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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 14
Date 2017-10-05
native_id295

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a — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
be PODER LEGISLATIVO
E CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do Periodo Legislativo de 2017 |.
Aos cinco (05) dias do mês de outubro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta
das 09h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) e,
sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Em seguida, houve a leitura de correspondências. Dando
prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência, o Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho pontuou que as respostas dos Pedidos de...
Informação não têm chegado com os devidos esclarecimentos e, dessa forma,
serão tomadas as devidas providências junto ao Ministério Público. Na
continuidade, foi colocado em discussão, seguido de votação única o Projeto de
Decreto Legislativo Nº 011/2017 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira, Ementa: Concede Títulos de Cidadãos. Belo-jardinenses ao Casal Sr.
Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Maria José Gomes Ferreira e dá outras
providências. Foi discutido e também seguido de votação única o Projeto de
Decreto Legislativo Nº 012/2017 de. autoria do Vereador José Pereira da Silva,
associado pelo Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, Ementa: Concede
Medalha Orgulho Beio-jardinense ao Sr. José Francisco Campos (mais conhecido
por Zé Campos) e dá outras providências. Os Projetos de Decreto foram aprovados
por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foi colocado em
discussão, seguido de 1º votação o Parecer Nº 064/2017 da Comissão de |
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 030/2017 de autoria do '
Vereador Bruno Galvão, Ementa: Denomina a Praça que está sendo construída na |
Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao nosso | f
Municipio, de Praça Heraldo Martins dos Santos e dá outras providências. Foi /
posto também em discussão, seguido de 1º votação o Parecer Nº 065/2017 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 031/2017 de
autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina o Portal de
Entrada e a Praça que está sendo construída ao lado do Portal, no Distrito de
Xucuru, pertencente ao nosso Município de Diniz Patrício da Silva e dá outras |
rovidências, os quais foram aprovados em 1º votação por unanimidade e, com a
quebra de interstício do Vereador Evandro de Souza Santos foram aprovados em
“28 votação por unanimidade, Na sequência, foram colocados em 2º votação os
Pareceres Nº 61 e 62/2017 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2017 de autoria do Poder.
Executivo, Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento Geral do Município e dá outras providências, os quais foram aprovados
por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinhg
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É — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
hai CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
solicitou através do Requerimento Nº 184/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao ' E
Presidente da Autarquia de Trânsito, Sr. José Valdemir de Brito, que sejam
realizados os estudos necessários à viabilização da implantação de
estacionamento em vagas diagonais na Avenida Deputado José Mendonça e, que
seja providenciado um recuo na calçada da Praça da Conceição, na altura da
parada de ônibus hoje existente, de forma a facilitar a mobilidade nos arredores,
além de dar mais segurança aos usuários do transporte público. Na ocasião, o
autor do Requerimento. o Vereador Nilton Senhorinho, pontuou que essa
solicitação foi encaminhada ao Sr. Valdemir de Brito, mas o Poder Executivo,
através de documento oficial recebido por essa Casa, informou que esse senhor é
na verdade Secretário dê Projetos Especiais, por isso o Vereador solicitou também
esclarecimentos sobre essa questão. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho
também solicitou através do Requerimento Nº 185/2017 ao, Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Saúde, a divulgação com antecedência . -
dos roteiros e itinerários da(s) equipe(s) que realizam o combate ás muriçocas
através do uso de equipamentos conhecidos como “fumacê”. O Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 186/2017 ao Prefeito
e, extensivamente, às Secretarias Competentes, a aquisição de um veículo
denominado *Castra móvel”, com a finalidade de fazer a castração de cães e gatos
abandonados nas ruas de nossa Cidade, assim como um plano de ação de
controle de natalidade desses animais. O Vereador Bruno Galvão também solicitou
ao Prefeito, através do Requerimento Nº 187/2017, que envie a esta Casa
legislativa um Projeto de Lei com a finalidade de fazer a doação de um terreno
localizado na Avenida Cel. Germiniano Maciel, por trás da Prefeitura, com a
finalidade de construir um novo prédio para a Câmara de Vereadores de nosso
Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos ..
Vereadores presentes. Dando continuidade, os Vereadores Gilvandro Estrela de
Oliveira, José Marcelino Monteiro da Silva e Jonas Chagas Torres, fizeram uma '
Moção de Aplauso ao Exmo, Sr. José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da
Educação, por sua cordialidade em receber, em seu gabinete, o Prefeito de nosso
Município, Francisco Hélio de Melo Santos, juntamente com sua comitiva para
tratativas sobre interesses que benesficiarão o Município de Belo Jardim, Na
ocasião, foram liberadas verbas significativas demonstrando assim, que mesmo
estando em lados políticos opostos, os interesses da população estão em primeiro
lugar. Na ocasião, todos os Vereauores da situação e oposição, teceram elogios
aos benefícios que o Ministro Mendonça Filho tem trazido para o Município. O
Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho fez uma Moção de Aplauso aos
Agentes Comunitários dê Saúde do Município de Belo Jardim, pela comemoração
do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, no dia 04 de Outubro”
profissionais esses que exercem suas funções com muita presteza, dedi
responsabilidade, oferecendo nas comunidades um serviço de qualidade, pa
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
no fortalecimento da humanização das ações públicas em benefício da sociedade
e da saúde das famílias Belo-jardinenses, auxiliando na promoção do cuidado à
saúde da população, alertando, prevenindo e identificando os problemas de cada
região. Na ocasião, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou que essa .-
Moção fosse extensiva aos Agentes de Endemias que também são homenageados
na mesma data. Ambas as Moções de Aplauso foram aditadas pela Casa e,
encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. Pelo
avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores,
suspendeu o Il Momento das Solicitações Verbais e, no 3º Grande Expediente,
alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis
soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 10 de outubro do corrente
ano. Sala das Sessões em 05 de outubro de 2017.
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