| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-19 |
| native_id | 303 |
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, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ras deemnna or Ata da 3º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Jonas Chagas Torres e Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Evandro de Souza Santos e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei Nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim/PE, REFIS Municipal 2019 e dá outras providências. Na sequência foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto nº 002/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Danielle Navarro de Oliveira e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão, seguido de 2º votação o Parecer nº 003/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o “Setembro Dourado” e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Ni Na RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) ecra SP BELO JARDIM - PE CEP; 551 150000 - E-mail: combelojardinsdivahos. Site rm sr arrsaçgra gov. dr PODER LEGISLATIVO 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO mp mer Ememãs U sequência foi colocado em discussão, seguido de 12 votação o Parecer nº 006/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Tenente, Ementa: Denomina qualquer Rua projetada em nosso Município de “Ivanildo Ridomarques de Souza” e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício solicitada pelo Vereador Marcos Buchudo, foi colocado em 2º votação, sendo também aprovado pelos Vereadores presentes. Na continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela fez o Requerimento nº 016/2019 no qual solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Educação, a aquisição em caráter emergencial de material escolar, mochilas e fardamentos para os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal, fez também o Requerimento nº 017/2019 no qual solicitou ao Prefeito, informações sobre como andam os preparativos para a realização do concurso público para os cargos de provimento efetivo em nosso Município, quando recebeu aparte do vereador Nilton Senhorinho, que pediu o registro da informação de que o Executivo Municipal protocolou, em data de 01 de fevereiro de 2019, um Projeto de Lei que cria cargos e autoriza a abertura de concurso público no âmbito municipal, sendo que o mesmo fora protocolado sem a assinatura do prefeito e sem os anexos citados no texto do projeto. O Vereador Wilsinho fez os Requerimentos nºs 018 e 019/2019 nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, a implantação de um busto do Sr. Ivanildo Ridomarques de Souza em frente ao Memorial de Belo Jardim e ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, a entrega de medicamentos de uso contínuo na residência dos Belo- jardinenses que necessitam de tratamento através desses, RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º**81) 3726-1991/2614 R NA BELO JARDIM + PE - CEP: 551150000 — E-mail: embetogardemitiyahoo, com br ANY Sme - wwrw.camarabelogardim pe. gow be '», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. l CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ag mermo, insumos. Mesmo diante da ausência justificada do Vereador Bruno Galvão, sua Indicação nº 002/2019 foi lida a qual solicitou ao Senador da República Exmo. Sr. Humberto Costa, que envie dessalinizadores para uso em nosso Município. No prosseguimento, a Vereadora Maria da Paz fez a Reiteração nº 007/2019 do Requerimento nº 172/2018, na qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão, pertencente ao nosso Município, a fim de proporcionar melhores condições de vida para as pessoas daquela localidade. O Vereador Nilton Senhorinho fez a Reiteração nº 008/2019 do Requerimento nº 038/2017, solicitando ao Prefeito e aos Secretários de Planejamento e Obras e Urbanismo: 01 — Que sejam tomadas as medidas imediatas e necessárias à revisão do Plano Diretor Municipal em todas as suas etapas; 02 - Sejam encaminhadas a esta Casa as previsões de cumprimentos das etapas necessárias à revisão supra; 03 — Sejam indicados os agentes públicos responsáveis pela tomada dos trabalhos de revisão, requer ainda, a esta Casa Legislativa, que informe ao Ministério Público o inteiro teor deste Requerimento, bem como das respostas encaminhadas pelo Executivo Municipal. Todos os Requerimentos, Reiterações e Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. No seguimento, o Vereador Gilvandro Estrela fez uma Moção de Aplauso ao Empresário Sr. Everton Carlos e sua esposa Sra. Isabele Cristine, pela inauguração das novas instalações da Indústria Nordeste Goma que ocorreu no dia 17 de fevereiro 4 do corrente ano, numa verdadeira demonstração de | empreendedorismo, investindo na geração de emprego e renda em nosso Município. Moção de Aplauso de autoria do NH RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: SS1.150-000 — E-mail: cmbelojardimidtyalos. com. be N NV Site - www camarabelojardim pe gov br Na (4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “Poa mui rr aU Vereador Bruno Galvão, mesmo em virtude de sua ausência foi lida sendo ao efetivo policiamento Militar do Malhas da Lei, NIAZM e GATI, sendo eles os Srs. Paulo César de Melo Braga, Ednaldo Antônio dos Santos, Idalberto Pereira Acioly, Flávio de Barros Oliveira, Geraldo Gonçalves Gomes e Emerson Rocha Santos, pela brilhante e efetiva ação na prisão do caso de latrocínio do Sr. João Mendes de Menezes. Todas as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. Dando prosseguimento o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Zé Gury Jr., solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Humberto Siqueira localizada no Bairro Pontilhão, esta Rua fica nas proximidades da Igreja Católica, fez ainda uma Moção de Aplauso Tainá, Rosângela e Elielson, Alexia Morenato e demais organizadores do Bingo Beneficente em prol da menina Ana Laura que ocorreu no dia 16. O Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Secretário de Saúde que em caráter de urgência disponibilize exames de sangue às segundas e sextas feiras, para as pessoas carentes do Distrito de Xucuru, quando na ocasião o Presidente deste Poder Euno Andrade Filho solicitou que o referido Requerimento se estenda aos Distritos de Água Fria e Serra do Vento. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Educação que sejam feitas revisões nos telhados das escolas, nas galerias dos esgotos, e árvores frondosas que estão com os galhos muito grandes e pesados, principalmente nos locais onde |; correm as redes de alta tensão, em virtude das proximidades | das chuvas que porventura virão a ocorrer e que poderão causar transtornos ou acidentes à população. O Vereador w S RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 (N vo BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: eosbelogandimát yahoo. com tr Ko Bá Ste — vewwe camarabelogardám. pe. gov.br ato “». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Gl PODER LEGISLATIVO É cad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ae Marcos Buchudo, aditado pelos Vereadores da situação, fez uma Moção de Aplauso as Secretarias de Governo e Articulação Política, Ação e Desenvolvimento Social, Obras, Saúde, Educação e Agricultura, que fizeram um brilhante trabalho, no “Projeto Prefeitura em Ação” quando na ocasião fizeram ações significativas na Vila Raiz, atendendo na ocasião os moradores da referida localidade. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a terraplanagem em todas as ruas que não são calçadas em nosso Município, solicitou ainda, a implantação de uma creche no Distrito de Serra do Vento. Convidou todos os Vereadores para o Ato conjunto com as três Secretarias sendo elas de obras, educação e trânsito, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro do corrente ano no Distrito de Serra do Vento, quando na ocasião será entregue a população do referido Distrito a ambulância prometida pelo Prefeito. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Secretário de Obras, a reposição das luminárias na PE 180, nas proximidades do Bar do Chuveirão. Fez ainda, uma Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José no Distrito de Água Fria, extensivamente, ao Secretário de Cultura Cristiano Araújo de Carvalho pelo apoio e a contratação das Bandas que abrilhantaram a referida festa. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande expediente quando na ocasião nenhum Vereador k quis se pronunciar em virtude do adiantar da hora. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão, |V NS N / RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 Er BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 - E-mail: cmbelogardemi yahoo, com br Sae - www camarabelogardem. pe. gov. br e -», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A PODER LEGISLATIVO ; CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO marcando a próxima para o dia 21 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 19 de fevereiro de 2079. Qu, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP 551.150-000 — E-mail: enselogandimia yahoo.com br Sine - www camarabelojardim pe gov br