| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-09-14 |
| native_id | 289 |
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2a! » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, <Q PODER LEGISLATIVO |. to CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 9º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017 Aos catorze (14) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com 'as ausências justificadas dos Vereadores Jonas Chagas Torres e José Marcelino Monteiro da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Evandro de Souza Santos e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, não houve a leitura de correspondências, dando prosseguimento foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Foi apresentado o Veto Nº 01-A/2017, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 027/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de prédios públicos e privados afetados aos serviços públicos, identificação de veículos pertencentes ao Município ou à sua disposição por locação ou cessão, documentás oficiais, fardamentos gerais e materiais escolares no âmbito territorial do Município de Belo Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal vedada e dá outras providências. Foi' apresentado também o Veto nº 02- A/2017, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 026/2017, Ementa: Estabelece regras a contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos do tesouro municipal e dá outras providências, os quais foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência foi lido o Projeto Decreto Legislativo Nº 009/2017 de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Ementa: Concede Título de Cidadã Belo- jardinense a Sra. Raissa Braga Campelo e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2017 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, que concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Márcio André Cavalcanti e Sousa e dá outras providências, os quais também foram aprovados por ' unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão, seguido de votação única o Parecer 054/2017, da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. Os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: SS] 150.000 E-mail) embelojardimeryahoo cor hr Site - www. camarabetojandim pe por br «CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. GEA PODER LEGISLATIVO à 7 mo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO rag au rata: O seguido de votação única o Parecer Nº 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 006/2017 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a comissão, os critérios e o processo de avaliação e desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, o qual foi aprovado em votação única pelos Vereadores presentes. Através do Requerimento Nº 152/2017, da Autoria do Vereador José Pereira da Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização de um mutirão nos Bairros Cohab 1, Bela Vista e Frei Damião, com o intuito de executar obras de reposição de lâmpadas, roço de mato, terraplanagem, remoção de metralhas, poda das árvores e reparos nas tubulações de esgoto. O Vereador José Pereira da Silva, por meio do Requerimento Nº 153/2017 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica, assim como, a colocação do meio fio na Rua José Rua José Ribamar, localizada no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Município. Na sequência, houve a apresentação do Requerimento Nº 154/2017 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José Genilson Manso da Silva, a realização de um mutirão, com a finalidade de executar a obra de limpeza no canal do Bitury em toda a sua extensão urbano. Na Indicação Nº 155/2017 de Autoria do Vereador José Alsemo da Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a complementação do saneamento da Rua Maria Xavier Martins, localizada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao nosso Município. Dando continuidade, houve o Requerimento Nº 156/2017 de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho (Wilsinho), solicitando à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com o Grupo de Estudo e Apoio e Adoção- GEADIP com a temática “A Nova Lei de Adoção”, Por meio do Requerimento 157/2017, o mesmo solicitou apelo ao Prefeito do Município, que seja viabilizada a confecção e envio para apreciação desta Casa Legislativa, de Projeto de Lei garantindo o direito a horário especial, com redução de jornada, aos servidores públicos municipais que sejam portadores de deficiência de qualquer natureza. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez Moção de Aplauso ao Prefeito Ferreira, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Major de Eng? Clayston Clay Leiten de Moura Benevides, comandante da 10º Cia de Eng? e bate, pela realização do Belíssimo Desfile, ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano, onde foram comemorados os “89 anos” de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 551150000 - E-mail: embeloardinsavaboo.cans hr Site ww camarabetojardim pe. pow br Hélio de Melo Santos, e extensivamente, ao Sr. Ricardo de Oliveira E - PODER LEGISLATIVO , CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Emancipação Política de Belo Jardim.” Outra Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, ao jornalista e blogueiro Hmo. Sr. Edmar Lyra pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no “Blog Edmar Lyra”, tratando a política regional de forma coerente e imparcial, demonstrando um verdadeiro espírito jornalístico. Na sequência o Vereador José Anselmo da Silva, também ofereceu Moção de Aplauso, ao Ilm. Sr. Luciano Ferreira, demais organizadores e integrantes da Banda Fanfarra Luiza Leopoldina Lopes, pela belíssima apresentação no Desfile que ocorreu no dia:11 de setembro do corrente ano, pelas comemorações alusivas aos “89 Anos de Emancipação Política do nosso Município.” Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das ' Solicitações Verbais, quando o Vereador Evandro de Souza Santos fez uma Moção de Aplauso ao Gestor da Escola Municipal Manoel. Teodoro de Arruda pela belíssima apresentação no desfile ocorrido no dia 11 de setembro, quando na ocasião foi comemorado os “89 anos de Emancipação Política do nosso Município”, O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez uma Moção de Aplauso à Sra. Elizabete Maria Gomes, Secretaria Municipal de Educação da gestão anterior, Coordenadora Sra. Daniele * Navarro e, extensivamente, aos Professores envolvidos por terem ficado em 3º lugar no Ranking da Educação no Estado de Pernambuco, e solicitou ainda, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a limpeza no campinho localizado no Loteamento Tereza Mendonça. O Vereador Bruno Galvão, solicitou a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública com a temática “A Cultura da Nossa Cidade”. O Vereador José Anselmo solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o término do calçamento da Rua José Feliciano de Freitas, localizada no Bairro dos Felicianos. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Sr. Júnior, Gestor da Escola Estadual João Monteiro, e outra Moção de Aplauso ao Prefeito do Município, ao Secretário de Educação Professor Ricardo e a Sra. Lidiane, pelo antismo na realização do Desfile Cívico ocorrido no dia 11 de tembro em nosso Município. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Ricardo Nunes, pela inauguração do mais novo veículo de comunicação belo-jardinense, o AgresTV e, fez também um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Iracema Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano em nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes e as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências mini ivas. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55], 0000 — E-mail: conbelojardêmiatyahos com.br Site — www camarabelojandim pe.gov br DER LEGISLATIVO CASA CUT DIO FERREIRA MERGULHÃO mo “oe serem ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a | próxima para o dia 19 de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 14 de setembro de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE CEP: 851,750-000 — E-mail: embebojandimvai yahoo, com br Site www carmarabelojardim pe gov br