| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-09 |
| native_id | 316 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIvo CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO OE SETEMDRO . A9 Ata da 17a Reuniäo Ordinária do I Periodo Legislativo de 2019 Aos nove (09) dias do mês de maio de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com ausências dos Vereadores Jonas Chagas Torres e Gilvandro Estrela de Oliveira, sendo esta justificada. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve correspondèncias a serem lidas. sequência foi encaminhado às Comissões Competentes a Prestação de Contas do Exercicio Financeiro do ano de 2006 do então Prefeito de Belo Jardim Sr. João Mendonça Processo T.C n 0740062-7. Logo em seguida foi Na encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 022/2019 de autoria do Vereador Evandro Macarrão, Ementa: Dispõe sobre a proibição da "BLITZ DO IPVA", no âmbito do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de Decreto n° 006/2019 de autoria da Vereadora da Paz Bezerra, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Geová Francisco de Oliveira e dá outras providências. O Vereador Evandro Macarrão solicitou através do Requerimento n° 128/2019 ao Prefeito, ao Diretor Municipal de lluminação e ao Secretário de Obras o reparo na iluminação do trecho que liga o início da PE 166 até a Escola Técnica. RUA AMLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM-PE - CEP: 551.150-000- E-mail: embelojardim@yahoo.com.br Site-www.camarabelojardim pe gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMaRO A9 Estadual Edson Mororó Moura, bem como dando continuidade aos reparos até a Serra da Macambira em nosso Municipio e a instalação de redutores de velocidade nas mesmas localidades. O Edil solicitou ainda através do Requerimenton° 129/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a construção e instalação de abrigos de passageiros para os cidadãos que utilizam os transportes de lotação que fazem viagens para os distritos do nosso Municipio. O Vereador Claudemir Paulino solicitou através do Requerimento n° 130/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, bem como ao Secretário de Obras, a implantação de um busto do Ex-Vereador Sr. José Pereira Sobrinho (José Amorim) na Praça José Justino de Oliveira, situada no Distrito de Xucuru em nosso Municipio, bem como solicita, ainda, a reforma da referida praça. O Vereador Bruno Galvão solicitou através do Requerimento n° 131/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a disponibilização de transporte para as pessoas que desejam doar sangue no HEMOPE, em Caruaru-PE, assim como a elaboração de um calendário disciplinando os dias e os horários para o referido serviço. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou através do Requerimento n° 132/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua "5", situada no Bairro da Cohab Il em noso Município. O Vereador Euno Andrade solicitou através do Requerimento n° 133/2019 ao Prefeito do Município, que seja firmada parceira com a Empresa baterias Moura, ou com outro parceiro privado eventualmente interessado, objetivando a construção de um Pórtico na entrada de nosso Município. Na ocasião o Vereador Claudemir Paulino solicitou através da Reiteração n° 017/2019 do Requerimento n 195/2017 ao Prefeito do Municipio e ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabelojardim.pegov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUsTÓDIO FERREIRA MERGULHAO OE SETEMauO.19 Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário de Educação, a execução das seguintes obras na Escola Municipal Maria Leopoldina Lopes, situada no Distrito de Xucuru, pertencente ao Municipio de Belo Jardim: construção do muro, construção de um banheiro na quadra da Escola e a construção de uma cisterna com capacidade para 20 mil litros de água. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente, solicitou através da Indicação 009/2019 ao Sr João Paulo Costa, na qualidade de Deputado Estadual de Pernambuco, que através de Emenda Parlamentar, destine recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Serra do Vento, a fim de atender à população, melhorando e fortalecendo o serviço de saúde deste Municipio. O Edil solicitou ainda através da Indicação n° 010/2019 ao Sr. Silvio Costa Filho, na qualidade de Deputado Federal, que através de Emenda Parlamentar, destine recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Xucuru, a fim de atender à população, melhorando e fortalecendo o serviço de saúde deste Municipio. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou através da Indicação n° 011/2019 ao Exmo. Sr. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, na qualidade de Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, a permanência do Major Neyro Cléssio no cargo de Comandante do 15° BPM, uma vez que apesar das dificuldades e da carência de equipamentos e de efetivo, vem desenvolvendo um excelente trabalho policial em nosso Municipio, o que tem se comprovado através da redução dos indices e taxas de violência, criminalidade, roubos e tantas outras práticas de atos ilicitos. Dando continuidade o Vereador Bruno Galvão solicitou através do Pedido de Informação n° 008/2019 ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES. (0**8 1) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE-CEP: 551.150.000- E-mail: ombelojurdin@yahoo.com br Site - www. camarabelojardim pe gov br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO OE SETEMaRO -9 Prefeito do Municipio, e as Secretarias de Saúde e Educação, que enviem a esta Casa informações sobre a aplicabilidade da Lei n° 3.239/2018, que trata sobre a realização de coleta de amostras das águas de resenvatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Municipio de Belo Jardim para análise de qualidade. O Edil solicitou ainda através do Pedido de Informação n° 009/2019 ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde, que enviem a esta Casa o inventário de materiais hospitalares em estoque em todas as unidades de saúde do Municipio. Os Requerimentos, assim comoas Reiterações e as Indicações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, na pessoa do Sr. Francisco Chagas e todos os funcionários pelos seus 49 anos de existência, tendo sido fundado em 05 de maio de 1970, sendo uma instituição de ensino tão importante na formação e disseminação da educação para nosso Municipio e região. O Vereador Nilton Senhorinho fez dois Votos de Pesar. O primeiro à família enlutada do Sr. Cláudio Siqueira Xavier, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, em nosso Municipio e o segundo Voto à família enlutada da Sra. Maria Senhorinho Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano, em nosso Municipio. A Vereadora Maria da Paz fez um Voto de Pesar, aditado pelo Vereador Marcelino Monteiro, à família enlutada do Sr. Ivo Feitosa de Amorim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru-PE. A Moção da Aplauso assim como os Votos de Pesar foram em nome da Casa e foram encaminhadas à Secretária desta Casa para as. RUA AMELIA SOARES PAES, SIN - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 551.150-000- E-mail: ombelojardim@yahoo.com.br Site-www.camarabelojardin1.pe gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DE SETEMBRO.19 devidas providèncias. Pelo avançar da hora e de comum acordo com os Vereadores não houve o Bloco de Solicitações Verbais. No 3 Grande Expediente, alguns Vereadores, fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 22 de maio dolcorrente ano. Sala das Sessões em 09 de maio de 2019. RUA AMELIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM -PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site- www.camarabelojardim.pe gov.br