| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2017-10-03 |
| native_id | 294 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ) = PODER LEGISLATIVO dá CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PRA E cl Ata da 13º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017 Aos três (03) dias do mês de outubro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Pereira da Silva e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Em seguida, houve a leitura de correspondências. Dando prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, foi lido e enviado às comissões competentes o Projeto de Lei Nº 030/2017 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Denomina a praça que está sendo construida na Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça Heraldo Martins dos Santos” e dá outras providências. Foi apresentado tambem o Projeto de Lei Nº 031/2017 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa; Denomina o Portal de Entrada e a Praça Central do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município de “Diniz Patrício da Silva” e dá outras providências. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 008/2017, de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Revogá o Decreto Legisiativo Nº 045/2016 que concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto. Foi apresentado também o Projeto de Resolução Nº 009/2017 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Revoga o Decreto Legislativo Nº 047/2018 que concede Titulo de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo. Os Projetos de Resolução foram aprovados pelos vereadores presentes. Dando continuidade, foi colocado em discussão, seguido de votação única o Parecer Nº 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Intemo e cria a Comissão Permanente dos Direitos e Proteção aos- Animais, o qual foi aprovado por unanimidade. Também foram colocados em discussão e seguidos de 1º votação os Pareceres Nº 061 e 082/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza à abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio e dá outras providências, ambos Pareceres foram aprovados por unanimidade. Foi discutido em votação única o Parecer Nº 063/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Nº 03-4/2017, Ementa: Veta as Emendas Supressivas apresentadas ao Projeto de Lei Nº 023/2017 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercicio 2018. O Veto foi mantido por 08 (oito) votos a favor, sendo eles dos Vereadores José Anselmo da Silva . (Tenente), Eduardo Bruno da Silva Galvão, Marcos Antônio Carles (Marco Buchudo), Evandro de Souza Santos (Macarrão), Euno Andrade da Silva Filho (Euninho), Claudemir Paulino da Silva, José Pereira da Silva e Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury), contra 05 (cinco) votos, sendo. esses dos Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Gilvandro Estrela de Oliveira, José Marcelino Monteiro da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho (Wilsinho) e José Nilton da Silva Senhorinho. Dando continuidade, O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 176/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Mun.cipal de Obras, a reforma da estrutura física das s dos Correios e dos Motoristas, pertencentes ao nosso Município, O Vereador RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (09281) 3726-1991/2614 PELOS RIM “PE CEP SSIISONÇO Temas cmbelozandmeeêvalos com hr Sãe eum cinsarabelopardivo pe gor br e . as A e DD ( CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. P + PODER LEGISLATIVO 7 cm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Dao ns . Evandro de Souza Santos (Macarrão) solicitou através do Requerimento Nº 177/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, a reforma das seguintes escolas, pertencentes ao nosso Município: Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Sitio Gravatá; Escola Municipal Manoel Teadoro de Arruda, situada no Distrito de Serra do Vento; Escola Municipal Manoel Brás, situada no Distrito de Serra do Vento; Escola Municipal! Manos! Jerônimo de Lima, situada na Vila do Socorro e Escola Municipal João Marques da Silva, situada em Vila Nova. Também através do Requerimento Nº 178/2017 o Vereador Evandro de Souza Santos (Macarrão) solicita ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras e ao Presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito & Transporte, a instalação de painéis de Led com indicativos de hora e de temperatura em todos os semáforos pertencentes ao nosso Município. O Vereador José Pereira da Silva, através do Requerimento Nº 179/2017 solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, a execução da obra de saneamento na Travessa Mana Marlene da Silva, situada no Bairro Mania Cristina, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, que sejam realizados serviços de manutenção na rede de iluminação da Avenida Santo Antônio, no Bairro do mesmo nome bem como, na Rua José Maciel, situada no Bairro Boa Vista. Atraves do Requerimento Nº 181/2017 o Vereador Marcos Antônio Carlos, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, a execução de terraplanagem nas Ruas José Maciel e Adalgiza Maciel, localizadas no Bairro Boa Vista, pertencentes ao nosso Município. O Vereador Marcos Antônio Carlos também solicitou através do Requerimento Nº 182/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal Obras, a construção de uma Praça no Bairro Mana Cristina, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Gilvandro Estrêla de Oliveira solicitou através do Requerimento Nº 183/2017 ao Exmo. Sr. Uriel José Campelo Filho, Procurador Geral do Município e, extensivamente, à Sra. Maria de Lourdes Coelho, Presidente do SISMUBEJA (Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Jardim) e ao Juiz da 1º Vara, Dr. Douglas José da Silva, informações sobre o pagamento do acordo firmado entre o Poder Executivo e o SISMUBEJA, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), uma vez que, segundo comentários o Juiz ainda não homologou o acordo por falta de interesse entre as partes, Na sequência, houve a Reiteração Nº 005/2017 de autoria do Vereador José Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretério Municipal Obras, a limpeza em caráter de urgência de toda a extensão do canal Bitury, iniciando na ponte localizada detras do Parque do Bambu e terminando no Bairro Pontilhão. Houve também uma Indicação Nº 016/2017 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, solicitando ao Sr. Romero'Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD — Caruaru, que seja feita em caráter de urgência uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstruidas e vários pontos com problemas na pavimentação asfástica. No momento da discussão o Vereador Claudemir solicitou que fosse dada ciência à Camara de Vereadores de Sanharó. Todos os Requerimentos, Reiteração e Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, foi feito o Pedido de Informação Nº 017/2017 de autoria do Vereador José iton da Silva Senhorinho, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM «PR CRP SST ISaDot Frau: combetogandimarvelsos coma br Er Ste ei capmarabelojardis pe gy he é o [al |» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. E + PODER LEGISLATIVO Po CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Gestão Pública Municipal, as informações abaixo relacionadas: 1- Relação de todas as diárias emitidas para as diversas secretarias municipais, demonstrando; a) Servidores e/ou terceiros beneficiários, indicando os cargos ocupados, atribuições do cargo e local em que desempenham suas. funções; b) Histórico detalhado de cada uma das diárias emitidas, descrevendo o destino, data de saida e de retomo, e assuntos específicos a serem tratados em cada deslocamento; c) Documentação comprobatória dos compromissos (ofícios estabelecendo reuniões, protocolos de documentação, etc). O Pedido de Informação foi encaminhado às secretarias para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez um Voto de Repúdio aditado pelos demais Vereadores, com exceção do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho e Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, ao Museu de Arte Modema — MAM de São Paulo, pela apresentação de Vagner Schwartz ocorrida na terça. 26 de setembro do corrente ano, na estreia do 35º Panorama 'de Arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no pais e propõe reflexão sobre a identidade brasileira e ao Banco SANTANDER pela Exposição denominada "Queermuseu — Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, as quais chocaram familias com a demonstração de momentos com pedofilia, zoofilia e zombaria da fé cnistã, cometendo um verdadeiro crime travestido de arte. O Vereador Wilsinho solicitou que fosse dada ciência às Igrejas Católicas e Evangélicas de nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Jair José da Silva, pela brilhante apresentação e tendo ficado em 3º lugar na Mill Maratona Intemacional Maurício de Nassau, na Cidade de Recife, representando Belo Jardim com o grupo de Atletismo Pe na Estrada. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o || Momento das Solicitações Verbais e o 3º Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando & próxima para o dia 05 de outubro do corrente ano. Sala das Sessões em 03 de 2017. RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N FONES (U**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE Cl 557 1500MWt E-mail embesojardimer yahoo.com.br Site wu camarabeloardam pe gov br