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sessao nº 7

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 7
Date 2019-03-12
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Ata da 7º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos doze (12) dias do mês de março de 2019, (dois mil e
dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos e,
sem a objeção dos pares, foi aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das
correspondências. Na ordem do dia, foi encaminhado às
Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 012/2019 de
autoria dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e
Reginaldo Silva dos Santos, Ementa: Denomina a Praça ao
lado da Escola Antenor Vieira de Melo, situada no Bairro
Santo Antônio, em nosso Município de “Emanuel Luiz Pereira”
e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José
Wilson Mergulhão Maciel Filho solicitou através do
Requerimento nº 042/2019 ao Prefeito do Município e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a execução
da obra de calçamento na Rua Santa Isabel, situada em Vila
Nova, pertencente ao nosso Município. O Vereador Evandro
de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão,
solicitou através do Requerimento nº 043/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Obras, a construção de uma praça e a implementação de
calçamento na Travessa São Vicente Férrer, situada no
Distrito de Serra do Vento, em nosso Município. A Vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do
Requerimento nº 044/2019 ao Prefeito do Município e,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a
implantação de saneamento e calçamento nas seguintes ruas
situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido por
Viana e Moura da BR), em nosso Município: Rua Maria
Lourdes Queiroz; Rua Luiz Monteiro Senhorinho; e Rua Pedro
Francisco Lira. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais
conhecido como Marcos Buchudo, solicitou através do
Requerimento nº 045/2019 ao Prefeito do Município e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a reposição
de calçamento na Vila da Barragem e na Serra que liga a Vila
de Taboquinha ao Sítio Serrinha, em nosso Município. O
Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido como
Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento nº
046/2019 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Obras, a reforma total da praça principal
localizada no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido por
Viana e Moura da BR), em nosso Município. O Edil solicitou
ainda através do Requerimento nº 047/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Obras, bem como ao Diretor de Iluminação, a implantação de
saneamento e calçamento, bem como a revisão e reposição
das luminárias da Rua Manoel Gomes do Nascimento,
localizada no Bairro do Pontilhão, em nosso Município. Dando
continuidade o Vereador José Anselmo da Silva, mais
conhecido como Tenente, solicitou através do Requerimento
nº 048/2019 ao Prefeito do Município e, extensivamente ao
Secretário Municipal de Obras, a reforma em todas as escolas
da Rede Municipal de Ensino localizadas no Distrito de Xucuru
e sítios vizinhos. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
solicitou através do Requerimento nº 049/2019 à Mesa
Diretora, que seja marcada uma Audiência Pública E
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temática “Reforma da Previdência” e que na ocasião sejam
convidados representantes de áreas vinculadas a este tema.
O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do
Requerimento nº 050/2019 ao Prefeito do Município e,
extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que sejam
feitos os serviços de reparos e a manutenção da Rua Coronel
Antônio Vilela, situada em nosso Município. O Edil solicitou
ainda através do Requerimento nº 051/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Obras, que sejam providenciadas as placas de identificação
das ruas da cidade. Na sequência o Vereador Wilsinho Maciel
solicitou através da Indicação nº 003/2019 ao Sr. Antônio de
Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do
Estado de Pernambuco, a retirada dos veículos apreendidos
que se encontram em frente à Delegacia de Polícia do nosso
Município. O Vereador Evandro Macarrão solicitou através da
Reiteração nº 012/2019 do Requerimento nº 002/2017 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, que seja feito, em caráter de urgência, o
saneamento e calçamento da Rua Sítio Retiro, localizada no
Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. O
Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através da
Reiteração nº 013/2019 do Requerimento nº 099/2017 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, que seja realizada a implantação de
saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas
no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município: Rua
Bulandeira; Rua Projetada no Loteamento Izabel; Rua Bela
Vista, próxima à Escola Municipal Leopoldina Lopes. Todos os
Requerimentos, assim como as Reiterações e a Indicatão
foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores. “4
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Na continuidade o Vereador Tenente fez um Voto de Pesar,
aditado pelos demais, à família enlutada da Sra. Petronila
Maria de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de
março do corrente ano, em nosso Município. O Vereador
Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, em nome da Casa, à
família enlutada da Sra. Maria Henrique Guimarães, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, em
nosso Município. Os Votos de Pesar foram encaminhados à
Secretaria desta Casa para as devidas providências. Dando
prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais quando na ocasião o Vereador Gilvandro Estrela,
solicitou ao Prefeito informações de como será resolvida a
questão do Imposto de Renda dos professores que receberam
a verba do FUNDEB, pois o cálculo foi feito de forma
equivocada e tem professores que pagarão um valor muito
alto sobre a quantia recebida. O Vereador Nilton Senhorinho
se associou a este Requerimento. O Vereador Zé Gury
solicitou através de Requerimento à Secretaria de Obras que
realize o conserto do saneamento da Rua do Jardim e fez uma
Reiteração do Requerimento nº 024/2018 solicitando o
saneamento e calçamento da Rua Santa Rosa, ambas no
Bairro Santo Antônio. O Vereador Evandro Macarrão solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e
calçamento na Rua Salvador e Travessa São Sebastião,
ambas na Vila Nova. O Edil também fez uma Moção de
Aplauso ao Deputado Federal Fernando Rodolfo Tenório de
Vasconcelos pela belíssima atitude de prestar contas
mostrando a transparência de seu trabalho no primeiro mês de
seu mandato. O Vereador Tenente fez um Voto de Pesar, em
nome da Casa, à família enlutada do Sr. Fernando MENS
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Silva, falecido no último dia 07 de março em nosso Município.
O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras e,
extensivamente, ao Diretor de Iluminação que façam a revisão
da iluminação pública no Bairro da Gameleira e Centro do
Município. O Edil solicitou ainda que a Secretaria de Obras
faça a manutenção da boca de lobo localizada na Praça
Eraldo Santos no Bairro Maria Cristina, pois a mesma se
encontra aberta colocando a população em risco de acidentes.
O Vereador Bruno Galvão no uso da palavra convocou através
de Requerimento o Secretário de Educação para que o
mesmo venha a esta Casa a fim de esclarecer o motivo do
atraso nos pagamentos de honorários aos servidores dessa
pasta. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Secretário de
Obras e ao Diretor de Iluminação que façam uma revisão na
rede elétrica da Rua Amélia Soares Paes, partindo da Praça
Amélia Soares Paes até a Praça de Eventos, pois na última
semana essa região ficou várias vezes sem iluminação
pública. O Edil fez ainda um Pedido de Informação
direcionado ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que
encaminhem a esta Casa informações sobre a obra que está
sendo realizada no entorno da Praça dos Eucaliptos. O
Vereador solicitou que informem se o Município é responsável
pela totalidade da obra ou por uma parte dela e que parte é de
sua responsabilidade. O Município sendo participante da obra,
que informem os valores empregados que sejam oriundos do
Tesouro Municipal; que enviem documentação a esta Casa
relativa ao processo licitatório e de toda formalização da
despesa relativa à obra; que informem com toda
documentação pertinente qual é ou quais são as empresas de
engenharia responsáveis pela execução da obra; e q
informem quem será o responsável pela aceitação da obra
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após sua conclusão, se o Município ou uma entidade privada,
já que a obra está sendo realizada numa área pública e o
Município deve se posicionar a respeito das fiscalizações da
mesma, caso não seja ele o responsável pela obra, bem como
pela qualidade e qualquer eventualidade pós obra e
necessidades de manutenção. O Edil solicitou que o Ministério
Público tome conhecimento deste Pedido de Informação para
que faça o acompanhamento do mesmo. Todas as
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos
Vereadores presentes. No 3º Grande Expediente, alguns
Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas
e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo
a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a
próxima para o dia 14 de março do,corrente ano. Sala das
Sessões em 12 de março de 2019. N vn”
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