| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2017-09-21 |
| native_id | 291 |
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Ata da 11º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017 Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores Claudemir Raulino da Silva e José e Pereira da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião , - anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguida, houve a leitura de correspondências. Dando do prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, o Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente, solicitou através do " Requerimento Nº 164/2017, ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Trabalho e Juventude e a Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a reativação da Escola de Artes que também oferecia o curso de Corte e Costura no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. Também foi apresentado pelo Vertador Tenente o Requerimento Nº 165/2017 ê solicitando ao Prefeito e, extensivamente, a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a implantação' de um Centro de Referência em : E” Assistência Social (CRAS) em todos os Distritos do Município de Belo Jardim, Água Fria, Xucuru e Serra do Vento. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como Marco Buchudo, solicitou através do Requerimento Nº : 166/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a reforma da quadra situada na Escola Municipal João Bezerra Filho, mais ' conhecida como Escola do Campo, localizada na Vila Taboquinha, pertencente ao nosso Município, O Vereador Marcos Buchudo solicitou também através do Requerimento Nº 167/2017 ao Prefeito etao Secretário Municipal de Obras, a revisão geral na iluminação pública do Loteamento Morada Nobre, pertencente ao nosso Município, com uma análise detalhada nas fiações e luminárias. dos postes situados naquela localidade, O Vereador Gilvandro Estrela solicitou através do Requerimento Nº 168/2017 ag Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a operação tapd buracos na Avenida Coronel Antônio Marinho, tendo início de fronte à residência do Sr. Sebastião Torres, interligando com a PE 166, até a AEB (Autarquia Educacional do Belo Jardim). Através do Requerimento Nº 169/2017 o Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao Secretário '” Municipal de Gestão, informações sobre os pagamentos das subvenções à Banda — "«Bifarmônica, Cultura e ao CEAPS (Centro de Apoio a Projetos Especiais), assim LA é RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 55) 150-000 - Egrsasl: combelogardimstyahoo com.br a Sae — wu camara belosardam pe, gov br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. : *. ) e POD EGISLATIVO << - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO . e DE ua: Cpo ' como, o envio de um Projeto de Lei que conceda subvenções ao GEADIP (Grupo de Estudo e Apoio a Adoção no Vale do Ipojuca); ASA (Associação Serviço e cá Amor) e ACAT (Associação Comunitária de Taboquinha). O Vereador Pitomba da Lotação solicitou através do Requerimento Nº 170/2017 ao Prefeito e ao * Secretário de Obras, o calçamento ou pavimentação asfáltica defronte ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) situado às margens da BR 232, É Km 181, como também nas principais ruãs e avenidas pertencentes ao nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Em seguidafo Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido . de Informação Nº 013/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 01 - Relação das | “ despesas efetuadas com as comemorações cívicas dos dias 7 e 11 de setembro do presente ano, na qual constem os seguintes dados: a) Identificação do(s) fornecedor (es) de estruturas de palco, som e iluminação, acorhpanhada de : documentação de formalização da despesa (nº de processo, licitatório ou justificativa da dispensa, notas de empenho /subempenho, notas fiscais emitidas -e comprovante de liquidação e pagamento); b) Identificação do(s) fornecedor(es) de fardamentos/fantasias utilizadas por alunos da rede municipal de ensino (nº de processo licitatório ou justificativa da dispensa, notas de empenho/subempenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento); c) Relação completa de outas despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização dos desfiles, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, “caso estas estejam pendentes de pagamento, Houve também, o Pedido de Informação Nº 014/2017 do Vereador Nilton Senhorinho, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, as seguintes informações: 1- Relação completa de todos os gestores, gestores adjuntos e coordenadores pedagógicos | . de cada uma das unidades educacionais da rede municipal de ensino, na qual constem os seguintes dados: a) Identificação completa com RG (ou equivalente), CPF, endereço de domicílio e do local de trabalho; b) Documentação comprobatória da graduação necessária à assunção do(s) cargo(s); c) Declaração individual assinada gor gestores ,e adjuntos, na qual conste a declaração de que não possuem -parentes ocupando cargos em comissão, funções de confiança, ou contratados .por excepcional interesse público, e enquadrados na Lei Municipal Nº 3.175/2017 (Lei do Nepotismo) nos órgãos da E AE-> didi direta e indireta municipal; 2- Cópias dos atos de pessoal que RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 557,130-000 E-mail: conbelojar dim vahoo.com.br Sue wear camarabelojardim. pe. gov.br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. = Bm PODER ISLATIVO f N co CASA CUSTÓDIO PERA MERGULHÃO Pr ie Co º ; nomearam os gestores, gestores adjuntos e coordenadores, atribuindo-lhes as funções dos cargos; 3- Relação completa de todas as Unidades Executoras (UEX) e seus respectivos presidentes e tesoureiros. Os Pedidos de Informação foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Marcelino E fez uma Moção de Aplauso, aditado pela Casa, ao desportista Sr. Laércio Bezerra da Silva, que no dia 11 de setembro do corrente ano, trouxe a Seleção de * Arcoverde para que fosse feita uma apresentação em nossa Cidade. O Vereador Marcelino também solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras a revisão na iluminação pública db Povoado de Cavalo Morto. Dando continuidade, o Vereador Macarrão, aditado por Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso, ao Secretário de Obras pelo mutirão ocorrido em Vila do Socorro, Vila Nova, Sítio Gravatá e Serra do Vento. O Vereador Macarrão também fez uma Moção de Aplauso, essa aditada pelo Vereador Gilvandro Estrela, ao blogueiro Fernando Márcio, do Blog Se Liga Belo Jardim, pelo trabalho realizado em nosso Município e, fez outra Moção de Aplauso ao Sr. Josué Figueira, que mesmo tendo falado mal sobre sua pessoa em seu programa de rádio, disse não alimentar raiva e que o mesmo vinha desenvolvendo um ótimo trabalho. Na sequência, o Eá Vereador Euno Filho fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Educação por - sua sensibilidade em relação às escolas de ensino fundamental da zona rural de nosso Município e-pela reforma da escola do Sítio Ingá que será reinaugurada na próxima sexta-feira, O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras um mutirão na Vila da Raiz. O Vereador Nilton Senhorinho pontuou que em 1º de outubro será realizado um torneio no Sítio Araçá, idealizado pelo Sr. Ramon, por isso solicitou a manutenção das estradas que dão acesso à essa região. O Vereador Pitomba da Lotação solicitou ao Secretário de Obras e também ao Secretário de Meio Ambiente, a limpeza do canal do Bitury, tendo início por trás da Rua da Celpe até a ponte da Airma, no Bairro Santo Antônio. Dando continuidade, o Vereador Tenente solicitou ao Prefeito e, ao Secretário de Cultura, que envie para essa Casa um Projeto de Lei e, sugere o nome como Programa Bolsa Atleta Municipal, que vise valorizar e beneficiar os , competidores belo-jardinenses desportistas amadores e profissionais de esportes a nível coletivo e individual. O Vereador Gilvandro Estrela, solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente que, em caráter de urgência, retire os pés de eucalipto da Praça João Paes, e outro que está ao lado da Igreja do Bom Conselho, pois todos esses estão, podendo causar acidentes aos pedestres e moradores das localidades acima mencionadas. O Vereador Gilvandro Estrela =" a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 = ii BELO JARDIM - PE CEP: 551,150-009 - E-mail; cmbelojardimaryshoo.com br $ Site - www camarabelojardim.pe, gov br e! — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. <0:A- PODER LEGISLATIVO “ME » . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO também solicitou ao Secretário de Obras que o Secretário de Obras entre em contato com o Grupo Moura para dbter informações a respeito da permuta feita pela antiga gestão, de um terreno localizado nas proximidades do Cemitério para ampliação do mesmo. O Vereador Marcelino, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de, Obras a ampliação do Cemitério" de Campo Novo. Na sequência, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por Ordem de Inscrição, alguns Vereadores se pronunciaram a' respeito de : problemas e possíveis soluções, concernentes ao nosso Município, Na ocasião, o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, pontuou vários fatores que " ajudam a determinar a redução da violência que o Município tem atravessado, a iluminação pública e o horário de fechamento de bares são dois deles, disse ainda que é necessário que essa Casa discuta junto ao Ministério Público o limite de distanciamento que deve existir entre as escolas e bares e, aproveitou para solicitar à Secretaria de Defesa Social que, o Município e região sejam contemplados com aumento no policiamento, assim como a instalação de postos policiais nos Bairros e serviço de Disque Denúncia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por ercerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 21 de setembro de Ed RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES, (0**81) 3726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE CEP: 551. 150.000 E-mail: embelogardim ca valtoo.com.br p Site ww camarabelojandim pe gov.br