| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2017-08-08 |
| native_id | 283 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. VC PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do IIº Período Legislativo de 2017 Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José Anselmo da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres e, sem a objeção dos pares, foi colocada em discussão sendo posteriormente aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida foi feita a leitura das correspondências, dentre elas, o ofício 001/2017, encaminhado pelo gabinete do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e assinado pelos Vereadores: Jonas Chagas Torres, José Marcelino Monteiro da Silva, José Pereira da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho e Claudemir Paulino da Silva, dando ciência aos demais Edis que o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho foi escolhido como o novo líder das oposições na Casa Legislativa. O Presidente Gilvandro Estrela pediu permissão aos demais Vereadores e concedeu um espaço para a apresentação do Projeto AME- Aliança de Mães Especiais, quando a fundadora, Sra. Andrea de Andrade, fez uma explanação sobre o referido projeto. Diante do exposto o Presidente Gilvandro Estrela e os demais Vereadores fizeram um Requerimento ao Prefeito Francisco Helio de Melo Santos, extensivamente, ao Secretário de Saúde Sr. José Silvano Galvão, e a Secretária de Ação Social Sra. Luza Torres, solicitando apoio ao referido projeto no sentido de viabilizar contratações de psicólogo, fonoaudiólogo, terapia motora e ocupacional. Na sequência foi encaminhado às comissões competentes o Projeto de Lei Nº 027/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e privados afetados ao serviço público, identificação de veículos pertencentes ao Município ou à sua disposição por locação ou cessão, documentos oficiais, fardamentos gerais, e materiais escolares, no âmbito territorial do Município de Belo Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal vedada, e dá outras providências. Dando continuidade, foram lidas as Emendas de Redação e Supressiva apresentadas pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, ao Projeto de Leie 023/2017 que “Altera as redações igos 46, 55, 73, 85, 113 e 127" e “Suprime-se em sua totalidade os Artigos 47, 68, 91 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 92”. Quando colocadas em discussão o Vereador Bruno Galvão pediu vista ao Projeto de Lei Nº 023/2017, juntamente com seus respectivos Pareceres Nºs 045 e 046/ RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELCHIARDIM - PE = CER SST. ISO-000 — E-cnail cmrelejardimieryaos com.br ã Site — www comido jardim. pegou hr Ed é: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, alegando ser uma matéria polêmica e que não teve a oportunidade de participar das discussões. O pedido de vista foi concedido pelo Presidente. Dando continuidade, foram lidos e colocados em discussão os Pareceres Nºs 047 e 048/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Nº 022/2017, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.816/2010, e dá outras providências. Na ocasião da discussão, o Vereador Bruno Galvão também solicitou vista, a qual foi concedida pelo Presidente. Dando continuidade foram colocados em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 049 e 050/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 024 e 025/2017 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementas: Denomina a praça situada na Avenida Amado Agra de Araújo, de “Praça José Monteiro de Souza e Denomina a Praça situada na Rua Raimundo Cordeiro Vanderley, de "Praça Inácia Torres Galindo” e dá outras providências, os quais foram aprovados por 11 votos favoráveis. Na sequência foram colocados em discussão os Pareceres Nºs 051 e 052/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei Nº 026/2017 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Estabelece regras à contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos do tesouro municipal e dá outras providências. Em discussão o Vereador Bruno Galvão pediu vista, a qual foi concedida pelo Presidente, Dando continuidade, foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2017 de Autoria do Exmo. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. João Irineu Araújo (conhecido por João da Belovel) e Sra. Josefa dos Santos Araújo e dá outras providências. Na ocasião o Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou se associar e logo após foi aprovado pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, a Secretária Adjunta leu correspondências oriundas dos gabinetes dos Vereadores Evandro de Souza Santos e Reginaldo Silva dos Santos, nas quais os mesmos se inscreveram individualmente para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora. O Presidente Gilvandro Estrela destacou que ainda havia tempo para outras inscrições. O Vereador Jonas Chagas usou da palavra solicitando que a eleição acontecesse naquele momento. O Vereador Nilton Senhorinho destacou que protocolou um requerimento apresentando uma chapa para concorrência aos cargos da Mesa Executora. Na sequência Vereador Antônio Carlos usou da palavra para declarar que o momento não era oportuno para eleição da Mesa Executora tendo em vista a ausência do RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (1º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CER: SS |) Email: ombedojasdimpiyaoo com.br Site — www cansarabelojardira pe.gov br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador José Anselmo. O Vereador Eduardo Bruno Galvão se associou as palavras do Vereador Marcos Antônio Carlos, e pediu, encarecidamente, que o momento da votação fosse com a presença dos treze Edis. Falou ainda que esteve visitando o Vereador José Anselmo e ele pediu para que lembrasse aos pares de um acordo que existia entre os mesmos. Concluiu, falando que não tinha ciência desse acordo, só estava repassando um recado do Vereador que estava ausente. O Vereador Reginaldo Silva falou que era um direito colocar seu nome para pleitear o cargo de Presidente, porém não concordava que a eleição se realizasse na referida Reunião. Na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho lembrou que na sessão realizada no dia 01 de agosto do corrente ano, surgiu a solicitação de designação de prazo para eleição da Mesa Executora, e o mesmo questionou a ausência do Vereador José Anselmo, quando na ocasião o Presidente afirmou que não iria marcar a eleição e que apenas estaria dando um determinado tempo para que ocorressem as inscrições dos interessados. Falou ainda que não vê necessidade da eleição acontecer com tamanha rapidez e por respeito ao Edil que se encontra ausente, devendo acontecer quando o mesmo estiver presente. Dando prosseguimento o Vereador Marcelino Monteiro falou que estava de acordo que a eleição acontecesse hoje, destacou ainda que segue sua sigla partidária, ou seja, o que o seu Partido determinar, ele acatará. Usou da palavra Vereador Evandro Souza lembrando que na última reunião havia ficado acordado que a eleição só aconteceria com todos os Vereadores presentes. Falou ainda do acordo que foi feito com seus pares, para que ele fosse o Presidente eleito para o biênio 2019 e 2020. O Vereador Nilton Senhorinho comunicou que recentemente houve uma divulgação no Blog Paredão do Povo intitulada “O Jogo poderá mudar em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara”, onde o Vereador Tenente do PTB havia sido entrevistado e a nota continha o seguinte: “Em visita na manha desta segunda-feira dia 07, ao Vereador Tenente que passou por uma cirurgia de hérnia, em conversa com o Edil, o mesmo afirmou que “O Jogo poderá mudar em relação a eleição da Mesa Diretora da Câmara biênio 19/20, Tenente afirmou ainda que poderá ceder o comando do Distrito de Xucuru hoje pertencente ao mesmo, para as mãos do Vereador Claudemir Paulino e adiantou seu discurso que as atitudes tomadas e precipitadas, só vão rejudicar o andamento e relacionamento daquele Poder Legislativo. cerrando a entrevista, o Vereador Tenente afirmou que na próxima ao retornar as reuniões' desta Casa Legislativa, poderiam haver muitas surpresas nos discursos na tribuna da Câmara”. Diante dessa nota o Vereador Nilton Senhorinho falou que as alianças e acordos existem no RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150:008 - E-maal: conbelojandimín!yalwo.combr x Site = wramme camarabelogamdim pe. gue.br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. me PODER LEGISLATIVO E adia CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO meio politico, mas outrora existia um pudor em tornar públicas tais ações, por essa razão vê a necessidade de que seja feita a eleição para que se contenha essas barganhas. Falou ainda que espera que o Vereador José Anselmo venha a público desmentir essa nota, pois é caso para ser apurado pelo Ministério Público. Concluiu afirmando que a Casa Legislativa tem que se posicionar sobre os Vereadores que licentiam-se e não convocam o suplente, pois as discussões não podem ser prejudicadas com as suas ausências. O Vereador Bruno Galvão falou que essa matéria não é de interesse da população, tendo em vista vários outros projetos para serem discutidos. Relatou dados que levantou sobre uma nulidade concedida pela justiça em uma eleição para Mesa Diretora, alegando ter sido colocada em votação sem comunicação prévia e ampla divulgação aos Vereadores. Concluiu dizendo que a eleição não constava em pauta. O Presidente Gilvandro Estrela se pronunciou direcionando-se ao Vereador Evandro Souza, onde citou que não se tratava de faltar com a palavra, tratava-se de mudar de lado e o compromisso dos Pares é com os Vereadores de sua base. Falou ainda que não tomará nenhuma decisão unilateral pois é democrático, mas lembrou de sua posse como Prefeito Interino o qual para empossá-lo, foi exigido pelo Vereador José Anselmo a quantidade de sete Vereadores e quando a posse se tratou do Prefeito eleito na eleição suplementar Francisco Hélio, o mesmo foi diplomado e logo empossado por José Anselmo com a presença de apenas cinco Vereadores, e que essa posse havia ocorrido antes do esperado pela Gestão Interina, resultando num prejuízo ao Município, uma vez que a nova administração dependeria da burocracia para formalizar a folha de pagamento. Concluiu convocando os Vereadores presentes e garantiu que o Plenário seria soberano em relação a essa discussão sobre a data da realização da eleição, solicitando assim que o 2º Secretário José Marcelino Monteiro da Silva, fizesse a consulta aos Pares de forma nominal e na ocasião se obtive sete posicionamentos favoráveis dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, José Nilton da Silva Senhorinho, Jonas Chagas Torres e Evandro de Souza Sântos; e quatro contrários dos Vereadores: Marcos Antônio Carlos, Euno Andrade da Silva Filho, Eduardo Bruno Galvão e Reginaldo Silva dos Santos. O Presidente se absteve de pronunciar-se a respeito do assunto. Diante da decisão do Plenário ficou acordado que a votação para a Mesa Executora, Biênio 2019/2020 aconteceria no momento seguinte, facultando aos demais Pares o direito de concorrer a qualquer um dos cargos, inclusive a formar chapas. O Presidente suspendeu a Sessão por 10 min aproximadamente, para que os Vereadores RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP SST USO — E-mail: conbelojardicaim yahoo even bo Site — www comarabetojnnd jm pe gov be », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - Pa. a : PODER LEGISLATIVO dd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pudessem organizar suas chapas. Após o término tempo, o Presidente declarou reaberto os trabalhos e indagou sobre a existência de outras chapas para concorrerem ao cargos da Mesa Executora. Em discussão, o Vereador Eduardo Bruno Galvão externou sua tristeza em se deparar com a situação apresentada, entrar em votação uma matéria que não constava em pauta e que não foi dada a devida publicidade. Concluiu falando que comunga da mesma tristeza do povo de Belo Jardim em se deparar com o reagrupamento do Grupo de João Mendonça com o grupo de Mendonça Filho, sem honrar com o desejo do povo de Belo Jardim e em protesto se retirou da Sessão e convidou os demais Vereadores que se sentiram contrariados a se retirarem também, foi quando deixaram o recinto os Exmos. Vereadores: Evandro de Souza Santos, Reginaldo da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, Marcos Antônio Carlos e Eduardo Bruno Galvão. Dando continuidade o Presidente Gilvandro Estrela pediu que o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho apresentasse a chapa completa para a eleição da Mesa Diretora. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho apresentou sua chapa onde constou: Presidente: José Wilson Mergulhão Maciel Filho, 1º Vice-Presidente: Jonas Chagas Torres, 2º Vice-Presidente: Claudemir Paulino, 1º Secretário: José Marcelino Monteiro da Silva e 2º Secretário: José Nilton da Silva Senhorinho. Não havendo outra chapa o Presidente convocou o Vereador José Marcelino, na qualidade de 1º secretário, para dar inicio a votação secreta. Ao término da votação o ereador José Marcelino Monteiro, 1º Secretário no ato auxiliado pelo Vereador José Pereira da Silva, contabilizaram 07 votos favoráveis, ou seja, foi eleita a chapa única apresentada pelo Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, para o biênio 2019 e 2020, ou seja, por unanimidade dos Vereadores presentes. O Presidente Gilvandro Estrela declarou a Chapa Vencedora ora mencionada e em seu pronunciamento se referiu ao lado político mesquinho que presenciou em alguns Vereadores que mudaram de lado em apenas 15 dias da nova gestão, sem pensarem na fidelidade partidária e muito menos no povo que os elegeu, Falou ainda que a união das oposições não significa junção dos grupos políticos e que cada um segue com suas lideranças. Concluiu falando da importância do Presidente ser de oposição para melhor atuação e fiscalização do dinheiro do Poder ecutivo, fato que ocorre desde da Gestão do então Presidente José Lopes e que perdura até os dias atuais. O Vereador José Wilson Filho citou a sua emoção pelo resultado obtido na eleição, lembrou de sua trajetória na vida pública e se emocionou em falar da sua família agradecendo a todos e também pelo apoio. Prosseguiu relatando o perfil de alguns Vereadores, titulando-os de “Raposas Velhas” e de Vereadores RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614" BELO JARDIM =» PE — CEP: 551.150.000 — E-couil: embelogardimisyahoo.com br Site — www camarabedojandina pe gov br 4 “CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Y PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO novos na politicas que já adentram sem respeitar o principio democrático. Concluiu agradecendo a todos os Vereadores que se mantiveram firmes, sem ceder às pressões e as tentações de serem comprados pelo Executivo, e falou que a oposição estará unida para fiscalizar, mas que também irão aprovar os Projetos que sejam favoráveis aos belo-jardinenses. O Vereador Nilton Senhorinho falou da permanência dos Vereadores na sessão, sendo motivo de orgulho, uma vez que nada em troca foi oferecido. Referiu-se ainda sobre a vergonha que sentia das barganhas políticas que foram realizadas em tão pouco tempo. Concluiu falando do comportamento vergonhoso, exposto pelo cidadão presente na sessão, com gritos e falta de respeito. Explanou seu desejo de encerrar seu mandato com uma boa quantidade de projetos em benefícios da população, destacou que tem valores e não preço. Enfatizou que será uma oposição com responsabilidade e concluiu desejando um feliz “Dia dos Pais” e parabenizou os filhos que cuidam de seus pais. O Vereador Jonas Chagas falou das cenas que havia vivenciado na sessão de hoje, e disse ter visto isso como uma marca negativa para aqueles que saíram da sessão. Explanou sua satisfação na eleição que ocorrera, sentindo-se feliz. por ser o próximo Vice-Presidente da Câmara Municipal. Concluiu dizendo que está pronto para ajudar a nova gestão executiva, desde que sejam feitos projetos que contenham melhorias para Belo Jardim. O Vereador José Marcelino parabenizou a chapa eleita, citou sua tristeza com os acontecimentos, e destacou que está a serviço do povo e sempre honrará eu partido ao lado do Ministro da Educação Mendonça Filho. O Vereador Usé Pereira parabenizou a postura do Presidente Gilvandro Estrela e concluiu desejando um feliz “Dia dos Pais”. O Vereador Claudemir Paulino parabenizou a chapa eleita e falou que o Vereador José Anselmo não tem poder de dar ou tirar reduto de ninguém e destacou seu trabalho dentro do Distrito de Xucuru. O Presidente Gilvandro Estrela agradeceu aos presentes pela participação na sessão e pelo efetivo policial que foi chamado às pressas para garantir a segurança dos Edís e da população que estava presente. Finalizou pedindo ao Prefeito Francisco Hélio, que não se preocupe com a Mesa Executora da Casa Legislativa, tem que se preocupar com o hospital e com os demais problemas que, a cada dia se apresentam mais intensos e complexos em nosso Município. Parabenizou aos Pais pelo dia dedicado a eles e deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 08 de agosto de 2017. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3724-1991/2614 é BELO JARDIM - PE = CLP: 551.150-000 — E-mail: embelojandimtyalmo. com.br Ste — www camnrabelozartim pe.gov.br