| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-21 |
| native_id | 304 |
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». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. NH PODER LEGISLATIVO |. - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO a Ata da 4º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos vinte e um (21) dias do més de fevereiro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve correspondências a serem lidas. Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Ficam criados, no quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, as vagas e os cargos de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão, seguido de 1º votação os Pareceres nºs 004 e 005/2019 das Comissões de Legislação e Redação de Leise Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre o calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Belo Jardim e dá outras providências. Os Pareceres foram rejeitados por 07 (sete) votos contrários, sendo eles dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, José Anselmo da Silva, Evandro de Souza Santos, José Marcelino Monteiro, Reginaldo Silva dos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 NT BELO JARDIM - PE - CEP; 5$1.150-000 — E-emasl: eombelojandinsiivahos. com.br Site — wrae camarabetojandim pe. gov br + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Santos e Marcos Antônio Carlos e 04 (quatro) votos favoráveis, sendo eles dos Vereadores Gilvandro Estrela, Bruno Galvão, Jonas Chagas Torres e Nilton Senhorinho, dessa forma o Presidente Euno Filho, solicitou o arquivamento do referido Projeto. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez o Requerimento nº 022/2019 no qual solicitou à Companhia Energética de Pernambuco —- CELPE, informações de quanto o Município de Belo Jardim arrecadou com taxas de iluminação pública entre o período de janeiro a dezembro de 2018, sendo discriminados mês a mês. O Edil solicitou também através do Requerimento nº 023/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a recuperação das estradas de Santa Rosa, Miguel Dias e Sítios adjacentes, bem como a estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria, que está uma verdadeira costela de vaca e no momento da discussão, solicitou que fosse acrescentado ao seu Requerimento o roço do mato nas referidas localidades. A Vereadora Maria da Paz solicitou através do Requerimento nº 024/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Saúde, a disponibilização de um profissional de Pediatria para fazer atendimentos semanais nos Distritos de Água Fria, Xucuru, Serra do Vento, assim como na Vila de Santa Luzia No prosseguimento, o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 025/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a reforma completa e a manutenção do Parque Ariano Suassuna, localizado no Bairro de Santo Antônio, em nosso Município. O Edil, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres solicitou ainda através do Requerimento nº 026/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Site - www.camarabelogardim pe gov. br E CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. L CASA done, MESA EN Quuão “rio qui re remiis N Obras, a ampliação e instalação de iluminação na passagem que liga o Bairro do Pontilhão a Cohab |, em nosso Município. Este Requerimento foi associado pelo Vereador Pitomba da Lotação. Na sequência o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento nº 027/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras, a implantação de saneamento e calçamento na Rua Leopoldina de Freitas, localizada no Bairro da Cohab |, em nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 028/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, e ao Secretário de Governo, Sr. Cícero Nunes, a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Belo Jardim. O Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 029/2019 à Mesa Diretora, a realização de uma audiência pública para tratar sobre a Causa Animal em nosso Município. Na continuidade o Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecimento como Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento nº 030/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, a disponibilização de transporte para locomover exclusivamente os professores que dão aula na zona rural do Município. A Vereadora Maria da Paz fez a Reiteração nº 009/2019 do Requerimento nº 136/2018, na qual solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de uma Academia da Saúde no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos, assim como a Reiteração foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento o Presidente abriu o bloco das TS RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP; $$1,150.000 - E-mail: cobelojardinsiivahoo. com br Site — www camarabelojandim pe. gov.br | », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Da PODER LEGISLATIVO pó: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ac Verbais quando na ocasião o Vereador Tenente solicitou ao Secretário de Saúde o retorno da fisioterapeuta no Posto de Saúde do Distrito de Xucuru para que possa continuar atendendo a população daquela região. O Vereador Pitomba da Lotação fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais, à família enlutada do Sr. Adeval Félix da Silva, mais conhecido como Pneu, falecido no último dia 19 de fevereiro em Belo Jardim. O Vereador Marco Buchudo solicitou à Secretaria de Obras que realize a manutenção da iluminação pública nas Ruas Monsenhor Assis e Rua Juscelino Alves, ambas próximas ao Restaurante O Rei do Mocotó. O Vereador Bruno Galvão solicitou à Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos que enquadre o Município na lista do Ministério do Turismo para que a Cidade possa ser contemplada por algum projeto e verba. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Reiteração do Requerimento nº 119/2017, solicitando ao Prefeito junto às demais Secretarias competentes, que vejam a possibilidade de conceder Subvenção Cultural ao Grupo “Boi da Gente”. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes e o Voto de Pesar foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande expediente quando na ocasião nenhum Vereador quis se pronunciar em virtude do adiantar da hora. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 28 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 21 de fevereiro de 2019. RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP SST 150-000 + E-mail: cmbeloardimidiyalos com br Site — www camarabelojardim pe gov br