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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 1
Date 2017-08-01
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É | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PoE LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Ordinária do IIº Período Legislativo de 2017
Ao 1º dia do mês de agosto de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das
20h no Plenário da Gasa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José
Anselmo da Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
- Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na
íntegra e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na
sequência foram feitas as leituras das correspondências e, em seguida a
Leitura da Ordem do Dia. O Presidente Gilvandro Estrela pediu permissão
aos demais Vereadores para inverter a pauta e iniciou comentando sobre a
- Moção de Aplauso feita pelos Vereadores que representam o Poder
Legislativo, ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Cleydson Roberto
Oliveira Araújo, por sua dedicação ao trabalho e presteza no serviço
público, destacando a sua parcela de contribuição na organização das
Eleições 2016 e 2017 quando estava cedido temporariamente ao Cartório
Eleitoral do Município de Belo Jardim - PE, numa inequívoca
demonstração de comprometimento profissional. Na ocasião o Presidente
falou que o referido funcionário se destaca por onde passa, por ser um
- excelente profissional e, em sua opinião é o melhor servidor que compõe o
quadro de efetivos desta Casa Legislativa. Na sequência foram lidos e
enviados as comissões competentes os Projetos de Leis Nºs 022/2017 de
autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.816/2010, e
outras providências. Projeto de Lei Nº 23 de autoria do Poder Executivo,
Emênta: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e
dá outras providências. Projetos de Leis Nºs 24/2017 e 25/2017 de
autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementas: Denomina a praça
situada na Avenida Amado Agra de Araújo, localizada no Distrito de Serra
do Vento, de Praça José Monteiro de Souza e Denomina a Praça situada na
Rua Raimundo Cordeiro Vanderley, localizada no Distrito de Serra do
Vento, de Praça Inácia Torres Galindo e dá outras providências. Projeto de
Lei Nº 26/2017 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
Ementa: Estabelece regras à contratação de artistas e/ou seus trabalhos
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e” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
através de recursos do tesouro municipal e dá outras providências. Em
seguida foi lido o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017 de autoria do
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, Ementa: Concede Medalha Orgulho
Belo-jardinense ao Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira e dá
outras providências. Em discussão, o Vereador Euno Filho falou da forma
como o homenageado'se destacou como Prefeito Interino, obtendo sucesso
e dando uma lição de trabalho e competência para com os demais gestores.
Ao ser colocado em votação o Projeto de Decreto foi aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Através do Requerimento Nº
110/2017 o Vereador Evandro de Souza Santos solicitou ao Sr. Gilvandro
* Barbosa Tito, Gerente Regional da Compesa, que a adutora que levará água
da Barragem de Tabocas à Barragem do Bitury seja colocada em pleno
funcionamento. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez os
Requerimentos Nºs 111 e 112/2017 solicitando ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário, de Obras, a execução da obra de
saneamento e calçamento no trecho que liga o Distrito de Xucuru à Rua
Bulandeira e ao Sítio: Palha e a revisão em toda a extensão da rede de
iluminação pública do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.
O Vereador José Pereira da Silva através dos Requerimentos Nº 113 e
114/2017 solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a
implantação de um banco de sangue no Hospital Júlio Alves de Lyra, e ao
- Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita uma
manutenção corretiva no sentido de reparar o saneamento na Rua Linaldo
Assis de Melo, localizada próxima à Igreja São José no Bairro Santo
Antônio, pertencente ao nosso Município. Em discussão o Vereador José
Pereira falou da necessidade do banco 'de sangue em virtude das
emergências que podem ocorrer, podendo levar pessoas a óbito. O
Vereador Reginaldo Silva dos Santos nos Requerimentos Nºs 115 e
116/2017 solicitou ao Prefeito. e ao Secretário Municipal de Obras, que
seja feita a implantação de saneamento e calçamento ou pavimentação
asfáltica na Rua Irene Maciel de Lira, localizada no Bairro Bela Vista e a
mplantação de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica na
inha Pereira Barbosa, localizada no Bairro Vila Cardeal, mais
conhecido como Viana & Moura da BR 232. Em discussão o Vereador
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Reginaldo da Silva falou das dificuldades que os moradores das ruas
citadas estão sofrendo. Através dos Requerimentos nºs 117/2017 e
“118/2017 o Vereador Marcos Antônio da Silva solicitou ao Prefeito e aos
Secretários Municipais de Obras e de Saúde, uma revisão preventiva e
corretiva na iluminação pública da Vila de Taboquinha e a disponibilização
de uma ambulância para ficar permanentemente na Vila de Taboquinha,
facilitando a locomoção das pessoas doentes que residem na referida
localidade. Em discussão o Vereador Marcos Antônio (Marcos Buchudo)
falou da importância do seu pedido e dos benefícios que trará para o povo
de Taboquinha. O Vereador José Marcelino disse estava torcendo para que
o nobre Vereador tivesse êxito, pois sabe da importância desses veículos
para as comunidades afastadas. O Vereador Reginaldo da Silva pediu para
se associar ao Requerimento. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho
- fez o Requerimento Nº 119/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Cultura, Turismo, Paisagismo e Eventos, que junto às demais
Secretarias Competentes, vejam a possibilidade de conceder Subvenção
Cultural ao Grupo “Boi da Gente”. Em discussão o Vereador Nilton
Senhorinho fez uma explanação sobre o surgimento do Grupo Boi da
Gente, sua atuação cultural e representatividade no Município de Belo
Jardim. O Presidente, mais uma vez justificou a ausência do Vereador José
Anselmo da Silva e solicitou que seu requerimento nº 120/2017 fosse lido
e posteriormente colocado em discussão, seguido de votação o qual
solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reforma em
todas as praças situadas nas Zonas Urbana e Rural, pertencentes ao
“Município de Belo Jardim. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva
fez o Requerimento Nº 121/2017 solicitando ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Obras, o saneamento e calçamento da Rua José Antônio de
Santana, localizada no Bairro Ponte Nova, tendo como ponto de referência
por trás da Escola Municipal Sebastião Cabral, pertencente ao nosso
Município. Em discussão o Vereador José “Marcelino falou que os
moradores da referida Rua se reuniram e fizeram um abaixo assinado
solicitando esse atendimento para melhoria daquela localidade. Concluiu
falando da importância do novo Prefeito atender os pedidos dos
E para beneficiar o povo. Através do Requerimento Nº
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ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
122/2017 o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito
que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de doação de terreno
para a construção de uma Igreja Católica no Loteamento Tereza
Mendonça. Os Vereadores Jonas Chagas Torres, Gilvandro Estrela de
Oliveira, José Marcelino Monteiro da Silva e Reginaldo Silva dos Santos,
“através do Requerimento Nº 123/2017 solicitaram ao Prefeito e aos
Secretários Municipais de Saúde e de Educação, a implantação de uma UBS
- Unidade Básica de Saúde e uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro
Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade.
Em discussão o Vereador Jonas Chagas falou da importância da UBS na
referida comunidade para atender os moradores. O Vereador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso ao Vereador Sr, '
Gilvandro Estrela de Oliveira pelo brilhante desempenho à frente do Poder
Executivo Municipal e, extensivamente à toda a sua equipe composta por
Secretários e Diretores que trabalharam incansavelmente, demonstrando
comprometimento, seriedade e credibilidade. Os Vereadores José Pereira e
- José Marcelino se associaram a Moção de Aplauso. O Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira fez um Voto de Repúdio a atual administração
municipal pela demissão supostamente fundamentada em vontades
partidárias do Profissional da Saúde, Dr. Pedro Marinho, o qual prestou
relevantes serviços durante anos no Hospital “Júlio, Alves de Lira”. Em
discussão o Vereador Gilvandro Estrela falou da sua indignação com a
demissão do Dr. Pedro Marinho e concluiu lembrando da dedicação R
expressa do Dr. Pedro Marinho por todo o período dedicado ao Município.
O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e os demais Vereadores que
representam o Poder Legislativo fizeram uma Moção de Aplauso ao Juiz
Eleitoral Exmo. Sr. Demétrius Liberato Silveira Aguiar; ao Promotor
. Eleitoral Exmo. Sr. Daniel de Ataíde Martins; ao Chefe do Cartório Sr. Lauro
Sylvio dos Santos Neto e aos demais Servidores que compõem a Justiça
Eleitoral do Município de Belo Jardim, pelos relevantes serviços prestados
à comunidade Belo-jardinense, mormente pelo fiel desempenho da função
pública que exercem, sempre com respeito e atenção de todos. Os
Vereadores que representam o Poder Legislativo fizeram três Votos de
Pesar sendo um para à família enlutada do Sr. José Hermenegildo
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E :. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Dad ancas. uid
Rodrigues de Brito, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de julho do
corrente ano, na Cidade de Caruaru, outro à família enlutada da Sra.
Jesunita Batista de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho
do corrente ano, em rosso Município e o outro à família enlutada da Sra.
Severina Augusta Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de julho
do corrente ano, na Cidade do Recife. Todos os Requerimentos foram
aprovados pelos Vereadores Presentes, as Moções de Aplauso e os Votos de
Pesar foram encaminhados para as devidas providências administrativas. O
* Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador
Nilton Senhorinho solicitou a Mesa Diretora da Casa Legislativa, o
adiantamento das eleições presidenciais da Câmara Municipal, tendo em
vista a instabilidade politica apresentada nos últimos meses, e para
encerrar as discussões sobre essa matéria; amparado pelo Art. 226 do
e Regimento Interno sugeriu a abertura das inscrições para as eleições do 2º
biênio, onde o Presidente e a nova Mesa Diretora irão assumir em 1º de
” Janeiro de 2019. O Presidente Gilvandro Estrela destacou os Artigos que
ampararam a solicitação do Nobre Edil, contidos na Lei Orgânica e no
Regimento Interno, e deixou aberta a solicitação, estipulando o prazo de
uma semana para que os vereadores formalizem via secretaria seus
pedidos para se candidatarem a algum cargo da Mesa Diretora. Na ocasião
o Vereador Euno Andrade da Silva Filho falou que para debater esse
assunto seria necessária a presença de todos os Vereadores tendo em vista
que o Vereador José Anselmo da Silva se encontrava cirurgiado e Bruno
Galvão também não estava presente por motivo de luto na família. O
Presidente Gilvandro Estrela acolheu a colocação do Vereador Euno Filho,
mas destacou que não anunciou que à eleição seria na próxima quinta-
E feira, esse prazo se referia apenas para a apresentação de interessados
pela candidatura da Mesa Executiva e que futuramente iria estabelecer
uma data para a eleição. O Vereador Jonas Chagas fez uma Moção de
Aplauso à atuação da gestão interina de Gilvandro Estrela e sua equipe,
destacando a atuação das Secretarias: de Obras, tendo como secretária a
" Sra. Joedna Souza, de Cultura, o Sr. José Ivan, e de Saúde o Sr. Manoel
Martiniano. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos
esentes. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando
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o Vereador Jonas Chagas fez um desabafo sobre sua trajetória na eleição
“suplementar onde disputou como Vice-Prefeito, falou da sua gratidão aos
apoios recebidos pelo povo, com o voto consciente, e do Ministro
Mendonça Filho que sempre o apoiou. Falou ainda da insatisfação com
algumas pessoas que diziam fazer parte do grupo para o qual concorreu, e
fizeram corpo mole na luta, destacando o Distrito de Serra do Vento, onde
o Representante não se mobilizou para ajudar o Grupo. Finalizou dizendo
sobre a ingratidão recebida por amigos que se colocaram como inimigos e
que fragmentaram a disputa. O Presidente Gilvandro Estrela falou da sua
satisfação em voltar a Casa Legislativa e irá manter a autonomia da Casa.
Finalizou pedindo a Deus serenidade e se colocou a disposição para ajudar
a nova gestão a cuidar de Belo Jardim, deu por encerrada a presente
- Sessão, marcando a próxima para o dia 08 de agosto do corrente ano. Sala
das Sessões, 01 de agosto de 2017. ESA
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