| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-04-09 |
| native_id | 312 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO OE SETEMBHO .9 Ata da13 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2019 Aos nove (09) dias do mês de abril de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 10:00h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com ausência do Vereador Jonas Chagas Torres.O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcelino Monteiroe, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.Não houve correspondências a serem lidas na presente Sessão.Na sequência foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto n° 004/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Concede Título de Cidadä Belo-jardinense à Srt". Stephanie Tannuzia Siqueira Santos e dá outras providèncias, sendo aprovado em votação única por unanimidade dos Vereadores presentes.Foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer n° 015/2019 da Comissão de Legislação e redação de Leis ao Projeto de Lei n° 017/2019 de autoria dos Vereadores da Paz Bezerra e Marcelino Monteiro, Ementa: Denomina a Praça em frente à lgreja de Santa Luzia em nosso Municipio de "Sebastiäão de Amorim Ferreira" e dá outras providências. A Vereadora Maria da Paz solicitou a quebra de interstício eo Parecer foi colocado em segunda votação, sendo o mesmo aprovado em ambas votações. Também foi colocado em discussão seguido de primeira votação o Parecer n° 016/2019 da Comissäo de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução n° 001/2019 de autoria do Vereador Wilson Filho, Ementa: Altera a redação da alínea "c" do inciso IV do artigo RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE-CEP 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.combr Site www.camarabelojard1m.pe. gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIvO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO OE SETEM 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, criando a figura regimental do "voto de repúdio"', e dá outras providências. Na sequência o Vereador Claudemir Paulino da Silva, mais conhecido como Claudemir de Xucuru, solicitou através do Requerimento n° 107/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Xucuru, em nosso Município.O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva solicitou através do Requerimento n° 108/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça no Bairro Tereza Mendonça, em nosso Municipio, onde 215 (duzentas pessoas) realizaram um abaixo assinado requerendo a referida praça, o qual segue em anexo.O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento n° 109/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reposição de placa no canteiro da Avenida Senador Paulo Guerra no Bairro da Cohab I, em nosso Municipio.O Edil Bruno Galvão ainda solicitou através do Requerimento n° 110/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização em caráter de urgência do saneamento ao lado da Policlínica do Bairro do Santo Antônio, em nosso Municipio.Na continuidade o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos. O primeiro de número 111/2019 solicitando Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a reposição do calçamento da Rua Cássia Jane Amorim, situada no Bairro José Barbosa Maciel, conhecido como Viana e Moura da BR em nosso Municipio.0 segundo de número 112/2019 solicitando Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, a regularização do transporte escolar dos alunos que residem no Sitio Lagoa da Chave, e que precisam se locomover para RUA AMEÈLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81)3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000- E-mail: ombelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabelojardim. pe gOv.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH OE SETEMBRO 19 as Escolas da Zona Urbana do nosso Município, tanto nos turnos diurno como noturno.O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento n° 113/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização dos serviços de manutenção e conserto de esgotos na Rua Ré no Loteamento Tereza Mendonça, em nosso Municipio.O Edil ainda solicitou através do Requerimento n° 114/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização de terraplanagem na via lateral que dá acesso ao novo Loteamento por trás do Hotel Asa Branca, no caminho do Sítio Batinga, em nosso Município.O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Pedido de Informação n° 005/2019 ao solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretario Municipal de Saúde, bem como ao Diretor do Fundo Municipal de Saúde, que enviem a esta Casa um documento contendo as informações relacionadas abaixo sobre os pagamentos e contratações relacionadas ao TFD (Tratamento Fora de Domicilio): empresa contratada para prestação de serviço ou motorista independente; lista com nomes dos motoristas, valores de salários, individualizados por localidade dos últimos 12 meses; informações sobre repasse a empresas contratadas e motoristas; informação sobre demissões e motivos que levaram a realização das mesmas; e valor dos pagamentos repassados para usuários do TFD. Em caso de atraso aos pagamentos, enviar nota explicativa com motivo. O Edil solicitou, ainda, que este Pedido de Informação seja enviado para o Ministério Público para acompanhamento das informações.OsRequerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e o Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria desta Casa para as devidas providências.Dando RUA AMÈLIA SOARES PAES, SN -FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE-CEP: 551.150-000 E-mail: ombelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabelojardim. pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH OE SETEMBRO 49 continuidade o Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Glauco Lima e, extensivamente, a toda a Direção por terem sido eleitos para assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores PT Estadual.O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso à ONG Amor Animal, representada na pessoa do Sr. Antônio Coelho e, extensivamente, a todos os organizadores, pela realização da e, 20 Corrida e Caminhada Amor Animal realizada no último domingo (07), na Cidade de Belo Jardim.Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar à familia enlutada da Sra. Inez Josefa Lins, pelo seu falecimento ocorrido no útimo dia 03, na cidade de Belo Jardim - PE.As Moções de Aplauso e o Voto de Pesarforam aditados pelos demais Edis e encaminhados à Secretaria para as devidas providências.Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o VereadorJosé Anselmo da Silva, mais conhecido por Tenente fez uma Reiteração solicitando a limpeza da Barragem de Taioba em Xucuru.O Vereador Bruno Galvão solicitou ao Prefeito que instale o Centro de Capacitaçãoem nosso Municipio para ofertar à população cursos profissionalizantes. O Edil solicitou ainda que o Prefeito e o Secretário de Obras reorganize o pátio da feira fazendo todas as reformas necessárias.O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Secretário de Saúde que instale condicionares de ar em todas as salas de atendimento dos PSF e UBS.O Edil solicitou ainda que o Prefeito verifique a condição do prédio da cooperativa em Vila do Socorro, pois no mesmo lugar poderiam ser instalados os trabalhos do PET, assim como oficinas e cursos preparatórios para a população da região.O Vereador Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar à familia enlutada RUA AMÉLIA SOARES PAES, SN- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yaho0.com.br Site-www.camarabelojardim.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO O CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DE SETEMaRO. 19 do Sr. Francisco Moraes, morador da Batinga, falecido em nosso Município no dia 01 de abril.O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Secretário de Agricultura que ofereça tratores para arar a terra e sementes aos agricultores da Zona Rural de nosso Municipio.0 Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeitoe ao Secretário de Educação que verifiquem a situação da Escola João Paulo localizada na Cohab I, pois devido ao cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a escola está em processo de fechamento e os alunos serão remanejados para outras unidades educativas. O Edil solicita que o Governante Municipal dê divulgação ao caso para que a população saiba o que está acontecendo e procure meios legais para interromper tal ação.As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes e o Voto de Pesar foi aditado pelos demais Edis e encaminhado à Secretaria para as providências administrativas de praxe.No 3° Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Municipio.Nada mais havendoa tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 11 de abil do corrente ano. Sala das Sessões em 09 de abril de 2019. RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE-CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site- www.canarabelojardim.pe gov.br