br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 8
Date 2019-03-14
native_id308

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos quatorze (14) dias do mês de março de 2019, (dois mil e
dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com ausência do Vereador Jonas Chagas Torres.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pela VereadoraMaria da Paz do Nascimento
Bezerrae, sem a objeção dos pares, foi aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes.Logo em seguida foi
feita a leitura das correspondências. Na ordem do dia, foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº
013/2019 de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão
Maciel Filho, Ementa: Denomina o novo prédio da Central de
Abastecimento em nosso Município de “Francisco de Assis
Pontes" e dá outras providências.Na sequência foi colocado
em discussão seguido de primeira votação o Parecer nº
007/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Evandro de
Souza Santos, Ementa: Denomina a Praça localizada na
Avenida “Amado Agra de Araújo" em Serra do Vento de
“Daniel Oliveira Calumby” e dá outras providências. Também
foi colocado em discussão seguido de primeira votação o
Parecer nº 008/2019 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria da Vereadora
Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Denomina
qualquer rua projetada em nosso Município de “Maria Lucélia
Bezerra Farias Galvão" e dá outras providências. Na
sequência foi colocado em discussão seguido de primeira
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.150-000 — E-mail: eombelogardandiyabhoo. com br
Site — www camarabelojardim pe gor be
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
og nro
votação o Parecer nº 009/2019 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria dos
Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Reginaldo Silva
dos Santos, Ementa: Denomina a Praça ao lado da Escola
Antenor Vieira de Melo, situada no Bairro Santo Antônio, em
nosso Município de “Emanuel Luiz Pereira” e dá outras
providências. Todos os Pareceres foram aprovados por
unanimidade.Dando prosseguimento, o Vereador Evandro
Macarrão solicitou através do Requerimento nº 052/2019 ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, a implantação de saneamento e
calçamento nas seguintes ruas localizadas no Distrito de Serra
do Vento, em nosso Município:Boa Vista e Travessa Amado
Agra de Araújo. O Edil ainda solicitou através do
Requerimento nº 053/2019 ao Prefeito e, ao Secretário
Municipal de Obras, a implantação de saneamento e
calçamento do complemento da Rua Presidente Costa e Silva
localizada no Bairro Boa Vista. A Vereadora Maria da Paz
solicitou através do Requerimento nº 054/2019 ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de
saneamento e calçamento na rua Abílio Ramos de Queiroz no
Bairro da Gameleira, pertencente ao nosso Município. A Edil
ainda solicitou através do Requerimento nº 055/2019 ao
Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a implantação de
saneamento e calçamento nas Ruas Projetadas nº 11 e 12 no
Bairro da Cohab Ill, pertencente ao nosso Município. Na
ocasião o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou
através do Requerimento nº 056/2019 ao Secretário Municipal
de Saúde que informe o motivo pelo qual várias caixas vazias x
de medicamentos foram descartadas ao lado da Secretaria de a
Saúde sem os comprimidos, quando a regra é de que Ny
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES. (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP 551150-000 — E-mail: embeloyardimatvaloo. com bw
Site ra camarabelojandim pe gow be
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO |.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“eg marea
prédio só deveria funcionar o setor administrativo. Através do
Requerimento nº 057/2019 o Vereador Wilsinho Maciel
solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
realização de recapeamento da lombada em frente à Casa
Monteiro na Avenida Oscar Pereira da Silva, situada no Bairro
Santo Antônio, tendo como ponto de referência a ladeira do
Mafisa, em nosso Município. O Edil ainda solicitou através do
Requerimento nº 058/2019 ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Presidente da Autarquia de Trânsito, a
aquisição de um veículo reboque com plataforma para atender
às necessidades do Município. O Vereador José Anselmo da
Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através do
Requerimento nº 059/2019 ao solicitando ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que seja encaminhado para apreciação
desta Casa Legislativa, um Projeto de Lei instituindo a meia
passagem no transporte público municipal para os professores
da rede municipal de ensino de Belo Jardim-PE, e para os
idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade, promovendo
as alterações necessárias na Lei Municipal nº 2.299/15.Na
sequência o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do
Requerimento nº 060/2019 ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Presidente do Belo Jardim PREV, e ao
Secretário de Gestão Pública, que seja feita a retificação da
DIRF (Declaração de Imposto Retido na Fonte), relativa ao
exercício de 2018, a fim de evitar prejuízo aos servidores
inativos/pensionistas e servidores ativos. O Vereador
Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento
nº 061/2019 ao Prefeito do Municipio, a desapropriação de
uma casa localizada na Rua Projetada Joseildo Bezerra do
Nascimento no Loteamento Izabel, situado no Distrito de
Xucuru, em nosso Município. O Vereador Marcelino Monteiro
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 5511 50-000 — E-cmaal: embelojurdim givaboo com. be
Site — ww camarabeloandim pe gor be
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
om mir «N
solicitou através do Requerimento nº 062/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de
Saúde a reforma no Posto de Saúde localizado na Vila de
Santa Luzia, pertencente ao nosso Municipio. O Edil solicitou
ainda através do Requerimento nº 063/2019 ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na
Travessa João da Costa Ribeiro, situada no Distrito de Água
Fria, em nosso Município. Dando continuidade o Vereador
Wilsinho Maciel fez uma Moção de Aplauso aos Policiais da
divisão de - Homicídios da polícia civil e promotores do
Ministério Público do Rio de Janeiro, na pessoa do Delegado
responsável pela investigação do assassinato, Giniton Lages,
pela prisão dos assassinos da Vereadora Marielle Franco, o
crime completa um ano hoje (14/03/2019). No uso da palavra
o Edil solicitou ainda que o ofício seja encaminhado à família
do motorista também assassinado. O Vereador Bruno Galvão
se associou a esta Moção. A Vereadora Maria da Paz fez uma
Moção de Aplauso ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Saúde e equipe,
pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo e os cuidados
com a saúde dos nossos munícipes, com destaque aos novos
profissionais que foram acrescidos, sendo eles 02 clínicos
gerais, 01 psiquiatra, 02 pediatras, 01 ortopedista, 01
fonoaudiólogo, 02 ultrassonografistas, 02 dermatologistas, 02
nutricionistas, 01 cardiologista e uma equipe composta por 07
psicólogos que já estão atendendo na Policlínica Professor
Ulisses, numa demonstração de comprometimento,
dedicação, espírito humanitário e preocupação com a
qualidade do atendimento oferecido na área da saúde em
nosso Município. O Vereador Wilsinho Maciel fez um Voto de
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP 551 150-900 — E-mail: embelojardemaivaboo com be
Site — www camarabelojandim pe gov br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ou naremmne
Repúdio ao Sr. Rodrigo de Azevedo L. Fonseca, Presidente
da Escola de Samba “Gaviões da Fiel”, e demais
organizadores, pela polêmica apresentação no desfile de
Carnaval 2019, trazendo para o Polo Cultural e Esportivo
Grande Otelo, mais conhecido como Sambódromo do
Anhembi, várias representações religiosas, impactando a
moral e os bons costumes, além de impactar negativamente
no âmbito da fé e da espiritualidade dos cristãos. É importante
destacar que a Comissão de Frente embalada pelo samba
enredo “A saliva do Santo e o Veneno da Serpente”
interpretou a “batalha do bem contra o mal”, onde Satanás e
seus demônios confrontavam Jesus e seus arcanjos, com
encenações de espancamentos e torturas o que gerou uma
enorme polêmica perante a sociedade como um todo. Os Edil
Gilvandro Estrela e Maria da Paz se associaram a este Voto
de Repúdio. Os Requerimentos foram aprovados por
unanimidade. As Moções de Aplauso e o Voto de Repúdio
foram encaminhados á Secretaria para as devidas
providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Gilvandro Estrela, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras que implantem os serviços de iluminação pública,
distribuição de água encanada e coleta de lixo no Loteamento
Jardim Hellen, pois muitas ruas ainda não dispõem desses
serviços básicos.O Vereador Zé Gury fez uma Reiteração do
Requerimento nº 123/2017 solicitando ao Prefeito e ao
Secretário de Saúde a construção de um Posto de Saúde no
Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana &
Moura da Faculdade. O Vereador Bruno Galvão fez um
Pedido de Informação solicitandouma relação contendo os
dados das placas da frota de veículos locados pela referida
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDHM « PE = CEP $$4 [30-00 — E-mail: enbedojardinsalyulhos oem br
Suite — verve comarabetojandim pe gov br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“rap metem e
Secretaria, bem como cópias integrais das dispensas de
licitações nºs. 14/2018, 37/2018 e 75/2018, além das cópias
dos empenhos e subempenhos relacionados aos contratos
nºs. 21/2018 (HCP LocaçãoEireli - CNPJ 02.279.250.0001/73)
e 99/2018 (Adilson Vicente Ferreira de MeloME TJ Transporte
— CNPJ 23.849.053.0001/87) e seus aditivos.O Edil ainda
apresentou um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) para investigar a situação dos transportes do
Município. O Vereador leu o Requerimento nº 064/2019 onde
solicita a abertura da Comissão. O Vereador Nilton
Senhorinho solicitou à Secretaria competente que seja feita a
sinalização horizontal e vertical das lombadas e quebra-molas
do Município. O Edil solicitou ainda que seja enviado a esta
Casa um Projeto de Lei regulamentando a implantação das
novas lombadas e quebra-molas. O Vereador Marcelino
Monteiro fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra.
Maria Gorete dos Santos falecida no dia 11 de março em
Limoeiro. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade pelos Vereadores presentes. No 3º Grande
Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso
Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou
a presente Sessão marcando a próxima para o dia 19 de
março do corrente ano. Sala das Sessões em 14 de março de
2019.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PÉ — CEP: 551.150-000 — E-masl. ermbeloyardimaiyalos com be
Site — vera comarabedojardim pe gor br

open original →