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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2017-08-22
native_id286

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“4, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
a IvO f
é he CASA cUSTdE, PEA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2017
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2017, (dois mil e dezessete), por
* volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior,
a qual fói lida na integra e logo após foi colocada em discussão, seguida de
votação e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Na sequência houve a leitura das correspondências,
* seguida da Leitura da Ordem do Dia. O Vereador José Anselmo da Silva, pediu
Vista ao Projeto de Lei Nº 023/2017 (LDO), ficando o mesmo para ser discutido e .
votado nas sessões de 28 e 29 de agosto do ano corrente. Dando côntinuidade, foi
colocado em discussão, seguido de 2º votação o Parecer Nº 053/2017 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº-027/2017 de
autoria do Exmo. Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Dispõe sobre o
. uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e
privados afetados ao sérvio público, identificação de veículos pertencentes ao
Município ou à sua disposição por locação ou cessão, documentos oficiais,
fardamentos gerais, e materiais escolares, no âmbito territorial do Município de
Belo Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal vedada, e dá outras
providências, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o
Vereador Marcelino Monteiro, solicitou através do Requerimento Nº 138/2017
. ao Prefeito do Município, e extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja
realizada uma reforma na Praça localizada no Sítio Muguém, pertencente ao
nosso Município. O Vereador Marcelino também solicitou através do
Requerimento 139/2017, ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras,
a retirada de metralhas e entulhos que estão causando transtornos aos
moradores do Bairro Santo Antônio pertencente ao nosso Municipio. O Vereador
José Anselmo da Silva, através do Requerimento Nº 140/2017, solicitou ao
“ Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a substituição da lâmpada no
poste situado na Rua Gildete de Souza Conserva, localizada no Bairro São Pedro,
pertencente ao nosso Municipio. Na sequência; o Vereador Evandro de Souza
Santos, solicitou através do Requerimento Nº 141/2017, ao Prefeito e,
extensivâmente, ao Secretário de Obras, a execução da obra de saneamento e
calçamento, assim como, a revisão necessária nos postes e reposição das
“luminárias na Rua Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Bairro Airton
“, Maciel, pertencente 'ao nosso Município. O Vereador Evandro Macarrão também
solicitou através do Requerimento Nº 142/2017, ao Prefeito e, extensivamente, -
: rio de Obras, a realização de mutirões, principalmente, tom pintura de
meio fio, remoção de metralhas e entulhos, podas das árvores, reposição das
luminárias e terraplanagem nas ruas que ainda não são pavimentadas,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.1 50-000 —- E-mail: cobelojardimiiyahoo.com.br
Site — www camarabelorardim.pe.gov.br
e, CÂMARA Etr DO BELO JARDIM - PE.
RA PODER LEGISLATIVO
oo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
localizadas no Distrito de Serra de Vento, Vila do Socorro, Vila Nova e Sítio
Gravatá, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos, através do Requerimento Nº 143/2017, solicitou ao
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a revisão nos postes e
- luminárias, situadas na Rua Manoel José de Oliveira, localizada no Bairro
Pontilhão, pertencente ao nosso Município. Na sequência, houve a Indicação Nº
012/2017 de Autoria de Bruno Galvão, solicitando ao Sr. Roberto Cavalcanti
Tavares, Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento);
ao Sr. Marconi de Azevedo Soares, Diretor Regional do Interior; ao Sr. José Aldo
dos Santos, Diretor de Articulação e Meio Ambiente; ao Sr. Marcelo Asfora,
Diretor Presidente da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima); e, ao Sr.
- Eduardo Elvino Sales de Lima, Diretor Presidente da CPRH (Agência Estadual de
Meio Ambiente), o agendamento para repasse de informações sobre o projeto de .
revitalização da Bacia do Rio Ipojuca; informações sobre os mananciais
localizados em nosso Município, em especial a Barragem de tabocas; Adutora de
Tabocas para a Barragem do Bitury, bem como, o racionamento e suas
perspectivas para os belo-jardinenses. Houve também a Indicação Nº 013/2017,
. do Vereador José Anselmo da Silva, solicitando ao Exmo. Sr. José Mendonça
“* Bezerra Filho, Ministro da Educação, a doação de livros para ampliar o acervo da
Biblioteca Municipal de Belo Jardim. Todos os Requerimentos e Indicações foram
aprovados por unanimidade * pelos Vereadores . presentes. Dando
prosseguimento, o Vereador José Marcelino da Silva, fez um Voto de Pesar à
família enlutada do Sr. Cícero Lopes de Araújo (mais conhecido como Chico), pelo
seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na Cidade de
Caruaru. O Voto de Pesar foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as
“ devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais, quando o Vereador José Pereira, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, a revisão na iluminação pública da Rua Ermenegildo situado no Bairro
Santo Antônio. O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, o calçamento, iluminação pública e a
construção de uma praça na Vila do Planalto, em nosso Município. O Vereador
- José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Setor de
Numinação Pública do Município de Belo Jardim, que faça um levantamento das
ruas que estão às escuras no Distrito de Xucuru, como também na Rua da Palha.
O Vereador Marcelino solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras,.a colocação
de 02 (dois) postes com luminárias no cemitério de Água Fria. Em continuidade,
o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário de Obras, que seja retirada a metralha que se encontra espalhada, há
- algum tempo, nas Ruas João Barbosa Maciel, Rua João Maciel e em seus
entroncamentos, todas localizadas no Bairro Boa Vista, em nosso Município, .
dificultando o trânsito na localidade. Na sequência, o Vereador Zé Gury Junior,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0:81) 3726-1991/2614
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PODER LEGISLATIVO |.
Eid , CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
8 . ,
e + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
* solicitou a troca do carro que transporta a carne em nosso Município por um
caminhão baú frigorifico refrigerado, o Vereador Pitomba da Lotação se associou
a essa solicitação. O Vereador Marcos Antônio Carlos solicitou à Secretária de
Agricultura a recuperação das estradas que ligam o Município de Belo Jardim aos
Sítios MuquémAraçá/Frexeira e Sítio Monte. O Vereador Bruno Galvão solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a retirada de metralhas, lixos e entulhos que
. se encontram na Travessa Tancredo de Souza e Rua Pedro Fabrício no Bairro São
“ Pedro, ambas localizadas em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho
aproveitou e ressaltou a necessidade da fiscalização nos horários da retirada do
lixo nas ruas públicas em nosso Município. O Vereador Evandro Macarrão
solicitou.ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, o saneamento e
calçamento das ruas que ainda não foram comtempladas no Distrito de Serra dos
Ventos/Vila Nova/Vila do Socorro e Sítio Gravatá. Todas as Solicitações Verbais
. foram aprovadas pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores se pronunciaram |
sobre problemas e possíveis soluções concernentes ao nosso Município. Na
ocasião, o Vereador Jonas Chagas Torres, pontuou que foi à Capital
Pernambucana visitar o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e tratou
com o Diretor Presidente, Sr. Carlos Augusto, o recapeamento da rodovia que liga
o Distrito Serra dos Ventos. O Vereador Bruno Galvão falou sobre a Lei Nº 13.146
“ de 06/07/2015 que trata da inclusão da pessoa com deficiência em busca da
igualdade de direitos e das liberdades fundamentais, visando sua inclusão e
cidadania; disse ainda que de 21 a*28 de agosto se promove em todo o país, a
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual ou Múltipla pela Paz.
Salientou que seu gabinete está à disposição para debater todas essas questões e,
disse ter solicitado o levantamento de todas as leis, ações e programas desse
âmbito. Na ocasião, o Vereador Tenente parabenizou o Ministro Mendonça Filho
* pelo pronunciamento feito na rádio no último sábado, dia 19. O Vereador
Gilvandro Estrela parabenizou a Empresa Baterias Moura pela iniciativa de abrir -
vagas de empregos para pessoas portadoras de deficiência e, solicitou ao Prefeito
do Município, as mudanças e reformas que viabilizem o fácil acesso das pessoas
com dificuldades de mobilidade; disse ainda que esta Casa também precisa
dessas reformas. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a
- presente Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de agosto de 2017. Sala das,
Sessões, 22 de agosto de 2017.
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