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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 9
Date 2017-09-14
native_id289

Documents (1)

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2a! » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
<Q PODER LEGISLATIVO |.
to CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 9º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017
Aos catorze (14) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e dezessete),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com 'as ausências justificadas dos Vereadores
Jonas Chagas Torres e José Marcelino Monteiro da Silva. O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Evandro de Souza Santos e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Em seguida, não houve a leitura de correspondências, dando
prosseguimento foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Foi apresentado o
Veto Nº 01-A/2017, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº
027/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa:
Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município quando da pintura
de prédios públicos e privados afetados aos serviços públicos,
identificação de veículos pertencentes ao Município ou à sua disposição
por locação ou cessão, documentás oficiais, fardamentos gerais e materiais
escolares no âmbito territorial do Município de Belo Jardim, estabelece
hipótese de promoção pessoal vedada e dá outras providências. Foi'
apresentado também o Veto nº 02- A/2017, de autoria do Poder Executivo
ao Projeto de Lei nº 026/2017, Ementa: Estabelece regras a contratação de
artistas e/ou seus trabalhos através de recursos do tesouro municipal e dá
outras providências, os quais foram encaminhados à Secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência foi lido o Projeto
Decreto Legislativo Nº 009/2017 de autoria do Vereador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho, Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-
jardinense a Sra. Raissa Braga Campelo e dá outras providências, o qual foi
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em
discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº
010/2017 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, que
concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Márcio André Cavalcanti
e Sousa e dá outras providências, os quais também foram aprovados por '
unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão,
seguido de votação única o Parecer 054/2017, da Comissão de Legislação
e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2017 de autoria do
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Acrescenta parágrafo
único ao artigo. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo
Jardim, e dá outras providências. Os quais foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão,
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BELO JARDIM - PE CEP: SS] 150.000 E-mail) embelojardimeryahoo cor hr
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«CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
GEA PODER LEGISLATIVO
à 7 mo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
rag au rata: O
seguido de votação única o Parecer Nº 055/2017 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 006/2017 de
autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a comissão, os critérios e o
processo de avaliação e desempenho funcional dos servidores efetivos da
Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, o qual foi
aprovado em votação única pelos Vereadores presentes. Através do
Requerimento Nº 152/2017, da Autoria do Vereador José Pereira da Silva,
solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a
realização de um mutirão nos Bairros Cohab 1, Bela Vista e Frei Damião,
com o intuito de executar obras de reposição de lâmpadas, roço de mato,
terraplanagem, remoção de metralhas, poda das árvores e reparos nas
tubulações de esgoto. O Vereador José Pereira da Silva, por meio do
Requerimento Nº 153/2017 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras, a conclusão da obra de pavimentação
asfáltica, assim como, a colocação do meio fio na Rua José Rua José
Ribamar, localizada no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Município. Na
sequência, houve a apresentação do Requerimento Nº 154/2017 de
autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitando ao
Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José
Genilson Manso da Silva, a realização de um mutirão, com a finalidade de
executar a obra de limpeza no canal do Bitury em toda a sua extensão
urbano. Na Indicação Nº 155/2017 de Autoria do Vereador José Alsemo da
Silva, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras, a complementação do saneamento da Rua Maria Xavier Martins,
localizada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao nosso Município.
Dando continuidade, houve o Requerimento Nº 156/2017 de autoria do
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho (Wilsinho), solicitando à
Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com o
Grupo de Estudo e Apoio e Adoção- GEADIP com a temática “A Nova Lei de
Adoção”, Por meio do Requerimento 157/2017, o mesmo solicitou apelo
ao Prefeito do Município, que seja viabilizada a confecção e envio para
apreciação desta Casa Legislativa, de Projeto de Lei garantindo o direito a
horário especial, com redução de jornada, aos servidores públicos
municipais que sejam portadores de deficiência de qualquer natureza. O
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez Moção de Aplauso ao Prefeito
Ferreira, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Major de Eng? Clayston
Clay Leiten de Moura Benevides, comandante da 10º Cia de Eng? e
bate, pela realização do Belíssimo Desfile, ocorrido no dia 11 de
setembro do corrente ano, onde foram comemorados os “89 anos” de
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Hélio de Melo Santos, e extensivamente, ao Sr. Ricardo de Oliveira
E -
PODER LEGISLATIVO
, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Emancipação Política de Belo Jardim.” Outra Moção de Aplauso de autoria
do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, ao jornalista e blogueiro
Hmo. Sr. Edmar Lyra pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no
“Blog Edmar Lyra”, tratando a política regional de forma coerente e
imparcial, demonstrando um verdadeiro espírito jornalístico. Na
sequência o Vereador José Anselmo da Silva, também ofereceu Moção de
Aplauso, ao Ilm. Sr. Luciano Ferreira, demais organizadores e integrantes
da Banda Fanfarra Luiza Leopoldina Lopes, pela belíssima apresentação
no Desfile que ocorreu no dia:11 de setembro do corrente ano, pelas
comemorações alusivas aos “89 Anos de Emancipação Política do nosso
Município.” Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade
dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das '
Solicitações Verbais, quando o Vereador Evandro de Souza Santos fez uma
Moção de Aplauso ao Gestor da Escola Municipal Manoel. Teodoro de
Arruda pela belíssima apresentação no desfile ocorrido no dia 11 de
setembro, quando na ocasião foi comemorado os “89 anos de Emancipação
Política do nosso Município”, O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho
fez uma Moção de Aplauso à Sra. Elizabete Maria Gomes, Secretaria
Municipal de Educação da gestão anterior, Coordenadora Sra. Daniele
* Navarro e, extensivamente, aos Professores envolvidos por terem ficado
em 3º lugar no Ranking da Educação no Estado de Pernambuco, e solicitou
ainda, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a limpeza no
campinho localizado no Loteamento Tereza Mendonça. O Vereador Bruno
Galvão, solicitou a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública
com a temática “A Cultura da Nossa Cidade”. O Vereador José Anselmo
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o término do calçamento da
Rua José Feliciano de Freitas, localizada no Bairro dos Felicianos. Fez
ainda, uma Moção de Aplauso ao Sr. Júnior, Gestor da Escola Estadual João
Monteiro, e outra Moção de Aplauso ao Prefeito do Município, ao
Secretário de Educação Professor Ricardo e a Sra. Lidiane, pelo
antismo na realização do Desfile Cívico ocorrido no dia 11 de
tembro em nosso Município. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela
Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Ricardo Nunes, pela
inauguração do mais novo veículo de comunicação belo-jardinense, o
AgresTV e, fez também um Voto de Pesar à família enlutada da Sra.
Iracema Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro do
corrente ano em nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas pelos Vereadores presentes e as Moções de Aplauso e Voto de
Pesar foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
mini ivas. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por
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BELO JARDIM - PE - CEP: 55], 0000 — E-mail: conbelojardêmiatyahos com.br
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DER LEGISLATIVO
CASA CUT DIO FERREIRA MERGULHÃO
mo
“oe serem
ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito
dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a |
próxima para o dia 19 de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em
14 de setembro de 2016.
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BELO JARDIM « PE CEP: 851,750-000 — E-mail: embebojandimvai yahoo, com br
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