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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2019-02-28
native_id305

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro de 2019, (dois
mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município, com a ausência do Vereador Jonas Chagas
Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos e, sem a
objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das
correspondências. Na ordem do dia, foi encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 010/2019 de
autoria do Vereador Evandro de Souza Santos, Ementa:
Denomina a Praça localizada na Avenida “Amado Agra
Araújo” em Serra do Vento de “Daniel Oliveira Calumby” e dá
outras providências. Também foi encaminhado às Comissões
Competentes o Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria da
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra que tem
como Ementa: Denomina qualquer rua projetada em nosso
Município de “Maria Lucélia Bezerra Farias Galvão” e dá
outras providências. Na sequência o Vereador José Wilson
Mergulhão Maciel Filho solicitou através do Requerimento nº
020/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de
Obras a realização da reforma da Praça da Estação,
localizada em nosso Município. O Edil também solicitou
através do Requerimento nº 021/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras a
implantação de calçamento na Vila de Campo Novo, em nosso
Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira soligito
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
og serem vt
através do Requerimento nº 031/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras que
realizem um mutirão no Bairro Euno Andrade Silva, mais
conhecido como Viana Moura da BR, incluindo nos serviços a
limpeza e instalem um poste central na Praça Maria Antonieta
Barbosa. O Edil também solicitou através do Requerimento nº
032/2019 ao 15º BPM que sejam feitas rondas noturnas aos
finais de semana na Praça dos Motoristas, pois os moradores
vêm perdendo o sossego com som alto e a circulação de
usuários de droga. Na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho
solicitou através do Requerimento nº 033/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário de Saúde que seja
tomada as providências necessárias para a reabertura do
bloco cirúrgico do Hospital Júlio Alves de Lira, em nosso
Município, em caráter de emergência. O Edil também solicitou
através do Requerimento nº 034/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras a
realização da reforma completa e a manutenção da Praça da
Vila Dr. Fernando de Abreu. O Vereador Claudemir Paulino da
Silva solicitou através do Requerimento nº 035/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de
Saúde a disponibilização de uma ambulância para ficar à
disposição da população do Distrito de Xucuru, a fim de
atender às necessidades e demandas daquela localidade. Na
continuação o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou
através do Requerimento nº 036/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Diretor da Autarquia de
Trânsito a instalação de dois semáforos, distribuídos da
seguinte forma: um em frente à Escola Jurandir de Brito e
outro em frente à Escola João Monteiro, ambas localizadas na
Avenida Santo Antônio, em nosso Município. “No a
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discussão o Vereador Gilvandro Estrela solicitou que um oficio
fosse encaminhado à Moura S/A solicitando a retificação da
obra, pois a mesma foi responsável reforma da referida
Avenida. O autor da proposição, Zé Gury, solicitou que ainda
que um ofício fosse encaminhado ao Detran/PE, pois nosso
Município não dispõe de um: engenheiro de trânsito. O
Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como
Evandro Macarrão, solicitou através da Reiteração nº
010/2019 do Requerimento nº 032/2018 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras a implantação de calçamento na Rua da Favela, bem
como, nas demais Travessas da Vila do Socorro, em nosso
Município. A Vereadora Maria da Paz solicitou através da
Reiteração nº 011/2019 do Requerimento nº 059/2018 ao
Exmo. Sr. Prefeito do Município e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras a implantação de uma
Academia da Saúde na Vila de Santa Luzia, pertencente ao
nosso Município. Todos os Requerimentos, assim como as
Reiterações foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Na apresente Sessão o Vereador
Bruno Galvão fez um Pedido de Informação nº 002/2019
solicitando ao Prefeito do Município que apresente as
seguintes informações: 1- O valor total gasto na realização do
Baile Municipal realizado em fevereiro de 2019, englobando os
gastos com recursos públicos municipais, com eventuais
recursos públicos estaduais ou federais, e com recursos
privados oriundos de parcerias ou patrocínios, segregando os
valores por fonte/origem do recurso. 2 - Notas de empenhos,
recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento
referentes aos recursos públicos municipais, estaduais,
federais e particulares utilizados no Baile Municipal. 3 - [o]
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ras arca -
de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de
individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente
ingressados nos cofres públicos por destinação do(s)
governo(s) estadual e/ou federal e de particulares para o Baile
Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento
e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de
transferência, se houver. 4 - Individualização analítica dos
recursos totais despendidos com cachês e com as mesas e do
valor arrecadado ao final do evento (Baile Municipal), e que
serão utilizados para obras e serviços de beneficência,
individualizando o(s) beneficiário(s) dos recursos, com
indicação dos valores destinados a cada beneficiário. O
Vereador Nilton Senhorinho fez duas Moções de Aplauso. A
primeira ao Grupo Cultural Boi da Gente, pela realização da
apresentação nas ruas da cidade em 2019, bem como aos
Blocos Boi Brasinha e Besouro Verde. A segunda Moção foi
aos organizadores Srs. Eduardo Henrique de Sousa Lima,
Tarcísio Cavalcante de Moura e Reinaldo Torres Mendes pelo
sucesso e brilhantismo no desfile do Bloco Carnavalesco “Se
não guenta, pra que veio”, que ocorreu no dia 24, o qual
contou com a apresentação da Banda Santa Dose. Na
continuidade os Vereadores Nilton Senhorinho e Maria da Paz
fizeram um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família
enlutada da Sra. Lucélia Bezerra Farias Galvão, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, na
cidade de Caruaru - PE. Os Vereadores Nilton Senhorinho e
Gilvandro Estrela fizeram um Voto de Pesar, em nome da
Casa, à família enlutada da Sra. Conceição Moura, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, na
cidade do Recife - PE. O Pedido de Informação, assim como
as Moções de Aplauso e os Votos de Ea
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encaminhados à Secretario desta Casa para as devidas
providências. Dando prosseguimento o Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Agricultura e Meio
Ambiente para que envie a esta Casa o calendário de coleta
de lixo da cidade e dos distritos para que a população saiba
em que dias os carros vão passar. O Edil ainda solicita que a
Secretaria de Obras faça a manutenção da iluminação do Sítio
Muquém. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria
de Obras que faça a ampliação e manutenção da iluminação
do Parque do Bambu, visto que a população tem usado o
espaço no período noturno. O Edil fez ainda uma Indicação à
Compesa, na pessoa do gerente regional, Sr. Gilvandro Tito,
que faça a ampliação da distribuição de água na região
localizada atrás do Hotel Asa Branca. O Vereador Marcelino
Monteiro solicitou através de Reiteração à Secretaria de Obras
que faça a revisão da iluminação na região atrás do Hotel Asa
Branca. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao 15º
Batalhão, na pessoa do Major Nério Clécio Meneses Silva,
que seja retomada as rondas da ROCAM, viatura rural e
policiamento nos pontos estratégicos de nosso Município,
como praças e centro comercial da Cidade. O Edil solicitou
ainda que seja implantado em todas as praças da Cidade as
cestas de coleta seletiva de lixo. Todas as Solicitações
Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande
expediente quando na ocasião nenhum Vereador quis se
pronunciar em virtude do adiantar da hora. Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 07 de março do ad ano.
Sala das Sessões em 28 de fevereiro de 2019.
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