| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-05-23 |
| native_id | 318 |
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-» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ba PODER LEGISLATIVO |. ti - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “rea mir Ata da 19º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2019 Aos vinte e três (23) dias do mês de maio de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 9:30h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na presente Sessão não houve correspondência para ser lida. Dando continuidade foi colocado em discussão, seguido de 2º votação o Parecer nº 022/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de lei nº 021/2019 de autoria do Vereador Evandro Macarrão, Ementa: Denomina a Clínica da Mulher pertencente ao nosso Município de “Maria da Conceição Viana Moura” e dá outras providências. A votação ocorreu da seguinte forma: 07 (sete) votos favoráveis sendo eles dos Vereadores Tenente, Marcelino Monteiro, Evandro Macarrão, Maria da Paz, Marcos Buchudo, Claudemir Paulino e Wilson Filho. O Vereador Bruno Galvão votou contra o Projeto e os Vereadores Nilton Senhorinho, Pitomba da Lotação e Gilvandro Estrela se abstiveram dessa votação. Dando continuidade o Vereador Wilson Filho solicitou através do Requerimento nº 134/2019 à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para discussão da abertura da Rua João Pessoa e interdição para uso de estacionamento de veículos automotores. O Edil Wilsinho solicitou ainda através “ do Requerimento nº 135/2019 ao Prefeito e às secretarias competentes, que o convênio entre a AEB - Autarquia RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARINM « PE CER SST LSO000 + Email: ombelojardimidivalvos oe. br Site ww camaradelosandims pe pow hr » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e ONER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ed ; Pas aurea Educacional de Belo Jardim e Secretaria de Educação que o convênio que concede bolsas de graduação e pós-graduação seja extensivo os funcionários administrativos da pasta da Secretaria de Educação do Município. A Vereadora Maria da Paz solicitou através do Requerimento nº 136/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento nas seguintes ruas situadas no Bairro Maria Cristina: Manoel Alves Feitosa e Maria Xavier Martins, ambas pertencentes ao nosso Município. A Edil solicitou ainda através do Requerimento nº 137/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento nas seguintes ruas situadas no Bairro Maria Cristina: Filomena de Souza Barboza, Marlene Pereira da Silva e Maria Marlene Pereira, ambas pertencentes ao nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou através do Requerimento nº 138/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a execução dos serviços de capinação, manutenção e paisagismo, no canteiro do cruzamento da BR 232 com a Avenida Oscar Pereira, situada em nosso Município. Na sequência o Vereador Marcelino Monteiro solicitou através do Requerimento nº 139/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, bem como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a realização de limpeza na extensão do Rio Bitury, pertencente ao nosso Município. O Vereador Jonas Chagas Torres, mais conhecido por Pitomba da Lotação, solicitou através do Requerimento nº 140/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a realização de um mutirão de limpeza, a reposição de calçamento e o roço do mato nos Bairros Boa Vista, Airton Maciel e Pontilhão, pertencentes ao RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP 557 150-000 — E-mas): enielogardimed yahoo. cons hr Site verve cammasabelogardam pe gov fr nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou S” DZ + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO 1) q Abd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pi Ap através do Requerimento nº 141/2019 à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao trânsito de nossa Cidade, bem como das licenças para transportes coletivos, táxis, moto-táxis e distribuição de placas vermelhas no nosso Município. Através do Requerimento nº 142/2019.0 Vereador Marcos Antônio Carlos, mais conhecido por Marcos Buchudo, solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de uma ambulância para a Vila de Taboquinha, pertencente ao nosso Município, a fim de atender à população da referida localidade. O Vereador Marcos Buchudo também solicitou através do Requerimento nº 143/2019 à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema sobre os impactos da Reforma da Previdência. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou através do Requerimento nº 144/2019 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a manutenção do asfalto na Rua Francisco Marques de Siqueira, localizada no Bairro do Bom Conselho em nosso Município. O Edil Bruno Galvão solicitou ainda através do Requerimento nº 145/2019 ao Prefeito e a Secretaria de Gestão Pública, o envio de um Projeto de lei tratando de incentivos fiscais para incentivar o setor econômico da Cidade. O Vereador Bruno Galvão solicitou através do Pedido de Informação nº 010/2019 ao Prefeito que envie a esta Casa informações sobre quem está à frente da pasta da Indústria e Comércio e qual é o seu corpo funcional. Os Requerimentos foram aprovados pelos Vereadores presentes e o Pedido de Informação foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso aos Srs. Eduardo Henrique de Sousa Lima, Tarcísio Cavalcante RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE CEP; 851150000 - E-mail: embetojandimisiyahoo. com br 7 Site ve camarabelogardam pe. gov hr y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. h 7 CASA CUSTÓDIO LERREIRA MERGULHÃO aç aavemenas «08 Moura, Reinaldo Torres Mendes, e demais organizadores da prévia junina intitulada “SNG - Se Não Guenta Pra Que Veio”, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano no Solar dos Flamboyants. O Edil Nilton Senhorinho fez ainda uma Moção de Aplauso ao Sr. David Henrique Nunes de Lima, pelo lançamento do livro “Submarino”, ocorrido no dia 18 de maio do corrente ano em nosso Município. O Vereador Wilson Filho fez uma Moção de Aplauso à Escola Municipal Dr. Sebastião Cabral, pelos seus 25 anos de existência, sendo uma instituição de ensino tão importante na formação e disseminação da educação para nosso Município. O Vereador Bruno Galvão fez duas Moções de Aplauso, sendo a primeira ao Professor Airton Vidal, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município com o público da 3º idade e, a segunda ao Jornal do Commércio do Recife pelo seu centenário celebrado no último dia 15 do corrente mês. O Jornal do Commércio do Recife é o maior periódico de Pernambuco e também um dos maiores do País, que hoje é líder de circulação no Estado de Pernambuco. O Vereador Evandro Macarrão fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do Município, pela bela iniciativa de implantar a Clínica da Mulher, em nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Clemente da Silva, conhecida por “Maria do Chalé”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano, na Cidade do Recife-PE. As Moções de Aplauso assim como o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria desta Casa para as devidas providências. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Zé Gury Junior solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao e AS wa RUA AMÉLIA SOARES PAES, SAN - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE - CEP SSL ES090 - Email; embelojardimii yahoo.com. be Sue — www camarabelogardim pe gov be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ., p om quirememe, Obras e ao Diretor de Iluminação a revisão da iluminação da quadra do Parque Ariano Suassuna. O Vereador Claudemir Paulino solicitou, em nome da Casa e em caráter de urgência, ao Comandante da Polícia Militar de Belo Jardim que mantenha o policiamento nos finais de semana no Distrito de Xucuru. O Vereador José Anselmo da Silva, mais conhecido como Tenente fez duas Solicitações Verbais, a primeira solicitando à Agência Nacional de Águas — ANA, que informe detalhadamente a localização da Barragem do Sítio Praça, que ao entender do Edil deve ser Sítio Palha e que a Barragem de Taioba, situada no Distrito de Xucuru, seja inclusa no cadastro de Barragens do Municipio de Belo Jardim, pois foi feito um pedido de limpeza para a mesma, mas houve a resposta da Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco que a Barragem de Taioba não consta no cadastro da Agência Nacional das Águas, dificultando a realização de qualquer trabalho de melhoria. Na segunda Solicitação Verbal o Vereador solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado que envie as máquinas necessárias para a manutenção das estradas do Distrito de Xucuru. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito do Município que envie a esta Casa, ainda em tempo hábil, o Projeto de Refis 2019. Solicitou ainda ao Prefeito uma resposta sobre o repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais, feito por ele através da LOA à y Autarquia de Belo Jardim que atualmente deveria estar totalizando R$ 750.000,00, porém a informação recebida é que foram repassados somente R$ 550.000,00. O Vereador Bruno Galvão. fez uma Moção de Aplauso aos Municípios que receberam o Prêmio “Prefeitura Amiga da Biblioteca”, so na eles Recife, Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e RUA AMELIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - P CEP SST ISO — E-peail: coniebogardamári yahoo com fr Ste eve camarabeloçardom pe. gow tr ». CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Va CASA Deris FERREIRA MERGULHÃO “ap marea q Tacaratu (Sertão). O Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido de Informação solicitando ao Secretário de Gestão Pública que informe os procedimentos abertos para solucionar os problemas da frota de máquinas da Secretaria de Agricultura. Solicitou informações referentes aos processos licitatórios, dispensas, dívidas a fornecedores, quais os serviços que estão parados e que informe qual é o prazo razoável para solucionar essa situação. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Secretário de Obras que realize o calçamento da Rua Amado Agra de Araújo, antiga Rua José de Anchieta no Distrito de Serra do Vento. O Edil solicitou ainda através de Reiteração ao DER e aos órgãos competentes a manutenção da Rodovia que liga a sede do Município à Serra do Vento, fazendo a operação tapa buraco, roço do mato, sinalização e recapeamento da pista. O Vereador Marcos Buchudo solicitou à Compesa, na pessoa do Gerente, Sr. Gilvandro Tito, que não faça a retirada de água da Barragem do Bitury, pois a mesma está em seu volume morto, correndo o risco de deixar a população da região sem abastecimento, visto que na localidade não tem água encanada. O Vereador Euno Andrade Filho solicitou à Compesa que faça a colocação da tubulação nos Sítios Bola | e Il para que a região seja abastecida com água encanada. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Pelo avançar da hora o Presidente, em comum acordo com os demais Vereadores, suspendeu o 3º Grande Expediente da fala livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 28 de maio do corrente ano. Sala das Sessões em 23 de maio de 2019. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - É BELO JARDIM - PE - CEP: 857.3 50-000 - Er F Sae www camarabelogards im.pe.gov br SM) | 3726-1991/2614