| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-08-01 |
| native_id | 282 |
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É | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PoE LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 1º Reunião Ordinária do IIº Período Legislativo de 2017 Ao 1º dia do mês de agosto de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Gasa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Anselmo da Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa - Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na íntegra e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência foram feitas as leituras das correspondências e, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. O Presidente Gilvandro Estrela pediu permissão aos demais Vereadores para inverter a pauta e iniciou comentando sobre a - Moção de Aplauso feita pelos Vereadores que representam o Poder Legislativo, ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, por sua dedicação ao trabalho e presteza no serviço público, destacando a sua parcela de contribuição na organização das Eleições 2016 e 2017 quando estava cedido temporariamente ao Cartório Eleitoral do Município de Belo Jardim - PE, numa inequívoca demonstração de comprometimento profissional. Na ocasião o Presidente falou que o referido funcionário se destaca por onde passa, por ser um - excelente profissional e, em sua opinião é o melhor servidor que compõe o quadro de efetivos desta Casa Legislativa. Na sequência foram lidos e enviados as comissões competentes os Projetos de Leis Nºs 022/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.816/2010, e outras providências. Projeto de Lei Nº 23 de autoria do Poder Executivo, Emênta: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Projetos de Leis Nºs 24/2017 e 25/2017 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementas: Denomina a praça situada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra do Vento, de Praça José Monteiro de Souza e Denomina a Praça situada na Rua Raimundo Cordeiro Vanderley, localizada no Distrito de Serra do Vento, de Praça Inácia Torres Galindo e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 26/2017 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Estabelece regras à contratação de artistas e/ou seus trabalhos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 E-mail: cmbelojardirsidlyabos.com br é Site wvcw camarabetojandim pe. gov br é y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. y k PODER LEGISLATIVO e” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO através de recursos do tesouro municipal e dá outras providências. Em seguida foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá outras providências. Em discussão, o Vereador Euno Filho falou da forma como o homenageado'se destacou como Prefeito Interino, obtendo sucesso e dando uma lição de trabalho e competência para com os demais gestores. Ao ser colocado em votação o Projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Através do Requerimento Nº 110/2017 o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou ao Sr. Gilvandro * Barbosa Tito, Gerente Regional da Compesa, que a adutora que levará água da Barragem de Tabocas à Barragem do Bitury seja colocada em pleno funcionamento. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez os Requerimentos Nºs 111 e 112/2017 solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário, de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento no trecho que liga o Distrito de Xucuru à Rua Bulandeira e ao Sítio: Palha e a revisão em toda a extensão da rede de iluminação pública do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. O Vereador José Pereira da Silva através dos Requerimentos Nº 113 e 114/2017 solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a implantação de um banco de sangue no Hospital Júlio Alves de Lyra, e ao - Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita uma manutenção corretiva no sentido de reparar o saneamento na Rua Linaldo Assis de Melo, localizada próxima à Igreja São José no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador José Pereira falou da necessidade do banco 'de sangue em virtude das emergências que podem ocorrer, podendo levar pessoas a óbito. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos nos Requerimentos Nºs 115 e 116/2017 solicitou ao Prefeito. e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a implantação de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Irene Maciel de Lira, localizada no Bairro Bela Vista e a mplantação de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica na inha Pereira Barbosa, localizada no Bairro Vila Cardeal, mais conhecido como Viana & Moura da BR 232. Em discussão o Vereador RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 - E-mail: cmbelojardinsiiivalroo. com br Site www.camarabelojardim.pe gov.br cas PODER LEGISLATIVO Ê sá CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Reginaldo da Silva falou das dificuldades que os moradores das ruas citadas estão sofrendo. Através dos Requerimentos nºs 117/2017 e “118/2017 o Vereador Marcos Antônio da Silva solicitou ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Obras e de Saúde, uma revisão preventiva e corretiva na iluminação pública da Vila de Taboquinha e a disponibilização de uma ambulância para ficar permanentemente na Vila de Taboquinha, facilitando a locomoção das pessoas doentes que residem na referida localidade. Em discussão o Vereador Marcos Antônio (Marcos Buchudo) falou da importância do seu pedido e dos benefícios que trará para o povo de Taboquinha. O Vereador José Marcelino disse estava torcendo para que o nobre Vereador tivesse êxito, pois sabe da importância desses veículos para as comunidades afastadas. O Vereador Reginaldo da Silva pediu para se associar ao Requerimento. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho - fez o Requerimento Nº 119/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Paisagismo e Eventos, que junto às demais Secretarias Competentes, vejam a possibilidade de conceder Subvenção Cultural ao Grupo “Boi da Gente”. Em discussão o Vereador Nilton Senhorinho fez uma explanação sobre o surgimento do Grupo Boi da Gente, sua atuação cultural e representatividade no Município de Belo Jardim. O Presidente, mais uma vez justificou a ausência do Vereador José Anselmo da Silva e solicitou que seu requerimento nº 120/2017 fosse lido e posteriormente colocado em discussão, seguido de votação o qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reforma em todas as praças situadas nas Zonas Urbana e Rural, pertencentes ao “Município de Belo Jardim. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento Nº 121/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, o saneamento e calçamento da Rua José Antônio de Santana, localizada no Bairro Ponte Nova, tendo como ponto de referência por trás da Escola Municipal Sebastião Cabral, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador José “Marcelino falou que os moradores da referida Rua se reuniram e fizeram um abaixo assinado solicitando esse atendimento para melhoria daquela localidade. Concluiu falando da importância do novo Prefeito atender os pedidos dos E para beneficiar o povo. Através do Requerimento Nº RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0+*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 531.150-000 - E-mail: combelajardimZiyahoo.com br " Site - www camarabelojardim.pe.gov.br É qa É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO | ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 122/2017 o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de doação de terreno para a construção de uma Igreja Católica no Loteamento Tereza Mendonça. Os Vereadores Jonas Chagas Torres, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Marcelino Monteiro da Silva e Reginaldo Silva dos Santos, “através do Requerimento Nº 123/2017 solicitaram ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Saúde e de Educação, a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade. Em discussão o Vereador Jonas Chagas falou da importância da UBS na referida comunidade para atender os moradores. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso ao Vereador Sr, ' Gilvandro Estrela de Oliveira pelo brilhante desempenho à frente do Poder Executivo Municipal e, extensivamente à toda a sua equipe composta por Secretários e Diretores que trabalharam incansavelmente, demonstrando comprometimento, seriedade e credibilidade. Os Vereadores José Pereira e - José Marcelino se associaram a Moção de Aplauso. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Voto de Repúdio a atual administração municipal pela demissão supostamente fundamentada em vontades partidárias do Profissional da Saúde, Dr. Pedro Marinho, o qual prestou relevantes serviços durante anos no Hospital “Júlio, Alves de Lira”. Em discussão o Vereador Gilvandro Estrela falou da sua indignação com a demissão do Dr. Pedro Marinho e concluiu lembrando da dedicação R expressa do Dr. Pedro Marinho por todo o período dedicado ao Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e os demais Vereadores que representam o Poder Legislativo fizeram uma Moção de Aplauso ao Juiz Eleitoral Exmo. Sr. Demétrius Liberato Silveira Aguiar; ao Promotor . Eleitoral Exmo. Sr. Daniel de Ataíde Martins; ao Chefe do Cartório Sr. Lauro Sylvio dos Santos Neto e aos demais Servidores que compõem a Justiça Eleitoral do Município de Belo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Belo-jardinense, mormente pelo fiel desempenho da função pública que exercem, sempre com respeito e atenção de todos. Os Vereadores que representam o Poder Legislativo fizeram três Votos de Pesar sendo um para à família enlutada do Sr. José Hermenegildo A AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP; 451,7 50-000 — E-mail: embelojardimiyahoo. com.be T Site - www camarabelojandim pe govbe -, E :. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Dad ancas. uid Rodrigues de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de julho do corrente ano, na Cidade de Caruaru, outro à família enlutada da Sra. Jesunita Batista de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em rosso Município e o outro à família enlutada da Sra. Severina Augusta Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano, na Cidade do Recife. Todos os Requerimentos foram aprovados pelos Vereadores Presentes, as Moções de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados para as devidas providências administrativas. O * Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Nilton Senhorinho solicitou a Mesa Diretora da Casa Legislativa, o adiantamento das eleições presidenciais da Câmara Municipal, tendo em vista a instabilidade politica apresentada nos últimos meses, e para encerrar as discussões sobre essa matéria; amparado pelo Art. 226 do e Regimento Interno sugeriu a abertura das inscrições para as eleições do 2º biênio, onde o Presidente e a nova Mesa Diretora irão assumir em 1º de ” Janeiro de 2019. O Presidente Gilvandro Estrela destacou os Artigos que ampararam a solicitação do Nobre Edil, contidos na Lei Orgânica e no Regimento Interno, e deixou aberta a solicitação, estipulando o prazo de uma semana para que os vereadores formalizem via secretaria seus pedidos para se candidatarem a algum cargo da Mesa Diretora. Na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho falou que para debater esse assunto seria necessária a presença de todos os Vereadores tendo em vista que o Vereador José Anselmo da Silva se encontrava cirurgiado e Bruno Galvão também não estava presente por motivo de luto na família. O Presidente Gilvandro Estrela acolheu a colocação do Vereador Euno Filho, mas destacou que não anunciou que à eleição seria na próxima quinta- E feira, esse prazo se referia apenas para a apresentação de interessados pela candidatura da Mesa Executiva e que futuramente iria estabelecer uma data para a eleição. O Vereador Jonas Chagas fez uma Moção de Aplauso à atuação da gestão interina de Gilvandro Estrela e sua equipe, destacando a atuação das Secretarias: de Obras, tendo como secretária a " Sra. Joedna Souza, de Cultura, o Sr. José Ivan, e de Saúde o Sr. Manoel Martiniano. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos esentes. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: SSL.150.000 — E-mail: embelojandinva yahoo.com.br Site - www.camarabelojandim pe gow,br “4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Pa ? PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o Vereador Jonas Chagas fez um desabafo sobre sua trajetória na eleição “suplementar onde disputou como Vice-Prefeito, falou da sua gratidão aos apoios recebidos pelo povo, com o voto consciente, e do Ministro Mendonça Filho que sempre o apoiou. Falou ainda da insatisfação com algumas pessoas que diziam fazer parte do grupo para o qual concorreu, e fizeram corpo mole na luta, destacando o Distrito de Serra do Vento, onde o Representante não se mobilizou para ajudar o Grupo. Finalizou dizendo sobre a ingratidão recebida por amigos que se colocaram como inimigos e que fragmentaram a disputa. O Presidente Gilvandro Estrela falou da sua satisfação em voltar a Casa Legislativa e irá manter a autonomia da Casa. Finalizou pedindo a Deus serenidade e se colocou a disposição para ajudar a nova gestão a cuidar de Belo Jardim, deu por encerrada a presente - Sessão, marcando a próxima para o dia 08 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 01 de agosto de 2017. ESA sa RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150.000 - E-mail: embelojardimidiyahoo com.br a Sie — vm camarabelogardim pe gov.be