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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 16
Date 2017-10-17
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Documents (1)

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(e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 16º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2017
Aos dezessete (17) dias do mês de outubro de 2017, (dois mil e dezessete), por
volta das 16h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que fosse feita a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
pelo Vereador José Anselmo da Siiva (Tenente) e, sem a objeção dos pares, foi
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Em seguida, houve a
leitura de correspondências. Na Ordem do Dia foi lido e encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 034/2017 de autoria do Vereador José
Anselmo da Silva, Ementa: Regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes
marciais no âmbito do Município de Belo JardimíPE, e dá outras providências. Na
sequência também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei -
nº 035/2017 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o parcelamento
e reparcelamento de débitos do Município de Belo Jardim/PE, Administração Direta
e indireta com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Dando
prosseguimento, foi lido e colocado em votação única o Projeto de Decreto nº
014/2017 de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Ementa:
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Exmo. Sr. Artur Barbosa Maciel (in n
memoriam) e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador José Nilton da
Silva Senhorinho fez o Requerimento nº 197/2017, no qual solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que sejam realizados os
estudos necessários, bem como, confeccionado o projeto arquitetônico/urbanístico
para a área da Rua Deputado José Bezerra Alves, às margens da lagoa,
garantindo a urbanicidade do local, além de mais uma área de lazer aos belo-
jardinenses. O Vereador José Anssimo da Silva solicitou “através dos
Requerimentos nºs 198 e 199/2017 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a".
construção de um Porta! em quaiquer uma das estradas que dão acesso ao
Municipio de Belo Jardim e que na referida estrutura seja homenageada a Empresa
Baterias Moura que tanto contribui para o desenvolvimento econômico do nosso
Município e, a execução da obra de saneamento e calçamento na localidade
conhecida como “Rua da Lama”, situada em Vila Nova, periencente ao nosso
Município. Através dos Requerimentos nºs 200 e 201/2017 o Vereador José
Marcelino Monteiro, solicitou ao Preíeito e aos Secretários de Obras e Agricultura e
Meio Ambiente a reposição das lâmpadas e a revisão nas fiações dos postes
situados no Povoado de Lagoa da Chave e. a terraplanagem na estrada que dá
acesso ao Sítio Pascoal! iniciando na + & 165 e finalizando a referida obra no Sitio
Muquem, pertencente 30 nosso Municipio, O Vereador Reginaldo Silva dos Santos
solicitou nos Requer mantos nºs 202 « 203/2017 ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, os reparos necessários nos postes e luminárias da Rua José Raimundo de
tro, situada próxima a Esccla Estadual Professora Maria Galvão, localizada no
— RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES; (0º781) 3726-1991/2613
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Bairro Cohab |! e, o saneamento e calçamento da Rua 05 e o complemento do
calçamento da Rua 06, ambas situadas no Bairro Cohab Il, pertencente ao nosso
Municipio. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. + Ro
Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, aditado pelos Vereadores Gilvandro
Estrela de Oliveira e Reginaldo Silva Santos fez uma Moção de Aplauso a Sra
Eduarda Gouveia e, extensivamente, aos demais organizadores, pelo brilhantismo
na realização da “Festa de Nossa Sra. Aparecida", que ocorreu no dia 12 de
outubro do corrente ano, no Povoado de Cavalo Morto, pertencente ao nosso
Município, A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais, quando o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou
ao Secretário de Obras e ao Secretário de Cultura e Turismo, toda a infraestrutura
(palco, som e iluminação) para realização da | Festa de Nossa Senhora das
Graças, que acontecerá de 15 a 19 de novembro, no Sítio Bola, em nosso
Município. O Vereador José Pereira da Silva solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Cultura e Paisagismo, ,.
a finalização do Parque Ariano Suassuna, localizado no Bairro Santo Antônio. O
Vereador Euno Andrade da Silva Filho agradeceu ao Secretário de Obras o inicio
dos trabalhos no Bairro Airton Barbosa Maciel; e solicitou ao Secretário de
Agricultura os reparos das estradas que dão acesso ao Distrito de Água Fria, assim
como as estradas dos Sítios Bola 1 e 2, para em seguida retomar as estradas de
Santa Luzia e Lagoa da Chave, pertencentes ao nosso Município. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos solicitou ao Secretário de Obras o complemento das
obras (calçamento e saneamento) da Rua Ermenegildo Rodrigues da Costa, no
Bairro Cohab Ill, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho solicitou à Mesa desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as
devidas providências referentes à falta de atendimento aos Pedidos de
Informações realizados pelos Vereadores. O Vereador .José Marcelino Monteiro da
Silva solicitou ao gerente da Compesa que verifique a distribuição: de água que
está sendo feita na localidade da Lagoa da Chave, pois nem toda comunidade está" *
sendo abastecida. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos
Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso
da palavra a respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Município.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando
uma Reunião Extraordinária para o dia 19 de bro do corrente ano, Sala das
Sessões em 17 de outubro dg2017
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RUA AMÉLIA SOARES PAES. SºN — FONES (0º*81) 3726-1991/2614
ELO IARDIM - PE CEP SSIS Email: embelogandinvavahos com br
Side ww camaraletojardim pe. gov br

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