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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 10
Date 2017-09-19
native_id290

Documents (1)

ata #

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R LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 10º Reunião Ordinária do IH Período Legislativo de 2017
Aos dezenove (19) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e
dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira
Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que
representam o Poder' Legislativo deste Município. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres e, sem a objeção dos pares, foi -
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida,
houve a leitura de correspondências, dando prosseguimento foi feita a
Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, através do Requerimento Nº
157/2017, o Vereador Evandro de Souza Santos, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, que sejam
instalados Aparelhos de Condicionadores de Ar nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino situadas em Belo Jardim, a exemplo da Escola
Municipal Vereador Joaquim Medeiros, situada no Distrito de Água Fria.
Ainda, através do Requerimento Nº 158/2017, o Vereador Evandro de.
Souza Santos, conhêcido como Macarrão, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Agricultura, que sejam
providenciados tambores para serem usados como coletores de lixo nas
Praças existentes nas seguintes localidades: Vila do Socorro, Vila Nova,
Sítio Gravatá e Distrito de Serra do Vento, todas pertencentes ao nosso
Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, através do
Requerimento Nº 159/2017, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Agricultura, a execução da obra de terraplanagem
na estrada que dá acesso ao Sítio Muquém é demais estradas adjacentes.
Ainda de autoria do mesmo Vereador, no Requerimento Nº 160/2017, o
Vereador Bruno Galvão solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Educação, o retorno da realização dos
campeonatos de jogos interescolares em nosso Município. O Vereador
Claudemir Paulino da Silva, através do Requerimento Nº 161/2017, .
solicitou ao Prefeito do Município, que viabilize a desapropriação de uma
casa localizada na Rua Projetada, a qual está situada no Loteamento Izabel,
com a finalidade de proporcionar acesso dos moradores á referida Rua.
Através do Requerimento Nº 162/2017, o Vercador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho, solicitou ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Secretário de Obras, o saneamento do Loteamento
Campo Belo, localizado próximo ao Trevo que dá acesso ao Município de
São Bento do Una. O Vereador Niltoh Senhorinho, através do
erimento Nº 163/2917, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, |
RUA AMÉLIA SOARES PAZS. S/N — FONES: (0:81) 3726-1991/2614
BELO FARDIM + PE CEP: SS1./S0-000 E-mail cmbelosardimeia vahoo.com, be
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“e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
o PODER LEGISLATIVO
Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
que sejam realizados serviços de manutenção nas vias que ligam a Avenida
Cel. Antônio Marinho às Ruas Humberto Siqueira, Jorge Amado e Manoel
Gomes do Nascimento, que por sua vez dão acesso ao Bairro Pontilhão e
outras comunidades. Houve também a Indicação Nº 015/2017 na qual o
Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Sr. Antonio Carlos
Sanches, Presidente da CELPE (Companhia Energética de Pernambuco)
para que juntamente com o Exmo, Sr. Francisco Hélio de Melo Santos,
Prefeito do Município, providenciem instalação de 12 postes com fiação '
adequada e luminárias, sendo 10 desses na Rua Joaquim Gonçalves de
Lima e 02 na Rua do Sol, ambas as localidades situadas no Loteamento
Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município. Todos os.
Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Dando continuidade, foi apresentado e colocado em
discussão o Parecer Nº 56/2017, da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao Veto Nº 01-A/2017, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de
Lei Nº 027/2017, Ementa: Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do
Município quando da pintura de prédios públicos e privados afetados aos
serviços públicos, identificação Ge veículos pertencentes ao Município ou à
sua disposição por locação ou cessão, documentos oficiais, fardamentos
gerais e materiais escolares no âmbito territorial do Município de Belo
Jardim, estabelece hipótese de promoção pessoal vedada e dá outras
providências. Na ocasião, o autor do Projeto, o Vereador Gilvandro Estrela,
lembrou que durante as discussões teve o respaldo de todos os pares
dessa Casa aprovando em unanimidade o Projeto em questão e, que .:
também recebeu da Comissão de Legislação e Redação o parecer favorável
dizendo que o Projeto era constitucional e, assim, foi referendado pelo
jurídico da casa. O Vereador Bruno Galvão aproveitou para se posicionar
contrário ao Projeto de Lei em questão e orientou a Casa que envie um
Requerimento em pedido de urgência solicitando ao Prefeito um Projeto
nesse mesmo âmbito e, assim, a casa poderá aprovar ou não. Atendendo ao
pedido do Vereador Pitomba da Lotação de que a eleição ocorresse de
forma aberta, sem ser através do voto secreto, o Presidente Gilvandro
Estrela questionou os demais pares, e disse que a decisão do Plenário seria
soberana, e após o 1%Secretário Evandro Macarrão, questionar um a um, |
chegaram ao consenso de que a Votação ocorreria abertamente. Sendo
assim, por unanimidade, foi estabelecido o voto aberto. No momento da
votação o Veto foi mantido por 08 (oito) votos favoráveis, sendo eles dos
Vereadores Tenente, Bruno Galvão, Marco Buchudo, Macarrão, Euninho,
demir, Zé Pereira e Zé Gury, contra 05 (cinco) votos contrários, sendo
es) dos Vereadores Pitomba da Lotação, Gilvandro Estrela, Marcelino,
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BELO JARDIM - PE CEP: 551,150-000 - E-mail: cmbelojurdimityahoo. com.br
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ha PODER LEGISLATIVO
mr CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Wilsinho e Nilton Senhorinho. Na sequência, foi apresentado e seguido de -
discussão o Parecer Nº 057/2017 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao Veto Nº 02-A/2017, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de
Lei nº 026/2017, Ementa: Estabelece regras a contratação de artistas e/ou
seus trabalhos através de recursos do tesouro municipal e dá outras
providências. Na ocasião, o autor do Projeto de Lei, Nilton Senhorinho,
defendeu todos os pontos que foram questionados pelo Poder Executivo,
dizendo que o referido Projeto visa valorizar os artistas em geral de nossa
Cidade. Os Vereadores Tenente e Bruno Galvão aproveitaram a ocasião
para recomendar que uma Audiência Pública fosse feita para tratar
diretamente com os artistas locais todos os pontos concernentes a essa
questão e que assim o Poder Executivo poderia chegar a um consenso. O
Veto também foi mantido por 08 (oito) votos favoráveis, sendo eles dos
Vereadores Tenente, Bruno Galvão, Marco Buchudo, Macarrão, Euninho,
Claudemir, Zé Pereira e Zé Gury, contra 05 (cinco) votos contrários, sendo
esses dos Vereadores Pitomba da Lotação, Gilvandro Estrela, Marcelinó,
Wilsinho e Nilton Senhorinho. Em virtude do avançado da hora, o
Presidente não abriu o bloco das solicitações verbais, nem deu
prosseguimento ao o 3º Grande Expediente. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 21
de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 19 de setembro de
2017. pe
sulho
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