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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2019-03-26
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“om quem a
Ata da 10º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos vinte e seis (26) dias do mês de março de 2019, (dois mil
e dezenove), por volta das 9:50h no Plenário da Casa
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a
objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Logo em seguida foi feita a
leitura das correspondências. Na sequência o Sr. Márcio
Moretti, Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. João Hermógenes,
Gestor do CAF, e Sra. Selma de Lima Bezerra, Coordenadora
da CCIH, compareceram a esta Casa Legislativa atendendo à
convocação formulada através dos ofícios nºs 335, 336,
337/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
e subscrito pelos vereadores Wilsinho e Nilton Senhorinho,
pelos quais solicitam informações sobre descarte de
embalagens de medicamentos. No uso da palavra o Edil Nilton
Senhorinho informou que a convocação feita foi para o
responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde —- PGRSS, mas indagando os profissionais
presentes ficou claro que o Município não está cumprindo a
Resolução RDC 306/04 da Anvisa, onde determina a
contratação desses profissionais. Dessa forma os mesmos
não puderam esclarecer as questões deixando os Vereadores
sem as devidas respostas sendo, portanto, dispensados pelos
Edis. Na sequência foi colocado em discussão seguido de
primeira votação o Parecer nº 012/2019 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/201
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1
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POD LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
” e.
de autoria do Vereador Wilson Filho, Ementa: Denomina a
Farmácia Central do Município de Belo Jardim de “Abaeté de
Barros Correia” e dá outras providências. O Parecer nº
010/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Wilsinho
Maciel, Ementa: Denomina o novo prédio da Central de
Abastecimento em nosso Município de “Francisco de Assis
Pontes” e dá outras providências. Todos os Pareceres foram
aprovados por unanimidade. Dando continuidade a Vereadora
Sra. Maria da Paz Bezerra, solicitou através do Requerimento
nº 074/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e
calçamento na Rua Lindinalva Assis de Melo no Bairro da
Cohab Il. A Vereadora Da Paz também solicitou através do
Requerimento nº 075/2019 ao Prefeito e, extensivamente, ao
Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de
saneamento e calçamento nas Travessas Santa Quitéria e
Chico Mendes, ambas localizadas no Bairro da Cohab |. O
Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como
Marcos Buchudo, solicitou através do Requerimento nº
076/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, a disponibilização de trator para
aração de terras nos Sítios Bitury, Taboquinha, Taboquinha de
cima, Muquém e Araçá, todos localizados em nosso
Município. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido
como Tenente, solicitou através do Requerimento nº 077/2019
ao Sr. William do Carmo, Presidente da União Belo-jardinense
dos Estudantes, que dê uma passada nas escolas da zona
rural do nosso Município com o intuito de facilitar aos
estudantes dessas localidades mais longínquas a confecção
da carteira de estudante. O Vereador Tenente solicitou ai
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através do Requerimento nº 078/2019 ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, bem como ao Secretário Municipal de Obras, a
reforma do açougue e a construção de 03 (três) tarimbas em
Vila Nova, no Distrito de Serra Vento. O Vereador Reginaldo
Silva dos Santos, mais conhecido como Zé Gury Jr., solicitou
através do Requerimento nº 080/2019 ao Prefeito e às
Secretarias Competentes, a implantação de sinal digital dos
canais de TV aberta em nosso Município. O Vereador José
Marcelino Monteiro solicitou através do Requerimento nº
082/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a disponibilização
de uma máquina PATROL para realizar reparos e manutenção
na Rua Nova no Distrito de Água Fria, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou
através do Requerimento nº 083/2019 ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, a disponibilização de máquina para executar a
terraplanagem nas estradas que ligam o Distrito de Xucuru
aos Sítios Mimoso, Lagoa da Pedra, Guandus e Miguel Dias,
todos localizados em nosso Município. O Vereador Marcelino
Monteiro solicitou ainda através do Requerimento nº 084/2019
ao Gerente Local da (Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, Sr. Gilvandro Barbosa Tito, a
extensão da tubulação de água até a Rua Nova no Distrito de
Água Fria, a fim de atender às necessidades das famílias da
referida localidade. Através do Requerimento nº 085/2019 o
Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Obras, a realização dos serviços de
saneamento e calçamento nas ruas relacionadas abaixo: ER
do Sucesso; Rua José Alves Figueiredo; Rua Antônio Braz
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CASA OSSO FERREIRA MERGULHÃO
ao marrevemas qu
Lima; Rua José Cadete; Rua Jornalista Anibal Fernandes; e
Avenida Germiniano Maciel, dos números 534 a 1351 e de
1354 até o encontro da PE 166, todas no Bairro Boa Vista e
Estrada do Sítio Muquem; Rua José Faustino Ferreira; Rua
Pernambuco; Rua Bahia; e Rua Sergipe, essas no Bairro
Loteamento Morada Nobre/ Maria Cristina. O Vereador Nilton
Senhorinho solicitou ainda através do Requerimento nº
086/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
execução de projetos e obras necessárias para a canalização
subterrânea de águas pluviais no trecho que liga a Vila
Fernando de Abreu à Rua São Pedro, passando pela Rua
Valdemar Maciel (mais conhecida por Beco da Facada), em
nosso Município. Na continuidade o Vereador Eduardo Bruno
da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº
087/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
reposição do calçamento nas Ruas Vila Fernando de Abreu e
Francisco de Freitas, ambas localizadas no Bairro de São
Pedro. O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido
como Evandro Macarrão, solicitou através do Requerimento nº
088/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Padre
Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel, bem como da
Avenida da Airma até João do Cuscuz, começando na Rua
São João, passando pela Cleto Campelo e pela Rua
Agostinho Rodrigues, com final na Rua Monteiro Lobato, em
nosso Município. O Edil solicitou ainda através do
Requerimento nº 089/2019 ao Prefeito do Município e ao
Secretário Municipal de Obras, o complemento do calçamento
nas ruas do Sítio Gravatá, situadas no Distrito de ot DD
Vento. Dando continuidade o Vereador Bruno Galvão solicitoi
através da Indicação nº 006/2019 ao Sr. Antônio de Pá
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De 04 sarna
Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do Estado de
Pernambuco, uma escrivã para a Delegacia do Município de
Belo Jardim, a fim de atender à demanda dos trabalhos
relacionados à violência contra a mulher, uma vez que vem
crescendo cada vez mais o número de casos, se fazendo,
assim, necessária uma equipe de trabalho maior. Todos os
Requerimentos e a Indicação foram aprovados pelos
Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Tenente fez
uma Moção de Aplauso ao Major Neyro Cléssio Meneses
Silva, Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, pela
reativação da Patrulha Escolar no Município, com o objetivo
de intensificar de forma ostensiva a presença policial nas
escolas, garantindo a segurança no entorno das instituições e
auxiliando na manutenção da disciplina, em uma verdadeira
demonstração de busca pela paz pública e harmonia social. O
Vereador Bruno Galvão fez quatro Moções de Aplauso. A
primeira ao Grupo “Coletivo Desabrochar” pela intensa
programação realizada em nosso Município, abordando as
questões sociais direcionadas às mulheres, desde o
surgimento do grupo até os dias atuais, em especial, neste
mês de março dia das comemorações alusivas ao “Dia
Internacional da Mulher”. A segunda Moção ao Prefeito da
cidade de Sanharó, Sr. Heraldo José Oliveira Almeida, bem
como ao Secretário de Agricultura, Sr. Tarcísio Leite
Fernandes, pela belíssima ação em disponibilizar para a
população consultas gratuitas com veterinário em alguns dias
da semana, a fim de que os animais possam ter assistência e
cuidados especiais, em uma verdadeira demonstração de
humanismo, amor pela causa animal e comprometimento com
a saúde de todos. A terceira Moção, ao Casal Sr. Wagner
Ramon dos Prazeres Silva e Sra. Ana Elisa Galvão de Fari
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Proprietários do Empreendimento “Restaurante Sushi Meraki”,
pelo belíssimo negócio desenvolvido em nosso Município,
trazendo diversidade, inovação e agregando uma nova opção
à nossa gastronomia. E a última Moção ao Sr. Elias Cordeiro
Alves na qualidade de Proprietário do Empreendimento
“Expresso Açaí”, pelo brilhante negócio desenvolvido em
nosso Município, com destaque o excelente atendimento, a
higiene perfeita e a qualidade e diversidade dos produtos. O
Vereador Claudemir Paulino fez uma Moção de Aplauso ao
Secretário Municipal de Saúde pelo belíssimo trabalho que
vem desenvolvendo frente à referida secretaria e, em especial,
pelo atendimento da solicitação verbal nº 008/2019, a qual
solicitou a disponibilização de exames de sangue para as
pessoas carentes do Distrito de Xucuru, Água Fria e Serra do
Vento em uma verdadeira demonstração de comprometimento
e eficiência em seus trabalhos. O Vereador Euno Filho fez um
Voto de Pesar, aditado pelos demais Edis, à família enlutada
do Sr. Orlando Barbosa dos Santos, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 21 de março do corrente ano, em nosso
Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de
Pesar, aditado pelos demais Edis, à família enlutada do Sr.
Manoel José da Silva (mais conhecido por Manoel Madalena),
pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente
ano, em nosso Município. As Moções de Aplauso e os Votos
de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Bruno Galvão solicitou ao Secretário de Obras o saneamento
e calçamento das Ruas São Miguel, São Manoel e Santa
Rosa, todas localizadas no Bairro Santo Antônio. O Edil EN
ainda uma Moção de Aplauso, em nome da Casa, ao
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Jardim que no
último domingo, dia 24 de março, deu posse a nova direção,
que terá o Sr. José Araújo como presidente e a Sra. Margarida
Santos como vice-presidente da instituição. As Solicitações
Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum
acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande
Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o
Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima
para o dia 02 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em
26 de março de 2019.
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