| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-04-02 |
| native_id | 310 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMBRO . 9 Ata da 11a Reuniäo Ordinária do I Período Legislativo de 2019 Aos dois (02) dias do mês de abril de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 10:00h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária Vereadores que representam o Poder Legislativo deste OS Municipio, com ausências dos Vereadores Reginaldo Silva dos Santos e Eduardo Bruno da Silva Galvão tendo esse justificado sua ausência. O Presidente abriu a Sessão e passoua condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não houve correspondências a serem lidas na presente Sessão. Na sequência foi encaminhado às ComissQes Competentes o Projeto n° 016/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Regulamenta a contratação de artistas e/ou seus trabalhos através de recursos públicos municipais e dá outras providêncis. Também foram encaminhados às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 017/2019 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Ementa: Denomina a Praça em frente à lgreja de Santa Luzia em nosso Município de "Sebastião de Amorim Ferreira" e dá outras providências. O Projeto de Lei n° 018/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela, tendo como Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2016, no âmbito do Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providèncias, o Projeto de Lei n° 019/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela, Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de identificação dos veiculos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARIDIM -PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.combr Site www.camarabelojardim.pe gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DE SETIEHO - oficiais da administração direta e indireta do Municipio de Belo Jardim, com o Brasão Oficial da municipalidade, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos, e dá outras providèncias, o Projeto de Lei n° 020/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e dá outras providências e o Projeto de Resolução n° 001/2019 de autoria do Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Ementa: Altera a redação da alínea "c" do inciso V do artigo 124 do Regimento lInterno da Câmara Municipal de Belo Jardim, criando a figura regimental do "voto de repúdio", e dá outras providências. Foi colocado em discussäo seguido de segunda votação o Parecer n° 010/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 013/2019 de autoria do Vereador Wilsinho Maciel, Ementa: Denomina o novo prédio da Central de Abastecimento em nosso Município de "Francisco de Assis Pontes" e dá outras providências. Na sequencia foi colocado em discussão seguido de segunda votação o Parecer n° 012/2019 da Comissão de Legislaço e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 015/2019 de autoria do Vereador Wilson Filho, Ementa: Denomina a Farmácia Central do Municipio de Belo Jardim de "Abaeté de Barros Correia" e dá outras providências. Os Pareceres foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando continuidade o Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento n° 090/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a reposição das ávores que foram cortadas na Avenida Santo Antônio, na Praça Desembargador João Paes e na Praça dos Eucaliptos, em nosso Municipio. A Vereadora Maria da Paz solicitou através do Requerimento n° RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N -FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM -PE-CEP: 551.150-000 -E-mail: ombelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMDRO -A9 091/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento nas Travessas 01, 02 e 03 no Bairro Frei Damião, em nosso Municipio. A Vereadora Da Paz Bezerra solicitou também através do Requerimento n 092/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento nos trechos 01 e 02 da Rua Dó no Bairro Tereza Mendonça, em nosso Município. O Vereador Evandro de Souza Santos, mais conhecido como Evandro Macarrão, solicitou através do Requerimento n° 093/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a substituição dos canos da rede de esgoto, que hoje são de 15cm, para 30cm da Rua Lúcio José Cordeiro no Bairro de São Pedro, em nosso Municipio. O Edil Evandro Macarrão solicitou também através do Requerimento n° 094/2019 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização da reforma dos dois prédios públicos do Sitio Gravatá, sendo eles o Posto de Saúde da Familia PSF e a Escola Rui Barbosa, em nosso Municipio. O Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido como Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento n° 095/2019 ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário do Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas Ruas 11, 12 e 13 no Bairro Cohab ll, em nosso Municipio, bem como a realização do sistema de esgoto sanitário e solicita ainda ao Diretor de lluminação a revisão na iluminação das ruas acima mencionadas. Dando continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela solicitou através do Requerimento das n° 096/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Obras e de Educação, a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Castelinho, localizada por trás da Delegacia, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE-CEP: 551. 150-000- E-mail: ombelojardim@yahoo.com.br Site- www.camarabelojardim.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHA0 DE SETEMaRO.-19 que se encontra em total abandono e descaso. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através da Indicação n° 007/02019 ao Sr. André Barros Peixoto, Diretor Regional da Claro Nordeste, ao Sr. Sami Foguel, Diretor Presidente da TIM Brasil, ao Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, Diretor Presidente da Ol, e ao Sr. Marcelo Tanner, Diretor Regional da Vivvo Nordeste, a ampliação da oferta e do sinal de telefonia móvel para os Bairros mais distantes do centro da cidade, como exemplo: o Bairro Euno Andrade da Silva (Viana e Moura da Faculdade); Distritos de Xucuru, Agua Fria e Serra dos Ventos; Vilas Raiz, Taboquinha, Vila Nova, Vila do Socorro e demais localidades do Municipio de Belo Jardim. Todos os Requerimentos e a Indicação foram aprovados pelos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso às Especialistas em História Cibele dos Santos Silva e Ednaiara Silva Bezerra pela produção do trabalho: "Ditadura Militar 1964-1985: Cenário, Aspectos e Elementos do Periodo Ditatorial em Belo JardimPE", essa Moção foi aditada pelos demais Edis. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Edis, à familia enlutada do Sr. Ivo Gouveia de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no As dia 22 de março do corrente ano na Cidade do Recife. As Moções de Aplauso eo Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Marcelino Monteiro solicitou que a Secretaria de Obras faça a manutenção do campo de futebol no Bairro Cohab ll. O Edil ainda fez uma Moção de Aplauso aos coordenadores da Festa de São Joséé que aconteceu no dia 23 de março em Campo Novo. O RUA AMLIA SOARES PAES, SN- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM -PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim @yahoo.com.br Site www.camarabelojard1m pegov.br m o 5 o 8 8 o CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO n E SETEMaRO 19 entrada do Povoado até Tacaimbó e a extensão doo calçamento da praça até o colégio. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3° Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 04 de abril do corrente ano. Sala das Sessões em 02 de abril de 2019. RUA AMLIA SOARES PAES, SN - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 551.150-000 - E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site - www.canmarabelojardim.pe.gov.br