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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 15
Date 2017-10-10
native_id296

Documents (1)

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-— CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
há - CASA Apr, E» AERERA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do Il Periodo Legislativo de 2017
Aos dez (10) dias do mês de outubro de 2017, (dois mil e dezessete), por volta das
15h no Plenário da Casa Custódio Ferrera Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com ausência justificada com Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e José Pereira
da Silva O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que
a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador
Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) e sem a objeção dos pares, foi
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Em seguida, houve a
leitura de correspondências Dando prosseguimento, foi feita a Leitura da Ordem
do Dia Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 032/2017 de autoria do
Poder Executivo, Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
exercicio financeiro de 2018 Foi apresentado também o Projeto de Lei Nº
033/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa. Institui o Plano Plurianual do
Municipio de Belo Jardim para o periodo 2018/2021 e dá outras providências. Os
Projetos de Lei foram encaminhados às Comissões Permanentes. Fo: discutido e
seguido de votação unica o Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2017 de autoria
do Vereador Jonas Chagas Torres, Ementa: Concede Titulos de Cidadãos Belo-
jardinenses ao Casal Sr Edevaldo Justiniano Ferreira e Sra. Mana José Gomes
Ferreira e da outras providências. O Projeto de Decreto foi aprovado por todos os
Vereadores presentes O Vereador Jonas Chagas Torres solicitou através do
Requerimento Nº 188/2017 ao Prefeito a viabilização, confecção e envio a esta
Casa Legislativa de Projeto de Lei que crie um Programa Municipal de concessão
de CNH popular aos municipes que não reúnem condições financeiras para
obtenção do referido documento. O Vereador Jonas Chagas Torres também
solicitou através do Requerimento Nº 189/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras, a instalação de semáforos nas localidades abaixo
relacionadas. Rotatória em frente a Rádio ltacaité FM, Praça Padre Cicero, Praça
dos Motoristas, Ponto de Lotação de Caruaru; Rotatória próxima a Escola Estadual
Maria Galvão, no Bairro Cohab | O Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou
através do Requenmento Nº 190/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
de Obras, a execução da obra de saneamento na Rua "Honório Torres de Melo" e
na Rua “Cicinato Pires Raposo”, localizadas no Bairro Santo Antônio, pertencentes
ao nosso Município O Vereador Reginaldo Silva dos Santos também solicitou
através do Requermento Nº 191/2017 ao Prefeito e, extensivamente, aos
Secretários Municipais de Obras e de Educação, a construção e implantação de
uma escola com educação infantil e ensino fundamental na Vila Sabiá, mais
conhecida como Viana & Moura da Br 232, pertencente ao nosso Município. O
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento NP
192/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Exmo, Sr. José Mendonça Bezerrk
Filho, Ministro da Educação, a construção e implantação de quatro creches
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (Dº*81) 3726-1991/2614
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
seguintes localidades pertencentes ao nosso Municipio: Vila de Taboquinha; Vila
Raiz; Vila Nova. Vila de Santa Luzia Através do Requerimento Nº 193/2017 o
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Prefeito e, extensivamente,
ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário de Projetos Especiais, que sejam
colocadas faixas de pedestres em frente a todas as creches, escolas municipais,
estaduais e particulares, situadas em nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno
da Silva Galvão também solicitou através do Requerimento Nº 194/2017 ao
Prefeito e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Obras e de Educação, a
reforma em toda a estrutura fisica, assim como a construção de um refeitório na
Escola Municipal João Marques da Silva, situada em Vila Nova, pertencente ao
nosso Município O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através do
Requerimento Nº 195/2017 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras e ao Secretário Municipal de Educação, a execução das seguintes obras
na Escola Municipal Maria Leopoldina Lopes, situada no Distrito de Xucuru,
pertencente ao Municipip de Belo Jardim. Construção do muro; Construção de um
banheiro na quadra da Escola; Construção de uma cistema com capacidade para
20 mil litros de água. Na sequência, houve a Reiteração Nº 006/2017 de autoria do
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitando ao' Prefeito e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de
saneamento no Loteamento Novo, próximo a Travessa Abdon Ferreira, localizada
no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos
e Reiteração foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Dando continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de
Aplauso ao limo, Sr José Silvano Barbosa e, extensivamente, aos demais
músicos, pela brilhante apresentação da Banda Filarmônica, nas comemorações
alusivas aos “117 anos da Sociedade Musical Novo Século" na Cidade de Santa
Cruz do Capibaribe. Houve também uma Moção de Aplauso feita pelo Vereador
José Nilton da Silva Senhonnho ao Sr. Leonardo Marcos Silva (mais conhecido
como Léo Tatoo), pela realização do “2º Encontro de Tatuadores de Belo Jardim”,
ocormido nos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano em nosso Município. O
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho também fez uma Moção de Aplauso ao
Sr. Elvis Alves Wanderley, pela realização da 4º Vaquejada do Parque Santa Luzia,
ocorrida no dia 23 de setembro do corrente ano. Na sequência, o Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra.
Elizabete Siqueira Costa, mais conhecida como Naninha de João Gago, pelo seu
falecimento ocormdo no dia 08 de outubro do corrente ano em nosso Município. O
Vereador Jonas Chagas Torres fez um Votou de Pesar à família enlutada da Sra
Jardelina Mania Cordeiro, mais conhecida como Dona Jarda, pelo seu falecimento
ocormido no dia 04 de outubro do corrente ano em nosso Município. As Moções de
Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
udências administrativas Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614
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* CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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uh - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Solicitações Verbais, quando o Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez uma
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura, pelo empenho em atender os
Vereadores de forma cordial e prestativa, independente da facção política O
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Secretário de Saúde que seja
realizado um mutirão de limpeza nos PSF do Municipio; fez também uma
solicitação ao Secretário de Saúde e, extensivamente, ao Secretário de Educação,
que seja implantado nas escolas do Municipio um projeto de saúde bucal. O
Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) solicitou ao Secretário de Obras a
reforma da escola Deputado José Bezerra Alves, em Cavalo Morto, pertencente ao
nosso Município O Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho solicitou ao
Prefeito e extensivamente, ao Secretário de Educação, que seja firmado uma
parceria com o Detran para realização de uma vistoria e triagem no transporte
escolar do Município, para adequar esse serviço às normas do Departamento de
Trânsito Fez também uma solicitação ao Sacretário de Agricultura para que seja
feita a manutenção na via de acesso ao Sitio Bitury, pois a mesma há muito tempo
estã abandonada, visto que ela dá acesso a vários pontos turísticos de nosso
Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez uma Moção de
Aplauso à Sra Carminha, Sr Edmilson Sanfoneiro, Sr. Zé Felício e Sr. Genilson
(mais conhecido como Bolinha), idealizadores da Festa de São Francisco de Assis,
realizada no último sábado, dia 07 de outubro, no Sítio Lagoa da Chave, em nosso
Município. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho pontuou que começará a
tramitar nessa Casa o Projeto Orçamentário Anual e o Plano Plurianual e, sendo
assim, solicitou que sejam convocadas Audiências Públicas para que a população
possa saber quais são os temas propostos no orçamento e assim, como os
montantes serão usados para beneficio da Cidade. O Vereador Jonas Chagas
Torres solicitou ao Secretário de Saúde que seja esclarecido quais são os dias que
o médico ortopedista está em atendimento no Hospital Municipal. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. No 3º Grande
Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e
possíveis soluções do nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de outubro do
corrente ano. Sala das Sessões em 10 de outubro de 2017
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES (1981) 3726-1991/2614
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