| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-08-19 |
| native_id | 326 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIvo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO OE 5ETEMBRO A9 Ata da 3a Reunião Ordinária do lI Período Legislativo de 2019 Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 09h40minh no Anexo Unico (Setor Administrativo) da Câmara Municipal de Belo Jardim, reuniram-se em Sessão Ordinária todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhoos para que o Secretário fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi lidoo ofício oriundo do Conselho Tutelar do Município de Belo Jardim, pelo qual solicitava um posicionamento acerca da determinação do CONDICA e Ministério Público Local em retirar os locais de votação dos membros do Conselho Tutelar da Zona Rural do Municipio de Belo Jardim, em resposta a referida solicitação o Presidente, Euno Filho, com a anuència de todos os Vereadores encaminhou para o Jurídico desta Casa com o objetivo de que seja elaborada nota técnica que externe os principios da democracia e do direito ao voto. Adentrando na Ordem do Dia, foram lidos e aprovados em Primeira Votação os Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação e Legislação de Leis juntamente com o Projeto de Lei 031/2019 - Ementa: Altera as planilhas constantes dos Artigos 2° e 3° da Lei Municipal N° 3.277 de 15 de janeiro de 2019, reduzindo os vencimentos do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar, e dá outras providências. Prosseguindo. Apósa quebra de intersticio solicitada pelo Vereador Gilvandro Estrela de de Oliveira, foram colocados em Segunda Votação os Pareceres eo Projeto de Lei 031/2019, da qual se obteve o mesmo resultado, qual seja aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos procedimentos da pauta foi lido o Projeto de Resolução 003/2019 Ementa: Estabelece regras sobre a obrigatoriedade do controle de frequência da jornada de RUA AMLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM -PE - CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabelojardim.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÄO0 DE SETEmaRO 19 trabalho dos servidores da Câmara Municipal e disciplina o periodo de férias dos ocupantes do cargos de chefe de gabinete parlamentar, especial, assessor de impressa e Secretário Parlamentar, o qual, após várias discussões e esclarecimentos, foi aprovado em votação única. Avançando com os trabalhos legislativos o Presidente, por solicitação do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, abriu um espaço para recepcionar os promotores e idealizadores da "Feira Verde", um evento que visa à venda de produtos orgânicos e promoção cultural do Municipio de Belo Jardim, presentes estavam o Sr. José Claudemir, Presidente do IPA-Local; Sra. Maria Auliete, FETRAF-PE e os agricultores locais Sr. Paulo Antônio e a Sra. Cicera Leite ambos do Sitio Tabocas do Monte, Sra. Evandra Karla do Sitio Palmeiras. Na ocasião, fizeram um breve resumo sobre a importância da feira para a vida dos belojardinenses e que a sua repercussão ultrapassava o cenário regionale que em varios municipios tem sido implantada e alcançado o sucesso, narraram os impasses que estão ocorrendo para inibir a realização da feira, por parte do Poder Executivo e por fim solicitaram auxilio dos representantes do povo. Após vários apontamentos dos Vereadores o Presidente abriu o bloco de solicitações Verbais, assessor parlamentar, assessor quando o Vereador Gilvandro Estrela sugeriu que fosse elaborado um requerimento coletivo para solicitar a continuidade da "Feira Verde". Usou da Palavra o Vereador Nilton Senhorinho quando complementou o requerimento solicitando que fosse estipulado uma prazo para que se avaliasse a aceitação e organizaçao do evento e que durante esse periodo fosse dado total apoio por parte do Poder Executivo. O Presidente colocou o requerimento em votação o qual foi aprovado por unanimidade. O Presidente, abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, porém nenhum Vereador quis de pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia RUA AMÉLIA SOARES PAES, SN - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site- www.camarabelojard1m.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 20 de agosto do corrente ano. Anexo Unico, Setor OE SBTEMDRO.49 Administrativo em 19 de agosto de 2019, AJ U RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARIDIM - PE - CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe. gov.br