| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-15 |
| native_id | 29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. R LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2023. Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam O Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima e José Nilton da Silva Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que ocupa à cadeira de 1º Secretário, O Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a cadeira de 1º Secretário e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) para assumir a cadeira de 2º Secretário. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 052/2023 de Autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Ementa: Denomina a Praça situada na Rua Jacó Alves no Bairro Edson Mororó Moura de “Givonaldo da Silva” (mais conhecido como Giva das Caçambas) e dá outras providências. Em seguida, foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 064, 065 e 066/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Educação, Cultura e Esportes e Agricultura, Pecuária e Política Rural ao Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o “Dia Municipal do Agricultor”. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação 1de6 é CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PR R LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2023. obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 067 e 068/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. Logo na sequência foram lidos os Pareceres nºs 069 e 070/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 040/2023 também de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira, Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim a Banda Filarmônica são Sebastião de Belo Jardim. Após várias explanações dos Vereadores em apoio aos músicos de nossa terra, Os Pareceres foram colocados em votação quando na ocasião foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou a quebra de interstício de ambos os Pareceres dos Projetos nºs 039 e 040/2023 a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidas as Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2023, ambas de autoria do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) ao Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Poder Executivo, Modifica-se a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 044, de 12 de junho de 2023, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Ementa: Modifica o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências.” Modifica-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 044, de 12 de junho de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica modificado o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, o qual passa a vigorar com à seguinte redação:” Logo após serem submetidas à discussão e votação 2de6 ' CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. P R LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do IH Período Legislativo de 2023. única, foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento foram lidos e colocados em discussão Os Pareceres nºs 071 e 072/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e colocados em discussão os Pareceres nºs 073 e 074/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim e dá outras Providências. Na sequência, O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade foram lidos e colocados em discussão Os Pareceres nºs 075 e 076/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 051 /2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Revoga os 88 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023 que dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade e, com a quebra de interstício do Vereador Rômulo César de Holanda Souza, os Pareceres foram colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Dando continuidade, o Vereador Rômulo 24 3de 6 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. DER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2023. César de Holanda Souza, fez o requerimento nº 76/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária de Municipal de Saúde que seja feito um estudo para saber quais os tipos de serpentes venenosas existem em nosso Município. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), fez o Requerimento nº 077/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária de Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o calçamento na Rua Geraldino Antônio Menezes, situada no Bairro Santo Antônio em nosso Município, quando na ocasião, O Vereador José Marcelino Monteiro, pediu que também seja complementado a Rua do Iraque. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez a Indicação nº 014/2023, solicitando a Exma. Governadora Sra. Raquel Lyra e, extensivamente ao Sr. Evandro Avelar na qualidade de Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, a reforma em toda a estrutura física do Prédio da Rodoviária situada em nosso Município. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez a Moção de Aplauso, ao Sr. José Araújo de Lima, Sra. Maria Margarida dos Santos, Sra. Heloiza de Araújo Gomes e Sra. Késsia Silva dos Santos na qualidade de idealizadores das festividades alusivas aos agricultores que ocorreu no dia 05 de agosto do corrente ano, na Praça dos Motoristas, no Bairro São Pedro. Todos os Requerimentos e a Indicação foram aprovados por unanimidade e, a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na continuidade, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a reforma geral, bem como a cobertura da quadra poliesportiva, da Escola Joaquim de Medeiros, no Distrito de Água Fria. Reiterou ainda, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça na Vila Raiz, bem como de frente à igreja de Volta do 4de6 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Rio e na Vila de Taboquinha. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, reparos na iluminação, com troca das lâmpadas queimadas, no Sitio Araçá. Solicitou ainda, o calçamento da Rua Severino Pedro Torres (Antigo Poeirão), Bairro Cohab L O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o estudo de viabilidade para implantação de uma academia da saúde no canteiro central, no Bairro Viana Moura da Faculdade. Solicitou ainda, aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, a Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para implantação do sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas principais vias da cidade, Zona Rural, Distritos, Vilas e Povoados, bem como um Centro de monitoramento e, que as imagens possam ser analisadas pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento na Avenida Senador Paulo Guerra, nas proximidades da Escola Maria Galvão. Solicitou ainda, a reforma da quadra poliesportiva no espaço próximo do CRAS, bem como, a construção de uma área de lazer, e frisou na ocasião que a mencionada área se encontra sem nenhuma utilização, no Bairro Cohab 1. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez uma Moção de Aplauso, ao médico Sr. Inácio Tito Correia, pela atuação no atendimento no Distrito de Serra do Vento. Solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a reforma da Praça da Academia da Cidade (José Alves), bem como a possibilidade definitiva de instalar um palco e vestiário, a fim da utilização nos eventos e das festividades. O vereador José Lopes Silveira, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Aécio José de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano, na cidade do Recife. O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Gestão, informação do andamento da proposta CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 42 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. de implantação do piso salarial dos professores. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Manoel Luiz da Conceição, mais conhecido como Nega da Vila Raiz, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja O Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões, 15 de agosto de 2023. dos Santos Presidente 8. Andrade da Silva Filho Jonas Chagas Torres 1º Secretário 2º Secretário 6de 6
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 15 de agosto, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES 02 – PARECERES NºS 064, 065 E 066/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. Denomina a Praça situada na Rua Jacó Alves no Bairro Edson Mororó Moura de “Givonaldo da Silva” (mais conhecido como Giva das Caçambas) e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 03 – PARECERES NºS 067 E 068/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 04 – PARECERES NºS 069 e 070/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 05 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE) AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o “Dia Municipal do Agricultor”. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim a Banda Sociedade Cultura Musical de Belo Jardim. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belo Jardim a Banda Filarmônica São Sebastião de Belo Jardim. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_____________________ 06 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE) AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_____________________ 07 – PARECERES NºS 071 e 072/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ Revoga o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências. Modifica-se a redação da ementa do Projeto de Lei nº 044, de 12 de junho de 2023, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Ementa: Modifica o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.291/2015 e dá outras providências.” Modifica-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 044, de 12 de junho de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica modificado o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.410/2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:” 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 08 – PARECERES NºS 073 e 074/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________ 09 – PARECERES NºS 075 E 076/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 10 – REQUERIMENTO Nº 076/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária de Municipal de Saúde que seja feito um estudo para saber quais os tipos de serpentes venenosas existem em nosso Município e que seja viabilizada a aquisição de soros antiofídicos para cada espécie tendo em vista que a possibilidade de recuperação das vítimas se dá principalmente com a rapidez do início do Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.493/2023 que dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Atividade Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências. Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar de Belo Jardim e dá outras Providências. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO tratamento e a aplicação imediata de antídoto específico nas unidades de saúde. 11 – REQUERIMENTO Nº 077/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária de Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o calçamento na Rua Geraldino Antônio Menezes, situada no Bairro Santo Antônio em nosso Município. 12 - INDICAÇÃO Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO), solicitando a Exma. Governadora Sra. Raquel Lyra e, extensivamente ao Sr. Evandro Avelar na qualidade de Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, a reforma em toda a estrutura física do Prédio da Rodoviária situada em nosso Município. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), ao Sr. José Araújo de Lima, Sra. Maria Margarida dos Santos, Sra. Heloiza de Araújo Gomes e Sra. Késsia Silva dos Santos na qualidade de idealizadores das festividades alusivas aos agricultores que ocorreu no dia 05 de agosto do corrente ano, na Praça dos Motoristas, no Bairro São Pedro. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição