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sessao nº 7

Tipo Sessão extraordinária 2° p.
Número / Ano 7
Date 2019-09-03
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAo 
Ata da 7a Reunião Ordinária do II Periodo Legislativo de 
2019 
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019, (dois mile 
dezenove), por volta das 09h30minh no Plenário da Casa 
Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Municipio, com a ausência justificada do Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva. O Presidente abriu a Sessão e 
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião 
anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria 
da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares, a 
mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores
presentes. Não houve correspondências a serem lidas. 
Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhados às 
Comissões Competentes o Projeto de Resoluçãon° 005/2019,
de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Estabelece a Proposta 
Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercicio
do ano de 2020 e dá outras providéncias. Dando continuidade
o Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento n° 
207/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e 
extensivamente, ao Presidente da Autarquia Municipal de 
Trânsito BELOTRAN, que sejam contratados serviços
profissionais em Engenharia de Tráfego, para realizar estudos 
e apresentar projeto de mobilidade urbana para a cidade de 
Belo Jardim. O Vereador Gilvandro Estrela fez o 
Requerimento n° 208/2019, onde solicitou ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, ao Diretor Municipal de 
Iluminação, a manutenção e revisão da iluminação na estrada 
que dá acesso à Vila da Raiz, bem como que fiscalize as 
luminárias dos postes do nosso Municipio, no periodo diurno, 
para constatar que algumas luminárias permanecem acesas 
com consumo de energia desnecessário. O Vereador José 
Wilson Mergulhão Maciel Filho (Wilsinho), fez os 
Requerimentos n°s 209 e 210/2019, solicitando ao Prefeitq dor 
RUA AMELIA SOARES PAES, S/N FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDMM -P - CEP: 551 150-00- E-mail: embelojardun@ yahow com.br 
Site -www. camarabeloyand1um pe gov.br 
CÄMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGUL HAO 
OE STrmaNÓ . 19 
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, além do Secretário de Saúde, a realização de uma 
reforma no prédio da academia da saúde situada no Distrito 
de Serra do Vento. Na ocasião solicitou, que seja feito a 
manutenção do canteiro central da Avenida Senador Paulo 
Guerra, no Bairro da Cohab 1, em nosso Municipio. A 
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, fez os 
Requerimentos n°s 211 e 212/2019, solicitando ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, que o Programa intitulado "Prefeitura com Voce', seja 
levado para a Vila de Santa Luzia em nosso Município. Na 
Ocasião solicitou a implantação de uma Unidade Básica de 
Saúde UBS no Bairro Euno Andrade da Silva (mais 
conhecido por Viana e Moura da Faculdade) para atender às 
necessidades daquela população. O Vereador Gilvandro
Estrela, fez o Requerimento n° 213/2019, onde solicitou ao 
Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal de Obras, que fiscalizem a substituição dos postes 
de iluminação pública realizada pela Companhia de Energia 
Elétrica de Pernambuco em nosso Municipio, a fim de garantir 
que não ocorra nenhum impedimento de locomoção aos 
pedestres nas calçadas, local onde está sendo feita a maioria 
das substituições, bem como nos outros locais, garantindo a 
execução do serviço de forma correta e sem prejudicar aa 
população. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, fez 
as Reiterações n°s 025/2019 ao Requerimento n° 185/2018 e 
Reiteração 026/2019 ao Requerimento n° 128/2019, 
solicitando ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Francisco Hélio
de Melo Santos e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, Sr. Cícero Nunes de Souza, a execução da obra de 
calçamento e saneamento no Povoado do Sítio Rodrigues, 
pertencente ao nosso Municipio. Também na ocasião solicitou
a execução da obra de calçamento e saneamento na Vila de 
Campo Novo, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador 
Nilton Senhorinho, fez a Reiteração n° 027/2019 aoo 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 
OE SETEMBRO. 9 
Requerimento n° 181/2019, solicitando ao Prefeito do 
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Saúde, bem como ao Fundo Municipal de Saúde, a aquisição 
de 02 (dois) Aparelhos de Ventilação Mecânica e 02 (dois) 
Desfibriladores Cardíacos para suporte aos atendimentos na 
UPA 24 Horas/ Hospital Júlio Alves de Lira, garantindo um 
melhor atendimento aos belo-jardinenses nessas unidades. O 
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o Pedido de 
Informação n° 013/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio 
e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Saúde, que 
enviem a esta Casa informações sobre com que frequência 
chega material para cirurgia pediátrica no Município, tendo em 
vista que já faz mais de dois meses que crianças aguardam na 
fila e esse material não chega. Na ocasião o Vereador fez a 
Indicação n° 018/2019, na qual solicitou ao Secretário de 
Saúde do Estado de Pernambuco, Sr. André Longo, que envie 
com datas definidas previamente, de acordo com a demanda 
do Municipio, fitas para aparelho glicosimetro, na ocasião em 
sua fala aproveitou e solicitou, extensivamente, a Deputada 
Tereza Leitão. Todos os Requerimentos, Reiterações, e 
Indicação foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores 
presentes e o Pedido de Informação foi encaminhado à 
Secretaria para as devidas providências administrativas. Na 
decorrência, o Vereador José Wilson Mergulhão Maciel Filho, 
fez as seguintes Moções de Aplausos: ao Sr. Artur Miguel 
Araújo, pela inauguração do escritório de advocacia, a Srta. 
Ana Portilla Araújo, pela inauguração do Estúdio e Produtora 
Closer e ao Sr. Danilo Mergulhão, pelo lançamento da Obra 
"Direito Privado e Constituição: A pavimentação de um direito 
privado solidário sob a ótica constitucional". O Vereador 
Eduardo Bruno da Silva Galvão, fez uma Moção de Aplauso, 
ao Sr. Hiago Simões, pela inauguração do seu novo 
empreendimento a "TopFarma", que ocorreu no último sábado 
dia 31 de agosto do corrente ano, em nosso Municipio. O 
Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fz o 
RUA AMËLIA SOARES PAES, S/N -FONES: (0**81)3726-1991/2614 BELO JARDIM -PE -CEP: 551.150-000 -
E-mail: embelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe.gov.br 
JAMM 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH 
DE SBYEMBNO A9 
Voto de Pesar, a familia enlutada da Sra. Josenice Maria da 
Silva Torres, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de 
agosto do corrente ano, em nosso Municipio. Todas as 
Moções e Voto de Pesar foram aditados pelos demais 
Vereadores e encaminhados a Secretária para as medidas 
administrativas. Dando início ao Bloco das Solicitaçães 
Verbais, o Vereador Gilvandro Estrela, solicitou ao 
Governador, que viabilize as diligências necessárias para o 
inicio imediato das obras de recuperação da pavimentaçao de 
toda extensão da PE-166, no trecho que liga o Município de 
Belo Jardim-PE ao Distrito de Serra do Vento e prosseguindo 
até o Distrito de Barra de Farias pertencente ao Municipio de 
Brejo da Madre de Deus-PE, facilitando o acesso dos 
condutores a todas as Cidades adjacentes a exemplo os 
Municipios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, assim 
como ao Estado da Paraíba. A Vereadora Maria da Paz do 
Nascimento, fez um Voto de Pesar, a família enlutada do Sr. 
Elias Xavier de Souza Junior, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 03 (três) dia de setembro do decorrente ano, na Cidade do 
Recife-PE. O Vereador Wilsinho fez uma Moção de Aplauso 
ao Instituto Conceição Moura, pela quarta edição do "Era Uma 
Vez Brasil" juntamente com a Prefeitura, Secretaria de 
Educação em nosso Municíipio e Governo do Estado de 
Pernambuco, por terem celebrado uma das etapas com 
aproximadamente 30 (Trinta) adolescentes que fazem parte 
da Rede Pública de ensino Municipal e Estadual, na qual 
praticamente 70% (setenta por cento) desses alunos são da 
rede Municipal que atingiram o coeficiente estabelecido, rede 
parabenizando a Colaboradora Sr." Enaile Brito do programa 
"Era Uma Vez Brasil" da Secretária de Educação do nosso 
Municipio, onde o trabalho se desenvolveu durante meses 
visitando comunidade quilombola em nosso Município e na 
comunidade indigena em Pesqueira-PE, trabalho realizado 
com muito critério e dedicação. O Vereador Nilton Senhorinho 
fez o Requerimento onde solicitou ao Secretário de Saúde 
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PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
DE SEYEMORO 19 
que seja realizado um trabalho de divulgação através das 
emissoras de rádio, carros de som e redes sociais para que a 
população tenha a devida ciência da campanha de vacinação 
contra o Sarampo que está iniciando com crianças entre 06 
(seis) meses a 01 (um) ano e 06 (seis) meses, mas que 
devera chegar até aos 49 (quarenta e nove) anos de idade, 
onde muita gente não esta sabendo sobre o surto da doença 
no Brasil. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, 
solicitou ao Secretário de Agricultura a patrulha mecânica para 
manutenção da estrada que liga o Sitio Jurema ao Sitio Bitury 
O mesmo solicitou ao Secretário de Obras que sejam 
realizados reparos de manutenção na Praça da Biblia, onde 
vem apresentando alguns problemas em relação a grama e 
parte estrutural da calçada. O Vereador Nilton Senhorinho, 
solicitou ao Secretário de Educação que proceda a um 
planejamento prioritário ao pagamento da folha 60% (sessenta 
por cento), pois até a presente data os professores não 
receberam seus salários juntamente com outras categorias. O 
Presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, quando 
na ocasião o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, usou o 
momento para falar que as obras que estão em andamento 
sejam de fato concluídas com rapidez antes de iniciar outras 
obras posteriores em nosso Município. Nada mais havendo a 
tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a 
próxima para o dia 10 (dez) de setembro do corkente ano. Sala 
das Sessões em 03 de setembro de 2019.N 
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BELO JARDIM -
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