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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2023-08-22
native_id30

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2023, (dois mil e vinte e
três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves
Vieira, Guilherme Augusto Silva dos Santos e José Marcelino Monteiro.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que
a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira
e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na
sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a
serem lidas. Na sequência, foi encaminhado às Comissões Competentes
o Projeto de Lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito de uso do
espaço público do Município para armazenamento dos veículos
apreendidos pela 152 Delegacia Seccional de Belo Jardim e dá outras
providências. Ainda de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 054/2023, Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá
outras providências. Dando continuidade, o Vereador Joelson
Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez o Requerimento nº 78/2023,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça da Alimentação, situada
próximo a BR 232, no Bairro Cohab. O Vereador Euno Andrade da Silva
Filho, aditado por todos os Vareadores que Compõem o Poder
Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Cícero Ramos
dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto do
corrente ano em nosso Município. O Requerimento foi aprovado por
unanimidade e, o Voto de Pesar fai encaminhado à Secretaria para as
devidas providências admi tivas. Dando continuidade, o
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião, o
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelos Vereadores José
Lopes Silveira e José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a Compesa,
encontrar uma solução para falta de água que ocorre com frequência no
Distrito de Serra do Vento. Na ocasião o Vereador José Lopes Silveira,
pediu para acrescentar também a localidade da Vila Raiz. O Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), Reiterou ao Prefeito e a Secretaria de
Obras, o saneamento entre a Rua João Faustino Ferreira e José Romildo
Cordeiro, no Loteamento José Faustino. O Vereador Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, Reiterou ao Prefeito e a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a conclusão da manutenção
na estrada rural incluindo serviços de terraplanagem na localidade do
Sítio Balança. Na ocasião o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente),
pediu para acrescentar também o roço do mato da PE-166 que liga Belo
Jardim ao Distrito de Serra do Vento, tendo em vista que na próxima
semana acontecerá uma festa na referida localidade. Fez ainda duas
Moções de Aplauso, as Sras. Adriana Perboire (gerente Sesc Belo
Jardim), Rubia Botelho (empresária) e Karina Veríssimo (empresária),
integrantes do Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento
Regional), do Sebrae, pelo lançamento da Agenda de Desenvolvimento
do grupo Agreste + Forte, No último dia 15 foi formulado através do
trabalho coletivo de representantes do setor empresarial, do poder
público e da sociedade civil organizada de 11 municípios, almejando o
crescimento unificado do território Agreste Central, Setentrional e
Arcoverde e não apenas de uma cidade. O evento foi uma forma de
requerer o apoio e apresentar aos empresários, políticos, líderes e
representantes do terceiro setor, as estratégias e metas que atendessem
às demandas e aos desafios pára)o alcance de um território fortalecido
e coeso numa visão de futuro cgm foco no desenvolvimento sustentável
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CÂMARA rr DO BELO JARDIM - PE.
ER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
em vários setores. Sendo a outra, a empresária Sra. Karina Veríssimo da
ImagemCor, Um grupo já consolidado em Maceió que chegou a Belo
Jardim, em novembro de 2022, com propostas modernas, visando
facilitar o acesso a serviços de saúde de altíssima qualidade e trazer
para a região procedimentos e exames que até então não existiam no
município, os Belo-jardinenses não precisam mais se deslocar para
Caruaru em busca de exames de imagem, ter despesas com transporte,
alimentação, gasto de tempo e os perigos da estrada. A empresa trouxe
a primeira tomografia computadorizada, bem como serviços de imagem
realizados, sendo eles: mamografia digital, ultrassonografias, exames
cardiológicos, punção e biópsias guiadas por imagem e consultas
especializadas. O Vereador José Lopes Silveira, solicitou a Mesa
Diretora, a retomada da Comissão para atualização do regimento
Interno do Poder Legislativo, bem como da Lei Orgânica do Município.
O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao
Prefeito e a Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento na Vila do
Planalto. O Vereador Rômulo César Holanda Souza, solicitou ao Prefeito
e a Secretaria de Educação, a necessidade de ser dada manutenção e
revisão mecânica no ônibus escolar que faz o transportes dos alunos do
Sitio Igrejinha ao Distrito de Xucuru, segundo informações vem
apresentando problema na macha ré. Solicitou ainda, informações ao
Prefeito, se vai garantir o repasse do novo piso salarial e a partir de
quando para pagar a classe dos profissionais de enfermagem. O
Vereador José Carlos de Oliveira Lima(Autarquia), solicitou ao Prefeito
e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a
manutenção por meio de patrolamento das estradas rurais do trecho
que liga Vila da Barragem até Vila de Taboquinha, bem como os Sítios
Patos, Serrinha, Bitury e Ta inha de Cima, permitindo uma maior
qualidade de vida aos mora das referidas localidades. Na ocasião
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), pediu que também seja
contemplado as estradas vicinais. Na ocasião, o Vereador José Lopes
Silveira, lembrou que anteriormente já tinha sido realizado essa
solicitação com o mesmo teor, exceto o sítio Patos, segundo o
Regimento Interno por esse motivo não caberia ser apresentado no
mesmo Período Legislativo, assim haja interesse do Vereador em fazer
parte por uma Reiteração com o complemento dos Sítios Patos e
Taboquinha de Cima. O Vereador José Anselmo das Silva (Tenente),
aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, Reiterou ao
Prefeito e a Secretaria de Obras, a construção da praça no Bairro Tereza
Mendonça. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Na seguência o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando
na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 29 de
agosto do corrente ano. Sala das Ses , 22 de agosto de 2023.
Reginaldo
Pr
José Nilton da Silva Senhorinho drade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
5ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023
em 21 de agosto, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES
02 –PROJETO DE LEI Nº 054/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a 
firmar acordo extrajudicial e dá outras 
providências. 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à cessão do direito 
de uso do espaço público do Município para armazenamento 
dos veículos apreendidos pela 15ª Delegacia Seccional de 
Belo Jardim e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – REQUERIMENTO Nº 078/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na 
Praça da Alimentação, situada próximo a BR 232, no Bairro 
Cohab I. 
04 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO 
ANDRADE DA SILVA FILHO, à família enlutada do Sr. 
Cícero Ramos dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 13 de agosto do corrente ano em nosso Município. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de 
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