| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-08-29 |
| native_id | 329 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO OE SHTEMaRO -A9 Ata da 6 Reunião Ordinária do lI Periodo Legislativo de 2019 Aos 29 (vinte e nove) dias do ms de agosto de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 09h30minh no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Com as ausências justificadas dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Eduardo Bruno da Silva Galvão. O Primeiro Vice-Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba) abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo) e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes Não houve correspondências a serem lidas. Adentrando na Ordem do Dia, foram lidas e colocadas enm discussão, Modificativas n°s 001 e 002/2019 de autoria do Vereador as Emendas Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei 027/2019 Ementas: Modifica a redação do caput do artigo 42 do Projeto de Lei n° 027/2019 e Modifica a redação do caput do artigo 43 do Projeto de Lei n° 027/2019, as quais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foi colocada em discussão, seguida de votação a Emenda Modifica n° 003/2019 também de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Modifica a redação do caput do artigo 73 do Projeto de Lei n° 027/2019, quando na ocasião votaram favoráveis à Emenda os Vereadores Gilvandro Estrela, Nilton Senhorinho e Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo) e na continuação da votação, em desfavor votaram os seguintes Vereadores; José Nilson Mergulhão Maciel Filho, José Anselmo da Silva (Tenente), Jose Marcelino Monteiro da Silva, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury), Claudemir Paulino da Silva, Maria Da Paz Do Nascimento Bezerra e Evandro de Souza Santos (Macarro), após as votações foram computados 07 (sete) voto[ RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000- 1E-mail: embelojardim@yaho0.com.br Site www.canmarabelojardim.pe gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO OE SETEMBRO 1 contrários e 03 (três) votos favoráveis, ficandoo Emenda rejeitada. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela fez a Emenda Supressiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei 027/2019, Ementa: Fica suprimido o § 4° do artigo 44 do Projeto de Lei n° 027/2019, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na decorrência, foram lidos os Pareceres n°s 028 e 029/2019 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 027/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providèncias, os quais foram aprovados em 13 votação e, com a quebra de interstício do Vereador Gilvandro Estrela foram colocados em 23 votação, sendo aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) fez o Projeto de Decreto n° 033/2019, Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Izabel da Silva Vieira e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez o Projeto de Decreto n° 034/2019, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Iva Barbosa Valença e dá outras providências, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva (Marcelino) fez os Requerimentos n°s 204 e 205/2019, solicitando ao Prefeito do Municípioe, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Adilma Aciole do Nascimento, no Bairro do Bom Conselho em nosso Municipio e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a realização de terraplanagem nas estradas dos Distritos de Agua Fria, Vila de Santa Luzia, Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) e dos sítios adjacentes do nosso Municipio. Na continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela, fez o Requerimento n° 206/2019, onde solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Obras que diante da liberação para continuação das obras da RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARIDIM- PE- CEP: 551.150-000 - E-mail: embelojardim@yahoo.com.br Site- www.camarabelojard1m.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DE SETEmaRO 19 empresa Escave por parte do Poder Executivo, seja seja intensificada a fiscalização dos serviços em virtude de have, ainda, algumas ruas já saneadas, porém sem a conclusão do calçamento, prejudicando assim os transeuntes. Dando decorrência, o Vereador Nilton Senhorinho fez a Reiteração n° solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a realização dos serviços de saneamento e calçamento nas seguintes ruas: Bairro Boa Vista - Rua do Sucesso, Rua José Alves Figueiredo, Rua Antônio Braz de Lima, Rua José Cadete, Rua Jornalista Anibal Fernandes e Avenida Germiniano Maciel, dos números 534 a 1351 e de 1354 até o encontro da PE 166, Bairro Loteamento Morada Nobre/ Maria Cristina - Estrada do Sitio Muquem, Rua José Faustinoo Ferreira, Rua Pernambuco, Rua Bahia e Rua Sergipe. Na decorrência o Vereador Gilvandro Estrela, fez uma Moção de Aplauso editado pelos demais Vereadores, ao Exmo. Sr. Mendonça Filho, extensivamente, à Gerente Sra. Joedna Souza e demais funcionários e radialistas, pelos 61 anos de existência da Rádio Bitury levando a Belo Jardim e região música, informação e entretenimento, sendo uma das pioneiras e mais atuantes emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galväão (Bruno Galvão), fez um Voto de Pesar editado pelos demais Vereadores, à família enlutada do Sr. Davi Manuel, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano, na Cidade de Recife-PE. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez um Voto de Pesar editado pelos demais Vereadores, à familia enlutada do Sr. José Reinaldo de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto de 2019, na Cidade de Recife - PE. Todas as Moções e Voto de Pesar foram encaminhados a Secretaria para as medidas administrativas. Dando inicio ao Bloco das Solicitações Verbais o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury), solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, a Secretária de Assistêpcia 024/2019, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM- PE-CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Sile www.camarabelojardim.pe gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH OE 19 SETEMDRO.19 Social que a Casa de Apoio na Cidade do Recife-Pe, tenha seu funcionamento nos finais de semana já que existe a necessidade dos pacientes na recuperação de cirurgias, retorno às consultas médicas e realizações de exames. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez uma Reiteração solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a realização dos serviços de calçamento na Rua: Joseildo Bezerra do Nascimento (Projetada), Loteamento Izabel, Xucuru. Na Ocasião o Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento onde solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Diretor de lluminação Pública, a realização de uma revisão na iluminação dos postes localizados no Distrito de Xucuru, pois devido às chuvas muitos estão às escuras. Na continuidade o Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, a Sr.a Maria das Mercês Costa, Presidente do Sindicato (SINTESB), e extensivamente, ao Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB), bem como ao corpo docente, discente e servidores da Instituição que participaram de um ato público promovido inicialmente pelo Sindicato que pedia mais atenção da Gestão Municipal à FBJ - Faculdade de Belo Jardim, que vem funcionando com muitas dificuldades no dia a dia, afetando a vida pessoal dos servidores, o pleno funcionamento no dia aa dia e a própria estrutura que está deteriorada. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. O Primeiro Vice-presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, porém, pelo adiantar da hora nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Vice-presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 03 de setembro dg corrente ano. Sala das Sessões em 29 de agosto de 2019 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 551.150-000- E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabelojardim. pe gov.br