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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2019-02-21
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». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
NH PODER LEGISLATIVO |.
- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a
Ata da 4º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos vinte e um (21) dias do més de fevereiro de 2019, (dois
mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com a ausência do Vereador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho. O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria
da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares,
foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na
presente Sessão não houve correspondências a serem lidas.
Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões
Competentes o Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do
Poder Executivo, Ementa: Ficam criados, no quadro de
servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, as vagas e
os cargos de provimento efetivo, a serem preenchidos por
concurso público e dá outras providências. Dando
prosseguimento, foi colocado em discussão, seguido de 1º
votação os Pareceres nºs 004 e 005/2019 das Comissões de
Legislação e Redação de Leise Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Vereador Nilton
Senhorinho, Ementa: Dispõe sobre o calendário anual de
pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e
pensionistas da administração direta e indireta do Município
de Belo Jardim e dá outras providências. Os Pareceres foram
rejeitados por 07 (sete) votos contrários, sendo eles dos
Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, José Anselmo da Silva, Evandro de
Souza Santos, José Marcelino Monteiro, Reginaldo Silva dos
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 NT
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Santos e Marcos Antônio Carlos e 04 (quatro) votos
favoráveis, sendo eles dos Vereadores Gilvandro Estrela,
Bruno Galvão, Jonas Chagas Torres e Nilton Senhorinho,
dessa forma o Presidente Euno Filho, solicitou o arquivamento
do referido Projeto. Na sequência o Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira fez o Requerimento nº 022/2019 no qual
solicitou à Companhia Energética de Pernambuco —- CELPE,
informações de quanto o Município de Belo Jardim arrecadou
com taxas de iluminação pública entre o período de janeiro a
dezembro de 2018, sendo discriminados mês a mês. O Edil
solicitou também através do Requerimento nº 023/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a recuperação das
estradas de Santa Rosa, Miguel Dias e Sítios adjacentes, bem
como a estrada que liga Belo Jardim ao Distrito de Água Fria,
que está uma verdadeira costela de vaca e no momento da
discussão, solicitou que fosse acrescentado ao seu
Requerimento o roço do mato nas referidas localidades. A
Vereadora Maria da Paz solicitou através do Requerimento nº
024/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao
Secretário de Saúde, a disponibilização de um profissional de
Pediatria para fazer atendimentos semanais nos Distritos de
Água Fria, Xucuru, Serra do Vento, assim como na Vila de
Santa Luzia No prosseguimento, o Vereador Nilton
Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 025/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Obras, a reforma completa e a manutenção do Parque Ariano
Suassuna, localizado no Bairro de Santo Antônio, em nosso
Município. O Edil, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres
solicitou ainda através do Requerimento nº 026/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
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E CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
L CASA done, MESA EN Quuão
“rio qui re remiis N
Obras, a ampliação e instalação de iluminação na passagem
que liga o Bairro do Pontilhão a Cohab |, em nosso Município.
Este Requerimento foi associado pelo Vereador Pitomba da
Lotação. Na sequência o Vereador José Marcelino Monteiro
da Silva solicitou através do Requerimento nº 027/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Obras, a implantação de saneamento e calçamento na Rua
Leopoldina de Freitas, localizada no Bairro da Cohab |, em
nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
solicitou através do Requerimento nº 028/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Gestão Pública, Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, e ao
Secretário de Governo, Sr. Cícero Nunes, a atualização do
Portal da Transparência da Prefeitura de Belo Jardim. O Edil
solicitou ainda através do Requerimento nº 029/2019 à Mesa
Diretora, a realização de uma audiência pública para tratar
sobre a Causa Animal em nosso Município. Na continuidade o
Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecimento como
Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento nº
030/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, a
disponibilização de transporte para locomover exclusivamente
os professores que dão aula na zona rural do Município. A
Vereadora Maria da Paz fez a Reiteração nº 009/2019 do
Requerimento nº 136/2018, na qual solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a
implantação de uma Academia da Saúde no Distrito de Água
Fria, pertencente ao nosso Município. Todos os
Requerimentos, assim como a Reiteração foram aprovados
por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando
prosseguimento o Presidente abriu o bloco das TS
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Da PODER LEGISLATIVO
pó: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ac
Verbais quando na ocasião o Vereador Tenente solicitou ao
Secretário de Saúde o retorno da fisioterapeuta no Posto de
Saúde do Distrito de Xucuru para que possa continuar
atendendo a população daquela região. O Vereador Pitomba
da Lotação fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais, à
família enlutada do Sr. Adeval Félix da Silva, mais conhecido
como Pneu, falecido no último dia 19 de fevereiro em Belo
Jardim. O Vereador Marco Buchudo solicitou à Secretaria de
Obras que realize a manutenção da iluminação pública nas
Ruas Monsenhor Assis e Rua Juscelino Alves, ambas
próximas ao Restaurante O Rei do Mocotó. O Vereador Bruno
Galvão solicitou à Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e
Eventos que enquadre o Município na lista do Ministério do
Turismo para que a Cidade possa ser contemplada por algum
projeto e verba. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma
Reiteração do Requerimento nº 119/2017, solicitando ao
Prefeito junto às demais Secretarias competentes, que vejam
a possibilidade de conceder Subvenção Cultural ao Grupo “Boi
da Gente”. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores presentes e o Voto de Pesar
foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande
expediente quando na ocasião nenhum Vereador quis se
pronunciar em virtude do adiantar da hora. Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 28 de fevereiro do corrente
ano. Sala das Sessões em 21 de fevereiro de 2019.
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