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sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2017-05-23
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Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Aos 23 (Vinte e três) dia do mês de maio de 2017, (dois mil e dezessete),
por volta das 20 h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município com a ausência justificada do Vereador José
Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretaria Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata
da Reunião anterior, a qual foi lida na íntegra e; na sequência foi aprovada
por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento o
Vercador José Anselmo da Silva fez o Requerimento Nº 098/2017
solicitando ac Prefeito Interino, a implantação e instalação do sinal digita!
de TV aberta em nosso Município. Em discussão o Vereador José Anselmo
falou da necessidade que o Município tem em ser digitalizado, concluiu
pedindo para que os pares votassem a favor para que seja agilizado a
implantação desse sistema de TV em Belo Jardim. O Vereador Claudemir
Paulino da Silva fez o Requerimento Nº 099/2017 solicitou ao Prefeito
Interino e, extensivamente, à Secretária de Obras, as execuções das obras
de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Rua Bulandeira,
Rua Projetada no Loteamento Izabel, Ruas José Fernandes e Manoel
Pereira no Sítio Palha; e Rua Bela Vista, todas situadas no Distrito de
Xucuru, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador
Claudemir Paulino falou que esse pedido se tratava de uma reiteração
tendo em vista que já foi solicitado por ele em outra ocasião, Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores
presentes. O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando o
Vereador Euno Filho solicitou calçamento e saneamento da Rua Terezinha
Pereira Barbosa (Rua 06) localizada no Viana e Moura da BR. O Vereador
Claudemir Paulino solicitou ao Diretor de Iluminação Pública a revisão nº
parte elétrica do Distrito de Xucuru, tendo em vista que alguns postes
estão sem iluminação. O Vereador José Marcelino solicitou ao Prefeito
Interino e a Secretaria de Obras, a reposição de lâmpadas nos Distritos de
Á Fria e Santa Luzia. O Vereador Euno Filho sugeriu um adendo ao
equerimento do Vereador José Marcelino, para que também sejam
contemplados com a referida obra, os postes situados na passarela que
liga a BR 232 as referidas localidades. O Vereador Reginaldo Silva solicitou
a Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento ou reparos necessários
no pátio da feira, para que os feirantes possam trabalhar com
tranquilidade mesmo com a presença das chuvas. O Vereador Evandro
Souza solicitou ao Prefeito e a Secretária de Obras a construção de uma
Creche no Terreno localizado na Rua Natan Hermínio de Almpidã no
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Bairro Viana e Moura da BR, solicitou ainda banheiros químicos para todos
os feirantes. O Vereador Reginaldo lembrou que na semana anterior
também pediu banheiros químico para os feirantes. O Vereador Jonas
Chagas solicitou ao Prefeito Interino e a Secretária de Obras a realização
de mutirões nos Bairros: Lagoa, Bom Conselho e Tambor, para sanar os
problemas básicos como: Iluminação e reposição de calçamento. O
Presidente José Anselmo solicitou ao Prefeito Interino e à Secretaria de
Obras que tragam de volta para o Município o trator de esteira que se
encontra no Sítio Patos. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de
Aplauso aos servidores da Secretaria de Saúde pela postura ética e altiva
com que se comportaram diante de uma visita inesperada de membros da
nova equipe itinerante da Prefeitura com tentativa de constrangimento
aos servidores. Todas as solicitações verbais foram aprovadas pelos
Vereadores Presentes e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria
para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, quando o Vereador Joelson Fernandes (Deto de
Xucuru) agradeceu a acolhida dos Pares e falou que além de surpreender
aqueles que não acreditaram em seu trabalho, não vai decepcionar seus
eleitores em especial, toda população do Distrito de Xucuru. O Vereador
Jonas Chagas parabenizou o Vereador Joelson, proferiu palavras de
entusiasmo, lembrando da eleição de 2012, onde disputou e perdeu por 5
“ votos e posteriormente foi eleito como o Vereador mais votado. Concluiu
falando sobre a eleição suplementar que irá acontecer no próximo mês, e
que gostaria que a união das oposições ocorresse, destacou os
participantes de seu grupo, as representações nos Distritos e desejou que
todos façam unia campanha limpa. O Vereador Evandro Souza se
pronunciou dizendo que sempre fez campanha limpa, e finalizou
lembrando de sua campanha para Conselheiro Tutelar. O Vereador Euno
Filho falou dos problemas recorrentes da corrupção destacando a área da
saúde e da dificuldade que está enfrentando para abastecer a ambulância.
O Vereador Nilton Senhorinho disse que mesmo em pouco tempo de
gestão o governo Interino ainda não definiu alguns secretários por ter feito
dos-respectivos cargos, balcão de negociações para atrair adesões.
inalizou alegando que dois dias sem secretariado para assumirem as
pastas é muito tempo para um governo Interino de aproximadamente
sessenta dias. O Vereador Euno Filho disse que espera contar com a
sensibilidade do Prefeito Interino tendo em vista que é uma questão social,
O Vereador Nilton Senhorinho falou da falta de convite para os Vereadores
participarem da posse no Prefeito Interino, e que acredita que essa
distinção foi iniciativa de algumas pessoas que estavam presentesína
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solenidade por não quererem dividir o mesmo espaço com pessoas de
pensamentos diferentes. Seguiu dizendo que uma equipe, da Gestão
Interina, com a presença da Sra. Andreia Mendonça, sem identificações de
cargos, passou o dia visitando vários departamentos da Prefeitura
chamando os funcionários para conversar, e com este fato ocorrido, irá
visitar a Prefeitura e solicitar a Portaria dessas pessoas para justificar a
ação. O Vereador Marcelino disse ter visitado todos os departamentos e
constatou normalidades, mesmo diante das dificuldades que a gestão
Interina vem enfrentando por não ter havido a transição e também por
terem encontrado muitos departamentos sem informações. O Vereador
Nilton Senhorinho falou que entende as colocações do Edil, mas identifica
controvérsias em sua fala e perguntando qual o cargo da Sra. Andrea
Mendonça na Gestão Interina. O Vereador Evandro Souza falou que todas
as nomeações aconteceram no dia 24 de maio, e que a Sra. Andrea
Mendonça está como voluntária para ajudar na administração Interina, e
logo irá retornar a seu cargo de origem no Tribunal de Contas. O Vereador
Nilton Senhorinho prosseguiu dizendo que iria reunir vários contratados
para irem ao Ministério Público e denunciar, pois os mesmos foram
mandados pra casa sem maiores explicações. Disse que os gestores tem
que entender que não são donos da Prefeitura e apenas estão a serviço do
povo. Prosseguiu a respeito dos servidores que ocupavam os cargos de
” confiança e diante da nova conjuntura politica entregaram os cargos, mas
estão sendo procurados para retornarem aos seus postos. Indagou que em
vários momentos o Prefeito Interino, quando Vereador, falava que a gestão
de João Mendonça era incompetente, e consequentemente isso se atribuía
a sua equipe, e agora estão tentando trazer os antigos Secretários para
retomarem as suas pastas. Destacou algumas ações de Gilvandro Estrela,
quando ainda Presidente da Câmara Municipal, no dia 07 de março do
corrente ano, quando foi protocolado nessá Casa Legislativa um ofício que
nomeava o novo líder do governo e na mesma noite teve reunião, quando
o Presidente anunciou que a gestão ainda não tinha mandado a nomeação.
Falou ainda que o processo de transição não aconteceu por falta de
interesse da gestão interina que inicialmente se manifestou para tal e
Osteriormente desistiram. Concluiu falando que o Dr. Pedro Marinho,
atual Diretor Médico do Hospital, foi alvo de denuncias na Casa Legislativa
por assinar para que um estudante de Medicina, filho de Dr. Gilvandro
Estrela, atendesse -no hospital do Município, e por coincidência esse
mesmo Médico é convidado para ser Diretor Médico do hospital, pediu
ainda que a Casa Legislativa solicitasse aos Bancos os extratos para
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verificar se há esse rombo que a gestão interina está propagando. O
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Vereador José Marcelino falou da felicidade que sente em ser situação e
lembrou de sua trajetória como oposição, falou ainda que os servidores
estão sendo bem tratados e prosseguiu falando que confia no Prefeito
Interino e que o Município precisa de uma ação urgente em especial no
Bairro Santo Antônio. O Vereador Marcos Antônio disse que tem
conhecimento de todos os problemas que o Município enfrenta e por isso
não está solicitando requerimentos por entender dos trâmites. Concluiu
sua fala proferindo que diante do inicio da nova campanha eleitoral os
candidatos deveriam ser convidados por esta Casa Legislativa para expor
seus planos de governo. O Vereador Nilton Senhorinho falou da
importância desse ato, mas acha que alguns candidatos ficariam
temerosos para virem a Casa Legislativa. Chama ainda a atenção para a
postura de alguns Vereadores, pois mesmo diante do decoro do cargo que
garante o bom tratamento entre os pares, durante as sessões alguns
Vereadores usam os microfones para chamar pessoas de analfabetos ou
vagabundos. Concluiu citando que a proposta é boa desde que todos os
pares cumpram o compromisso de cumprir o Regimento Interno e não
usar a tribuna para denegrir os candidatós. O Vereador Marcos Antonio
concluiu sua fala dizendo da tristeza que as famílias sentem ao escutar que
algum parente está sendo denegrido, mesmo fazendo um bom trabalho. O
Vereador José Wilson falou da sua preocupação com a classe politica, pois
“ além da eleição Municipal poderá acontecer uma nova eleição Federal e
isso fez com que as cobranças aumentassem na classe politica. Falou ainda
que a Casa Legislativa tem que manter o equilíbrio, que a gestão interina
tem que trazer para sua responsabilidade o ônus e o bônus do período em
gestão. Concluiu, referindo-se a sua preocupação com o Município, por já
se passarem dois dias da nova gestão e ainda tem Secretarias que não tem
uma pessoa a quem direcionar. O Vereador Nilton Senhorinho relembrou
que nas ultimas reuniões do Sr. Gilvandro Estrela, como Presidente da
Câmara, ele relatou que para cuidar das finanças ia trazer um Militar, pois
não queria nenhum ladrão tomando corita da referida Secretaria, isso
significa que o Prefeito Interino insinuou que no Município de Belo Jardim
só existe ladrão. O Vereador José Wilson destacou a trajetória de luta do
Sr. João Mendonça para com o Município de Belo Jardim e concluiu
jando um bom governo ao Prefeito Interino, que se possível envie com
urgência o Projeto para a redução do IPTU como também a criação da
Guarda Municipal, O Vereador Silvano Galvão falou que é partidário, que
tem um grande respeito pela população de Belo jardim, desejou que a
campanha eleitoral seja de alto nível para que o povo julgue qual a melhor
opção para o Município. O Presidente José Anselmo deixou todas a
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E PODER LEGISLATIVO
El CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
vontade para que pudessem desabafar, mas nas próximas reuniões iria
impor limites nas falas, para que sejam respeitados os limites de tempo
determinados pelo Regimento Interno. Se pronunciou sobre a nova
eleição, responsabilizou o Ex-Prefeito João Mendonça, pois o mesmo sabia
de toda situação e das possibilidades disso tudo acontecer. Proferiu que
muitos contratos estão sendo feitos de forma secreta e pediu para que o
Prefeito Interino fizesse um levantamento para averiguar essa situação,
Concluiu citando a sua indignação pela não convocação dos Vereadores
para a Sessão de Posse, Encerrou suas explanações, dando por encerrada a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 01 de junho do carrente
ano. Sala das Sessões, 23 de maio de 2017.
Ato
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