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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 12
Date 2019-04-04
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*. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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- CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Ata da 12º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019
Aos quatro (04) dias do mês de abril de 2019, (dois mil e
dezenove), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson
Mergulhão Maciel Filho e Jonas Chagas Torres. O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador
Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não
houve correspondências a serem lidas na presente Sessão.
Na sequência foi colocado em discussão seguido de votação
única o Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do
Vereador Bruno Galvão, Ementa: Concede Medalha Orgulho
Belo-jardinense ao Sr. Adalberto Marcos da Silva e dá outras
providências. O mesmo foi aprovado por unanimidade. A
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou
através do Requerimento nº 097/2019 ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de
saneamento e calçamento do Alto da Palestina, situado às
margens da BR 232 em nosso Município. O Vereador Marcos
Antônio Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, Y
solicitou através do Requerimento nº 098/2019 ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, a reposição de calçamento
na Rua Tibúrcio Gomes de Oliveira no Bairro Felicianos (por
trás da casa do Sr. Nestor - in memoriam), em nosso
Lsidá Município. O Edil, com aval do Presidente, inverteu a ordem
da pauta e fez um Requerimento Verbal que foi aprova
pelos demais, solicitando a convocação do Secretário de",
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CÂMARA mst DO BELO JARDIM - PE.
ODER LEGISLATIVO
CASA Es DIO FERREIRA MERGULHÃO
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Obras, dos engenheiros, das empresas responsáveis (Escav e
BF) e da COMPESA para prestarem esclarecimentos sobre as
obras de saneamento realizadas no Município. Na
continuidade o Vereador José Marcelino Monteiro solicitou
através do Requerimento nº 099/2019 ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário de
Saúde, a construção e implantação de um Posto de Saúde da
Família — PSF no sítio Lagoa da Chave, pertencente ao nosso
Município. O Edil ainda solicitou através do Requerimento nº
100/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, bem
como ao Secretário de Educação, Sr. Adriano Cândido da
Silva, a reforma e ampliação da escola do Sítio Lagoa da
Chave, pertencente ao nosso Município. A seguir o Vereador
Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento
nº 101/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
realização de reparos na tubulação de esgoto na Rua Bela
Vista no Distrito de Xucuru (em frente à casa do Sr. João
Carlos) em nosso Município, uma vez que todas as vezes que
chove a referida tubulação de esgoto se rompe. O Edil
Claudemir de Xucuru solicitou ainda através do Requerimento
nº 102/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a
realização de reparos na tubulação de esgoto na Rua Romão
Rodrigues (em frente à casa do Sr. Sebastião de Mélia) no
sentido ao Sítio Palha, em nosso Município. O Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos, sendo o
primeiro sob nº 103/2019 no qual solicitou ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de Obras, bem como ao Diretor de
Iluminação, Sr. Eliaquin Rieges, a implantação de iluminação
das ruas que dão acesso à Unidade Básica de Saúde — UBS
do Bairro Morada Nobre, em nosso Município. O segundo +.
Requerimento nº 104/2019 solicitou ao Prefeito e Né
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Y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
* CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Secretário Municipal de Obras, a conclusão da obra de
saneamento e calçamento no trecho da entrada do Bairro
Maria Cristina até a Vila Militar, em nosso Município, bem
como solicita ao Diretor de Iluminação, a revisão na
iluminação da referida localidade. O Vereador Euno Andrade
da Silva Filho solicitou através do Requerimento nº 105/2019
ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da
obra de ampliação do calçamento da Avenida da Praça até a
Escola Municipal João Marques da Silva, localizada em Vila
Nova, assim como a ampliação na entrada da Vila acima
mencionada pertencente ao nosso Município. O Edil ainda
solicitou através do Requerimento nº 106/2019 ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da reforma da
quadra na Escola Joaquim Medeiros localizada no Distrito de
Água Fria, em nosso Município. É importante destacar que
esta mesma solicitação já foi realizada em legislaturas
anteriores a exemplo da solicitação verbal 095/2016, datada
de 08/06/2016. Na sequência o Vereador Eduardo Bruno da
Silva Galvão solicitou através da Indicação nº 008/2019 ao Sr.
Bruno Azevedo Cabral, Presidente do DER — Departamento
de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, a
instalação de 02 redutores de velocidade na PE 166, no trecho
que liga a ETE — Escola Técnica Estadual Edson Mororó
Moura ao Condomínio Heliópolis, situado em nosso Município.
O Vereador Nilton Senhorinho através do Pedido de
Informação nº 004/2019 solicitou ao Prefeito do Município e,
extensivamente, a Secretária Municipal de Assistência Social
que enviem a esta Casa um documento contendo as
informações relacionadas abaixo sobre todos os programas
sociais regidos por essa secretaria, ativos e paralisados:
Informações de gastos pagos pelos programas; Lista de
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, PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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programas ativos e paralisados no Município; Lista contendo
nomes e valores de salários dos funcionários contratados
individualizado por programas, com data de admissão e
demissão (quando for o caso); Informação de ações
realizadas pelos programas nos últimos 12 meses, com o
valor gasto; Informação sobre distribuição de cesta básica,
quantitativo distribuído e valor gasto; e Valor gasto com
merenda para funcionalidade dos programas sociais do
Município. Em caso de programas paralisados encaminhar
anexo explicativo com motivo. Requer, ainda, que este pedido
de informação seja enviado para o Ministério Público para
acompanhamento das informações. Todos os Requerimentos,
assim como a Indicação foram aprovados por unanimidade. O
Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria desta
Casa para as devidas providências. Na sequência o Vereador
Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao New Concept
pela realização do 1º Eco Pedal, em nosso Município, que
aconteceu no dia 31 de março do corrente ano. O Edil fez
também uma Moção de Aplauso ao Sr. Igor Chacom, pelo
brilhante negócio desenvolvido em nosso Município, sendo
uma nova opção de entretenimento, além de trazer um
cardápio variado, gerando para nossos Munícipes emprego e
renda, bem como pela parceria ao evento “Eco Pedal”,
cedendo o Auto Jet Bar como ponto de apoio ao evento. O
Vereador Euno Andrade Filho fez um Voto de Pesar, aditado
pelos demais Edis, à família enlutada da Sra. Terezinha
Guimarães de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 03 de abril do corrente ano em Vila Nova, pertencente ao
nosso Município. As Moções de Aplauso e o Voto de Pesar +,
foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu q
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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DER LEGISLATIVO
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Ta muremano
bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador
Bruno Galvão solicitou à Presidência desta Casa que
encaminhe um Ofício ao Prefeito e à Secretaria de Cultura,
dando o prazo máximo de 10 dias, para que enviem uma
suplementação da resposta referente ao Pedido de
Informação nº 002/2019, pois o ofício concernente a resposta
não esclareceu as dúvidas do Edil. Na sequência a Vereadora
Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, ao
Secretário de Saúde e toda equipe do Hospital pelo trabalho
que tem sido desenvolvido levando à população um serviço
humanizado e de qualidade. O Vereador Zé Gury solicitou ao
Prefeito e Secretário de Saúde que façam uma homenagem
ao Sr. Agenor Barbosa Maciel dando seu nome ao bloco
cirúrgico do Hospital Júlio Alves de Lira. O Vereador Evandro
Macarrão solicitou ao Gerente da Compesa, Sr. Gilvandro
Tito, que realize os reparos necessários nas tubulações em
Vila do Socorro, Vila Nova, Serra do Vento e Sítio Gravatá,
pois têm acontecido vazamentos com frequência nessas
regiões. O Edil solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de -
Obras que realizem o saneamento e calçamento da Rua Bela
Vista em Serra do Vento. O Vereador Marcelino Monteiro
solicitou ao Gerente da Compesa, Sr. Gilvandro Tito que
solucione a questão dos canos quebrados na região de
Cavalo Morto e Lagoa da Chave, em nosso Município, pois
essas regiões estão sem abastecimento de água. O Vereador
Nilton Senhorinho solicitou à Autarquia de Trânsito, à
Secretaria de Obras e ao Prefeito que realizem a manutenção
dos pontos de ônibus do Município. O Edil ainda fez um “sm
Pedido de Informação solicitando ao Município através de
seus órgãos de administração direta e indireta (Fundo de.
Assistência Social, Fundo Municipal, Secretária de Saúde e”
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fipe. Lari
Prefeitura Municipal através de seu CNPJ) que informem a
esta Casa quais são os veículos que são abastecidos no posto
de combustíveis que venceu a licitação divulgada na data de
hoje. Na relação deve ser especificado quais são os carros
próprios e quais são locados; a placa e o modelo do veículo; o
proprietário e quem é(são) o(s) condutor(es) do mesmo. O
Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Departamento de
lluminação que realize a manutenção da iluminação pública no
Povoado da Lagoa de Chave, pois alguns trechos estão em
total escuridão. O Edil ainda solicitou à Secretaria de Saúde
que sejam contratados um médico e um dentista para o Posto
de Saúde do Bairro Morada Nobre, além de fazer a
manutenção do prédio. As Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelo
avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os
demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da
fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a
presente Sessão marcando a próxima para o dia 09 de abril -
do corrente ano. Sala das Sessões em 04 de abril de 2019. Sy
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