| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-02-28 |
| native_id | 305 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. : CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência do Vereador Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementa: Denomina a Praça localizada na Avenida “Amado Agra Araújo” em Serra do Vento de “Daniel Oliveira Calumby” e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra que tem como Ementa: Denomina qualquer rua projetada em nosso Município de “Maria Lucélia Bezerra Farias Galvão” e dá outras providências. Na sequência o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho solicitou através do Requerimento nº 020/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras a realização da reforma da Praça da Estação, localizada em nosso Município. O Edil também solicitou através do Requerimento nº 021/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras a implantação de calçamento na Vila de Campo Novo, em nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira soligito RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 k BELO JARDIM « PE - CEP: 551150000 - E-mail: cmbelojandimiai yahoo. cons br Site — www cacmacabelogardam pe gow lr + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO og serem vt através do Requerimento nº 031/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras que realizem um mutirão no Bairro Euno Andrade Silva, mais conhecido como Viana Moura da BR, incluindo nos serviços a limpeza e instalem um poste central na Praça Maria Antonieta Barbosa. O Edil também solicitou através do Requerimento nº 032/2019 ao 15º BPM que sejam feitas rondas noturnas aos finais de semana na Praça dos Motoristas, pois os moradores vêm perdendo o sossego com som alto e a circulação de usuários de droga. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 033/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Saúde que seja tomada as providências necessárias para a reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Júlio Alves de Lira, em nosso Município, em caráter de emergência. O Edil também solicitou através do Requerimento nº 034/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras a realização da reforma completa e a manutenção da Praça da Vila Dr. Fernando de Abreu. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento nº 035/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Saúde a disponibilização de uma ambulância para ficar à disposição da população do Distrito de Xucuru, a fim de atender às necessidades e demandas daquela localidade. Na continuação o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou através do Requerimento nº 036/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Diretor da Autarquia de Trânsito a instalação de dois semáforos, distribuídos da seguinte forma: um em frente à Escola Jurandir de Brito e outro em frente à Escola João Monteiro, ambas localizadas na Avenida Santo Antônio, em nosso Município. “No a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 8$1,130-000 < E-mail: embelojardisiyalsos. com. br Site - www camarabelojardim pe gov.br 4 ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. | CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO discussão o Vereador Gilvandro Estrela solicitou que um oficio fosse encaminhado à Moura S/A solicitando a retificação da obra, pois a mesma foi responsável reforma da referida Avenida. O autor da proposição, Zé Gury, solicitou que ainda que um ofício fosse encaminhado ao Detran/PE, pois nosso Município não dispõe de um: engenheiro de trânsito. O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou através da Reiteração nº 010/2019 do Requerimento nº 032/2018 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a implantação de calçamento na Rua da Favela, bem como, nas demais Travessas da Vila do Socorro, em nosso Município. A Vereadora Maria da Paz solicitou através da Reiteração nº 011/2019 do Requerimento nº 059/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a implantação de uma Academia da Saúde na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. Todos os Requerimentos, assim como as Reiterações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na apresente Sessão o Vereador Bruno Galvão fez um Pedido de Informação nº 002/2019 solicitando ao Prefeito do Município que apresente as seguintes informações: 1- O valor total gasto na realização do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2019, englobando os gastos com recursos públicos municipais, com eventuais recursos públicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patrocínios, segregando os valores por fonte/origem do recurso. 2 - Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos municipais, estaduais, federais e particulares utilizados no Baile Municipal. 3 - [o] RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 5514150000 — E-mail: enbelogandimatyahos. com br Sac www camarabelogardam pe. gov br E) », CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - PODER LEGISLATIVO S dE CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ras arca - de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por destinação do(s) governo(s) estadual e/ou federal e de particulares para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transferência, se houver. 4 - Individualização analítica dos recursos totais despendidos com cachês e com as mesas e do valor arrecadado ao final do evento (Baile Municipal), e que serão utilizados para obras e serviços de beneficência, individualizando o(s) beneficiário(s) dos recursos, com indicação dos valores destinados a cada beneficiário. O Vereador Nilton Senhorinho fez duas Moções de Aplauso. A primeira ao Grupo Cultural Boi da Gente, pela realização da apresentação nas ruas da cidade em 2019, bem como aos Blocos Boi Brasinha e Besouro Verde. A segunda Moção foi aos organizadores Srs. Eduardo Henrique de Sousa Lima, Tarcísio Cavalcante de Moura e Reinaldo Torres Mendes pelo sucesso e brilhantismo no desfile do Bloco Carnavalesco “Se não guenta, pra que veio”, que ocorreu no dia 24, o qual contou com a apresentação da Banda Santa Dose. Na continuidade os Vereadores Nilton Senhorinho e Maria da Paz fizeram um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Lucélia Bezerra Farias Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru - PE. Os Vereadores Nilton Senhorinho e Gilvandro Estrela fizeram um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Conceição Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, na cidade do Recife - PE. O Pedido de Informação, assim como as Moções de Aplauso e os Votos de Ea k RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 481,1 80.000 - E-mail: cmbelojardimfiyahos.com br Site - www camaraboloçardis pe gow.be | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o encaminhados à Secretario desta Casa para as devidas providências. Dando prosseguimento o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para que envie a esta Casa o calendário de coleta de lixo da cidade e dos distritos para que a população saiba em que dias os carros vão passar. O Edil ainda solicita que a Secretaria de Obras faça a manutenção da iluminação do Sítio Muquém. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria de Obras que faça a ampliação e manutenção da iluminação do Parque do Bambu, visto que a população tem usado o espaço no período noturno. O Edil fez ainda uma Indicação à Compesa, na pessoa do gerente regional, Sr. Gilvandro Tito, que faça a ampliação da distribuição de água na região localizada atrás do Hotel Asa Branca. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou através de Reiteração à Secretaria de Obras que faça a revisão da iluminação na região atrás do Hotel Asa Branca. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao 15º Batalhão, na pessoa do Major Nério Clécio Meneses Silva, que seja retomada as rondas da ROCAM, viatura rural e policiamento nos pontos estratégicos de nosso Município, como praças e centro comercial da Cidade. O Edil solicitou ainda que seja implantado em todas as praças da Cidade as cestas de coleta seletiva de lixo. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande expediente quando na ocasião nenhum Vereador quis se pronunciar em virtude do adiantar da hora. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 07 de março do ad ano. Sala das Sessões em 28 de fevereiro de 2019. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N « FONES: (04481) 3726-1991/2 k BELO JARDIM + PE - CEP: 551 150-000 - E-mail; conbetogandimiiyahos.com br ] Sate — veveve.camarabelogardam pe. gov br