| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-07 |
| native_id | 306 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. +, PODER LEGISLATIVO ” CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “rom ires Ata da 6º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos sete (07) dias do mês de março de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva, José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Jonas Chagas Torres, Marcos Antônio Carlos, Evandro de Souza Santos e José Anselmo da Silva. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 037/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação e Tecnologia, que sejam colocadas placas de identificação nos prédios alugados pelo Município para o “Programa Mais Educação”. O Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 038/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que sejam feitos os serviços de manutenção de iluminação da Rua Cleto Campelo, situada no Centro da Cidade. Na ocasião a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento nº 039/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma Praça na Vila de Santa Luzia, pertencente ao nosso Município. A Vereadora solicitou ainda através do Requerimento nº 040/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N = FONES: (0**81) a BELO JARDIM « PE - CEP: S$1 150-000 — E-mail: enselogardimityahoo. com br Site vem camarabelogardam pe go lu | : CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tag sm remme, Secretário Municipal de Saúde, a implantação e um Centro de Fisioterapia com todos os equipamentos necessários para atender a população que necessita desse atendimento. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou através do Requerimento nº 041/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Saúde, que reveja os valores das diárias pagas aos pacientes e acompanhantes do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, pois segundo informações os valores estão desatualizados e atualmente é de R$ 8,40. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou à Secretaria de Obras que faça a restauração da Praça localizada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana Moura da BR. O Vereador Bruno Galvão fez um Pedido de Informação solicitando à Secretaria de Saúde que envie a esta Casa as informações sobre os transportes dos pacientes e acompanhantes do Programa Tratamento Fora do Domicílio — TFD, informando a real situação dos pagamentos desses motoristas. O Edil fez outro Pedido de Informação solicitando à Secretaria de Educação a relação de todos os carros que fazem parte da frota que transportam os estudantes, quais são locados e quais são próprios; valores; rotas; dados dos motoristas. Na ocasião da discussão, o Vereador Nilton Senhorinho sugeriu que fosse solicitado ainda uma declaração informando qual veículo está aprovado pela vistoria do Detran. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Secretaria de Obras que realize a manutenção da Rua Manoel Gomes do Nascimento, principalmente na parte que se aproxima da PE 166, pois a mesma está intransitável. O Edil ainda solicitou que a Secretaria de Saúde envie Toe RUA AMELIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551,150-000 - E-mail: embelozardismiiryahos. com be Site — www camarabelojardim pe gor.be t ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO os meras Casa as informações das despesas do Fundo Municipal de Saúde liquidadas e não pagas até 31/12/2018, destacando especificamente as dividas com fornecedores e prestadores de serviço e que informe também se foram feitos os repasses previdenciários do exercício e o repasse do Imposto de Renda. Sabendo que os dois primeiros meses de 2019 não entrarão no balancete de 2018, solicitou que as mesmas informações sobre janeiro e fevereiro sejam enviadas. Pediu ainda que o Ministério Público seja informado sobre essa solicitação para que o mesmo faça o acompanhamento dessas informações. O Vereador Euno Filho solicitou à Secretaria de Obras que finalize as obras iniciadas no Município e não finalizadas, como por exemplo 04 ruas da Vila Raiz, cerca de 700 metros de calçamento no Sítio Bola |, 07 luminárias e 04 bancos na praça, para que essas obras possam ser inauguradas. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 12 de março do corrente ano. Sala das Sessões em 07 de março de 2019. y RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: emblogardemuat yahoo. cons be Sue - www camarabelogardem. pe. gov. br