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sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 24
Date 2017-06-09
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
asas mem A
“Ata da 24º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
Ao 9º dia do mês de junho de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 9h
no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores José Silvano Galvão e José
- Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata
da Reunião anterior, quando o Vereador José Wilson solicitou dispensa da
leitura e, sem objeção dos pares foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Foram feitas as leituras das correspondências. Na
sequência foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2017 de autoria do
Vereador José Anselmo da Silva, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-
jardinense a Sra. Maria Lauciete da Silva e dá outras providências. Através
do Requerimento Nº 101/2017.0 Vereador Claudemir Paulino dá Silva
solicitou ao Prefeito Interino do Município e, extensivamente, ao Sr. José
estradas de acesso às seguintes localidades: Sítio Quandus, Lagoa da Pedra,
Sítio Fundão e Sítio Miguel Dias, pertencentes ao Distrito de Xucuru. Em
. discussão o Vereador Claudemir Paulino falou da importância do requerimento
devido as chuvas nos últimos dias e que era necessário para facilitar a vida do
moradores das referidas localidades. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo
- fez o Requerimento Nº 107/2017 solicitando ao Prefeito Interino do Município
e, extensivamente, a Sra. Joedna Souza, Secretária Municipal de Obras, a
execução das obras de saneamento e calçamênto nas seguintes localidades:
Ruas Manoel Pereira e Manoel Pereira da Silva, situadas no Sítio Palha;
Travessa e Rua Carlota Mendonça, situadas no Distrito de Xucuru. Em
discussão o Vereador Joelson Fernandes falou da urgência da execução desse
pedido para beneficiar os moradores das ruas citadas. Através do Requerimento
Nº 103/2017 -o Vereador Francisco de Assis Moraes solicitou ao Prefeito
opes Silveira, Secretário Municipal de Agricultura, a terraplanagem nas .
Interino do Município e, extensivamente, ao Sr. Manoel Martiniano *
” Albuquerque da Silveira, Secretário Municipal de Saúde, a disponibilização
permanente de uma ambulância para atender a população dos seguintes
Bairros: Cohab 1, Frei Damião, Bela Vista, Vila Sabiá, Vila Cardeal, Floresta e
Pontilhão. O Vereador Evandro de Souza Santos fez o Requerimento Nº
109/2017 solicitando ao Prefeito Interino do Municipio e, extensivamente, ao
Sr. José Ivan Monteiro da Silva, Secretário Municipal “de Cultura, Turismo e
Eventos, que seja dado o apoio necessário para a manutenção das festas
tradicionais juninas nas seguintes localidades do Distrito de Serra do Vento:
Vila do Socorro, Vila Nova, Sitio Gravatá e Sede do Distrito, as quais tiveram
início no dia 03 do corrente mês e com término previsto para o dia 29 de junho
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+ BELOJARDIM - PE - CEP: 551.150.000 - E-mail: cmbelojardemia yahoo. com br
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' CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
de 2017. Todos os Requerimentos foram aprovados pelos Vereadores
Presentes. Na sequência o Presidente disponibilizou unr espaço para que o Sr.
Paulo Henrique Costa e Silva fizesse a apresentação do Projeto VOVÓ DIDA,
O Presidênte José Anselmo parabenizou a iniciativa e se colocou a disposição
para ajudar mensalmente o projeto. O Presidente abriu o bloco das
solicitações verbais, quando o Vereador Evandro de Souza fez três Moções
de Aplauso, sendo uma para a Sra. Joedna Secretária de Obras, pelo
belíssimo trabalho desempenhando a frente da Secretária de Obras; outra
para a Sra. Ana Jatobá, Ex-Secretária da Mulher pelo trabalho desenvolvido
durante a transição para a nova Secretária e por último para a Sr. Maria de
. Lourdes Mergulhão, Presidente do SISMUBEJA, pelo acordo realizado com
a Prefeitura Municipal beneficiando todos os professores. O Vereador
Joelson Fernandes solicitou a Secretária de Obras à conclusão do saneamento
medindo aproximadamente 50 m na Travessa Bela Vista, 40 m da Rua João
Fabrício e 80 m da Rua do Cemitério ambas localizadas'no Distrito de Xucuru.
O Vereador Euno Filho solicitou a Secretária de Obras o saneamento da
entrada do Distrito de Serra do Vento e a ativação da usina de” asfalto. O
Vereador Marcelino Monteiro solicitou aô Prefeito Interino extensivamente ao
Secretário de Agricultuta Sr. José Lopes, que termine as estradas do Município
em especial, as situadas no Distrito de Água Fria e na Vila de Taboquinha. O
Presidente José Anselmo solicitou que esse requerimento contemplasse as
também as estradas vicinais. O Vereador Francisco de Assis solicitou à
Sacretária de Obras a instalação de um banheiro químico na feira livre do
irro da COHAB 1, Todas as solicitações verbais foram aprovados pelos
readores presentes. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando
o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Presidente para que fosse
concedido um espaço dentro de sua fala para reproduzir um áudio |
referente a uma reunião pública, e esclareceu que não se tratava de
nenhuma situação vexatória para nenhum'Vereador. O Presidente José
Anselmo-falou que no regimento Interno não consta nada sobre a referida
ação, mas pediu que todos os Vereadores opinassem. Em discussão o
Vereador Euno Filho falou que entende a intensão do nobre edil para dar
conhecimento a todos, mas entende que na ocasião era inoportuno lançar
” “um áudio sem conhecimento prévio do teor. O Vereador Nilton Senhorinho
retirou a solicitação do referido áudio, mas disse que iria dar
conhecimento a todos em seu tempo de fala. O Presidente José Anselmo
agradeceu a compreensão e deu prosseguimento ao 3º expediente. O
“ Vereador Francisco de Assis agradeceu o acolhimento de todos Vereadores
e funcionários da Casa Legislativa, falou também que irá continuar sua luta
pelo povo de Belo Jardim. O Vereador Evandro de Souza falou da conclusão
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“4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
doe * CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
da Obra da Rua do Sítio Retiro. Prosseguiu pautando a realização do São
João no 13º ano consecutivo contemplando Serra do Vento e Sítios
vizinhos, finalizou dizendo que não fez parte das demissões dos motoristas
. dos transportes escolares, ate porque não teria poder e nem autonomia
para isso. O vereador Claudemir Paulino convidou todos para participarem
da abertura do São João de Xucuru. Falou ainda que em relação ao Mais
Educação surgiu boatos de mudanças, para com aqueles, que fazem o
quadro do referido projeto deixando claro que se isso acontecesse iria
tomar providências com o Ministério Público, O Vereador Nilton
Senhorinho falou sobre o projeto do nepotismo aprovado por esta Casa
Legislativa, quando o então Prefeito Interino ainda atuava como
Presidente da Câmara, defendeu e votou a favor do Projeto e mesmo assim
na Prefeitura ainda se realizava essa prática. Falou que a Secretária de
Educação Luciene Gomes, mesmo sem portaria, colocou sua nora para
tomar conta da referida pasta e seu genro na Secretaria de Transporte,
ambos concursados, porém pela Lei do Nepotismo eles não poderiam
. exercer cargos de chefias. Falou ainda do conteúdo do áudio, que retratava
uma reunião com membros da Secretaria de Educação e os envolvidos no
Projeto mais Educação, as falas foram proferidas pela Nora da Secretária,
Sra. Rosália e posteriormente pela Secretária, Sra. Luciene Gomes, e que o
conteúdo do áudio era vexatório, com ameaças as pessoas envolvidas no
* projeto, que passaram por capacitação para atuar e que poderiam ser
demitidas se não se enquadrassem nas novas exigências da Gestão
hfterina. Falou ainda que não daria tempo para capacitar novas pessoas
lára àtuar, sabendo que o projeto teria seu término no mês de setembro.
oncluiu referindo-se a falta de transparência no governo interino e sua
moralidade. D Vereador Marcos Antonio parabenizou o Projeto Vovó Dida
e as falas do Vereador Nilton Senhorinho. Concluiu falando da necessidade
de trazer para Casa Legislativa todos os candidatos para apresentarem
. suas propostas para o povo poder analisar e avaliar os candidatos. O
Vereador José Wilson falou que as ações da Gestão Interina não o
surpreenderam, não pelo Prefeito e sim pela equipe envolvida. Falou ainda
que o comando foi o de perseguir os funcionários e disse ainda que caso
haja a necessidade de intervenção iria ao do Ministério Público. Frisou que
estaria vigilante para com os atos da Gestão Interina. O Presidente José
Anselmo deu boas vindas ao Vereador Francisco de Assis, por estar
substituindo temporariamente o Vereador Jonas Chagas, então candidato a
Vice-Prefeito, agradeceu a todos os servidores desta Casa Legislativa pelo
trabalho desenvolvido e lamentou os problemas com o Mais Educação,
pois também recebeu denuncias sobre o afastamento dos monitores.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Concluiu falando sobre sua tristeza em solicitar algumas coisas ao Prefeito
Interino onde não foi atendido, logo após, encerrou suas explanações,
dando'por encerrada a presente Sessão; marcando a próxima para o dia 01
de agosto do corrente'ano. Sala das Sessões, 09 de junho de 2017.
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