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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 11
Date 2017-09-21
native_id291

Documents (1)

ata #

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Ata da 11º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e dezessete),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores Claudemir Raulino da Silva e José
e Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião ,
- anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Wilson Mergulhão
Maciel Filho e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Em seguida, houve a leitura de correspondências. Dando do
prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, o Vereador
José Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente, solicitou através do
" Requerimento Nº 164/2017, ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Trabalho e Juventude e a Secretária Municipal de Ação e
Desenvolvimento Social, a reativação da Escola de Artes que também oferecia o
curso de Corte e Costura no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município.
Também foi apresentado pelo Vertador Tenente o Requerimento Nº 165/2017
ê solicitando ao Prefeito e, extensivamente, a Secretaria Municipal de Ação e
Desenvolvimento Social, a implantação' de um Centro de Referência em :
E” Assistência Social (CRAS) em todos os Distritos do Município de Belo Jardim,
Água Fria, Xucuru e Serra do Vento. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais
conhecido como Marco Buchudo, solicitou através do Requerimento Nº :
166/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a
reforma da quadra situada na Escola Municipal João Bezerra Filho, mais
' conhecida como Escola do Campo, localizada na Vila Taboquinha, pertencente ao
nosso Município, O Vereador Marcos Buchudo solicitou também através do
Requerimento Nº 167/2017 ao Prefeito etao Secretário Municipal de Obras, a
revisão geral na iluminação pública do Loteamento Morada Nobre, pertencente
ao nosso Município, com uma análise detalhada nas fiações e luminárias. dos
postes situados naquela localidade, O Vereador Gilvandro Estrela solicitou
através do Requerimento Nº 168/2017 ag Prefeito e ao Secretário Municipal de
Obras, a operação tapd buracos na Avenida Coronel Antônio Marinho, tendo
início de fronte à residência do Sr. Sebastião Torres, interligando com a PE 166,
até a AEB (Autarquia Educacional do Belo Jardim). Através do Requerimento Nº
169/2017 o Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao Secretário '”
Municipal de Gestão, informações sobre os pagamentos das subvenções à Banda
— "«Bifarmônica, Cultura e ao CEAPS (Centro de Apoio a Projetos Especiais), assim
LA é RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 55) 150-000 - Egrsasl: combelogardimstyahoo com.br
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: *. ) e POD EGISLATIVO
<< - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO .
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como, o envio de um Projeto de Lei que conceda subvenções ao GEADIP (Grupo
de Estudo e Apoio a Adoção no Vale do Ipojuca); ASA (Associação Serviço e cá
Amor) e ACAT (Associação Comunitária de Taboquinha). O Vereador Pitomba da
Lotação solicitou através do Requerimento Nº 170/2017 ao Prefeito e ao
* Secretário de Obras, o calçamento ou pavimentação asfáltica defronte ao
DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) situado às margens da BR 232,
É Km 181, como também nas principais ruãs e avenidas pertencentes ao nosso
Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Em seguidafo Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido
. de Informação Nº 013/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 01 - Relação das |
“ despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro
do presente ano, na qual constem os seguintes dados: a) Identificação do(s)
fornecedor (es) de estruturas de palco, som e iluminação, acorhpanhada de :
documentação de formalização da despesa (nº de processo, licitatório ou
justificativa da dispensa, notas de empenho /subempenho, notas fiscais emitidas
-e comprovante de liquidação e pagamento); b) Identificação do(s)
fornecedor(es) de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede
municipal de ensino (nº de processo licitatório ou justificativa da dispensa,
notas de empenho/subempenho, notas fiscais emitidas e comprovante de
liquidação e pagamento); c) Relação completa de outas despesas efetuadas para
custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos
desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e
pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, “caso estas
estejam pendentes de pagamento, Houve também, o Pedido de Informação Nº
014/2017 do Vereador Nilton Senhorinho, solicitando ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Educação, as seguintes informações: 1- Relação
completa de todos os gestores, gestores adjuntos e coordenadores pedagógicos |
. de cada uma das unidades educacionais da rede municipal de ensino, na qual
constem os seguintes dados: a) Identificação completa com RG (ou equivalente),
CPF, endereço de domicílio e do local de trabalho; b) Documentação
comprobatória da graduação necessária à assunção do(s) cargo(s); c)
Declaração individual assinada gor gestores ,e adjuntos, na qual conste a
declaração de que não possuem -parentes ocupando cargos em comissão,
funções de confiança, ou contratados .por excepcional interesse público,
e enquadrados na Lei Municipal Nº 3.175/2017 (Lei do Nepotismo) nos órgãos da
E AE-> didi direta e indireta municipal; 2- Cópias dos atos de pessoal que
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= Bm PODER ISLATIVO
f N co CASA CUSTÓDIO PERA MERGULHÃO
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nomearam os gestores, gestores adjuntos e coordenadores, atribuindo-lhes as
funções dos cargos; 3- Relação completa de todas as Unidades Executoras (UEX)
e seus respectivos presidentes e tesoureiros. Os Pedidos de Informação foram
encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Marcelino E
fez uma Moção de Aplauso, aditado pela Casa, ao desportista Sr. Laércio Bezerra
da Silva, que no dia 11 de setembro do corrente ano, trouxe a Seleção de
* Arcoverde para que fosse feita uma apresentação em nossa Cidade. O Vereador
Marcelino também solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de
Obras a revisão na iluminação pública db Povoado de Cavalo Morto. Dando
continuidade, o Vereador Macarrão, aditado por Bruno Galvão fez uma Moção de
Aplauso, ao Secretário de Obras pelo mutirão ocorrido em Vila do Socorro, Vila
Nova, Sítio Gravatá e Serra do Vento. O Vereador Macarrão também fez uma
Moção de Aplauso, essa aditada pelo Vereador Gilvandro Estrela, ao blogueiro
Fernando Márcio, do Blog Se Liga Belo Jardim, pelo trabalho realizado em nosso
Município e, fez outra Moção de Aplauso ao Sr. Josué Figueira, que mesmo tendo
falado mal sobre sua pessoa em seu programa de rádio, disse não alimentar
raiva e que o mesmo vinha desenvolvendo um ótimo trabalho. Na sequência, o Eá
Vereador Euno Filho fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Educação por
- sua sensibilidade em relação às escolas de ensino fundamental da zona rural de
nosso Município e-pela reforma da escola do Sítio Ingá que será reinaugurada na
próxima sexta-feira, O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras
um mutirão na Vila da Raiz. O Vereador Nilton Senhorinho pontuou que em 1º
de outubro será realizado um torneio no Sítio Araçá, idealizado pelo Sr. Ramon,
por isso solicitou a manutenção das estradas que dão acesso à essa região. O
Vereador Pitomba da Lotação solicitou ao Secretário de Obras e também ao
Secretário de Meio Ambiente, a limpeza do canal do Bitury, tendo início por trás
da Rua da Celpe até a ponte da Airma, no Bairro Santo Antônio. Dando
continuidade, o Vereador Tenente solicitou ao Prefeito e, ao Secretário de
Cultura, que envie para essa Casa um Projeto de Lei e, sugere o nome como
Programa Bolsa Atleta Municipal, que vise valorizar e beneficiar os
, competidores belo-jardinenses desportistas amadores e profissionais de
esportes a nível coletivo e individual. O Vereador Gilvandro Estrela, solicitou ao
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente que, em caráter de urgência, retire os
pés de eucalipto da Praça João Paes, e outro que está ao lado da Igreja do Bom
Conselho, pois todos esses estão, podendo causar acidentes aos pedestres e
moradores das localidades acima mencionadas. O Vereador Gilvandro Estrela
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“ME » . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
também solicitou ao Secretário de Obras que o Secretário de Obras entre em
contato com o Grupo Moura para dbter informações a respeito da permuta feita
pela antiga gestão, de um terreno localizado nas proximidades do Cemitério
para ampliação do mesmo. O Vereador Marcelino, solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de, Obras a ampliação do Cemitério" de Campo
Novo. Na sequência, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por
Ordem de Inscrição, alguns Vereadores se pronunciaram a' respeito de :
problemas e possíveis soluções, concernentes ao nosso Município, Na ocasião, o
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, pontuou vários fatores que
" ajudam a determinar a redução da violência que o Município tem atravessado, a
iluminação pública e o horário de fechamento de bares são dois deles, disse
ainda que é necessário que essa Casa discuta junto ao Ministério Público o limite
de distanciamento que deve existir entre as escolas e bares e, aproveitou para
solicitar à Secretaria de Defesa Social que, o Município e região sejam
contemplados com aumento no policiamento, assim como a instalação de postos
policiais nos Bairros e serviço de Disque Denúncia. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por ercerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de
setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 21 de setembro de Ed
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