| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-03-12 |
| native_id | 307 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6
nm CÂMARA er DO o JARDIM - PE. ) PODER LEGISLATIVO y CASA CUSTÓDIO FERREIRA VERGULHÃO PI mi Lt Ata da 7º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos doze (12) dias do mês de março de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos e, sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Reginaldo Silva dos Santos, Ementa: Denomina a Praça ao lado da Escola Antenor Vieira de Melo, situada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município de “Emanuel Luiz Pereira” e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho solicitou através do Requerimento nº 042/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento na Rua Santa Isabel, situada em Vila Nova, pertencente ao nosso Município. O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou através do Requerimento nº 043/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça e a implementação de calçamento na Travessa São Vicente Férrer, situada no Distrito de Serra do Vento, em nosso Município. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento nº 044/2019 ao Prefeito do Município e, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: $$ 189000 — E-mail: embelojardimit yahoo.com be Site www carmurabelogardim pe pow be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de saneamento e calçamento nas seguintes ruas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido por Viana e Moura da BR), em nosso Município: Rua Maria Lourdes Queiroz; Rua Luiz Monteiro Senhorinho; e Rua Pedro Francisco Lira. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, solicitou através do Requerimento nº 045/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a reposição de calçamento na Vila da Barragem e na Serra que liga a Vila de Taboquinha ao Sítio Serrinha, em nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido como Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento nº 046/2019 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a reforma total da praça principal localizada no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido por Viana e Moura da BR), em nosso Município. O Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 047/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, bem como ao Diretor de Iluminação, a implantação de saneamento e calçamento, bem como a revisão e reposição das luminárias da Rua Manoel Gomes do Nascimento, localizada no Bairro do Pontilhão, em nosso Município. Dando continuidade o Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através do Requerimento nº 048/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a reforma em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino localizadas no Distrito de Xucuru e sítios vizinhos. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 049/2019 à Mesa Diretora, que seja marcada uma Audiência Pública E RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 (5 BELO JARDIM «- PE - CER 5$1.150.000 - E-mail: cmbelojardimiiyahoo com be ' Site — www camarabeloardim. pe. gov.be k CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pi: Le temática “Reforma da Previdência” e que na ocasião sejam convidados representantes de áreas vinculadas a este tema. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 050/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que sejam feitos os serviços de reparos e a manutenção da Rua Coronel Antônio Vilela, situada em nosso Município. O Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 051/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que sejam providenciadas as placas de identificação das ruas da cidade. Na sequência o Vereador Wilsinho Maciel solicitou através da Indicação nº 003/2019 ao Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, a retirada dos veículos apreendidos que se encontram em frente à Delegacia de Polícia do nosso Município. O Vereador Evandro Macarrão solicitou através da Reiteração nº 012/2019 do Requerimento nº 002/2017 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento e calçamento da Rua Sítio Retiro, localizada no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através da Reiteração nº 013/2019 do Requerimento nº 099/2017 ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, que seja realizada a implantação de saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município: Rua Bulandeira; Rua Projetada no Loteamento Izabel; Rua Bela Vista, próxima à Escola Municipal Leopoldina Lopes. Todos os Requerimentos, assim como as Reiterações e a Indicatão foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores. “4 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 581.130.000 - E-mail: combelojardinaiyvahos. com br Site www camarabielojardim pe gov br + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. A “> PODER LEGISLATIVO a" Gi CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E “o8 marea Na continuidade o Vereador Tenente fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais, à família enlutada da Sra. Petronila Maria de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março do corrente ano, em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada da Sra. Maria Henrique Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, em nosso Município. Os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Gilvandro Estrela, solicitou ao Prefeito informações de como será resolvida a questão do Imposto de Renda dos professores que receberam a verba do FUNDEB, pois o cálculo foi feito de forma equivocada e tem professores que pagarão um valor muito alto sobre a quantia recebida. O Vereador Nilton Senhorinho se associou a este Requerimento. O Vereador Zé Gury solicitou através de Requerimento à Secretaria de Obras que realize o conserto do saneamento da Rua do Jardim e fez uma Reiteração do Requerimento nº 024/2018 solicitando o saneamento e calçamento da Rua Santa Rosa, ambas no Bairro Santo Antônio. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento na Rua Salvador e Travessa São Sebastião, ambas na Vila Nova. O Edil também fez uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos pela belíssima atitude de prestar contas mostrando a transparência de seu trabalho no primeiro mês de seu mandato. O Vereador Tenente fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à família enlutada do Sr. Fernando MENS Cu, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP; 851150000 - E-emasl: combelojardinviivahos com.br Site — wa camarabeboardins pe gov.br r CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO me og mr a Silva, falecido no último dia 07 de março em nosso Município. O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras e, extensivamente, ao Diretor de Iluminação que façam a revisão da iluminação pública no Bairro da Gameleira e Centro do Município. O Edil solicitou ainda que a Secretaria de Obras faça a manutenção da boca de lobo localizada na Praça Eraldo Santos no Bairro Maria Cristina, pois a mesma se encontra aberta colocando a população em risco de acidentes. O Vereador Bruno Galvão no uso da palavra convocou através de Requerimento o Secretário de Educação para que o mesmo venha a esta Casa a fim de esclarecer o motivo do atraso nos pagamentos de honorários aos servidores dessa pasta. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação que façam uma revisão na rede elétrica da Rua Amélia Soares Paes, partindo da Praça Amélia Soares Paes até a Praça de Eventos, pois na última semana essa região ficou várias vezes sem iluminação pública. O Edil fez ainda um Pedido de Informação direcionado ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que encaminhem a esta Casa informações sobre a obra que está sendo realizada no entorno da Praça dos Eucaliptos. O Vereador solicitou que informem se o Município é responsável pela totalidade da obra ou por uma parte dela e que parte é de sua responsabilidade. O Município sendo participante da obra, que informem os valores empregados que sejam oriundos do Tesouro Municipal; que enviem documentação a esta Casa relativa ao processo licitatório e de toda formalização da despesa relativa à obra; que informem com toda documentação pertinente qual é ou quais são as empresas de engenharia responsáveis pela execução da obra; e q informem quem será o responsável pela aceitação da obra RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CEP: SS ISO — E-mail: enstebogandimar yahoo com br Sae vevw camarabel jardim pe. gov br C v CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tor sure após sua conclusão, se o Município ou uma entidade privada, já que a obra está sendo realizada numa área pública e o Município deve se posicionar a respeito das fiscalizações da mesma, caso não seja ele o responsável pela obra, bem como pela qualidade e qualquer eventualidade pós obra e necessidades de manutenção. O Edil solicitou que o Ministério Público tome conhecimento deste Pedido de Informação para que faça o acompanhamento do mesmo. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 14 de março do,corrente ano. Sala das Sessões em 12 de março de 2019. N vn” NA O) RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: ombelojardimiivabos. com br Site — www camarabetojardim pe govbr