| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-05 |
| native_id | 301 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO imo au puma a Ata da 1º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município.O Presidente abriu a Sessãoe passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da 5º Reunião Extraordinária que ocorreu em 24 de janeiro do corrente ano, a qual foi lida na integra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade A Secretária fez ainda a leitura da mensagem de boas vindas do Presidente Euno Andrade Filho a todos os pares, servidores e a população de Belo Jardim Em seguida foi feita a leitura dascorrespondências. Na ocasião a Bancada de Oposição informou que o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira será seu novo líder Logo em seguida o Hino Nacional foi entoado pelos senhores Claudinaldo Silvestre e Ivanar Nunes. Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria do Vereador EunoAndrade Filho. Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, o “Setembro Dourado" e dá outras providências Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 006/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Belo Jardim e dá outras providências Na continuidade, foi colocado em discussão seguido de votação o Projeto de Decreto Nº 001/2019 de autoria do Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Franklin Vitor Batista e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou alravés do Requerimento Nº 001/2019 ao Prefeito e, extensivamente, à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a organização e preparação dos procedimentos necessários para distribuição de peixes na “Semana Santa”, para as pessoas carentes do nosso Município. A Vereadora Mania da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento Nº 002/2019 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento nas localidades abaixo relacionadas, todas situadas no Bairro Tereza Mendonça em nosso Município, a fim de proporcionar melhorias para a população daquela região: Avenida inês Barbosa, Avenida Socorro Padilha e Rua Maninho Germano.O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº 003/2019 ao Presidente da Autarquia de Trânsito da Cidade e, extensivamente, ao Prefeito do Município, a execução de serviço de manutenção dos sinais de trânsito de Belo Jardim. Na sequência o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento Nº 004/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao ário RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 À q PAR BELO JARDIM - PE - CEP 534 130.000 Email: embebojandimviiyahos com br Sato — weweve, comarabreloyandim po gov be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento na rua defronte à Igreja da Vila do Sítio Rodrigues em nosso Município.O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou através do Requerimento Nº 005/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento na 2º Travessa Josefa Germano Ferreira, localizada no Bairro de São Pedro em nosso Município.O Vereador Evandro Macarrão também solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, através do Requerimento Nº 006/2019 a execução de reposição de calçamento na Vila do Socorro, Sítio Gravatá, Vila Nova e no Distrito de Serra do Vento, todos localizados em nosso Municipio.Na continuidade o Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através da Reiteração Nº 001/2019 da Solicitação Verbal Nº 060/2018 ao Exmo. Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação. que estudem a possibilidade de adquirir o terreno onde atualmente funciona o campo de futebol de Xucuru, a fim de transformá-lo em uma área pública de lazer, haja vista o proprietário deste terreno ter expressado o interesse de vendê-lo. O Vereador Tenente também solicitou através da Reiteração Nº 002/2019 do Requerimento Nº 015/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Infraestrutura e Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades, todas situadas no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Municipio:Rua Valdemar Maciel Barboza; Rua Garanhuns, e Rua Francisco Bezerra Logo após o Vereador Marcos Buchudo solicitou através da Reiteração Nº 003/2019 do Requerimento Nº 124/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e, extensivamente, Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça e a revisão com a reposição das luminárias na Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município.O Vereador Marcelino Monteiro solicitou através da Reiteração Nº 004/2019 do Requerimento Nº 128/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e, extensivamente, Secretário Municipal de Obras, que seja feito aproximadamente 60 metros de saneamento e calçamento da Vila de Campo Novo, pertencente ao nosso Municipio. Na continuidade o Vereador Bruno Galvão solicitou através do Pedido de Informação Nº 001/2019 ao Secretário Municipal de Saúde e, extensivamente, ao Prefeito do Municipio, que envie a esta Casa Legislativa cópias dos contratos de locação dos veículos da Secretaria de Saúde do Município de Belo Jardim, incluindo o do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade. O Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas providências Na sequência a Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso, associada pelo Vereador Gilvandro Estrela ao novo Presidente eleito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Exmo. Sr. Euno Andrade da Silva Filho, pela belissima iniciativa em manter todos os funcionários contratados que faziam parte da antiga » gestão, em uma demonstração de reconhecimento aos excelentes trabal que RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 851. 130.000 - E-mail: embeboandimidyahos com br Sate — rr comurabetoganámm pe gov br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ag rena. ve são desempenhados por esses profissionais na Casa Custódio Ferreira Mergulhão. A Vereadora Da Paz também fez uma Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Luzinete Torres, e equipe, pelos brilhantes eventos realizados em nosso Município a exemplo: o Natal Social, edição 2018. onde contou com diversas atrações natalinas para o entretenimento de toda a população, a Colônia de Férias, realizada entre os dias 29 a 31/01/2019 com diversas atividades de recreação, e, a distribuição de Cestas Básicas para as famílias carentes da cidade, eventos esses que beneficiaram e trouxeram felicidade para todos os cidadãos belo-jardinenses.O Vereador Gilvandro Estreia de Oliveira fez uma Moção de Aplauso àSra. Ceiça Amaro, pela brilhante e magnífica Festa dos Filhos Ausentes de Belo Jardim, realizada em sua 3º edição, no dia 19/01/2019 na Quadra do Colégio Diocesano, festa essa que já é tradição na cidade, reunindo filhos ausentes e amigos de cidades vizinhas e até de outros estados em uma verdadeira confraternização. O Vereador Marcelino Monteiro fez uma Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Roberto Barbosa, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município, destacando a melhoria nas estradas da zona rural.Na ocasião o Vereador Gilvandro Estrela fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Poetisa Sra. Lídia Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, na cidade do Rio de Janeiro.É importante destacar que a Sra. Lídia Albuquerque foi a fundadora da academia Belo-jardinense de Letras.O Vereador Bruno Galvão fez um Voto de Pesar, também em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Zayle Vieira Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE.O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Josias Silva de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na cidade do Recife-PE As Moçõesde Aplauso, assim como os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria dessa Casa para as devidas providencias Na sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador Reginaldo Silva dos Santos, (Zé Gury) fez uma Reiteração solicitando ao Prefeito, à Compesae aos Bombeiros que façam a demolição da caixa de água na Rua do Sesc, na Cohab Ill, Solicita ainda através de Reiteração que a Secretaria de Obras conclua a construção do Posto de Saúde localizado na Rua Sete no Bairro da Cohab Ill, O Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Sr. David Henrique pela idealização do Projeto Jardins da Literatura realizado no último sábado, dia 02 de fevereiro no Parque do Bambu localizado em nosso Município. O Vereador Tenente solicitou à Secretaria de Obras que construa uma praça no Loteamento Tereza Mendonça. O Edil solicitou ainda que as Secretarias responsáveis façam a reativação do poço, assim como, a devolução da caixa de água na Praça da Vila Fernando de Abreu.O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à en RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP 551 150-000 — E-mail: conielopardisyaivaloo com be Site — ww camarabetosandim pe.gow br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Cad metem O no Bairro São Pedro, solicitou ainda que a Secretaria de Cultura realize com antecedência as inscrições, e quesejam providenciados os quiosques, transporte e ajuda de custo aos artistas que farão parte da FENEART 2019. Na sequência tendo em vista uma denúncia recebida pela Ouvidoria da Câmara Municipal durante a realização da presente Sessão, onde o denunciante solicitou que fosse enviada ao referido Edil para que, na qualidade de Vereador, o mesmo tomasse providência, Nilton Senhorinhofez um Pedido de Informação direcionado à Secretana de Gestão Pública de Belo Jardim e ao Fundo Municipal de Saúde, para que encaminhem a esta Casa a reiação de todas as portarias e demais atos de pessoal referente ao segundo semestre de 2018, além de janeiro e inicio de fevereiro de 2019, para que sejam acompanhadas de perto as nomeações, e as possibilidades de prática de nepotismo, conforme constou na denúncia e para que se possa dar uma devida resposta aos Municipes de Belo Jardim. Além disso. solicitou que o referido Pedido de Informação seja dado ciência ao Ministério Público de Pernambuco, a fim de que o mesmo possa fazer o acompanhamento da resposta do Município ao pedido formulado. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentesNo 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de iro do corrente ano, às 9h30min. Sala das Sessões em 05 de fevereiro de 20 - RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (D**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 851.150-000 — E-mail: conbelogardimid yahoo. com br Sie - www camasabelogandam. pe. gov ty