| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-04-04 |
| native_id | 311 |
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*. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Ne PODER LEGISLATIVO - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pp Li Ata da 12º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos quatro (04) dias do mês de abril de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson Mergulhão Maciel Filho e Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não houve correspondências a serem lidas na presente Sessão. Na sequência foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Adalberto Marcos da Silva e dá outras providências. O mesmo foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou através do Requerimento nº 097/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento do Alto da Palestina, situado às margens da BR 232 em nosso Município. O Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido como Marcos Buchudo, Y solicitou através do Requerimento nº 098/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reposição de calçamento na Rua Tibúrcio Gomes de Oliveira no Bairro Felicianos (por trás da casa do Sr. Nestor - in memoriam), em nosso Lsidá Município. O Edil, com aval do Presidente, inverteu a ordem da pauta e fez um Requerimento Verbal que foi aprova pelos demais, solicitando a convocação do Secretário de", RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP SS1 1440-000 - E-mail: cmbelojardimit yahoo.com.br Site - www. camarabelogandim pe gov. be E NG CÂMARA mst DO BELO JARDIM - PE. ODER LEGISLATIVO CASA Es DIO FERREIRA MERGULHÃO Toe qu renas Obras, dos engenheiros, das empresas responsáveis (Escav e BF) e da COMPESA para prestarem esclarecimentos sobre as obras de saneamento realizadas no Município. Na continuidade o Vereador José Marcelino Monteiro solicitou através do Requerimento nº 099/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário de Saúde, a construção e implantação de um Posto de Saúde da Família — PSF no sítio Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município. O Edil ainda solicitou através do Requerimento nº 100/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Adriano Cândido da Silva, a reforma e ampliação da escola do Sítio Lagoa da Chave, pertencente ao nosso Município. A seguir o Vereador Claudemir Paulino da Silva solicitou através do Requerimento nº 101/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização de reparos na tubulação de esgoto na Rua Bela Vista no Distrito de Xucuru (em frente à casa do Sr. João Carlos) em nosso Município, uma vez que todas as vezes que chove a referida tubulação de esgoto se rompe. O Edil Claudemir de Xucuru solicitou ainda através do Requerimento nº 102/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização de reparos na tubulação de esgoto na Rua Romão Rodrigues (em frente à casa do Sr. Sebastião de Mélia) no sentido ao Sítio Palha, em nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos, sendo o primeiro sob nº 103/2019 no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, bem como ao Diretor de Iluminação, Sr. Eliaquin Rieges, a implantação de iluminação das ruas que dão acesso à Unidade Básica de Saúde — UBS do Bairro Morada Nobre, em nosso Município. O segundo +. Requerimento nº 104/2019 solicitou ao Prefeito e Né RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARIXM - PE = CEP 4$1.150.000 — E-mail: embelogardimiai yahoo. com be | Site - www carmarabelogandim pe gov. be AZ o” N p= + nd PODER LEGISLATIVO Y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. * CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO md mr meis N Secretário Municipal de Obras, a conclusão da obra de saneamento e calçamento no trecho da entrada do Bairro Maria Cristina até a Vila Militar, em nosso Município, bem como solicita ao Diretor de Iluminação, a revisão na iluminação da referida localidade. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou através do Requerimento nº 105/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de ampliação do calçamento da Avenida da Praça até a Escola Municipal João Marques da Silva, localizada em Vila Nova, assim como a ampliação na entrada da Vila acima mencionada pertencente ao nosso Município. O Edil ainda solicitou através do Requerimento nº 106/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da reforma da quadra na Escola Joaquim Medeiros localizada no Distrito de Água Fria, em nosso Município. É importante destacar que esta mesma solicitação já foi realizada em legislaturas anteriores a exemplo da solicitação verbal 095/2016, datada de 08/06/2016. Na sequência o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através da Indicação nº 008/2019 ao Sr. Bruno Azevedo Cabral, Presidente do DER — Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, a instalação de 02 redutores de velocidade na PE 166, no trecho que liga a ETE — Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura ao Condomínio Heliópolis, situado em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho através do Pedido de Informação nº 004/2019 solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, a Secretária Municipal de Assistência Social que enviem a esta Casa um documento contendo as informações relacionadas abaixo sobre todos os programas sociais regidos por essa secretaria, ativos e paralisados: Informações de gastos pagos pelos programas; Lista de RUA AMELIA SOARES PAES, S/N —- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551. 150-000 - E-mail: embeloçardinái yahoo. com br Sue - www camarabelosardim pe. pow be N =, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. , PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ++ programas ativos e paralisados no Município; Lista contendo nomes e valores de salários dos funcionários contratados individualizado por programas, com data de admissão e demissão (quando for o caso); Informação de ações realizadas pelos programas nos últimos 12 meses, com o valor gasto; Informação sobre distribuição de cesta básica, quantitativo distribuído e valor gasto; e Valor gasto com merenda para funcionalidade dos programas sociais do Município. Em caso de programas paralisados encaminhar anexo explicativo com motivo. Requer, ainda, que este pedido de informação seja enviado para o Ministério Público para acompanhamento das informações. Todos os Requerimentos, assim como a Indicação foram aprovados por unanimidade. O Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Na sequência o Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao New Concept pela realização do 1º Eco Pedal, em nosso Município, que aconteceu no dia 31 de março do corrente ano. O Edil fez também uma Moção de Aplauso ao Sr. Igor Chacom, pelo brilhante negócio desenvolvido em nosso Município, sendo uma nova opção de entretenimento, além de trazer um cardápio variado, gerando para nossos Munícipes emprego e renda, bem como pela parceria ao evento “Eco Pedal”, cedendo o Auto Jet Bar como ponto de apoio ao evento. O Vereador Euno Andrade Filho fez um Voto de Pesar, aditado pelos demais Edis, à família enlutada da Sra. Terezinha Guimarães de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril do corrente ano em Vila Nova, pertencente ao nosso Município. As Moções de Aplauso e o Voto de Pesar +, foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu q RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 4 BELO JARDIM » PE — CEP: 851 150-000 — E-mail: conbelojardinsidiyahoo com br Site - wuw camarabetojandim pe gov br " CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. - DER LEGISLATIVO tu P: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MEAGULHÃO Ta muremano bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Bruno Galvão solicitou à Presidência desta Casa que encaminhe um Ofício ao Prefeito e à Secretaria de Cultura, dando o prazo máximo de 10 dias, para que enviem uma suplementação da resposta referente ao Pedido de Informação nº 002/2019, pois o ofício concernente a resposta não esclareceu as dúvidas do Edil. Na sequência a Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, ao Secretário de Saúde e toda equipe do Hospital pelo trabalho que tem sido desenvolvido levando à população um serviço humanizado e de qualidade. O Vereador Zé Gury solicitou ao Prefeito e Secretário de Saúde que façam uma homenagem ao Sr. Agenor Barbosa Maciel dando seu nome ao bloco cirúrgico do Hospital Júlio Alves de Lira. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Gerente da Compesa, Sr. Gilvandro Tito, que realize os reparos necessários nas tubulações em Vila do Socorro, Vila Nova, Serra do Vento e Sítio Gravatá, pois têm acontecido vazamentos com frequência nessas regiões. O Edil solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de - Obras que realizem o saneamento e calçamento da Rua Bela Vista em Serra do Vento. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Gerente da Compesa, Sr. Gilvandro Tito que solucione a questão dos canos quebrados na região de Cavalo Morto e Lagoa da Chave, em nosso Município, pois essas regiões estão sem abastecimento de água. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou à Autarquia de Trânsito, à Secretaria de Obras e ao Prefeito que realizem a manutenção dos pontos de ônibus do Município. O Edil ainda fez um “sm Pedido de Informação solicitando ao Município através de seus órgãos de administração direta e indireta (Fundo de. Assistência Social, Fundo Municipal, Secretária de Saúde e” RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 3$1.150-000 - E-emas): coselojardimo yahoo com br Site www camarabeioçandom pe gov br A | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Fipe. Lari Prefeitura Municipal através de seu CNPJ) que informem a esta Casa quais são os veículos que são abastecidos no posto de combustíveis que venceu a licitação divulgada na data de hoje. Na relação deve ser especificado quais são os carros próprios e quais são locados; a placa e o modelo do veículo; o proprietário e quem é(são) o(s) condutor(es) do mesmo. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Departamento de lluminação que realize a manutenção da iluminação pública no Povoado da Lagoa de Chave, pois alguns trechos estão em total escuridão. O Edil ainda solicitou à Secretaria de Saúde que sejam contratados um médico e um dentista para o Posto de Saúde do Bairro Morada Nobre, além de fazer a manutenção do prédio. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 09 de abril - do corrente ano. Sala das Sessões em 04 de abril de 2019. Sy RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551,1 50-000 — E-mail: cmbelogardimiaiyabos coms be Ste - www camarabelojardim pe. gov.br