes, Secretária de Cultura e Paisagismo, a proibição de eventos de iniciativa privada na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, com exceção dos eventos que não demandarem grandes aglomerações de pessoas. Em discussão o Vereador José Wilson falou que tendo em vista à fala do Subcomandante na Audiência Pública sobre Segurança, onde o mesmo relatou que esse ambiente não tem estrutura, c é uma área de auto risco para evento de grande porte, falou ainda que conversou com alguns comerciantes daquela localidade que relataram os vandalismos em dias de festas e a interdição da referidã Avenida com à montagem do palco dias antes da festa, que gera desconforto aos comerciantes e motoristas. Através do Requerimento Nº 045/2017 o Vereador Evandro de Souza Santos, solicitou ao Gerente Local da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, Sr. Gilvandro Barbosa Tito, que seja feito o abastecimento por caminhões pipa nas seguintes localidades: Sítio Gravatá, Serra do Vento, Vila do Socorro e Vila Nova. Em discussão o Vereador Evandro lembrou que em 2012 havia a barragem de Tabocas com água só não tinha a interligação e naquela ocasião o gerente da COMPESA disponibilizou a | instalados de caixas nas ruas do Distrito de Serra dos Ventos e ficaram sendo abastccidas através de carros pipas, falou ainda da necessidade desse abastecimento nas localidades citadas e seu requerimento. O Vereador José Silvang Galvão solicitou através dos Requerimentos nº 046/2017, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que sejam feitos o saneamento e calçamento das ruas do Sitio Batinga de Cima, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vercador José Silvano falou que fez visitas àquela localidade e viu a necessidade, enfatizou ainda que era questão de saúde Pública. O Vereador José Marcelino Monteiro através do Requerimento nº 047/2017 solicitou ao > Prefeito e extensivamente ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0*+81) 3726-199]/2614 BELO JARDEM + PE — CEI: 554 15000) — E-mail: comibelojardimitynhoo com.br Ste — vw camarubelosartim pe goy be à = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO ae CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO José André Costa da Rocha, em caráter de urgência os reparos necessários ras entradas das comunidades: Lagoa da Porta, Inhumas, Jenipapo, Peixe, Assentamentos (Itacaité 1 e 11), Quro (1 e H), Barro Branco, Alto Limpo. Batinga (de Baixo e de Cima), Taboquinha de Baixo, Bitury, Jurema, Serrinha, Queimadas, Pagão, Jussará, Papa Mel, Várzea Grande, Palmeira, Araçã, Muquém, Pascoal, Campo Novo; Água Fria, Lagoa da Chave, Ingá, Passagem, Rodrigues, Capoeira de Dentro, Bola 1 e Bola II, Poço Comprido, Poço de Lama, Santa Luzia, Barra do Liberal, Em discussão o Vereador Marcelino lamentou a situação e pediu encarecidamente à execução desse pedido pela necessidade dessas localidades. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Pedido de Informação Nº003/2017 ao Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, Prefeito do Município e, extensivamente ao Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, Secretário Municipal de Educação, que forneça a esta Casa Legislativa informações a respeito do fardamento dos alunos deste Municipio, esclarecendo de quem é responsabilidade para pagamento pela aquisição desses fardamentos, se do aluno ou do Município, uma vez que existem várias denúncias de que a direção de algumas escolas está cobrando por esse material. Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela pediu informações pelas notícias que circulou em blogs e também em rodas de conversas de mães € alunos do município. por isso a necessidade dos esclarecimentos. Falou ainda, que a iniciativa não é para aparecer e sim está exercendo o seu papel do Vereador. Ainda em discussão, o Vereador Nilton Senhorinho relatou que em sua gestão como Secretário de Educação foram distribuídos 13 mil kits de fardamento e soube de alguns pais relatando a compra de fardamento e isso foi averiguado onde constatou-se que em algumas escolas às alunos não queriam usar o fardamento doado como também alunos do 9º ano sempre querem fazer fardamentos diferenciados e falam em suas residências que é a escola que está obrigando. Falou também da importância do Pedido de Informação. O Vereador José Wilson relatou sua passagem como Secretário de Educação que também se deparou com essa situação em sua gestão, disse que sugeriu ao Prefeito que juntamente com o Secretário de Educação que envie um oficio circular para as escolas que estão sendo acusadas dessa prática, e que esse procedimento seja evitado em virtude da proporção que o assunto tomou nos últimos dias, e que viu depoimentos de pais pelas redes sociais que estão sendo cobrados em algumas escolas. Falou ainda, que quando gestor daquela RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 55],150-000 — E-mail conbelegand som hr Site — vem comarabeioja dim, pe gov.br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO PERRETHA MEAGULHÃO pasta recebeu do Tribunal de Contas uma notificação dizendo que o fardamento não compete a Secretaria de Educação e sim a Secretaria de Ação Social por se tratar de uma doação para o aluno. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao Prefeito e extensivamente, aos Secretários de obras Marcos Antônio Carlos e de Saúde Sr. Thiago Francisco Lima Lino, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Viana e Moura nas proximidades da faculdade de Belo jardim. A Vereadora Maria da Paz solicitou ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Obras a construção de uma Academia da Saúde nos Distritos de Água Fria e Sama Luzia. O Presidente fez uso da palavra para expor um acontecimento do dia e relatou que foi aprovado pela Casa um Projeto de Lei para a doação de uma moto e um carro para o Conselho Tutelar desse Município e o representante da Prefeitura, Secretário de Obras Sr. Marcos Antônio Carlos, juntamente com alguns conselheiros estiveram presentes nessa Casa Legislativa e os veículos foram recusados com a justificativa de más condições de uso, discordou dessas colocações e falou que o carro está em prefeitas condições, e que tanto ele como alguns Vereadores já utilizaram esses veiculos e comprovam suas palavras. O Presidente abriu o 3º grande expediente, quando por Ordem de Inscrição o Vereador Nilton Senhorinho se pronunciou falando que esteve com o Secretário Marcos Antônio Carlos, e relatou que não é desinteresse da administração não receber os veículos, que achou desnecessário a fala do Presidente, pois todas as conversas relatadas do fato foram proferidas em particular e não devéria levar a público, e sinda se desculpou por, de alguma forma, ter ofendido algum Edil. O Vereador José Anselmo falou que esteve presente no momento da possivel entrega e criticou a atitude do Secretário Marcos Antonio Carlos por ter mudado de opinião e ter recusado os veiculos. O Vereador Jonas Chagas falou que também esteve presente no momento da possível entrega e falou que ficou decepcionado com à atitude do Sr. Marcos Antonio Carlos. Falou ainda, que essa mudança de atitude foi decorrente de uma ligação e da presença do Vereador Sr. José Wilson que ao chegar saiu para conversar com o mesmo. Lamentou ainda, sobre o carnaval de Belo Jardim, pois vários blocos tradicionais foram impedidos de sair as ruas por falta de policiamento, cobrou explicações ao líder da govemo o Vereador Nilton Senhorinho, pois algumas cidades vizinhas contaram com todo apoio, várias viaturas fazendo a cobertura do carnaval RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0281) 3726-1991 2614 BELO JARDIM = PE - CEP 551.) SOGO — E-mail) embelajnrdimfUvahos, com, hr Site — www camarabelojurdim.pe.gon Ir I + a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2) e dessas cidades. O Vereador Evandro falou da sus experiência quando conselheiro e lamentou a recusa dos veiculos sabendo da necessidade do conselho, parabenizou antecipadamente todas as mulheres pelo seu dia. O Vereador José Wilson se pronunciou falando das palavras proferias por alguns Vereadores fazendo suposições, falou que esteve presente na entrega dos veiculos, pois foi convidado pelo Sr. Marcos Antônio Carlos, ao chegar conversou com o mesmo, mas não foi tratado nada desse assunto. O Vereador Nilton Senhorinho pediu um aparte e foi concedido pelo Edil e falou das indagações do Vereador Jonas e relatou que os blocos não saíram por falta de comunicação com antecedência, falou ainda que não se envergonha do conhecimento que tem, pois é obrigação de todos buscar esse conhecimento. O Vereador José Wilson concluiu dizendo que se coloca a disposição para ir provocar uma nova conversa sobre a doação para o bem de Belo Jardim, sabendo da boa vontade e entusiasmos da Casa para essa doação. O Vereador Reginaldo Silva relatou da sua experiência sem transporte quando foi Conselheiro Tutelar e falou ainda que não entendeu o posicionamento do Prefeito onde pediu q valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil) e foi doado R$ 30.000,00 (Trinta Mil) e foi recusado, foram destinados esses veículos, pela necessidade do Conselho c da Secretaria de Obras e também foram recusados. O Presidente Gilvandro Estrela falou que o Sr. Marcos Antônio foi infeliz em suas palavras ao recusar O carro, foi uma decisão precipitada. Falou ainda, que dentro de seu direito enfrenta qualquer um, mas se coloca ainda em disposição para a doação dos veiculos pelo bem de Belo Jardim, parabenizou ainda as mulheres de todo Brasil em especial as do nosso Município. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de março do corrente ano. Sala das Sessões em 07 de março de 2017. po RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (07*8| ) 3726-1991 2614 NELO JARDIM - PE CEP; 337 |S0-000 — E-mail embetojurdinaiiyaboo com dr Site — ww carárabelojurdim pego. hr