| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira, Guilherme Augusto Silva dos Santos e José Marcelino Monteiro. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 152 Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras providências. Ainda de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 054/2023, Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. Dando continuidade, o Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez o Requerimento nº 78/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça da Alimentação, situada próximo a BR 232, no Bairro Cohab. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado por todos os Vareadores que Compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Cícero Ramos dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano em nosso Município. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e, o Voto de Pesar fai encaminhado à Secretaria para as devidas providências admi tivas. Dando continuidade, o v 4 ide 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelos Vereadores José Lopes Silveira e José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a Compesa, encontrar uma solução para falta de água que ocorre com frequência no Distrito de Serra do Vento. Na ocasião o Vereador José Lopes Silveira, pediu para acrescentar também a localidade da Vila Raiz. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), Reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, o saneamento entre a Rua João Faustino Ferreira e José Romildo Cordeiro, no Loteamento José Faustino. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a conclusão da manutenção na estrada rural incluindo serviços de terraplanagem na localidade do Sítio Balança. Na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), pediu para acrescentar também o roço do mato da PE-166 que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento, tendo em vista que na próxima semana acontecerá uma festa na referida localidade. Fez ainda duas Moções de Aplauso, as Sras. Adriana Perboire (gerente Sesc Belo Jardim), Rubia Botelho (empresária) e Karina Veríssimo (empresária), integrantes do Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional), do Sebrae, pelo lançamento da Agenda de Desenvolvimento do grupo Agreste + Forte, No último dia 15 foi formulado através do trabalho coletivo de representantes do setor empresarial, do poder público e da sociedade civil organizada de 11 municípios, almejando o crescimento unificado do território Agreste Central, Setentrional e Arcoverde e não apenas de uma cidade. O evento foi uma forma de requerer o apoio e apresentar aos empresários, políticos, líderes e representantes do terceiro setor, as estratégias e metas que atendessem às demandas e aos desafios pára)o alcance de um território fortalecido e coeso numa visão de futuro cgm foco no desenvolvimento sustentável 2de4 CÂMARA rr DO BELO JARDIM - PE. ER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. em vários setores. Sendo a outra, a empresária Sra. Karina Veríssimo da ImagemCor, Um grupo já consolidado em Maceió que chegou a Belo Jardim, em novembro de 2022, com propostas modernas, visando facilitar o acesso a serviços de saúde de altíssima qualidade e trazer para a região procedimentos e exames que até então não existiam no município, os Belo-jardinenses não precisam mais se deslocar para Caruaru em busca de exames de imagem, ter despesas com transporte, alimentação, gasto de tempo e os perigos da estrada. A empresa trouxe a primeira tomografia computadorizada, bem como serviços de imagem realizados, sendo eles: mamografia digital, ultrassonografias, exames cardiológicos, punção e biópsias guiadas por imagem e consultas especializadas. O Vereador José Lopes Silveira, solicitou a Mesa Diretora, a retomada da Comissão para atualização do regimento Interno do Poder Legislativo, bem como da Lei Orgânica do Município. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento na Vila do Planalto. O Vereador Rômulo César Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Educação, a necessidade de ser dada manutenção e revisão mecânica no ônibus escolar que faz o transportes dos alunos do Sitio Igrejinha ao Distrito de Xucuru, segundo informações vem apresentando problema na macha ré. Solicitou ainda, informações ao Prefeito, se vai garantir o repasse do novo piso salarial e a partir de quando para pagar a classe dos profissionais de enfermagem. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima(Autarquia), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a manutenção por meio de patrolamento das estradas rurais do trecho que liga Vila da Barragem até Vila de Taboquinha, bem como os Sítios Patos, Serrinha, Bitury e Ta inha de Cima, permitindo uma maior qualidade de vida aos mora das referidas localidades. Na ocasião 3de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), pediu que também seja contemplado as estradas vicinais. Na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, lembrou que anteriormente já tinha sido realizado essa solicitação com o mesmo teor, exceto o sítio Patos, segundo o Regimento Interno por esse motivo não caberia ser apresentado no mesmo Período Legislativo, assim haja interesse do Vereador em fazer parte por uma Reiteração com o complemento dos Sítios Patos e Taboquinha de Cima. O Vereador José Anselmo das Silva (Tenente), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, Reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a construção da praça no Bairro Tereza Mendonça. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na seguência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 29 de agosto do corrente ano. Sala das Ses , 22 de agosto de 2023. Reginaldo Pr José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 5ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 21 de agosto, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES 02 –PROJETO DE LEI Nº 054/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do espaço público do Município para armazenamento dos veículos apreendidos pela 15ª Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – REQUERIMENTO Nº 078/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça da Alimentação, situada próximo a BR 232, no Bairro Cohab I. 04 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE DA SILVA FILHO, à família enlutada do Sr. Cícero Ramos dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição