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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2019-08-29
native_id329

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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SHTEMaRO -A9 
Ata da 6 Reunião Ordinária do lI Periodo Legislativo de 
2019 
Aos 29 (vinte e nove) dias do ms de agosto de 2019, (dois 
mil e dezenove), por volta das 09h30minh no Plenário da Casa 
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município. Com as ausências justificadas dos 
Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Eduardo Bruno da 
Silva Galvão. O Primeiro Vice-Presidente Jonas Chagas 
Torres (Pitomba) abriu a Sessão e passou a condução dos 
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a 
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada 
dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos 
Buchudo) e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada 
por unanimidade pelos Vereadores presentes Não houve 
correspondências a serem lidas. Adentrando na Ordem do 
Dia, foram lidas e colocadas enm discussão, 
Modificativas n°s 001 e 002/2019 de autoria do Vereador 
as Emendas 
Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei 027/2019 Ementas: 
Modifica a redação do caput do artigo 42 do Projeto de Lei n° 
027/2019 e Modifica a redação do caput do artigo 43 do 
Projeto de Lei n° 027/2019, as quais foram aprovadas por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência foi
colocada em discussão, seguida de votação a Emenda 
Modifica n° 003/2019 também de autoria do Vereador Nilton 
Senhorinho, Ementa: Modifica a redação do caput do artigo 73 
do Projeto de Lei n° 027/2019, quando na ocasião votaram 
favoráveis à Emenda os Vereadores Gilvandro Estrela, Nilton 
Senhorinho e Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo) e na 
continuação da votação, em desfavor votaram os seguintes 
Vereadores; José Nilson Mergulhão Maciel Filho, José Anselmo 
da Silva (Tenente), Jose Marcelino Monteiro da Silva, Reginaldo 
Silva dos Santos (Zé Gury), Claudemir Paulino da Silva, Maria 
Da Paz Do Nascimento Bezerra e Evandro de Souza Santos 
(Macarro), após as votações foram computados 07 (sete) voto[ 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000- 1E-mail: embelojardim@yaho0.com.br 
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OE SETEMBRO 1 
contrários e 03 (três) votos favoráveis, ficandoo Emenda 
rejeitada. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela fez a 
Emenda Supressiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei 027/2019, 
Ementa: Fica suprimido o § 4° do artigo 44 do Projeto de Lei 
n° 027/2019, a qual foi aprovada por unanimidade pelos 
Vereadores presentes. Na decorrência, foram lidos os 
Pareceres n°s 028 e 029/2019 das Comissões de Legislação e 
Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 
027/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estabelece
as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá 
outras providèncias, os quais foram aprovados em 13 votação 
e, com a quebra de interstício do Vereador Gilvandro Estrela 
foram colocados em 23 votação, sendo aprovados por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Dando 
prosseguimento, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé 
Gury) fez o Projeto de Decreto n° 033/2019, Ementa: Concede 
Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Izabel da Silva Vieira 
e dá outras providências. Na continuidade, o Vereador Euno 
Andrade da Silva Filho fez o Projeto de Decreto n° 034/2019, 
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Iva 
Barbosa Valença e dá outras providências, os quais foram 
aprovados por unanimidade. Em seguida, o Vereador José 
Marcelino Monteiro da Silva (Marcelino) fez os Requerimentos 
n°s 204 e 205/2019, solicitando ao Prefeito do Municípioe, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a execução 
da obra de saneamento e calçamento na Rua Adilma Aciole 
do Nascimento, no Bairro do Bom Conselho em nosso 
Municipio e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente a realização de terraplanagem nas estradas 
dos Distritos de Agua Fria, Vila de Santa Luzia, Vila São 
Francisco de Assis (Lagoa da Chave) e dos sítios adjacentes 
do nosso Municipio. Na continuidade, o Vereador Gilvandro 
Estrela, fez o Requerimento n° 206/2019, onde solicitou ao 
Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de 
Obras que diante da liberação para continuação das obras da 
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FONES: (0**81) 3726-1991/2614 
BELO JARIDIM- PE- CEP: 551.150-000 - E-mail: embelojardim@yahoo.com.br 
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DE SETEmaRO 19 
empresa Escave por parte do Poder Executivo, seja seja 
intensificada a fiscalização dos serviços em virtude de have, 
ainda, algumas ruas já saneadas, porém sem a conclusão do 
calçamento, prejudicando assim os transeuntes. Dando 
decorrência, o Vereador Nilton Senhorinho fez a Reiteração n° 
solicitando ao Prefeito do Municipio e, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a 
realização dos serviços de saneamento e calçamento nas 
seguintes ruas: Bairro Boa Vista - Rua do Sucesso, Rua José 
Alves Figueiredo, Rua Antônio Braz de Lima, Rua José 
Cadete, Rua Jornalista Anibal Fernandes e Avenida 
Germiniano Maciel, dos números 534 a 1351 e de 1354 até o 
encontro da PE 166, Bairro Loteamento Morada Nobre/ Maria 
Cristina - Estrada do Sitio Muquem, Rua José Faustinoo 
Ferreira, Rua Pernambuco, Rua Bahia e Rua Sergipe. Na 
decorrência o Vereador Gilvandro Estrela, fez uma Moção de 
Aplauso editado pelos demais Vereadores, ao Exmo. Sr. 
Mendonça Filho, extensivamente, à Gerente Sra. Joedna 
Souza e demais funcionários e radialistas, pelos 61 anos de 
existência da Rádio Bitury levando a Belo Jardim e região 
música, informação e entretenimento, sendo uma das 
pioneiras e mais atuantes emissoras de rádio do Estado de 
Pernambuco. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galväão 
(Bruno Galvão), fez um Voto de Pesar editado pelos demais 
Vereadores, à família enlutada do Sr. Davi Manuel, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano, na 
Cidade de Recife-PE. O Vereador José Marcelino Monteiro da 
Silva fez um Voto de Pesar editado pelos demais Vereadores, 
à familia enlutada do Sr. José Reinaldo de Melo, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 25 de agosto de 2019, na Cidade 
de Recife - PE. Todas as Moções e Voto de Pesar foram 
encaminhados a Secretaria para as medidas administrativas. 
Dando inicio ao Bloco das Solicitações Verbais o Vereador 
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury), solicitou ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, a Secretária de Assistêpcia 
024/2019, 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH 
OE 19 SETEMDRO.19 
Social que a Casa de Apoio na Cidade do Recife-Pe, tenha 
seu funcionamento nos finais de semana já que existe a 
necessidade dos pacientes na recuperação de cirurgias, 
retorno às consultas médicas e realizações de exames. O 
Vereador Claudemir Paulino da Silva fez uma Reiteração 
solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao 
Secretário Municipal de Obras a realização dos serviços de 
calçamento na Rua: Joseildo Bezerra do Nascimento 
(Projetada), Loteamento Izabel, Xucuru. Na Ocasião o 
Vereador Claudemir Paulino da Silva fez o Requerimento onde 
solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao 
Diretor de lluminação Pública, a realização de uma revisão na 
iluminação dos postes localizados no Distrito de Xucuru, pois 
devido às chuvas muitos estão às escuras. Na continuidade o 
Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, a Sr.a 
Maria das Mercês Costa, Presidente do Sindicato (SINTESB), 
e extensivamente, ao Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho 
Filho, Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim 
(AEB), bem como ao corpo docente, discente e servidores da 
Instituição que participaram de um ato público promovido 
inicialmente pelo Sindicato que pedia mais atenção da Gestão 
Municipal à FBJ -
Faculdade de Belo Jardim, que vem 
funcionando com muitas dificuldades no dia a dia, afetando a 
vida pessoal dos servidores, o pleno funcionamento no dia aa 
dia e a própria estrutura que está deteriorada. Todas as 
Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos 
Vereadores presentes. O Primeiro Vice-presidente abriu o 3° 
Grande Expediente da fala livre, porém, pelo adiantar da hora 
nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a 
tratar o Vice-presidente encerrou a presente Sessão 
marcando a próxima para o dia 03 de setembro dg corrente 
ano. Sala das Sessões em 29 de agosto de 2019 
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