| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-09-05 |
| native_id | 288 |
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“+, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Pd PODER LEGISLATIVO ago, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2017 Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reunirâm-se - em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José Pereira. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi' lida na integra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, foi feita a leitura de correspondências, seguida da Leitura da Ordem do Dia. Foi apresentado o * Projeto de Resolução Nº 004/2017, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 289 do Regimenta - Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências, o mesmo foi encaminhado às Comissões. Foi apresentado também o Projeto de Resolução Nº 005/2017, de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de . 2018 e dá outras providências. Quando colocado em discussão, usou da palavra o Vereador Euno Andrade da Silva Filho na qualidade de Presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, discorrendo sobre a importância do referido Projeto e solicitou na ocasião a dispensa das Comissões, quando apresentou Parecer Verbal dizendo que-era um Projeto pertinente e cabia apenas à Casa fazer os eritérios administrativos. Disse ainda que, de acordo com análise feita e os índices inflacionários que ocorreram, não via nenhum * impedimento e ilegalidade no referido Projeto de Resolução, e opinou pela sua legalidade e aprovação, Continuando a Discussão o Vereador José Anselmo da - Silva usou da palavra na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento ratificando as palavras do Vereador Euno Filho é também apresentou parecer verbal pela aprovação do Projeto de Resolução 005/2017, solicitou ainda, que os demais Vereadores aprovassem o Projeto. Dando - continuidade o Presidente, Gilvandro Estrela de Oliveira, consultou cada membro das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, perguntando se os mesmos acatavam as decisões tomadas pelos respectivos Presidentes e, ao sinalizarem positivamente, o Presidente Gilvandro Estrela de Oliveira colocou o Projeto de Resolução nº 005/2017 em votação única, o qual:foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Projeto de Resolução Nº 006/2017 de autoria da Mesa Diretora * também foi apresentado, Ementa: Dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da - Câmara Municipal de Belo jardim e dá outras providências, o qual foi encaminhado às Comissões Competentes. Na sequência, o Vereador José RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 331.150-000 — E-mail: conbelojardicnZiyahos cor br % a É Site - www comarabelojardim. pe. gov. Pal ss o CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - Ea, ' PODER LEGISLATIVO o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Wilson Mergulhão Maciel Filho, solicitou ao Prefeito, através do Requerimento " Nº 146/2017, que envie em caráter de urgência a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua um Fundo Patrimonial Vinculado de Doações do imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em prol da Autarquia Educacional do Belo Jardim (AEB), nos termos do Artigo 13,8 2º da Lei Federal Nº 9. 249/95, uma vez que a indigitada matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, Através do Requerimento Nº 147/2017 o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, sblicitou ao Prefeito e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Educação e de Saúde, que viabilizem a implantação de exames oftalmológicos periódicos pará os alunos do setor público da rede Municipal de Ensino. O Vereador Bruno Galvão, no Requerimento 148/2017, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, aos Secretários de Educação, Saúde, “ Cultura, Turismo e Eventos, melhorias para a comunidade do Sítio Rodrigues, tais como; a reativação do grupo escolar; saneamento e calçamento; colocação * 4Ú de placas indicativas; doação de um espaço para a instalação da Associação dos Produtores Rurais e um levantamento das expressões culturais oriundas daquela localidade, assim como o consequente incentivo a esses movimentos. Houve também o Requerimento Nº 149/2017 de autoria do Vereador Bruno “> Galvão, solicitando à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública com a temática “As Políticas Públicas Em Defesa da População LGBT”, Através do Requerimento Nº 150/2017, o*Vereador Marcelino Monteiro, solicitou ao Sr. Gilvandro Barbosa Tito, Gerente Local da COMPESA, que envie a esta Casa Legislativa as informações a respeito do racionamento de água no nosso Município, relacionando' os dias de abastecimento através de um calendário completo compreendendo o Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia e " demais localidades circunvizinhas, bem como informações de como está ocorrendo o referido abastecimento, se através das tubulações ou carros pipas. Na sequência, houve a Indicação Nº 014/2017 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), Sr. Marconi de Azevedo Soares, Diretor Regional do Interior e, ao Sr. José Aldo - dos Santos, Diretor de Articulação e Meio Ambiente, um estudo técnico e a sua consequente execução com a finalidade de viabilizar o aumento do paredão da barragem de “Taioba Grande”, localizada no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município, em virtude da enorme vazão de água que ocorre quando o referido reservatório facilmente atinge sua capacidade máxima de armazenamento. Na Indicação Nº 015/2017 o Vereador José Alsemo da Silva, solicitou ao Exmo. Sr. José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, a “ implantação de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal; “Luiz Pereira de Amorim”, localizada no Sítio Palha, situado no distrito de Xucuru, ' RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (04281) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE - CER 551750-000 - E-mail: cmbelcjandimi yahoo coen.br Site — www camarabelogandim. pe. gov, br “se CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. a + e PODER LEGISLATIVO a SR "o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO [io pi ' localidade pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos e “ Indicações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, houve o Pedido de Informação Nº 012/2017 de autoria ' do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho (Wilsinho), à Sra. Maria de Lourdes Coelho Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Jardim (SISMUBEJA), que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a realização de convênio com a finalidade de oferecer cursos de Mestrado para - os servidores municipais e, caso positivo, que seja informado o nome da referida Empresa. O Pedido de Informação foi encaminhado para as devidas providências administrativas. O Vereador José Marcelino da Silva fez um Voto de Pesar, aditado pela Casa, à família enlutada da Sra. Maria José de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de agosto do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Esse Voto dt Pesar foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o “* Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitou ao Secretário de Obras a reforma do piso da quadra poliesportiva do Distrito de Xucuru. O Vereador Evandro de Souza Santos solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente o roço do mato nas estradas que dão acesso a Serra do Vento e também sítios vizinhos. O Vereador Nilton Senhorinho ainda acrescentou que esse trabalho -. de roço deve ser estendido à todas as estradas da Zona Rural de nosso Município. O Vereador Tenente fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Ivanildo e ao Sr. Beluca pela revitalização do monumento de entrada de nossa Cidade; também solicitou ao Secretário de' Agricultura e Meio Ambiente o roço do mato em todas as estradas do Distrito de Xucuru. Na ocasião, o Vereador Pitomba da Lotação, solicitou ao Diretor de Trânsito, a colocação de placas de sinalização vertical, principalmente as que indicam onde é proibido " estacionar, como por exemplo, bancos e clínicas médicas. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho disse que era necessário que os Vereadores - tomassem conhecimento sobre a regulamentação das motos que estão disciplinando o trânsito, quem foi que concedeu esse poder, disse ainda que, são necessários cuidados para que os Servidores destinados a estas funções não cometam abuso de autoridade, pois até onde se houve conhecimento não *. houve a regulamentação municipal para essa atividade específica. Ressaltou ainda, que no Requerimento sejam solicitadas informações sobre a realização desse serviço. Dando prosseguimento o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (José Gury Jr.), solicitou ao Prefeito te, extensivamente, ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Bahia, localizada no Loteamento Morada Nobre, pertencente ao* nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou que a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social envie a esta Casa RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE CEP: 881,1 50-000 — E-mail: conbelojardimigtyahoo.com.br . Site - www camarabelosardam pe. gov.br De dd RA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. | pe he caca PODER LEGISLATIVO IO FERREIRA MERGULHÃO as Eid Pet, qu Legislativa um diagnóstico sóbré o. aumento de crianças pedintes, principalmente à noite, horário em que as mesmas deveriam estar resguardadas em seus lares e quais as ações que estão sendo pensadas e qual - é o prazo de implantação para que essas crianças deixem de estar em situação de risco. O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Educação que. seja ofertado um curso de capacitação em libras, para os professores da Rede Municipal de Ensino, solicitou ainda, ao Secretário de Obras a reforma e manutenção da quadra do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social da Cohab 1. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou que seja implantado em nosso Município, a criação de cargos de agentes “administrativos com a finalidade de fazer a manutenção nas estradas da Zona Rural do nosso Município. Todas ag Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por Ordem de Inscrição, alguns Vereadores se pronunciaram a respeito de problemas e possíveis soluções, concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada - a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de setembro de 2017, Sala das Sessões, 05 de setembro de 2017. RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (081) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: ss 1304100 - E-mail: cmbelojardinsiaiyaboo com be Site - www .camarabelojardim pe gov.br