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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2019-01-10
native_id298

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 1º Reunião Extraordinária do I Período Legislativo de 2019
Aos I(dez) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), por volta
das 9:30h, no Anexo Único da Câmara Municipal de Belo Jardim, reuniram-se
em Sessão Extraordinária a maioria dos Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. Foram registradas as ausências dos Vereadores:
Claudemir Paulino da Silva, Gilvandro Estrela de Oliveira, José Wilson
Mergulhão Maciel Filho e José Pereira da Silva.O Presidente deu por aberta a
Sessão solicitando que fosse lida a Ata da reunião anterior onde na ocasião foi
requerida a dispensa da leitura pelo Vereador Nilton Senhorinho.Na
sequência, quando colocada a Ata em votação, foi aprovada por todos os
presentes. Iniciada a Ordem do Dia foilido o Projeto de Lei 001/2019 de
autoria do Poder que tem como Ementa: Reajusta vencimentos e reestrutura
o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Belo Jardim-PE, revoga as Leis Municipais nº 3.165/2017 e nº 3.241/2018, e
dá outras providências, o qual foi colocado em discussão sendo aprovado por
todos os Vereadores presentes. Na sequência foi lido o Projeto de Lei
002/2019 que tem como Ementa: Reajusta os vencimentos básicos dos
cargos de Telefonista e Assistente de Plenário, modifica carga horária,
altera o Anexo 1 da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga o artigo 1º da Lei
Municipal nº 3.160/2017 e dá outras providências, o qual foi colocado em
discussão sendo aprovado por todos os Vereadores presente. Também constava
na Pauta da ordem do dia o Projeto de Resolução nº 001/2019,0 qual
apresentava modificação ao Regimento Interno tendo como Ementa: Dispõe
sobre a modificação do artigo quarto do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências, após
discutirem o presente projeto de resolução foi colocado em votação o qual foi
aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos da reunião foi
apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara a indicação dos Vereadores que
participarão das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Após alguns
esclarecimento foi determinado que fosse elaborada a Portaria de designação e
preenchimento das referidas Comissões. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por encerrada a presente Sessão, rememorando que através do
ofício Circular 001/2019 todos os Vereadores já foram convocadospara a 1º
Sessão Ordinária-gue ocorrerá no dia 05 de feveçeiro do ano em curso, às 09:30
. 10 de janeiro de 20

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