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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 6
Date 2017-03-07
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( CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
sm PODER LEGISLATIVO
É nat CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2017, (dois mil e dezessete), por volta
das 19 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência do Exmo, Vereador José Pereira da Silva. O
Presidente abriu » Sessão e pússou a condução dos trabalhos para que a
Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a
qual foi lida na integra e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
Na sequência, houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a
Leitura da Ordem do Dia. No seguimento, foi encaminhado às Comissões
Competentes o seguinte projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de
nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais nº 1.765/2009
e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Na sequencia foram lidos os
Pareceres Nº 019/2017 e 020/2017 das Comissões de Finanças e Orçamento e
Legislação ec Redação de Leis ao Veto Nº 002/2017 de Autoria do Poder
Executivo, Timenta: “Veto total no Projeto de Lei nº (005/2017, que dispõe
sobre'a devolução uo Poder Executivo do saldo de caixa referente à economia
orçamentária da Câmara Municipal de Beto Jardim no exercício anterior e no
mês de janeiro de 2017, e dá destinação especifica à verba”, Em discussão o
Vereador Gilvandro Estrela lamentou o Veto e lembrou que a iniciativa dessa
doação foi do próprio Prefeito onde estava organizando um mutirão com
cidades vizinhas em parceria com a empresa Moura e o Exército Brasileiro,
pela necessidade da limpeza das três barragens do Municipio, mas que não deu
prosseguimento por falta de apoio dessas cidades circunvizinhas, declarou
ainda ser uma covardia por parte de alguns prefeitos que se negaram a ajudar,
tendo em vista os benefícios proporcionados a esses Municípios pelas águas
que nelas passaram, relatou que recebeu um ofício da Prefeitura pedindo uma
doação de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e imediatamente foi oferecido R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais) para ser gasto com combustível nesse mutirão,
imediatamente foi feito o projeto colocado em pauta c aprovado por
unanimidade, para a surpresa desse Casa Legislativa ao enviar para prefeitura
foi vetado, com a justificativa que era institucional, afirmou ainda que a ação é
constitucional e está assegurado pela Lei Orgânica desse Municipio, Lembrou
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BELO JARDIM = PE— CEI $81480-000 — E-mail; ersbetoiardicaginyahoo. cor fr
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te PODER LEGISLATIVO
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ainda que o mesmo procedimento foi feito para o saneamento e calçamento do
Bairro Maria Cristina com o Valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil) e o
Prefeito também Vetou, Deixou claro que não ver a necessidade desse Veto e
que o projeto foi pensado e feito com muito carinho pera o povo desse
município.. Ainda em discussão, o Vereador José Anselmo pediu que a votação
fosse nominal e apelou aos nobres Edis que o Veto fosse derrubado pelo bem
do povo belo-jardinense. Com a palavra o Vereador Nilton Senhorinho
lembrou de vários questionamentos que fez sobre esse Projeto e um deles foi a
questão de logística, falou ainda que teve acesso ao parecer da Procuradoria e
passou'a concordar com a legalidade dos R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de
2017 e não dos R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) de 2016. Falou ainda que
reconhece o erro, pois foi aprovado com brechas que podem ser questionadas
em relação no exercício fiscal. O Vereador José Anselmo pediu mais uma vez
que a Bancada da oposição derrube o Veto. Iniciou a votação nominal e o Veto
foi derrubado por 07 (Sete) votos a 5 (Cinco), Na sequência foram colocados
em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 21, 22, 23 e 24/2017,
Ementas: Dispõem sobre a doação de um terreno e um imóvel urbanos e dão
outras providências. Em discussão o Vereador José Anselmo falou da sua
felicidade por esse Projeto pela relevância que terá para o órgão do Belo
Jardim Prev, pela necessidade de um prédio maior para a realização das
atividades daquele órgão. Ainda em discussão, o Verador Nilton Senhorinho
lembrou do descontrole financeiro que houve a alguns anos atrás e isso trouxe
insegurança aos servidores aposentados que ora recebiam, ora não recebiam,
ainda parabenizou todos os envolvidos nesse projeto. Não havendo quem
quizesse mais discutir foram colocados em votação e foram aprovados por
unanimidade pelos presentes. Na seguência foram colocados em Discussão,
seguidos de Votação os Pareceres Nº 25/2017 e 26/2017 das Comissões de
Políticas Públicas para a Juventude e de Legislação e Redação de Leis,
respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 011/2017 de autoria do Poder
Legislativo, Ementa: “Dispõe sobre a criação do Parlamento Mirim no
Município de Belo Jardim — PE e dá outras providências”. Em discussão 0
Vereador José Anselmo pediu para tirar esse projeto de pauta para que seja
mais aprimorado, e destacou ainda da importância do mesmo para a atuação
- dos jovens nesse parlamento. O Vereador Gilvandro Estrela como coautor do
Projeto não viu objeções e retirou da pauta para ser aprimorado. Foram
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BELO JARDIM « PE CEP: 387 | 50-00 E-mail: embelojardimciyahos com hr
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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colocados em Discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 027/2017 E
28/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de
Finanças c Orçamento, respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 012/2017 de
Autoria do Poder Executivo. Ementa: “Adota o Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação
dos atos normativos e administrativos do municipio de Belo Jardim”, quando
na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho parabenizou a AMUPE, pelos
beneficios, agilidade e transparência que o Município terá e pela economia nos
cofres públicos e parabenizou ainda a administração Municipal pela adesão do
Projeto, Com a palavra o Vereador Gilvandro Estrela falou da economia que
esse Projeto vai gerar para o Município e ainda parabenizou os Prefeitos pela
iniciativa. Em votação os Pareceres foram aprovados em 1º votação por
unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício da
Vereadora Maria da Paz, foram colocados em 2º votação, sendo aprovados com
u mesma votação. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão,
seguidos de votação os Pareceres Nºs (029/2017 E 30/2017 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento,
respectivamente, ao Projeto de Lei Nº 08-4/2017 de Autoria do Poder
Executivo. menta: Dispõe sobre & autorização do Poder Público Municipal de
realizar doação de 01 (um) terreno urbano c dá outras providências. Em
discussão o Vereador José Anselmo lembrou dos terrenos doados em 2015,
pela falha na fiscalização em decorrência do tempo, alguns terrenos foram
doados injustamente e afirmou dessa vez está votando consciente pois realizou
visitas no local. Dando prosseguimento, os Pareceres foram colocados em 1º
votação quando foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.
Em seguida o Vereador Gilvandro Estrela pediu a compreensão de todos para
que o Vercador José Wilson fizesse um requerimento verbal, pois no plenári
estavam presentes as realizadoras do Projeto e iam fazer uma explanação, sem)
objeções o Vereador José Wilson fez um requerimento solicitando ao Prefeito e
extensivamente ao Secretário de Juventude e Trabalho, a implantação do Curso
de Bisquit em nosso Municipio. Em discussão, o Vereador José Wilson
relembrou o periodo que foi Secretário de Indústria e Comércio e que
implantou esse Curso é foi de grande importância, principalmente em momento
de crise, falou ainda que hoje a situação de muitos belo-jardinenses estaria
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HELO JARDIM - PE = CEP; 83],150-000 = E-mail: cbetajardimGynimo.com br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
melhor se no passado tivessem sido feitas as parcerias necessárias para q
incentivo sos empreendedores em nosso Município. Dando prosseguimento, a
Vereadora Maria da Paz através do Requerimento nº 043/2017, solicitou do
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Marcos
Antônio Carlos, que seja feita a execução da obra de saneamento € calçamento
em todas as Ruas do Bairro Bela Vista, pertencente ao nosso Município. O
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez o Requerimento de Nº
044/2017, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Nildomar Santana
Diniz, Secretário de Projetos Especiais e à Sra. Elizabete Maria Gomes,
Secretária de Cultura e Paisagismo, a proibição de eventos de iniciativa privada
na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, com exceção dos eventos que
não demandarem grandes aglomerações de pessoas. Em discussão o Vereador
José Wilson falou que tendo em vista à fala do Subcomandante na Audiência
Pública sobre Segurança, onde o mesmo relatou que esse ambiente não tem
estrutura, c é uma área de auto risco para evento de grande porte, falou ainda
que conversou com alguns comerciantes daquela localidade que relataram os
vandalismos em dias de festas e a interdição da referidã Avenida com à
montagem do palco dias antes da festa, que gera desconforto aos comerciantes
e motoristas. Através do Requerimento Nº 045/2017 o Vereador Evandro de
Souza Santos, solicitou ao Gerente Local da COMPESA - Companhia
Pernambucana de Saneamento, Sr. Gilvandro Barbosa Tito, que seja feito o
abastecimento por caminhões pipa nas seguintes localidades: Sítio Gravatá,
Serra do Vento, Vila do Socorro e Vila Nova. Em discussão o Vereador
Evandro lembrou que em 2012 havia a barragem de Tabocas com água só não
tinha a interligação e naquela ocasião o gerente da COMPESA disponibilizou a |
instalados de caixas nas ruas do Distrito de Serra dos Ventos e ficaram sendo
abastccidas através de carros pipas, falou ainda da necessidade desse
abastecimento nas localidades citadas e seu requerimento. O Vereador José
Silvang Galvão solicitou através dos Requerimentos nº 046/2017, ao Prefeito e
ao Secretário de Obras, que sejam feitos o saneamento e calçamento das ruas
do Sitio Batinga de Cima, pertencente ao nosso Município. Em discussão o
Vercador José Silvano falou que fez visitas àquela localidade e viu a
necessidade, enfatizou ainda que era questão de saúde Pública. O Vereador
José Marcelino Monteiro através do Requerimento nº 047/2017 solicitou ao
> Prefeito e extensivamente ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr.
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BELO JARDEM + PE — CEI: 554 15000) — E-mail: comibelojardimitynhoo com.br
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e PODER LEGISLATIVO
ae CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
José André Costa da Rocha, em caráter de urgência os reparos necessários ras
entradas das comunidades: Lagoa da Porta, Inhumas, Jenipapo, Peixe,
Assentamentos (Itacaité 1 e 11), Quro (1 e H), Barro Branco, Alto Limpo.
Batinga (de Baixo e de Cima), Taboquinha de Baixo, Bitury, Jurema, Serrinha,
Queimadas, Pagão, Jussará, Papa Mel, Várzea Grande, Palmeira, Araçã,
Muquém, Pascoal, Campo Novo; Água Fria, Lagoa da Chave, Ingá, Passagem,
Rodrigues, Capoeira de Dentro, Bola 1 e Bola II, Poço Comprido, Poço de
Lama, Santa Luzia, Barra do Liberal, Em discussão o Vereador Marcelino
lamentou a situação e pediu encarecidamente à execução desse pedido pela
necessidade dessas localidades. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez
um Pedido de Informação Nº003/2017 ao Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá,
Prefeito do Município e, extensivamente ao Sr. José Risonaldo Siqueira Costa,
Secretário Municipal de Educação, que forneça a esta Casa Legislativa
informações a respeito do fardamento dos alunos deste Municipio,
esclarecendo de quem é responsabilidade para pagamento pela aquisição desses
fardamentos, se do aluno ou do Município, uma vez que existem várias
denúncias de que a direção de algumas escolas está cobrando por esse material.
Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela pediu informações pelas notícias
que circulou em blogs e também em rodas de conversas de mães € alunos do
município. por isso a necessidade dos esclarecimentos. Falou ainda, que a
iniciativa não é para aparecer e sim está exercendo o seu papel do Vereador.
Ainda em discussão, o Vereador Nilton Senhorinho relatou que em sua gestão
como Secretário de Educação foram distribuídos 13 mil kits de fardamento e
soube de alguns pais relatando a compra de fardamento e isso foi averiguado
onde constatou-se que em algumas escolas às alunos não queriam usar o
fardamento doado como também alunos do 9º ano sempre querem fazer
fardamentos diferenciados e falam em suas residências que é a escola que está
obrigando. Falou também da importância do Pedido de Informação. O
Vereador José Wilson relatou sua passagem como Secretário de Educação que
também se deparou com essa situação em sua gestão, disse que sugeriu ao
Prefeito que juntamente com o Secretário de Educação que envie um oficio
circular para as escolas que estão sendo acusadas dessa prática, e que esse
procedimento seja evitado em virtude da proporção que o assunto tomou nos
últimos dias, e que viu depoimentos de pais pelas redes sociais que estão
sendo cobrados em algumas escolas. Falou ainda, que quando gestor daquela
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO PERRETHA MEAGULHÃO
pasta recebeu do Tribunal de Contas uma notificação dizendo que o
fardamento não compete a Secretaria de Educação e sim a Secretaria de Ação
Social por se tratar de uma doação para o aluno. O Presidente abriu o bloco das
solicitações verbais, quando o Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao
Prefeito e extensivamente, aos Secretários de obras Marcos Antônio Carlos e
de Saúde Sr. Thiago Francisco Lima Lino, a instalação de uma Unidade Básica
de Saúde no Bairro Viana e Moura nas proximidades da faculdade de Belo
jardim. A Vereadora Maria da Paz solicitou ao Prefeito e extensivamente ao
Secretário de Obras a construção de uma Academia da Saúde nos Distritos de
Água Fria e Sama Luzia. O Presidente fez uso da palavra para expor um
acontecimento do dia e relatou que foi aprovado pela Casa um Projeto de Lei
para a doação de uma moto e um carro para o Conselho Tutelar desse
Município e o representante da Prefeitura, Secretário de Obras Sr. Marcos
Antônio Carlos, juntamente com alguns conselheiros estiveram presentes nessa
Casa Legislativa e os veículos foram recusados com a justificativa de más
condições de uso, discordou dessas colocações e falou que o carro está em
prefeitas condições, e que tanto ele como alguns Vereadores já utilizaram esses
veiculos e comprovam suas palavras. O Presidente abriu o 3º grande
expediente, quando por Ordem de Inscrição o Vereador Nilton Senhorinho se
pronunciou falando que esteve com o Secretário Marcos Antônio Carlos, e
relatou que não é desinteresse da administração não receber os veículos, que
achou desnecessário a fala do Presidente, pois todas as conversas relatadas do
fato foram proferidas em particular e não devéria levar a público, e sinda se
desculpou por, de alguma forma, ter ofendido algum Edil. O Vereador José
Anselmo falou que esteve presente no momento da possivel entrega e criticou a
atitude do Secretário Marcos Antonio Carlos por ter mudado de opinião e ter
recusado os veiculos. O Vereador Jonas Chagas falou que também esteve
presente no momento da possível entrega e falou que ficou decepcionado com
à atitude do Sr. Marcos Antonio Carlos. Falou ainda, que essa mudança de
atitude foi decorrente de uma ligação e da presença do Vereador Sr. José
Wilson que ao chegar saiu para conversar com o mesmo. Lamentou ainda,
sobre o carnaval de Belo Jardim, pois vários blocos tradicionais foram
impedidos de sair as ruas por falta de policiamento, cobrou explicações ao
líder da govemo o Vereador Nilton Senhorinho, pois algumas cidades vizinhas
contaram com todo apoio, várias viaturas fazendo a cobertura do carnaval
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a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
2) e
dessas cidades. O Vereador Evandro falou da sus experiência quando
conselheiro e lamentou a recusa dos veiculos sabendo da necessidade do
conselho, parabenizou antecipadamente todas as mulheres pelo seu dia. O
Vereador José Wilson se pronunciou falando das palavras proferias por alguns
Vereadores fazendo suposições, falou que esteve presente na entrega dos
veiculos, pois foi convidado pelo Sr. Marcos Antônio Carlos, ao chegar
conversou com o mesmo, mas não foi tratado nada desse assunto. O Vereador
Nilton Senhorinho pediu um aparte e foi concedido pelo Edil e falou das
indagações do Vereador Jonas e relatou que os blocos não saíram por falta de
comunicação com antecedência, falou ainda que não se envergonha do
conhecimento que tem, pois é obrigação de todos buscar esse conhecimento.
O Vereador José Wilson concluiu dizendo que se coloca a disposição para ir
provocar uma nova conversa sobre a doação para o bem de Belo Jardim,
sabendo da boa vontade e entusiasmos da Casa para essa doação. O Vereador
Reginaldo Silva relatou da sua experiência sem transporte quando foi
Conselheiro Tutelar e falou ainda que não entendeu o posicionamento do
Prefeito onde pediu q valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil) e foi doado R$
30.000,00 (Trinta Mil) e foi recusado, foram destinados esses veículos, pela
necessidade do Conselho c da Secretaria de Obras e também foram recusados.
O Presidente Gilvandro Estrela falou que o Sr. Marcos Antônio foi infeliz em
suas palavras ao recusar O carro, foi uma decisão precipitada. Falou ainda, que
dentro de seu direito enfrenta qualquer um, mas se coloca ainda em disposição
para a doação dos veiculos pelo bem de Belo Jardim, parabenizou ainda as
mulheres de todo Brasil em especial as do nosso Município. O Presidente deu
por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de março do
corrente ano. Sala das Sessões em 07 de março de 2017.
po
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