| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-03-28 |
| native_id | 268 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6
-*, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 19 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva e José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Wilson e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a leitura das Emendas modificativas 001 e 002/2017 ao Projeto de Lei Nº 014/2017 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva, Ementas: Modifiquem-se as redações dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 014/2017, as quais foram colocadas em discussão, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho, pela ordem, solicitou o uso da palavra, quando lembrou que na Sessão anterior ele pediu vista ao Projeto Nº 013/2017, citou ainda, que na ocasião foi lido um Requerimento de autoria dos Vereadores José Silvano Galvão e Reginaldo Silva dos Santos, no qual eles solicitaram à Mesa Diretora que o referido Projeto fosse votado com urgência na próxima Sessão. Continuou sua fala questionando o por que que o mesmo não constava em pauta naquele momento. O Presidente Gilvandro Estrela justificou que não colocou em pauta por que dois Vereadores justificaram suas ausências por questões de saúde e se tratava de um Projeto de interesse de todos para ser bem discutido. Falou ainda, que já tinha previsto tal questionamento e por isso o Projeto estava pronto para ser colocado em discussão, seguido de votação. Concluiu pedindo à Secretária que colocasse o projeto em discussão, seguido de 1º votação. Logo após, foram retomadas as discussões referentes às emendas 001 e 002/2017. O Vereador José Anselmo parabenizou o Vereador Nilton Senhorinho pelo Projeto, falou que essas emendas foram apenas para ilustrar e complementar o Projeto. O Vereador Nilton Senhorinho falou da importância do Projeto e agradeceu a contribuição do nobre Edil, prosseguiu dizendo: Não há ideia boa o suficiente, que não possa ser melhorada. Na sequência, as Emendas foram aprovadas por votação única por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando seguimento, foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 032 e 033/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei Nº 014/2017 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: “Introduz o ensino da História de Belo Jardim na grade curricular da Rede Municipal de Educação e dá outras providências”, os quais foram aprovados em 1" votação por 10 votq favoráveis. Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos É RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE — CEP; 5S1.150-000 = E-mail: embelojandimciyahoo. com.br Site — www. camarabelosardim pe gov.br 2— 2, -<==2 *», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO votação os Pareceres Nº 034 e 035/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 015/2017 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres, Ementa: Fica instituído no Município de Belo Jardim — PE o Prêmio Atleta Destaque do Ano, em Honra ao Mérito aos Desportistas amadores e profissionais em suas diversas modalidades coletiva e individual. Em discussão o Vereador Jonas Chagas falou da importância da classe esportiva e de toda dificuldade que enfrentam. Falou ainda da realização de uma Sessão Solene para homenagear os atletas do Município. Concluiu, falando da expectativa para a realização dessa festa que irá homenagear todos os atletas competidores. O Vereador José Wilson parabenizou o autor do Projeto, falou também, que foi um erro esse Projeto não ter entrado antes, pela importância do esporte na vida das pessoas. Concluiu sugerindo que na Sessão Solene sejam convocados os empresários do Município para que possam se formar parcerias e patrocínios aos atletas destaques. O Vereador José Anselmo parabenizou o Projeto e falou da importância dos esportes para o Município e que todos os esforços dos esportistas de Belo Jardim já são destaque. Após se encerrarem as discussões os referidos Pareceres foram colocados em 1º votação, sendo aprovados por 10 votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo da Silva, foram colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão seguido de 1º votação o Projeto De Lei Nº 013/2017 de Autoria do Poder Legislativo, Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais nº 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências. Em discussão, o Vereador José Anselmo falou que estava surpreso com a entrada desse projeto na pauta e prosseguiu dizendo que, caso seja aprovado, não vai atingir pessoas simples, e sim, irá desfazer apadrinhamentos e corrupções, lamentou por algumas pessoas que vão ter que deixar os cargos mesmo sendo competentes. Concluiu dizendo que, até familiares seus serão atingidos, mas ao desempenhar seu papel de Vercador, sabe que está fazendo o melhor para o Município. O Vereador Nilton Senhorinho comentou a fala do Vereador José Anselmo e disse que não cra surpresa alguma, pois o Regimento Interno cita que nesse caso o Projeto do Nepotismo teria que ser colocado em pauta. Falou ainda, que o Presidente foi a rádio e se comprometeu pessoalmente para não colocar o projeto e isso não condiz com o Regimento Interno o qual será sempre seguido. Citou ainda, o caso de familiares do Vereador José Anselmo que vem se destacando em sua função e que irão perder seus cargos pe estarão enquadrados como nepotismo. Concluiu sua fala dizendo que sey/voto será contrário ao Projeto do Nepotismo. O Vereador Reginaldo Silva falou de ch / Pur Ma. E RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: embelogandimiiyahos com br Site — www camarabelojandim pe gov.br “>, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ; PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO so Tag serremmimes apto vezes que esse projeto entrou em outros anos, falou que espera que seja a ultima vez, pois o Município tem coisas mais importantes para serem debatidas e cobradas. O Vereador José Wilson falou que participou de outras votações de nepotismo, e que essa votação é por conveniência. Falou ainda, da importância dessa discussão por ser uma decisão que irá afetar o próprio Município pelo afastamento de pessoas que assumiram cargos e sendo aprovado esse Projeto, as pessoas que tem seus nomes cadastrados em projetos especiais do Município terão que ser substituídas, Concluiu questionando se o Prefeito eleito não tivesse sido João Mendonça se esse projeto entraria em pauta, adiantou seu voto sendo contra o Projeto do Nepotismo pois essa lei vai afetar pessoas de vário seguimentos. O Vereador Gilvandro Estrela falou que estava acobertado pelo Regimento Interno para não colocar esse Projeto em pauta, o qual lhe assegura o prazo de 30 (trinta) dias, mas, mesmo assim o colocou demostrando que não havia interesse em se aproveitar da ausência dos Vereadores que por questões de saúde não puderam estar presentes. Falou também que com o novo prazo os Vereadores poderiam apresentar emendas aperfeiçoando o Projeto. Lembrou que no ano de 2009 na gestão de Marcos Antônio, foi autor do projeto do Nepotismo com apoio do atual Prefeito, mas sua aprovação não foi motivo de desmoronamento da gestão, Lembrou ainda que em 2013, o Prefeito João Mendonça fez um projeto voltando o nepotismo e foi aprovado. Falou que esse Projeto irá atingir o Ex-Vereador Jair Fernando pelo fato da sua avó ser Secretária e não por seu tio José Anselmo ser Vereador. Concluiu falando que assinou o projeto com muito orgulho e se por ventura vir assumir a Prefeitura após o julgamento do Sr. Prefeito, não vai praticar o nepotismo e como Presidente desta Casa Legislativa a partir do dia 01 de abril se tiver familiares de Vereadores como assessores serão demitidos, acabando com o apadrinhamento. Falou ainda, de sua indignação pela demissão do Dr. Pedro Marinho tendo em vista sua dedicação ao Hospital do Município. O Vereador Euno Filho falou da falta de conhecimento de alguns Vereadores nas discussões relativas ao Projeto em debate. Fez uma explanação sobre Nepotismo destacando que não é crime e foi instalado para evitar abuso de nomeações. Falou também do Art. 37 da constituição mostrando que já deixa aberta a sua manifestação contra esses abuso de nomeação, e, concluiu falando que não há abuso de nomeação até por que constantemente há uma fiscalização com esse fim. Dando prosseguimento o Projeto foi Aprovado sendo 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: José Anselmo da Silva, Evandro Souza Santos, Reginaldo Silva dos Santos, Jonas Chagas Torres, José Marcelino Monteiro e Gilvandro Estrela de Oliveira e 5 (cinco) votos contrários dos Vereadores: José Wilson Mergulhão Maciel Filho, José Nilton da Silva Senhorinho, Maria da Paz do nascimento Bezerra, Claudemir Paulino da Silva RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE — CEP: 551.150-000 = Email: embelojandimézynhos com.br Site — www. camarabelojardim pe gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGIS Vi CASA CUSTÓDIO PERREDA, MERGULHAO “2 bb mas FEM e Euno Andrade da Silva Filho. Os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira, José Anselmo da Silva, Jonas Chagas Torres, Evandro Souza Santos, José Marcelino Monteiro da Silva e Vereadores subscritores fizeram o Requerimento nº 056/2017 solicitando a formalização do posicionamento dos requerentes e da Câmara Municipal de Belo jardim acerca dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais do nosso Município, destacando a importância da manutenção das aposentadorias e benefícios pagos aos produtores rurais. Em discussão, o Vereador Gilvandro Estrela falou sobre a audiência pública que ocorreu dia 23 de março do corrente ano, onde houve a presença de muitos trabalhadores rurais. O Vereador Nilton Senhorinho falou sobre a necessidade desse requerimento ser estendido a todas as classes trabalhistas, tendo em vista sua afronta contra a classe trabalhadora. (6) Vereador Gilvandro Estrela sugeriu que fosse feito um adendo abraçando também os trabalhadores urbanos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez o Requerimento Nº 58 solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, que a imagem de Nossa Sra. da Conceição, retorne ao seu lugar de origem, em frente a Igreja Matriz, onde atualmente existe a fonte. Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela mostrou um abaixo assinado feito em prol dessa necessidade pela volta da imagem da Santa ao local original. O Vereador Euno Filho falou da admiração por parte de seu pai e sua mãe para com o local original da imagem da Santa e parabenizou o requerimento e pediu para se associar. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez o Requerimento Nº 059/2017 solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos, a execução da obra de saneamento e calçamento nas seguintes Ruas: Otacília Alves Bezerra e Manoel Gomes, ambas localizadas no Bairro Pontilhão, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador Jonas Chagas parabenizou a Vereadora pelo Requerimento, citou ainda, a revolta que a população está sentindo pela falta de atenção para com aquele bairro. Falou ainda, que já fez várias solicitações e nada foi atendido. Prosseguiu dizendo que o Secretário de Obras Sr. Marcos Antônio não é cumpridor do seu papel e concluiu pedindo para se associar ao Requerimento. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos falou que provavelmente o Requerimento será atendido pelo fato de ter sido feito pela Vereadora da situação. Falou ainda, que comunga da fala do Vereador Jonas em relação ao Secretário de Obras, e que suas realizações são todas maquiadas, feitas pela metade e sem comprometimento. O Vereador José Wilson falou que já foi Vereador e Secretário e sabe que não é fácil enfrentar a lentidão das licitações, concluiu se colocando a disposição para fazer essa ponte entre o Secretário e a Casa Legislativa para que a solução dos problemas sej RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM + PE — CEP: 551.150-000 — E-enail: conbelopandimiiyahos com br Site — wa .camarabelojardim.pe. gov.br - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLA CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERQULHÃO encontradas. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho através do Requerimento Nº 060/2017 solicitou ao Prefeito do Município, Exmo. Sr, João Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José André Costa da Rocha e de Projetos Especiais Sr. Nildomar Santana Diniz, a instalação de sinalização na PE 180 indicando o acesso ao Sítio Rodrigues bem como, o alargamento da estrada e a colocação de placas nas casas das artesãs. contendo seus respectivos nomes e suas peculiaridades. Em discussão o Vereador José Wilson falou que visitou o sítio Rodrigues e se impressionou com o potencial lá existente e mal aproveitado. Falou ainda, da falta de parceiros e apoio para as artesãs do local tendo em vista suas peças serem referências e aparecem até em novelas da Rede Globo. Concluiu, falando da necessidade de estrutura no local dando visibilidade aquela região e que seja dada ciência de seu Requerimento caso aprovado, ao SEBRAE e a EMPETUR. O vereador José Marcelino falou que em conversa com o Ministro de Educação Mendonça Filho, ele se comprometeu em liberar uma emenda para a construção de um galpão naquela localidade. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento Nº 061/2017 solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. José André Costa da Rocha e de Projetos Especiais Sr. Nildomar Santana Diniz, o envio de máquinas apropriadas para executar a manutenção das seguintes localidades na Zona Rural do Distrito de Xucuru, pertencentes ao Município de Belo jardim — PE: Estrada que liga o referido Distrito ao Município do Brejo da Madre de Deus; Estrada dos Sítios: Lagoa da Pedra, Mimoso, Guandus, Miguel Dias, Encantada, Santa Rosa, Várzea Grande e demais localidades. Em discussão, o Vereador Claudemir Paulino falou da importância do Requerimento e pediu para que seja incluido o alargamento da estrada do Sítio Quandus. O Vereador Evandro de Souza Santos fez o Requerimento Nº 062/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Ana Maria Queiroz, localizada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. O Vereador Marcelino Monteiro da Silva fez uma Indicação Nº 007/2017 solicitando ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Sr. Nilton Mota e, extensivamente ao Presidente do IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco, Sr. Gabriel Alves Maciel, a destinação de 600 (seiscentas) horas de máquina apropriadas para aração de terras, bem como a distribuição de sementes (milho, feijão, sorgo e maniva e mandioca) às comunidades rurais discriminadas abaixo todas pertencentes ao Município de Belo Jardim: Lagoa da Porta, Inhumas, Jenipapo, Peixe, Assentamentos (Itacaité I e II), Barro Branco, Alto Limpo, Batinga (de Baixo e de Cima), Taboquinha de Baixo, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 = E-mail: cmbelojardinviiyaloo. com br Site — www camarabelojardim pe gow.br E —» -s, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO PERREIDA MERGULHÃO PO E mi TRI Campo Novo, Raiz, Pocinho, Bananeira; Distrito de Água Fria: Lagoa da Chave, Ingá, Passagem, Rodrigues, Capoeira de Dentro, Bola I € H, Poço Comprido, Poço da Lama, Santa Luzia, Barra do Liberal. Distrito de Serra do Vento: Sítio do Meio, Caiana, Porfírio, Guaribas, Paraguai, Salobro (de Baixo e de Cima), Tanques, Pedra Vermelha, Gravatá, Peixoto, Retiro, Sítio Trapiá e Distrito de Xucuru. Em discussão o Vereador Marcelino falou da importância dessas máquinas e da doação dessas sementes aos agricultores da Zona Rural do nosso Município. O Vercador Euno Filho falou que sua fala anterior seria para essa indicação e lembrou que o mês de março é para plantação e pediu que as 600(seiscentas) horas fossem bem aproveitadas. Falou ainda, da migração dos agricultores pela condição econômica e hídrica que não está favorecendo a agricultura. O Vereador José Anselmo da Silva fez a Indicação Nº 008/201 % solicitando ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Sr. Angelo Fernandes Gioia e, extensivamente, ao Prefeito Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, a implantação de um DHPP - Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa, no Município de Belo Jardim. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso aos seguintes Secretários Municipais: Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos; Projetos Especiais, Sr. Nildomar Santana Diniz; Educação, Sr. José Risonaldo Siqueira Costa; Saúde, Sr. Thiago Francisco Lima Lino; Agricultura, Sr. José André Costa da Rocha e à Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Sra. Marcia Alaíde de Melo, pelo belíssimo trabalho realizado no Distrito de Serra do Vento, através do Programa “Prefeitura Itinerante”, demostrando diante da conclusão das atividades propostas para aquele momento toda dedicação e compromisso com os belo-jardinenses residentes no referido Distrito. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 04 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 28 de “3 2017. ” RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**8]) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE — CEP: 351,150-000 — E-mail: cmbelojardinsziyahos, com br Site — www camarabelosardim pe gov.br /