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sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2017-04-11
native_id271

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= Y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
o. PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“e ob mi rms
Ata da 13º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2017, (dois mil e dezessete), por
volta das 20 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores Claudemir
Paulino da Silva, esse justificou, e José Pereira da Silva. O Presidente abriu
a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitado dispensa pelo Vereador José Marcelino em seguida foi colocada
em votação e foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência houve a leitura da correspondência. No seguimento, foi lido o
Projeto de Decreto Nº 01/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela,
seguido de votação única, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-
jardinense ao Sr. Avanildo Valentim da Silva e dá outras providências.
Dando seguimento, foi colocado em discussão, seguido de 1º votação os
Pareceres Nºs 037 e 038/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento de
autoria do Poder Legislativo. Ementa: Autoriza a aquisição de uniformes
para os Servidores da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplina o seu
uso, e dá outras providências. O Vereador José Anselmo pediu quebra de
interstício, em seguida foi colocada em 2º votação. Pareceres Nºs 039 E
040/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Politicas
Publicas para Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 001/2017 ao
Projeto de Lei Nº 011, de 08 de Fevereiro de 2017. Ementa: Dispõe sobre o
“Parlamento Mirim”, no Município de Belo Jardim - PE, revoga a Lei
Municipal nº 1.699/2007, e dá outras providências. Em discussão o
Vereador Nilton Senhorinho falou que não assinou o parecer por ter
enviado a esta Casa Legislativa um oficio renunciando a presidência desta
comissão. Pareceres Nºs 041 E 042/2017 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº
6/2017 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Sistema
Único de Assistência Social do Município de Belo Jardim e dá outras
providências. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) fez o
Requerimento Nº 073/2017 solicitando ao Prefeito que envie a esta Gasa
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Legislativa um Projeto de Lei de doação de terreno para que
posteriormente seja construída a Igreja Católica no Loteamento Teresa
Mendonça, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador
Jonas Chagas falou da importância de presentear a comunidade católica do
Bairro Tereza Mendonça com o atendimento desse requerimento, pelo
merecimento daqueles moradores. O Vereador Nilton Senhonhinho
parabenizou a iniciativa do Edil, falou da necessidade de avaliar
juridicamente a legalidade da doção de imóveis públicos a entidades
religiosas. Através do Requerimento Nº 074/2017 O Vereador José
Marcelino Monteiro Da Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Cultura, Paisagismo e Esportes Sr. Helton Motta, a criação de
campeonatos anuais de futebol de salão, futebol society, voleibol e
basquete nos Bairros, Vilas e Distritos pertencentes ao nosso Município.
Em discussão o Vereador José Marcelino falou da importância do esporte
na vida dos jovens. A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra
fez o Requerimento Nº 075/2017 solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, Sr. Marcos Antônio Carlos, a
execução da obra de calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua Gabriel
de Almeida, localizada no Bairro Boa Vista, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Evandro de Souza Santos (Evandro Macarrão) fez o
Requerimento Nº 076/2017 solicitando ao Prefeito e extensivamente ao
Secretário Municipal de Produção Rural e Meio Ambiente, a execução da
obra de pavimentação asfáltica em todas as estradas que dão acesso às
serras, assim como, a recuperação das demais estradas dos Sítios, dos
Povoados e das Vilas, localizados no Distrito de Serra do Vento
pertencente ao nosso Município. O Vereador José Wilson Mergulhão Macie
Filho (Wilsinho) fez o Requerimento Nº 077/2017 solicitando ao Prefeitd
do Município Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e, extensivamenté
ao Secretário Municipal de Obras, a reativação do poço artesiano
localizado na Vila Fernando de Abreu, pertencente ao nosso Município. Em
ssão o Vereador José Wilson falou que escutou os moradores das
proximidades do poço e viu a necessidade da urgência da reativação, onde
o mesmo supri a necessidade do povo. O Vereador José Marcelino falou da
atuação do empresário Geová nas comunidades com relação) ao
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PR Ant '
fornecimento de água através dos poços artesianos. O Vereador Nilton
senhorinho falou que soube que o canal do referido poço desabou, mas já
estava sendo providenciado a empresa para perfurar outro poço. O
Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) fez uma MOÇÃO DE
APLAUSO aos gêmeos Belo-jardinenses Matheus e Lucas Reed, pelo
brilhantismo ao participarem da encenação da Paixão de Cristo
desempenhando o papel de “Jesus Cristo”, no evento intitulado “Esperança
& Paixão”, ocorrido nos dias 07, 08 e 09 de abril do corrente ano, no
Instituto Adventista Pernambucano de Ensino - IAPE, na cidade de
Gravatá, o qual contou com um público de aproximadamente 05 (cinco)
mil pessoas. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um VOTO DE
PESAR à família enlutada de Maria Lucineide da Silva (Nena Marinho),
pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano, na
Cidade de Recife, Pernambuco. Em discussão o Presidente solicitou que a
Moção de Aplauso e o Voto de Pesar fossem em nome de todos os
Vereadores. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes e Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram
encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Euno
Andrade solicitou ao Secretaria de Agricultura a limpeza dos barreiros
situadas nas mediações do Distrito de Água Fria. O Vereador Reginaldo
solicitou ao Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação a reconstrução
da escola Antonio José dos Santos situada no Sítio Ingá. Em discussão o
Vereador Marcelino parabenizou o requerimento falou que fez visitas e
viu a situação precária da referida escola. O Vereador Jonas Torres
solicitou ao Diretor de Transito a instalação de três semáforos, nas
seguintes localidades: em frente a rádio Itacaite, Praça do Padre Cicero e
em frente a portaria nova da empresa Moura. Em discussão o Vereador
José Silvano falou da do exemplo de organização da cidade de Arco-Verde
em comparação a Belo Jardim. O Vereador José Wilson solicitou a
Secretaria de Agricultura a criação de uma comissão para fiscalizar a
idáde da água, que sejam feitos os testes de qualidade nos poços
úblicos e particulares e nos poços das fundações. Em discussão o
Vereador Reginaldo falou que levou a ideia de construção de poços jfígra o
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Ministro Mendonça Filho junto com a fundação Bitury e os poços dessa
fundação foram feitas as análise necessárias para comprovar a qualidade
da água. O Vereador Nilton Senhorinho falou da preocupação com a
comercialização das águas e solicitou que seja feita uma fiscalização na
venda de água. O Vereador Evandro de Souza solicitou ao gerente da
COMPESA a distribuição de água no Distrito de Serra do Vento, pois as
contas continuam vindo e que seja dado uma explicação sobre o motivo
que ainda não reativou o abastecimento para aquela localidade. Em
discussão o Vereador José Marcelino falou que na Cidade de Panelas o
povo estava pagando uma pequena taxa para suspender quaisquer dividas
com a COMPESA. O Vereador Euno Andrade falou que deve ser dada uma
explicação sobre a adutora, falou também de sua atuação nos Sítio Bola | e
H junto com a COMPESA e ainda nada foi feito. Concluiu falando das tarifas
cobradas pela COMPESA. O Vereador José Wilson se colocou a disposição
para ir ao Ministério Público e denunciar o abuso da COMPESA. O
Presidente abriu o 3º grande expediente, quando nenhum Vereador se
pronunciou. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a
próxima para o dia 18 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 11 de
março de 2017.
Ca
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