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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 2
Date 2017-08-08
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
VC PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 2º Reunião Ordinária do IIº Período Legislativo de 2017
Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2017, (dois mil e dezessete), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José
Anselmo da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata
da Reunião a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas
Torres e, sem a objeção dos pares, foi colocada em discussão sendo
posteriormente aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Em seguida foi feita a leitura das correspondências, dentre elas, o ofício
001/2017, encaminhado pelo gabinete do Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira e assinado pelos Vereadores: Jonas Chagas Torres, José Marcelino
Monteiro da Silva, José Pereira da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel
Filho e Claudemir Paulino da Silva, dando ciência aos demais Edis que o
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho foi escolhido como o novo líder
das oposições na Casa Legislativa. O Presidente Gilvandro Estrela pediu
permissão aos demais Vereadores e concedeu um espaço para a
apresentação do Projeto AME- Aliança de Mães Especiais, quando a
fundadora, Sra. Andrea de Andrade, fez uma explanação sobre o referido
projeto. Diante do exposto o Presidente Gilvandro Estrela e os demais
Vereadores fizeram um Requerimento ao Prefeito Francisco Helio de Melo
Santos, extensivamente, ao Secretário de Saúde Sr. José Silvano Galvão, e a
Secretária de Ação Social Sra. Luza Torres, solicitando apoio ao referido
projeto no sentido de viabilizar contratações de psicólogo, fonoaudiólogo,
terapia motora e ocupacional. Na sequência foi encaminhado às comissões
competentes o Projeto de Lei Nº 027/2017 de autoria do Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da
bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e privados
afetados ao serviço público, identificação de veículos pertencentes ao
Município ou à sua disposição por locação ou cessão, documentos oficiais,
fardamentos gerais, e materiais escolares, no âmbito territorial do
Município de Belo Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal
vedada, e dá outras providências. Dando continuidade, foram lidas as
Emendas de Redação e Supressiva apresentadas pelo Vereador José Nilton
da Silva Senhorinho, ao Projeto de Leie 023/2017 que “Altera as redações
igos 46, 55, 73, 85, 113 e 127" e “Suprime-se em sua totalidade os
Artigos 47, 68, 91 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 92”. Quando colocadas
em discussão o Vereador Bruno Galvão pediu vista ao Projeto de Lei Nº
023/2017, juntamente com seus respectivos Pareceres Nºs 045 e 046/
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2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento, alegando ser uma matéria polêmica e que não teve a
oportunidade de participar das discussões. O pedido de vista foi concedido
pelo Presidente. Dando continuidade, foram lidos e colocados em
discussão os Pareceres Nºs 047 e 048/2017 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Nº 022/2017,
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.816/2010, e dá outras providências.
Na ocasião da discussão, o Vereador Bruno Galvão também solicitou vista,
a qual foi concedida pelo Presidente. Dando continuidade foram colocados
em discussão, seguidos de 1º votação os Pareceres Nºs 049 e 050/2017 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 024 e
025/2017 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementas:
Denomina a praça situada na Avenida Amado Agra de Araújo, de “Praça
José Monteiro de Souza e Denomina a Praça situada na Rua Raimundo
Cordeiro Vanderley, de "Praça Inácia Torres Galindo” e dá outras
providências, os quais foram aprovados por 11 votos favoráveis. Na
sequência foram colocados em discussão os Pareceres Nºs 051 e
052/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação,
Cultura e Esportes ao Projeto de Lei Nº 026/2017 de autoria do Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Estabelece regras à contratação
de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos do tesouro municipal e
dá outras providências. Em discussão o Vereador Bruno Galvão pediu
vista, a qual foi concedida pelo Presidente, Dando continuidade, foi
colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2017 de
Autoria do Exmo. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa:
Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Casal Sr. João Irineu
Araújo (conhecido por João da Belovel) e Sra. Josefa dos Santos Araújo e dá
outras providências. Na ocasião o Vereador Marcos Antônio Carlos
solicitou se associar e logo após foi aprovado pelos Vereadores presentes.
Dando continuidade, a Secretária Adjunta leu correspondências oriundas
dos gabinetes dos Vereadores Evandro de Souza Santos e Reginaldo Silva
dos Santos, nas quais os mesmos se inscreveram individualmente para
concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora. O Presidente
Gilvandro Estrela destacou que ainda havia tempo para outras inscrições.
O Vereador Jonas Chagas usou da palavra solicitando que a eleição
acontecesse naquele momento. O Vereador Nilton Senhorinho destacou
que protocolou um requerimento apresentando uma chapa para
concorrência aos cargos da Mesa Executora. Na sequência Vereador
Antônio Carlos usou da palavra para declarar que o momento não
era oportuno para eleição da Mesa Executora tendo em vista a ausência do
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Vereador José Anselmo. O Vereador Eduardo Bruno Galvão se associou as
palavras do Vereador Marcos Antônio Carlos, e pediu, encarecidamente,
que o momento da votação fosse com a presença dos treze Edis. Falou
ainda que esteve visitando o Vereador José Anselmo e ele pediu para que
lembrasse aos pares de um acordo que existia entre os mesmos. Concluiu,
falando que não tinha ciência desse acordo, só estava repassando um
recado do Vereador que estava ausente. O Vereador Reginaldo Silva falou
que era um direito colocar seu nome para pleitear o cargo de Presidente,
porém não concordava que a eleição se realizasse na referida Reunião. Na
ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho lembrou que na sessão
realizada no dia 01 de agosto do corrente ano, surgiu a solicitação de
designação de prazo para eleição da Mesa Executora, e o mesmo
questionou a ausência do Vereador José Anselmo, quando na ocasião o
Presidente afirmou que não iria marcar a eleição e que apenas estaria
dando um determinado tempo para que ocorressem as inscrições dos
interessados. Falou ainda que não vê necessidade da eleição acontecer
com tamanha rapidez e por respeito ao Edil que se encontra ausente,
devendo acontecer quando o mesmo estiver presente. Dando
prosseguimento o Vereador Marcelino Monteiro falou que estava de
acordo que a eleição acontecesse hoje, destacou ainda que segue sua sigla
partidária, ou seja, o que o seu Partido determinar, ele acatará. Usou da
palavra Vereador Evandro Souza lembrando que na última reunião havia
ficado acordado que a eleição só aconteceria com todos os Vereadores
presentes. Falou ainda do acordo que foi feito com seus pares, para que ele
fosse o Presidente eleito para o biênio 2019 e 2020. O Vereador Nilton
Senhorinho comunicou que recentemente houve uma divulgação no Blog
Paredão do Povo intitulada “O Jogo poderá mudar em relação à eleição da
Mesa Diretora da Câmara”, onde o Vereador Tenente do PTB havia sido
entrevistado e a nota continha o seguinte: “Em visita na manha desta
segunda-feira dia 07, ao Vereador Tenente que passou por uma cirurgia de
hérnia, em conversa com o Edil, o mesmo afirmou que “O Jogo poderá
mudar em relação a eleição da Mesa Diretora da Câmara biênio 19/20,
Tenente afirmou ainda que poderá ceder o comando do Distrito de Xucuru
hoje pertencente ao mesmo, para as mãos do Vereador Claudemir Paulino
e adiantou seu discurso que as atitudes tomadas e precipitadas, só vão
rejudicar o andamento e relacionamento daquele Poder Legislativo.
cerrando a entrevista, o Vereador Tenente afirmou que na próxima
ao retornar as reuniões' desta Casa Legislativa, poderiam haver
muitas surpresas nos discursos na tribuna da Câmara”. Diante dessa nota
o Vereador Nilton Senhorinho falou que as alianças e acordos existem no
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meio politico, mas outrora existia um pudor em tornar públicas tais ações,
por essa razão vê a necessidade de que seja feita a eleição para que se
contenha essas barganhas. Falou ainda que espera que o Vereador José
Anselmo venha a público desmentir essa nota, pois é caso para ser
apurado pelo Ministério Público. Concluiu afirmando que a Casa
Legislativa tem que se posicionar sobre os Vereadores que licentiam-se e
não convocam o suplente, pois as discussões não podem ser prejudicadas
com as suas ausências. O Vereador Bruno Galvão falou que essa matéria
não é de interesse da população, tendo em vista vários outros projetos
para serem discutidos. Relatou dados que levantou sobre uma nulidade
concedida pela justiça em uma eleição para Mesa Diretora, alegando ter
sido colocada em votação sem comunicação prévia e ampla divulgação aos
Vereadores. Concluiu dizendo que a eleição não constava em pauta. O
Presidente Gilvandro Estrela se pronunciou direcionando-se ao Vereador
Evandro Souza, onde citou que não se tratava de faltar com a palavra,
tratava-se de mudar de lado e o compromisso dos Pares é com os
Vereadores de sua base. Falou ainda que não tomará nenhuma decisão
unilateral pois é democrático, mas lembrou de sua posse como Prefeito
Interino o qual para empossá-lo, foi exigido pelo Vereador José Anselmo a
quantidade de sete Vereadores e quando a posse se tratou do Prefeito
eleito na eleição suplementar Francisco Hélio, o mesmo foi diplomado e
logo empossado por José Anselmo com a presença de apenas cinco
Vereadores, e que essa posse havia ocorrido antes do esperado pela
Gestão Interina, resultando num prejuízo ao Município, uma vez que a
nova administração dependeria da burocracia para formalizar a folha de
pagamento. Concluiu convocando os Vereadores presentes e garantiu que
o Plenário seria soberano em relação a essa discussão sobre a data da
realização da eleição, solicitando assim que o 2º Secretário José Marcelino
Monteiro da Silva, fizesse a consulta aos Pares de forma nominal e na
ocasião se obtive sete posicionamentos favoráveis dos Vereadores
Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva, José Wilson Mergulhão
Maciel Filho, José Nilton da Silva Senhorinho, Jonas Chagas Torres e
Evandro de Souza Sântos; e quatro contrários dos Vereadores: Marcos
Antônio Carlos, Euno Andrade da Silva Filho, Eduardo Bruno Galvão e
Reginaldo Silva dos Santos. O Presidente se absteve de pronunciar-se a
respeito do assunto. Diante da decisão do Plenário ficou acordado que a
votação para a Mesa Executora, Biênio 2019/2020 aconteceria no
momento seguinte, facultando aos demais Pares o direito de concorrer a
qualquer um dos cargos, inclusive a formar chapas. O Presidente
suspendeu a Sessão por 10 min aproximadamente, para que os Vereadores
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pudessem organizar suas chapas. Após o término tempo, o Presidente
declarou reaberto os trabalhos e indagou sobre a existência de outras
chapas para concorrerem ao cargos da Mesa Executora. Em discussão, o
Vereador Eduardo Bruno Galvão externou sua tristeza em se deparar com
a situação apresentada, entrar em votação uma matéria que não constava
em pauta e que não foi dada a devida publicidade. Concluiu falando que
comunga da mesma tristeza do povo de Belo Jardim em se deparar com o
reagrupamento do Grupo de João Mendonça com o grupo de Mendonça
Filho, sem honrar com o desejo do povo de Belo Jardim e em protesto se
retirou da Sessão e convidou os demais Vereadores que se sentiram
contrariados a se retirarem também, foi quando deixaram o recinto os
Exmos. Vereadores: Evandro de Souza Santos, Reginaldo da Silva, Euno
Andrade da Silva Filho, Marcos Antônio Carlos e Eduardo Bruno Galvão.
Dando continuidade o Presidente Gilvandro Estrela pediu que o Vereador
José Wilson Mergulhão Maciel Filho apresentasse a chapa completa para a
eleição da Mesa Diretora. O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho
apresentou sua chapa onde constou: Presidente: José Wilson Mergulhão
Maciel Filho, 1º Vice-Presidente: Jonas Chagas Torres, 2º Vice-Presidente:
Claudemir Paulino, 1º Secretário: José Marcelino Monteiro da Silva e 2º
Secretário: José Nilton da Silva Senhorinho. Não havendo outra chapa o
Presidente convocou o Vereador José Marcelino, na qualidade de 1º
secretário, para dar inicio a votação secreta. Ao término da votação o
ereador José Marcelino Monteiro, 1º Secretário no ato auxiliado pelo
Vereador José Pereira da Silva, contabilizaram 07 votos favoráveis, ou seja,
foi eleita a chapa única apresentada pelo Vereador José Wilson Mergulhão
Maciel Filho, para o biênio 2019 e 2020, ou seja, por unanimidade dos
Vereadores presentes. O Presidente Gilvandro Estrela declarou a Chapa
Vencedora ora mencionada e em seu pronunciamento se referiu ao lado
político mesquinho que presenciou em alguns Vereadores que mudaram
de lado em apenas 15 dias da nova gestão, sem pensarem na fidelidade
partidária e muito menos no povo que os elegeu, Falou ainda que a união
das oposições não significa junção dos grupos políticos e que cada um
segue com suas lideranças. Concluiu falando da importância do Presidente
ser de oposição para melhor atuação e fiscalização do dinheiro do Poder
ecutivo, fato que ocorre desde da Gestão do então Presidente José Lopes
e que perdura até os dias atuais. O Vereador José Wilson Filho
citou a sua emoção pelo resultado obtido na eleição, lembrou de sua
trajetória na vida pública e se emocionou em falar da sua família
agradecendo a todos e também pelo apoio. Prosseguiu relatando o perfil
de alguns Vereadores, titulando-os de “Raposas Velhas” e de Vereadores
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novos na politicas que já adentram sem respeitar o principio democrático.
Concluiu agradecendo a todos os Vereadores que se mantiveram firmes,
sem ceder às pressões e as tentações de serem comprados pelo Executivo,
e falou que a oposição estará unida para fiscalizar, mas que também irão
aprovar os Projetos que sejam favoráveis aos belo-jardinenses. O Vereador
Nilton Senhorinho falou da permanência dos Vereadores na sessão, sendo
motivo de orgulho, uma vez que nada em troca foi oferecido. Referiu-se
ainda sobre a vergonha que sentia das barganhas políticas que foram
realizadas em tão pouco tempo. Concluiu falando do comportamento
vergonhoso, exposto pelo cidadão presente na sessão, com gritos e falta de
respeito. Explanou seu desejo de encerrar seu mandato com uma boa
quantidade de projetos em benefícios da população, destacou que tem
valores e não preço. Enfatizou que será uma oposição com
responsabilidade e concluiu desejando um feliz “Dia dos Pais” e
parabenizou os filhos que cuidam de seus pais. O Vereador Jonas Chagas
falou das cenas que havia vivenciado na sessão de hoje, e disse ter visto
isso como uma marca negativa para aqueles que saíram da sessão.
Explanou sua satisfação na eleição que ocorrera, sentindo-se feliz. por ser o
próximo Vice-Presidente da Câmara Municipal. Concluiu dizendo que está
pronto para ajudar a nova gestão executiva, desde que sejam feitos
projetos que contenham melhorias para Belo Jardim. O Vereador José
Marcelino parabenizou a chapa eleita, citou sua tristeza com os
acontecimentos, e destacou que está a serviço do povo e sempre honrará
eu partido ao lado do Ministro da Educação Mendonça Filho. O Vereador
Usé Pereira parabenizou a postura do Presidente Gilvandro Estrela e
concluiu desejando um feliz “Dia dos Pais”. O Vereador Claudemir Paulino
parabenizou a chapa eleita e falou que o Vereador José Anselmo não tem
poder de dar ou tirar reduto de ninguém e destacou seu trabalho dentro
do Distrito de Xucuru. O Presidente Gilvandro Estrela agradeceu aos
presentes pela participação na sessão e pelo efetivo policial que foi
chamado às pressas para garantir a segurança dos Edís e da população que
estava presente. Finalizou pedindo ao Prefeito Francisco Hélio, que não se
preocupe com a Mesa Executora da Casa Legislativa, tem que se preocupar
com o hospital e com os demais problemas que, a cada dia se apresentam
mais intensos e complexos em nosso Município. Parabenizou aos Pais pelo
dia dedicado a eles e deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 15 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 08 de
agosto de 2017.
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