| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-03-26 |
| native_id | 309 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “om quem a Ata da 10º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos vinte e seis (26) dias do mês de março de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a leitura das correspondências. Na sequência o Sr. Márcio Moretti, Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. João Hermógenes, Gestor do CAF, e Sra. Selma de Lima Bezerra, Coordenadora da CCIH, compareceram a esta Casa Legislativa atendendo à convocação formulada através dos ofícios nºs 335, 336, 337/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e subscrito pelos vereadores Wilsinho e Nilton Senhorinho, pelos quais solicitam informações sobre descarte de embalagens de medicamentos. No uso da palavra o Edil Nilton Senhorinho informou que a convocação feita foi para o responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde —- PGRSS, mas indagando os profissionais presentes ficou claro que o Município não está cumprindo a Resolução RDC 306/04 da Anvisa, onde determina a contratação desses profissionais. Dessa forma os mesmos não puderam esclarecer as questões deixando os Vereadores sem as devidas respostas sendo, portanto, dispensados pelos Edis. Na sequência foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer nº 012/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/201 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE = CEP: 551 15S04KH = E-qmail: embelojardiensiyahos com be Site — www comarabelojandin pe goy br X 1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. POD LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ” e. de autoria do Vereador Wilson Filho, Ementa: Denomina a Farmácia Central do Município de Belo Jardim de “Abaeté de Barros Correia” e dá outras providências. O Parecer nº 010/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Wilsinho Maciel, Ementa: Denomina o novo prédio da Central de Abastecimento em nosso Município de “Francisco de Assis Pontes” e dá outras providências. Todos os Pareceres foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade a Vereadora Sra. Maria da Paz Bezerra, solicitou através do Requerimento nº 074/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Lindinalva Assis de Melo no Bairro da Cohab Il. A Vereadora Da Paz também solicitou através do Requerimento nº 075/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento nas Travessas Santa Quitéria e Chico Mendes, ambas localizadas no Bairro da Cohab |. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, solicitou através do Requerimento nº 076/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a disponibilização de trator para aração de terras nos Sítios Bitury, Taboquinha, Taboquinha de cima, Muquém e Araçá, todos localizados em nosso Município. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através do Requerimento nº 077/2019 ao Sr. William do Carmo, Presidente da União Belo-jardinense dos Estudantes, que dê uma passada nas escolas da zona rural do nosso Município com o intuito de facilitar aos estudantes dessas localidades mais longínquas a confecção da carteira de estudante. O Vereador Tenente solicitou ai RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP 551 150000 = Equail. cmbetogardanayahoo com br Saso — www camarubelogardam par grorv tm ' CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO à e através do Requerimento nº 078/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, bem como ao Secretário Municipal de Obras, a reforma do açougue e a construção de 03 (três) tarimbas em Vila Nova, no Distrito de Serra Vento. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, mais conhecido como Zé Gury Jr., solicitou através do Requerimento nº 080/2019 ao Prefeito e às Secretarias Competentes, a implantação de sinal digital dos canais de TV aberta em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro solicitou através do Requerimento nº 082/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a disponibilização de uma máquina PATROL para realizar reparos e manutenção na Rua Nova no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento nº 083/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a disponibilização de máquina para executar a terraplanagem nas estradas que ligam o Distrito de Xucuru aos Sítios Mimoso, Lagoa da Pedra, Guandus e Miguel Dias, todos localizados em nosso Município. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ainda através do Requerimento nº 084/2019 ao Gerente Local da (Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Sr. Gilvandro Barbosa Tito, a extensão da tubulação de água até a Rua Nova no Distrito de Água Fria, a fim de atender às necessidades das famílias da referida localidade. Através do Requerimento nº 085/2019 o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização dos serviços de saneamento e calçamento nas ruas relacionadas abaixo: ER do Sucesso; Rua José Alves Figueiredo; Rua Antônio Braz RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP 551.150.000 — E-mail: embetajardinyidiyuhos com br Ste — verve comurabetozandim pe. gov. br CÂMARA e DO BELO JARDIM - PE. PO LEGISLATIVO CASA OSSO FERREIRA MERGULHÃO ao marrevemas qu Lima; Rua José Cadete; Rua Jornalista Anibal Fernandes; e Avenida Germiniano Maciel, dos números 534 a 1351 e de 1354 até o encontro da PE 166, todas no Bairro Boa Vista e Estrada do Sítio Muquem; Rua José Faustino Ferreira; Rua Pernambuco; Rua Bahia; e Rua Sergipe, essas no Bairro Loteamento Morada Nobre/ Maria Cristina. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ainda através do Requerimento nº 086/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução de projetos e obras necessárias para a canalização subterrânea de águas pluviais no trecho que liga a Vila Fernando de Abreu à Rua São Pedro, passando pela Rua Valdemar Maciel (mais conhecida por Beco da Facada), em nosso Município. Na continuidade o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 087/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reposição do calçamento nas Ruas Vila Fernando de Abreu e Francisco de Freitas, ambas localizadas no Bairro de São Pedro. O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou através do Requerimento nº 088/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel, bem como da Avenida da Airma até João do Cuscuz, começando na Rua São João, passando pela Cleto Campelo e pela Rua Agostinho Rodrigues, com final na Rua Monteiro Lobato, em nosso Município. O Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 089/2019 ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Obras, o complemento do calçamento nas ruas do Sítio Gravatá, situadas no Distrito de ot DD Vento. Dando continuidade o Vereador Bruno Galvão solicitoi através da Indicação nº 006/2019 ao Sr. Antônio de Pá RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-199]/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 5511500 — E-mmaal: encibedogardimabvalsos com. be Site — war comarabedoçardim pe gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO De 04 sarna Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, uma escrivã para a Delegacia do Município de Belo Jardim, a fim de atender à demanda dos trabalhos relacionados à violência contra a mulher, uma vez que vem crescendo cada vez mais o número de casos, se fazendo, assim, necessária uma equipe de trabalho maior. Todos os Requerimentos e a Indicação foram aprovados pelos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Tenente fez uma Moção de Aplauso ao Major Neyro Cléssio Meneses Silva, Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, pela reativação da Patrulha Escolar no Município, com o objetivo de intensificar de forma ostensiva a presença policial nas escolas, garantindo a segurança no entorno das instituições e auxiliando na manutenção da disciplina, em uma verdadeira demonstração de busca pela paz pública e harmonia social. O Vereador Bruno Galvão fez quatro Moções de Aplauso. A primeira ao Grupo “Coletivo Desabrochar” pela intensa programação realizada em nosso Município, abordando as questões sociais direcionadas às mulheres, desde o surgimento do grupo até os dias atuais, em especial, neste mês de março dia das comemorações alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”. A segunda Moção ao Prefeito da cidade de Sanharó, Sr. Heraldo José Oliveira Almeida, bem como ao Secretário de Agricultura, Sr. Tarcísio Leite Fernandes, pela belíssima ação em disponibilizar para a população consultas gratuitas com veterinário em alguns dias da semana, a fim de que os animais possam ter assistência e cuidados especiais, em uma verdadeira demonstração de humanismo, amor pela causa animal e comprometimento com a saúde de todos. A terceira Moção, ao Casal Sr. Wagner Ramon dos Prazeres Silva e Sra. Ana Elisa Galvão de Fari RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP S51 1850-000 — E-mail: contetojendinsavahos com.br Sute — verve comarabeloandam pe govbr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Proprietários do Empreendimento “Restaurante Sushi Meraki”, pelo belíssimo negócio desenvolvido em nosso Município, trazendo diversidade, inovação e agregando uma nova opção à nossa gastronomia. E a última Moção ao Sr. Elias Cordeiro Alves na qualidade de Proprietário do Empreendimento “Expresso Açaí”, pelo brilhante negócio desenvolvido em nosso Município, com destaque o excelente atendimento, a higiene perfeita e a qualidade e diversidade dos produtos. O Vereador Claudemir Paulino fez uma Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Saúde pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo frente à referida secretaria e, em especial, pelo atendimento da solicitação verbal nº 008/2019, a qual solicitou a disponibilização de exames de sangue para as pessoas carentes do Distrito de Xucuru, Água Fria e Serra do Vento em uma verdadeira demonstração de comprometimento e eficiência em seus trabalhos. O Vereador Euno Filho fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Edis, à família enlutada do Sr. Orlando Barbosa dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano, em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Edis, à família enlutada do Sr. Manoel José da Silva (mais conhecido por Manoel Madalena), pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano, em nosso Município. As Moções de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento das Ruas São Miguel, São Manoel e Santa Rosa, todas localizadas no Bairro Santo Antônio. O Edil EN ainda uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP 351150-000 — E-muaal: ernticdojardis avabos com br ” Site - wa camarabelojandim pe gov. be — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO oa qui remems Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Jardim que no último domingo, dia 24 de março, deu posse a nova direção, que terá o Sr. José Araújo como presidente e a Sra. Margarida Santos como vice-presidente da instituição. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 02 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 26 de março de 2019. by f RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551150000 — E-mail: combelogardamaivahoo. cor br Sine — ww caneabelopands pe gov br