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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2019-02-05
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 1º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta
das 10h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município.O
Presidente abriu a Sessãoe passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da 5º Reunião Extraordinária
que ocorreu em 24 de janeiro do corrente ano, a qual foi lida na integra e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade A Secretária fez ainda a leitura
da mensagem de boas vindas do Presidente Euno Andrade Filho a todos os pares,
servidores e a população de Belo Jardim Em seguida foi feita a leitura
dascorrespondências. Na ocasião a Bancada de Oposição informou que o
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira será seu novo líder Logo em seguida o Hino
Nacional foi entoado pelos senhores Claudinaldo Silvestre e Ivanar Nunes. Na
Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº
Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria do Vereador EunoAndrade Filho. Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim-PE, o
“Setembro Dourado" e dá outras providências Também foi encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 006/2019 de autoria do Vereador
Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de
calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da administração direta e indireta do Município de Belo Jardim e dá
outras providências Na continuidade, foi colocado em discussão seguido de
votação o Projeto de Decreto Nº 001/2019 de autoria do Vereador Marcos Antônio
Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, Ementa: Concede Título de
Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Franklin Vitor Batista e dá outras providências. O
Projeto foi aprovado por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Claudemir Paulino
da Silva solicitou alravés do Requerimento Nº 001/2019 ao Prefeito e,
extensivamente, à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a
organização e preparação dos procedimentos necessários para distribuição de
peixes na “Semana Santa”, para as pessoas carentes do nosso Município. A
Vereadora Mania da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento
Nº 002/2019 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento nas localidades
abaixo relacionadas, todas situadas no Bairro Tereza Mendonça em nosso
Município, a fim de proporcionar melhorias para a população daquela região:
Avenida inês Barbosa, Avenida Socorro Padilha e Rua Maninho Germano.O
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento Nº
003/2019 ao Presidente da Autarquia de Trânsito da Cidade e, extensivamente, ao
Prefeito do Município, a execução de serviço de manutenção dos sinais de trânsito
de Belo Jardim. Na sequência o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou
através do Requerimento Nº 004/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao ário
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 À q
PAR BELO JARDIM - PE - CEP 534 130.000 Email: embebojandimviiyahos com br
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Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento na rua
defronte à Igreja da Vila do Sítio Rodrigues em nosso Município.O Vereador
Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou
através do Requerimento Nº 005/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento e saneamento na 2º
Travessa Josefa Germano Ferreira, localizada no Bairro de São Pedro em nosso
Município.O Vereador Evandro Macarrão também solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, através do Requerimento Nº 006/2019 a execução de
reposição de calçamento na Vila do Socorro, Sítio Gravatá, Vila Nova e no Distrito
de Serra do Vento, todos localizados em nosso Municipio.Na continuidade o
Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através
da Reiteração Nº 001/2019 da Solicitação Verbal Nº 060/2018 ao Exmo. Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação. que estudem a
possibilidade de adquirir o terreno onde atualmente funciona o campo de futebol de
Xucuru, a fim de transformá-lo em uma área pública de lazer, haja vista o
proprietário deste terreno ter expressado o interesse de vendê-lo. O Vereador
Tenente também solicitou através da Reiteração Nº 002/2019 do Requerimento Nº
015/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica nas seguintes
localidades, todas situadas no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso
Municipio:Rua Valdemar Maciel Barboza; Rua Garanhuns, e Rua Francisco
Bezerra Logo após o Vereador Marcos Buchudo solicitou através da Reiteração Nº
003/2019 do Requerimento Nº 124/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e,
extensivamente, Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça e a
revisão com a reposição das luminárias na Vila de Taboquinha, pertencente ao
nosso Município.O Vereador Marcelino Monteiro solicitou através da Reiteração Nº
004/2019 do Requerimento Nº 128/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e,
extensivamente, Secretário Municipal de Obras, que seja feito aproximadamente 60
metros de saneamento e calçamento da Vila de Campo Novo, pertencente ao
nosso Municipio. Na continuidade o Vereador Bruno Galvão solicitou através do
Pedido de Informação Nº 001/2019 ao Secretário Municipal de Saúde e,
extensivamente, ao Prefeito do Municipio, que envie a esta Casa Legislativa cópias
dos contratos de locação dos veículos da Secretaria de Saúde do Município de
Belo Jardim, incluindo o do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência —
SAMU. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade.
O Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas
providências Na sequência a Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso,
associada pelo Vereador Gilvandro Estrela ao novo Presidente eleito da Câmara
Municipal de Belo Jardim, Exmo. Sr. Euno Andrade da Silva Filho, pela belissima
iniciativa em manter todos os funcionários contratados que faziam parte da antiga
» gestão, em uma demonstração de reconhecimento aos excelentes trabal que
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são desempenhados por esses profissionais na Casa Custódio Ferreira Mergulhão.
A Vereadora Da Paz também fez uma Moção de Aplauso à Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Maria Luzinete Torres, e equipe, pelos brilhantes eventos
realizados em nosso Município a exemplo: o Natal Social, edição 2018. onde
contou com diversas atrações natalinas para o entretenimento de toda a
população, a Colônia de Férias, realizada entre os dias 29 a 31/01/2019 com
diversas atividades de recreação, e, a distribuição de Cestas Básicas para as
famílias carentes da cidade, eventos esses que beneficiaram e trouxeram felicidade
para todos os cidadãos belo-jardinenses.O Vereador Gilvandro Estreia de Oliveira
fez uma Moção de Aplauso àSra. Ceiça Amaro, pela brilhante e magnífica Festa
dos Filhos Ausentes de Belo Jardim, realizada em sua 3º edição, no dia 19/01/2019
na Quadra do Colégio Diocesano, festa essa que já é tradição na cidade, reunindo
filhos ausentes e amigos de cidades vizinhas e até de outros estados em uma
verdadeira confraternização. O Vereador Marcelino Monteiro fez uma Moção de
Aplauso ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Roberto
Barbosa, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município, destacando a
melhoria nas estradas da zona rural.Na ocasião o Vereador Gilvandro Estrela fez
um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Poetisa Sra. Lídia
Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano,
na cidade do Rio de Janeiro.É importante destacar que a Sra. Lídia Albuquerque foi
a fundadora da academia Belo-jardinense de Letras.O Vereador Bruno Galvão fez
um Voto de Pesar, também em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Zayle
Vieira Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente
ano, na cidade de Caruaru-PE.O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de
Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Josias Silva de Albuquerque,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na cidade do
Recife-PE As Moçõesde Aplauso, assim como os Votos de Pesar foram
encaminhados à Secretaria dessa Casa para as devidas providencias Na
sequência, o Presidente abriu o Bloco de Solicitações Verbais, quando o Vereador
Reginaldo Silva dos Santos, (Zé Gury) fez uma Reiteração solicitando ao Prefeito,
à Compesae aos Bombeiros que façam a demolição da caixa de água na Rua do
Sesc, na Cohab Ill, Solicita ainda através de Reiteração que a Secretaria de Obras
conclua a construção do Posto de Saúde localizado na Rua Sete no Bairro da
Cohab Ill, O Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Sr. David
Henrique pela idealização do Projeto Jardins da Literatura realizado no último
sábado, dia 02 de fevereiro no Parque do Bambu localizado em nosso Município. O
Vereador Tenente solicitou à Secretaria de Obras que construa uma praça no
Loteamento Tereza Mendonça. O Edil solicitou ainda que as Secretarias
responsáveis façam a reativação do poço, assim como, a devolução da caixa de
água na Praça da Vila Fernando de Abreu.O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à
en
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no Bairro São Pedro, solicitou ainda que a Secretaria de Cultura realize com
antecedência as inscrições, e quesejam providenciados os quiosques, transporte e
ajuda de custo aos artistas que farão parte da FENEART 2019. Na sequência
tendo em vista uma denúncia recebida pela Ouvidoria da Câmara Municipal
durante a realização da presente Sessão, onde o denunciante solicitou que fosse
enviada ao referido Edil para que, na qualidade de Vereador, o mesmo tomasse
providência, Nilton Senhorinhofez um Pedido de Informação direcionado à
Secretana de Gestão Pública de Belo Jardim e ao Fundo Municipal de Saúde, para
que encaminhem a esta Casa a reiação de todas as portarias e demais atos de
pessoal referente ao segundo semestre de 2018, além de janeiro e inicio de
fevereiro de 2019, para que sejam acompanhadas de perto as nomeações, e as
possibilidades de prática de nepotismo, conforme constou na denúncia e para que
se possa dar uma devida resposta aos Municipes de Belo Jardim. Além disso.
solicitou que o referido Pedido de Informação seja dado ciência ao Ministério
Público de Pernambuco, a fim de que o mesmo possa fazer o acompanhamento da
resposta do Município ao pedido formulado. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas pelos Vereadores presentesNo 3º Grande Expediente, alguns
Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções
do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de iro do corrente ano,
às 9h30min. Sala das Sessões em 05 de fevereiro de 20 -
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