| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 33 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves Vieira e Ademilton dos Santos (Lila). O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Conforme Decreto Legislativo nº 047/2007, foi conferido 10 minutos do uso da palavra ao Sr. Anderson Leonardo, na Tribuna Popular, o qual tratou sobre o tema: Legalização do Aborto. Posteriormente, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Pedro de “Dr. José Flávio da Silva” e dá outras providências. Dando continuidade, foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 085 e 086/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 055/2023 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury jr), Ementa: Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de “Leida Lopes de Oliveira” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão areceres nºs 087 e 088/2023 das 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 056/2023, Ementa: Denomina as ruas Projetadas nºs 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de “Enedina Tereza de Jesus” e “José Manoel da Silva”, respectivamente e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 089/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativa nº 001/2023 de autoria do Vereador Thallys Bruno ao Projeto de Lei nº 057/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Modifica-se a redação do inciso IV do artigo 6º do Projeto de Lei nº 057, de 28 de agosto de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º (...), IV - ser maior de 21 anos e menor de 65 anos.” o qual foi aprovado em votação única por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 090, 091 e 092/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 057/2023 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Thallys Bruno Bezera Agra de Lima, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Logo depois, o Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez o Requerimento nº 092/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública que o Município adquira um terre a finalidade de expandir a estrutura Si CÂMARA MUNICIPAL DO ira JARDIM - PE. PODER LEGISLATI CASA CUSTÓDIO FERREIRA NERQULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. física e a capacidade de sepultamentos do Cemitério São Francisco, situado no Distrito de Xucuru. O Vereador José Carlos Oliveira Lima (Autarquia), fez os Requerimentos nºs 093 e 094/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento a Rua José Severo, situada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santo Antônio. Também solicitando, o complemento do calçamento na Avenida Geminiano Maciel, pertencente ao nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, fez o Requerimento nº 095/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que na próxima etapa de execução de pavimentação asfáltica em nosso Município, a localidade denominada Vila Nova também seja contemplada com esse serviço em suas principais ruas e em volta da praça indo até o colégio. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 096/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam implantadas novas grades de proteção na ponte que liga os Bairros Pontilhão à Cohab 1. Ainda mais, Reiterou ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Iluminação que seja feita a substituição de todas as lâmpadas antigas por novas luminárias de LED na localidade denominada Vila Raiz. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Requerimento nº 098/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Ação e Assistência Social, Governo e Articulação Política e à Procuradoria Municipal, para que encaminhem as providências necessárias junto à Empresa Pernambuco Participações e Investimentos - PERPART, em atendimento às exigências e procedimentos p regularização e entrega de títulos de “3 3de7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. propriedade aos ocupantes estabelecidos em áreas de domínio do Estado de Pernambuco, em território belo-jardinense, dentro do Programa Morar Bem PE, mantido pelo Governo Estadual. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez o Pedido de Informação nº 006/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde as seguintes informações: 1) Como está sendo utilizado o prédio onde funcionava a Policlínica Professor Ulisses de Lima? 2) Algum serviço está sendo ofertado para a população? 3) A Prefeitura informou que o espaço seria reformado, há previsão para a conclusão da reforma? 4) A Policlínica voltará a funcionar no referido espaço? E caso volte a funcionar, qual a previsão? Além disso, fez a Moção de Aplauso, aos jovens empreendedores Pedro Antônio, Marcílio Neto e ao Senhor Osmir Ferreira pela inauguração da NP Distribuidora. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Nunes Filho, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 07 de setembro do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e o Pedido de Informação foram aprovados por unanimidade e, a Moção de Aplauso e Voto de Pesar, foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Cultura, Informações, sobre o motivo de ainda não efetuar o pagamento aos artistas locais da terra contratados para a 542 Festa das Marocas, além disso, que enviem uma relação contendo os valores de todos os artistas contratado para realização da referida festa. Ainda mais, solicitou a Polícia Militar e a Polícia Civil, que destine com mais frequência e efetividade, patrulhas policiais para coibir um incontável número de roubo de motos n a Rural, para que assim, faça com que 2 NJ 4de7 CÂMARA MUNICIPAL DO id JARDIM - PE. PODER LEGISLATI CASA chSNDER FERREIRA NERQULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. a população possa desfrutar da tranquilidade que merecem. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, bem como ao Setor Competente, a manutenção e troca de lâmpadas nos dois postes de iluminação no centro da praça José Justino de Oliveira no Distrito de Xucuru. Ademais, solicitou serviços de reparos na passagem molhada nas proximidades da casa do Sr. Vadinha, no Sitio Arara. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra Lima, fez a Moção de Aplauso, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que está em tramitação no Senado Federal de iniciativa do Senador Alexandre Silveira do PSD do Estado de Minas Gerais, que permite a incorporação dos vencimentos dos servidores públicos de benefícios relacionados ao tempo de serviço entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, período do então Presidente Jair Bolsonaro. Que o referido Projeto possa ser aprovado pelas Comissões e, posteriormente o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco coloque em Pauta para ter o propósito da aprovação. De forma que seja dada ciência desta Moção ao Presidente do Senado e ao autor da propositura, bem como a todos os Senadores. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Rui Nunes, pele belíssima organização do torneio de futebol amador, realizado no último dia 07, reunindo cerca de 12 equipes com envolvimento de 96 participantes, além disso, juntando centenas de pessoas para prestigiar. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez a Moção de Aplauso, a Secretaria de Educação e, extensivamente a todas as Escolas Municipais e particulares, pelo empenho e participação no Desfile Cívico de 7 de setembro em celebração ao Dia da Independência do Brasil. O Vereador José Lopes Silveira, reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, levantamento estrutural de todas as pontes do icípio, tendo início as duas pontes que do acesso aos Bairro do Ta e Bom Concelho, nas proximidades / 5de7 CÂMARA mi rr DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA chSRER, FERREIRA MERGULHÃO Ata da 8º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 20283. da Central de Abastecimento e, posteriormente a ponte nova, ponte da barragem velha e ponte São João. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito a ao Setor Competente, a manutenção e troca das lâmpadas queimadas, tendo início na entrada do Bar das Irmãs até a Propriedade do Sr. Genildo de Maria de Genivaldo e nas proximidades do campo no sitio Bola I, bem como os sítios Muquém e Araçá. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez a Moção de Aplauso, ao Presidente do Clube de Futebol do Santa Cruz de Belo Jardim ao Sr. Aquiles Ferreira, pela organização do aniversário de 101 anos do Clube, comemorado no dia 11 de setembro do corrente ano, as festividades contaram com jogos de dominó e baralho, e a realização do jogo de futebol entre as equipes máster do Clube de Belo Jardim e São Bento do Una. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 19 de setembro do corrente ano. Sala das Sessões, 14 de setembro de 2023. 6de7 CÂMARA MON EIPAL DO BELO JARDIM - PE. ER LEGISLATIVO CASA cus, FERREIRA MERGULHÃO 2023. José Nilton da Silva Senhorinho uno Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 7de7
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 8ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 14 de setembro, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. 04 – Conforme Decreto Legislativo nº 047/2007, confere 10 minutos do uso da palavra ao Sr. Anderson Leonardo, na Tribuna Popular, o qual tratará sobre o tema: Legalização do Aborto. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 059/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 085 E 086/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR). Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro São Pedro de “Dr. José Flávio da Silva” e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 03 – PARECERES NºS 087 E 088/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 056/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR). DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 04 – PARECER Nº 089/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________ Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de “Leida Lopes de Oliveira” e dá outras providências. Modifica-se a redação do inciso IV do artigo 6º do Projeto de Lei nº 057, de 28 de agosto de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º (...) IV – ser maior de 21 anos e menor de 65 anos.” Denomina as ruas Projetadas nºs 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de “Enedina Tereza de Jesus” e “José Manoel da Silva”, respectivamente e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECERES NºS 090, 091 E 092/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 06 – REQUERIMENTO Nº 092/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO (CLAUDEMIR DE XUCURU), solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Gestão Pública que o Município adquira um terreno com a finalidade de expandir a estrutura física e a capacidade de sepultamentos do Cemitério São Francisco, situado no Distrito de Xucuru. 07 – REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento da Rua José Severo, situada no Loteamento Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santo Antônio. 08 – REQUERIMENTO Nº 094/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS OLVIEIRA LIMA (AUTARQUIA), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a Dispõe sobre o Programa de Doação Social instituído no Município de Belo Jardim - PE e dá outras providências. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO complemento do calçamento na Avenida Geminiano Maciel, pertencente ao nosso Município. 09 – REQUERIMENTO Nº 095/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que na próxima etapa de execução de asfalto em nosso Município, a localidade denominada Vila Nova também seja contemplada com esse serviço em suas principais ruas e em volta da praça indo até o colégio. 10 – REQUERIMENTO Nº 096/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam implantadas novas grades de proteção na ponte que liga os Bairros Pontilhão à Cohab I. 11 – REQUERIMENTO Nº 097/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA DA LOTAÇÃO) solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e ao Setor de Iluminação que seja feita a substituição de todas as lâmpadas antigas por novas luminárias de LED na localidade denominada Vila Raiz. 12 – REQUERIMENTO Nº 098/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente aos Secretários Municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Ação e Assistência Social, Governo e Articulação Política e à Procuradoria Municipal, para que encaminhem as providências necessárias junto à Empresa Pernambuco Participações e Investimentos S/A – 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PERPART, em atendimento às exigências e procedimentos para a regularização e entrega de títulos de propriedade aos ocupantes estabelecidos em áreas de domínio do Estado de Pernambuco, em território belo-jardinense, dentro do Programa Morar Bem PE, mantido pelo Governo Estadual. 13 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Saúde as seguintes informações: 1) Como está sendo utilizado o prédio onde funcionava a Policlínica Professor Ulisses de Lima? 2) Algum serviço está sendo ofertado para a população? 3) A Prefeitura informou que o espaço seria reformado, há previsão para a conclusão da reforma? 4) A Policlínica voltará a funcionar no referido espaço? E caso volte a funcionar, qual a previsão? 14 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, aos jovens empreendedores Pedro Antônio, Marcílio Neto e ao Senhor Osmir Ferreira pela inauguração da NP Distribuidora. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Francisco de Assis Nunes Filho, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 07 de setembro do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição