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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2017-03-28
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-*, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2017, (dois mil e dezessete), por
volta das 19 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva
e José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Wilson e
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência houve a
leitura das correspondências. Em seguida foi feita a leitura das Emendas
modificativas 001 e 002/2017 ao Projeto de Lei Nº 014/2017 de autoria do
Vereador José Anselmo da Silva, Ementas: Modifiquem-se as redações dos
artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 014/2017, as quais foram colocadas em
discussão, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho, pela ordem,
solicitou o uso da palavra, quando lembrou que na Sessão anterior ele pediu
vista ao Projeto Nº 013/2017, citou ainda, que na ocasião foi lido um
Requerimento de autoria dos Vereadores José Silvano Galvão e Reginaldo
Silva dos Santos, no qual eles solicitaram à Mesa Diretora que o referido
Projeto fosse votado com urgência na próxima Sessão. Continuou sua fala
questionando o por que que o mesmo não constava em pauta naquele
momento. O Presidente Gilvandro Estrela justificou que não colocou em pauta
por que dois Vereadores justificaram suas ausências por questões de saúde e se
tratava de um Projeto de interesse de todos para ser bem discutido. Falou ainda,
que já tinha previsto tal questionamento e por isso o Projeto estava pronto para
ser colocado em discussão, seguido de votação. Concluiu pedindo à Secretária
que colocasse o projeto em discussão, seguido de 1º votação. Logo após, foram
retomadas as discussões referentes às emendas 001 e 002/2017. O Vereador
José Anselmo parabenizou o Vereador Nilton Senhorinho pelo Projeto, falou
que essas emendas foram apenas para ilustrar e complementar o Projeto. O
Vereador Nilton Senhorinho falou da importância do Projeto e agradeceu a
contribuição do nobre Edil, prosseguiu dizendo: Não há ideia boa o suficiente,
que não possa ser melhorada. Na sequência, as Emendas foram aprovadas por
votação única por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando seguimento,
foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 032 e
033/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei Nº 014/2017 de autoria do
Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: “Introduz o ensino da História de Belo
Jardim na grade curricular da Rede Municipal de Educação e dá outras
providências”, os quais foram aprovados em 1" votação por 10 votq
favoráveis. Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos É
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
votação os Pareceres Nº 034 e 035/2017 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº
015/2017 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres, Ementa: Fica instituído
no Município de Belo Jardim — PE o Prêmio Atleta Destaque do Ano, em
Honra ao Mérito aos Desportistas amadores e profissionais em suas diversas
modalidades coletiva e individual. Em discussão o Vereador Jonas Chagas
falou da importância da classe esportiva e de toda dificuldade que enfrentam.
Falou ainda da realização de uma Sessão Solene para homenagear os atletas do
Município. Concluiu, falando da expectativa para a realização dessa festa que
irá homenagear todos os atletas competidores. O Vereador José Wilson
parabenizou o autor do Projeto, falou também, que foi um erro esse Projeto não
ter entrado antes, pela importância do esporte na vida das pessoas. Concluiu
sugerindo que na Sessão Solene sejam convocados os empresários do
Município para que possam se formar parcerias e patrocínios aos atletas
destaques. O Vereador José Anselmo parabenizou o Projeto e falou da
importância dos esportes para o Município e que todos os esforços dos
esportistas de Belo Jardim já são destaque. Após se encerrarem as discussões
os referidos Pareceres foram colocados em 1º votação, sendo aprovados por 10
votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo da
Silva, foram colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Dando
prosseguimento, foi colocado em discussão seguido de 1º votação o Projeto
De Lei Nº 013/2017 de Autoria do Poder Legislativo, Ementa: Dispõe sobre
a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e
Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as
Leis Municipais nº 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Em
discussão, o Vereador José Anselmo falou que estava surpreso com a entrada
desse projeto na pauta e prosseguiu dizendo que, caso seja aprovado, não vai
atingir pessoas simples, e sim, irá desfazer apadrinhamentos e corrupções,
lamentou por algumas pessoas que vão ter que deixar os cargos mesmo sendo
competentes. Concluiu dizendo que, até familiares seus serão atingidos, mas ao
desempenhar seu papel de Vercador, sabe que está fazendo o melhor para o
Município. O Vereador Nilton Senhorinho comentou a fala do Vereador José
Anselmo e disse que não cra surpresa alguma, pois o Regimento Interno cita
que nesse caso o Projeto do Nepotismo teria que ser colocado em pauta. Falou
ainda, que o Presidente foi a rádio e se comprometeu pessoalmente para não
colocar o projeto e isso não condiz com o Regimento Interno o qual será
sempre seguido. Citou ainda, o caso de familiares do Vereador José Anselmo
que vem se destacando em sua função e que irão perder seus cargos pe
estarão enquadrados como nepotismo. Concluiu sua fala dizendo que sey/voto
será contrário ao Projeto do Nepotismo. O Vereador Reginaldo Silva falou de ch /
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Tag serremmimes apto
vezes que esse projeto entrou em outros anos, falou que espera que seja a
ultima vez, pois o Município tem coisas mais importantes para serem debatidas
e cobradas. O Vereador José Wilson falou que participou de outras votações de
nepotismo, e que essa votação é por conveniência. Falou ainda, da importância
dessa discussão por ser uma decisão que irá afetar o próprio Município pelo
afastamento de pessoas que assumiram cargos e sendo aprovado esse Projeto,
as pessoas que tem seus nomes cadastrados em projetos especiais do Município
terão que ser substituídas, Concluiu questionando se o Prefeito eleito não
tivesse sido João Mendonça se esse projeto entraria em pauta, adiantou seu
voto sendo contra o Projeto do Nepotismo pois essa lei vai afetar pessoas de
vário seguimentos. O Vereador Gilvandro Estrela falou que estava acobertado
pelo Regimento Interno para não colocar esse Projeto em pauta, o qual lhe
assegura o prazo de 30 (trinta) dias, mas, mesmo assim o colocou demostrando
que não havia interesse em se aproveitar da ausência dos Vereadores que por
questões de saúde não puderam estar presentes. Falou também que com o novo
prazo os Vereadores poderiam apresentar emendas aperfeiçoando o Projeto.
Lembrou que no ano de 2009 na gestão de Marcos Antônio, foi autor do
projeto do Nepotismo com apoio do atual Prefeito, mas sua aprovação não foi
motivo de desmoronamento da gestão, Lembrou ainda que em 2013, o Prefeito
João Mendonça fez um projeto voltando o nepotismo e foi aprovado. Falou
que esse Projeto irá atingir o Ex-Vereador Jair Fernando pelo fato da sua avó
ser Secretária e não por seu tio José Anselmo ser Vereador. Concluiu falando
que assinou o projeto com muito orgulho e se por ventura vir assumir a
Prefeitura após o julgamento do Sr. Prefeito, não vai praticar o nepotismo e
como Presidente desta Casa Legislativa a partir do dia 01 de abril se tiver
familiares de Vereadores como assessores serão demitidos, acabando com o
apadrinhamento. Falou ainda, de sua indignação pela demissão do Dr. Pedro
Marinho tendo em vista sua dedicação ao Hospital do Município. O Vereador
Euno Filho falou da falta de conhecimento de alguns Vereadores nas
discussões relativas ao Projeto em debate. Fez uma explanação sobre
Nepotismo destacando que não é crime e foi instalado para evitar abuso de
nomeações. Falou também do Art. 37 da constituição mostrando que já deixa
aberta a sua manifestação contra esses abuso de nomeação, e, concluiu falando
que não há abuso de nomeação até por que constantemente há uma fiscalização
com esse fim. Dando prosseguimento o Projeto foi Aprovado sendo 6 (seis)
votos favoráveis dos Vereadores: José Anselmo da Silva, Evandro Souza
Santos, Reginaldo Silva dos Santos, Jonas Chagas Torres, José Marcelino
Monteiro e Gilvandro Estrela de Oliveira e 5 (cinco) votos contrários dos
Vereadores: José Wilson Mergulhão Maciel Filho, José Nilton da Silva
Senhorinho, Maria da Paz do nascimento Bezerra, Claudemir Paulino da Silva
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CASA CUSTÓDIO PERREDA, MERGULHAO
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e Euno Andrade da Silva Filho. Os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira,
José Anselmo da Silva, Jonas Chagas Torres, Evandro Souza Santos, José
Marcelino Monteiro da Silva e Vereadores subscritores fizeram o
Requerimento nº 056/2017 solicitando a formalização do posicionamento dos
requerentes e da Câmara Municipal de Belo jardim acerca dos direitos
previdenciários dos trabalhadores rurais do nosso Município, destacando a
importância da manutenção das aposentadorias e benefícios pagos aos
produtores rurais. Em discussão, o Vereador Gilvandro Estrela falou sobre a
audiência pública que ocorreu dia 23 de março do corrente ano, onde houve a
presença de muitos trabalhadores rurais. O Vereador Nilton Senhorinho falou
sobre a necessidade desse requerimento ser estendido a todas as classes
trabalhistas, tendo em vista sua afronta contra a classe trabalhadora. (6)
Vereador Gilvandro Estrela sugeriu que fosse feito um adendo abraçando
também os trabalhadores urbanos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
fez o Requerimento Nº 58 solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr.
João Mendonça Bezerra Jatobá, que a imagem de Nossa Sra. da Conceição,
retorne ao seu lugar de origem, em frente a Igreja Matriz, onde atualmente
existe a fonte. Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela mostrou um abaixo
assinado feito em prol dessa necessidade pela volta da imagem da Santa ao
local original. O Vereador Euno Filho falou da admiração por parte de seu pai
e sua mãe para com o local original da imagem da Santa e parabenizou o
requerimento e pediu para se associar. A Vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra fez o Requerimento Nº 059/2017 solicitando ao Prefeito
do Município, Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos, a execução da obra
de saneamento e calçamento nas seguintes Ruas: Otacília Alves Bezerra e
Manoel Gomes, ambas localizadas no Bairro Pontilhão, pertencente ao nosso
Município. Em discussão o Vereador Jonas Chagas parabenizou a Vereadora
pelo Requerimento, citou ainda, a revolta que a população está sentindo pela
falta de atenção para com aquele bairro. Falou ainda, que já fez várias
solicitações e nada foi atendido. Prosseguiu dizendo que o Secretário de Obras
Sr. Marcos Antônio não é cumpridor do seu papel e concluiu pedindo para se
associar ao Requerimento. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos falou que
provavelmente o Requerimento será atendido pelo fato de ter sido feito pela
Vereadora da situação. Falou ainda, que comunga da fala do Vereador Jonas
em relação ao Secretário de Obras, e que suas realizações são todas maquiadas,
feitas pela metade e sem comprometimento. O Vereador José Wilson falou que
já foi Vereador e Secretário e sabe que não é fácil enfrentar a lentidão das
licitações, concluiu se colocando a disposição para fazer essa ponte entre o
Secretário e a Casa Legislativa para que a solução dos problemas sej
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERQULHÃO
encontradas. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho através do
Requerimento Nº 060/2017 solicitou ao Prefeito do Município, Exmo. Sr, João
Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente, aos Secretários Municipais de
Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José André Costa da Rocha e de Projetos
Especiais Sr. Nildomar Santana Diniz, a instalação de sinalização na PE 180
indicando o acesso ao Sítio Rodrigues bem como, o alargamento da estrada e a
colocação de placas nas casas das artesãs. contendo seus respectivos nomes e
suas peculiaridades. Em discussão o Vereador José Wilson falou que visitou o
sítio Rodrigues e se impressionou com o potencial lá existente e mal
aproveitado. Falou ainda, da falta de parceiros e apoio para as artesãs do local
tendo em vista suas peças serem referências e aparecem até em novelas da
Rede Globo. Concluiu, falando da necessidade de estrutura no local dando
visibilidade aquela região e que seja dada ciência de seu Requerimento caso
aprovado, ao SEBRAE e a EMPETUR. O vereador José Marcelino falou que
em conversa com o Ministro de Educação Mendonça Filho, ele se
comprometeu em liberar uma emenda para a construção de um galpão naquela
localidade. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento Nº
061/2017 solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. João Mendonça
Bezerra Jatobá e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Agricultura e
Meio Ambiente, Sr. José André Costa da Rocha e de Projetos Especiais Sr.
Nildomar Santana Diniz, o envio de máquinas apropriadas para executar a
manutenção das seguintes localidades na Zona Rural do Distrito de Xucuru,
pertencentes ao Município de Belo jardim — PE: Estrada que liga o referido
Distrito ao Município do Brejo da Madre de Deus; Estrada dos Sítios: Lagoa da
Pedra, Mimoso, Guandus, Miguel Dias, Encantada, Santa Rosa, Várzea Grande
e demais localidades. Em discussão, o Vereador Claudemir Paulino falou da
importância do Requerimento e pediu para que seja incluido o alargamento da
estrada do Sítio Quandus. O Vereador Evandro de Souza Santos fez o
Requerimento Nº 062/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao
Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua
Ana Maria Queiroz, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Marcelino Monteiro da Silva fez uma Indicação Nº
007/2017 solicitando ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Sr.
Nilton Mota e, extensivamente ao Presidente do IPA- Instituto Agronômico de
Pernambuco, Sr. Gabriel Alves Maciel, a destinação de 600 (seiscentas) horas
de máquina apropriadas para aração de terras, bem como a distribuição de
sementes (milho, feijão, sorgo e maniva e mandioca) às comunidades rurais
discriminadas abaixo todas pertencentes ao Município de Belo Jardim: Lagoa
da Porta, Inhumas, Jenipapo, Peixe, Assentamentos (Itacaité I e II), Barro
Branco, Alto Limpo, Batinga (de Baixo e de Cima), Taboquinha de Baixo,
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CASA CUSTÓDIO PERREIDA MERGULHÃO
PO E mi TRI
Campo Novo, Raiz, Pocinho, Bananeira; Distrito de Água Fria: Lagoa da
Chave, Ingá, Passagem, Rodrigues, Capoeira de Dentro, Bola I € H, Poço
Comprido, Poço da Lama, Santa Luzia, Barra do Liberal. Distrito de Serra do
Vento: Sítio do Meio, Caiana, Porfírio, Guaribas, Paraguai, Salobro (de Baixo
e de Cima), Tanques, Pedra Vermelha, Gravatá, Peixoto, Retiro, Sítio Trapiá e
Distrito de Xucuru. Em discussão o Vereador Marcelino falou da importância
dessas máquinas e da doação dessas sementes aos agricultores da Zona Rural
do nosso Município. O Vercador Euno Filho falou que sua fala anterior seria
para essa indicação e lembrou que o mês de março é para plantação e pediu que
as 600(seiscentas) horas fossem bem aproveitadas. Falou ainda, da migração
dos agricultores pela condição econômica e hídrica que não está favorecendo a
agricultura. O Vereador José Anselmo da Silva fez a Indicação Nº 008/201 %
solicitando ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Sr.
Angelo Fernandes Gioia e, extensivamente, ao Prefeito Sr. João Mendonça
Bezerra Jatobá, a implantação de um DHPP - Departamento de Homicídio e
Proteção a Pessoa, no Município de Belo Jardim. O Vereador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso aos seguintes Secretários
Municipais: Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos; Projetos Especiais, Sr.
Nildomar Santana Diniz; Educação, Sr. José Risonaldo Siqueira Costa; Saúde,
Sr. Thiago Francisco Lima Lino; Agricultura, Sr. José André Costa da Rocha e
à Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Sra. Marcia Alaíde de Melo,
pelo belíssimo trabalho realizado no Distrito de Serra do Vento, através do
Programa “Prefeitura Itinerante”, demostrando diante da conclusão das
atividades propostas para aquele momento toda dedicação e compromisso com
os belo-jardinenses residentes no referido Distrito. Todos os Requerimentos
foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e a Moção de
Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências
administrativas. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 04 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 28 de “3
2017. ”
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