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sessao nº 17

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 17
Date 2019-05-09
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIvo 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMDRO . A9 
Ata da 17a Reuniäo Ordinária do I Periodo Legislativo de 2019 
Aos nove (09) dias do mês de maio de 2019, (dois mil e 
dezenove), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio 
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os 
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste 
Municipio, com ausências dos Vereadores Jonas Chagas 
Torres e Gilvandro Estrela de Oliveira, sendo esta justificada. 
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos 
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a 
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada 
dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento 
Bezerra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada 
por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente 
Sessão não houve correspondèncias a serem lidas. 
sequência foi encaminhado às Comissões Competentes a 
Prestação de Contas do Exercicio Financeiro do ano de 2006 
do então Prefeito de Belo Jardim Sr. João Mendonça 
Processo T.C n 0740062-7. Logo em seguida foi 
Na 
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 
022/2019 de autoria do Vereador Evandro Macarrão, Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da "BLITZ DO IPVA", no âmbito do 
Municipio de Belo Jardim e dá outras providências. Foi 
colocado em discussão seguido de votação única o Projeto de 
Decreto n° 006/2019 de autoria da Vereadora da Paz Bezerra, 
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. 
Geová Francisco de Oliveira e dá outras providências. O 
Vereador Evandro Macarrão solicitou através do 
Requerimento n° 128/2019 ao Prefeito, ao Diretor Municipal de 
lluminação e ao Secretário de Obras o reparo na iluminação 
do trecho que liga o início da PE 166 até a Escola Técnica. 
RUA AMLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM-PE - CEP: 551.150-000- E-mail: embelojardim@yahoo.com.br 
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DE SETEMaRO A9 
Estadual Edson Mororó Moura, bem como dando continuidade 
aos reparos até a Serra da Macambira em nosso Municipio e 
a instalação de redutores de velocidade nas mesmas 
localidades. O Edil solicitou ainda através do Requerimenton° 
129/2019 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a construção e 
instalação de abrigos de passageiros para os cidadãos que 
utilizam os transportes de lotação que fazem viagens para os 
distritos do nosso Municipio. O Vereador Claudemir Paulino 
solicitou através do Requerimento n° 130/2019 ao Prefeito e 
ao Secretário de Cultura, bem como ao Secretário de Obras, a 
implantação de um busto do Ex-Vereador Sr. José Pereira 
Sobrinho (José Amorim) na Praça José Justino de Oliveira, 
situada no Distrito de Xucuru em nosso Municipio, bem como 
solicita, ainda, a reforma da referida praça. O Vereador Bruno 
Galvão solicitou através do Requerimento n° 131/2019 ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a 
disponibilização de transporte para as pessoas que desejam 
doar sangue no HEMOPE, em Caruaru-PE, assim como a 
elaboração de um calendário disciplinando os dias e os 
horários para o referido serviço. O Vereador Marcelino 
Monteiro solicitou através do Requerimento n° 132/2019 ao 
Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da 
obra de saneamento e calçamento da Rua "5", situada no 
Bairro da Cohab Il em noso Município. O Vereador Euno 
Andrade solicitou através do Requerimento n° 133/2019 ao 
Prefeito do Município, que seja firmada parceira com a 
Empresa baterias Moura, ou com outro parceiro privado 
eventualmente interessado, objetivando a construção de um 
Pórtico na entrada de nosso Município. Na ocasião o Vereador 
Claudemir Paulino solicitou através da Reiteração n° 017/2019 
do Requerimento n 195/2017 ao Prefeito do Municipio e ao 
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BELO JARDIM -
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OE SETEMauO.19 
Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário de 
Educação, a execução das seguintes obras na Escola 
Municipal Maria Leopoldina Lopes, situada no Distrito de 
Xucuru, pertencente ao Municipio de Belo Jardim: construção 
do muro, construção de um banheiro na quadra da Escola e a 
construção de uma cisterna com capacidade para 20 mil litros 
de água. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido 
como Tenente, solicitou através da Indicação 009/2019 ao Sr 
João Paulo Costa, na qualidade de Deputado Estadual de 
Pernambuco, que através de Emenda Parlamentar, destine 
recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para 
o Distrito de Serra do Vento, a fim de atender à população, 
melhorando e fortalecendo o serviço de saúde deste 
Municipio. O Edil solicitou ainda através da Indicação n° 
010/2019 ao Sr. Silvio Costa Filho, na qualidade de Deputado 
Federal, que através de Emenda Parlamentar, destine 
recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para 
o Distrito de Xucuru, a fim de atender à população, 
melhorando e fortalecendo o serviço de saúde deste 
Municipio. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou através da 
Indicação n° 011/2019 ao Exmo. Sr. Vanildo Neves de 
Albuquerque Maranhão Neto, na qualidade de Comandante 
Geral da Policia Militar de Pernambuco, a permanência do 
Major Neyro Cléssio no cargo de Comandante do 15° BPM, 
uma vez que apesar das dificuldades e da carência de 
equipamentos e de efetivo, vem desenvolvendo um excelente 
trabalho policial em nosso Municipio, o que tem se 
comprovado através da redução dos indices e taxas de 
violência, criminalidade, roubos e tantas outras práticas de 
atos ilicitos. Dando continuidade o Vereador Bruno Galvão 
solicitou através do Pedido de Informação n° 008/2019 ao 
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OE SETEMaRO -9 
Prefeito do Municipio, e as Secretarias de Saúde e Educação, 
que enviem a esta Casa informações sobre a aplicabilidade da 
Lei n° 3.239/2018, que trata sobre a realização de coleta de 
amostras das águas de resenvatórios das escolas, creches e 
unidades de saúde do Municipio de Belo Jardim para análise 
de qualidade. O Edil solicitou ainda através do Pedido de 
Informação n° 009/2019 ao Prefeito do Município e a 
Secretaria de Saúde, que enviem a esta Casa o inventário de 
materiais hospitalares em estoque em todas as unidades de 
saúde do Municipio. Os Requerimentos, assim comoas 
Reiterações e as Indicações foram aprovados por 
unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência o 
Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplauso ao 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de 
Pernambuco - Campus Belo Jardim, na pessoa do Sr. 
Francisco Chagas e todos os funcionários pelos seus 49 anos 
de existência, tendo sido fundado em 05 de maio de 1970, 
sendo uma instituição de ensino tão importante na formação e 
disseminação da educação para nosso Municipio e região. O 
Vereador Nilton Senhorinho fez dois Votos de Pesar. O 
primeiro à família enlutada do Sr. Cláudio Siqueira Xavier, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano, 
em nosso Municipio e o segundo Voto à família enlutada da 
Sra. Maria Senhorinho Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 02 de maio do corrente ano, em nosso Municipio. A 
Vereadora Maria da Paz fez um Voto de Pesar, aditado pelo 
Vereador Marcelino Monteiro, à família enlutada do Sr. Ivo 
Feitosa de Amorim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de 
maio do corrente ano, na Cidade de Caruaru-PE. A Moção da 
Aplauso assim como os Votos de Pesar foram em nome da 
Casa e foram encaminhadas à Secretária desta Casa para as. 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
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devidas providèncias. Pelo avançar da hora e de comum 
acordo com os Vereadores não houve o Bloco de Solicitações 
Verbais. No 3 Grande Expediente, alguns Vereadores, 
fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis 
soluções do nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar o 
Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima 
para o dia 22 de maio dolcorrente ano. Sala das Sessões em 
09 de maio de 2019. 
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