| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-04-18 |
| native_id | 272 |
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PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas, dos Vereadores José Wilson Mergulhão Maciel Filho e Gilvandro Estrela de Oliveira. O Vereador José Anselmo na qualidade de Vice-Presidente presidiu a sessão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitado dispensa pelo Vereador José Marcelino, sem objeção dos pares a ata foi aprovada. Dando seguimento, foi colocado em discussão, seguido de 2º votação os Pareceres Nºs 039 E 040/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Politicas Publicas para Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 011, de 08 de Fevereiro de 2017. Ementa: Dispõe sobre o “Parlamento Mirim”, no Município de Belo Jardim - PE, revoga a Lei Municipal nº 1.699/2007, e dá outras providência. Foram aprovados em 2º votação com 10 votos favoráveis e 02 ausências dos Vereadores acima mencionados. Pareceres Nºs 041 e 042/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Em votação foram aprovados com 10 votos favoráveis e 02 ausências dos Vereadores acima mencionados. O Vereador José Anselmo da Silva fez o Requerimento Nº 078/2017 solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente ao Sr. Reginaldo do Nascimento, na qualidade de Diretor de Trânsito, a instalação de câmeras do modelo “speed dome” nas localidades onde existem os semáforos para um melhor monitoramento e fiscalização, disciplinando assim, os condutores que lá transitam. Em discussão o Vereador José Anselmo falou da importância da instalação das câmeras para melhor segurança da cidade. Através do Requerimento Nº 079/2017 O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização de obras para conclusão do calçamento da Rua Filomena de Souza Barbosa, situada RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 = BELO JARDIM - PE = CEP: 551,150-000 = E-mail: ombelojardiryZiyahoo.com.br Site — www -camsrabelo jardins pe go. AA NE PODER LEGISLATIVO e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “e TES RS no Bairro Maria Cristina, bem como a remoção da enorme pedra existente e que vem prejudicando os moradores e motoristas, dificultando a passagem de caminhões e carros pipas que trafegam na referida localidade. Em discussão o Vereador Reginaldo Silva falou que fez visita naquela localidade e viu a dificuldade que os moradores estão tendo com a presença da pedra. O Vereador Evandro de Souza Santos fez o Requerimento Nº 080/2017 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, o recapeamento asfáltico na Rua José de Anchieta, situada no Distrito de Serra do Vento, em virtude da enorme quantidade de buracos existentes e que vem causando sérios transtornos aos motoristas e pedestres que por lá trafegam. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez o Requerimento Nº 081/2017 solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Produção Rural e Meio Ambiente, que sejam efetuadas as análises com os laudos de potabilidade das águas fornecidas à população, através dos poços artesianos Públicos, Privados e da Fundação Bitury, e que essas informações sejam expostas nos poços para que a população possa tomar conhecimento, Através do Requerimento Nº 082/2017 o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Educação, que sejam feitas as seguintes benfeitorias para atender a Comunidade de Lagoa da Chave: Construção de uma UBS -— Unidade Básica de Saúde; Saneamento e calçamento; Revisão na iluminação pública; Reforma da Escola Municipal João Alves Leite, cujas instalações se encontram em péssimas condições. Em discussão O Vereador Marcelino Monteiro falou do abandono, pela gestão, a comunidade Lagoa da Chave principalmente na educação. O Vereador Jose Pereira da Silva fez o Requerimento Nº 083/2017 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Produção Rural e Meio Ambiente, a limpeza em caráter de urgência de toda a extensão do canal do Bitury, das imediações do pátio da feira até o Bairro do Pontilhão, O Jonas Chagas Torres fez a Indicação Nº 009/2017 solicitando ao Sr. Carlos Augusto Barros Estima, Diretor Presidente do DER - RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: combelojandimisiynhoo com br Site — www. camacabelosardim pe E cod Ç , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Departamento de Estradas e Rodagens de PE, o recapeamento e a instalação de sinalização de trânsito da PE 166, no trecho que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Torres falou do tempo que já se passou desde a última realização de um recapeamento, falou ainda das dificuldades que os moradores vem enfrentando para o acesso ao Distrito. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Sr. Cícero Vidal e, extensivamente, aos demais idealizadores do belíssimo espetáculo intitulado “172 Encenação da Paixão de Cristo”, que ocorreu na Vila de Santa Luzia, no dia 14 de abril do corrente ano, na Praça local e nas dependências do Memorial Frei Damião, e que contou com um elenco de aproximadamente 120 pessoas e a outra ao Padre Geraldo Magela e, extensivamente, aos demais organizadores da “10º Caminhada Penitencial”, ocorrida no dia 14 de abril do corrente ano, com o intuito de vivenciar as estações da Via Sacra, tendo o percurso iniciado defronte a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, às 4 h da manhã, e concluído na Igreja “São Vicente Férrer”, no Distrito de Serra do Vento. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Magela pelas comemorações e celebrações ocorridas durante toda a quaresma, destacando as Vias Sacras, Missas, Procissões e Caminhadas Penitenciais, culminando com a “Semana Santa”. O Presidente solicitou que todas as moções fossem enviadas em nome da Casa Legislativa. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador José Pereira fez uma Moção de Aplauso a Sra. Elizabete Gomes pelo trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação em poucos dias de atuação como | Secretária, os Vereadores Claudemir Paulino, Euno Andrade, Nilton Senhorinho e a Vereadora Maria da Paz se associaram. O Vereador José Silvano fez um requerimento ao Secretário de Saúde, Thiago Lino, pedindo informações de quando o bloco cirúrgico irá voltar a funcionar, pelo transtorno que esta causando a população de Belo Jardim. O Presidente abriu o 3º grande expediente, quando nenhum Vereador se pronunciou, O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 pis pesação o ar seara