| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-09-19 |
| native_id | 334 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CAMARA MUNIcIPAL D BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMaRO A9 Ata da 113 Reunião Ordinária do li Periodo Legislativo de 2019 Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 09h30m no Plenário da Casa Custódio Ferreira Merguihão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com a ausência justificada dos Vereadores José Wilson Mergulhão Macie! Filho (Wilsinho), Evandro de Souza Santos (Macarrão), Jonas Chagas Torres (Pitomba). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo) e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não houve correspondências a serem lidas. Adentrando na Ordem do Dia foram encaminhados às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 033/2019 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Sant0s (Zé Gury Jr). Ementa: Denomina a Praça localizada na Rua Joaquim Medeiros Cabral no Bairro do Santo Antönio em nosso Municipio de "Geraldo Oliveira Guimarães (mais Conhecido por Gelim) e dá outras providéncias. Foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 034/2019 de autoria do Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão. Ementa: Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Municipio de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência foram colocados em discussäão, seguidos de votação os Pareceres n°s 033 e 034/2019 das Comissöes de Legislação e Redação de eis e Direitos e Proteção aos Animais, ao Projeto de Lei 026/2019 de autoria do Vereador Bruno Galvão. Ementa: Institui o Código Municipal de Proteção Animal no ámbito do Municipio de Belo Jardim-PE e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1 votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de intersticio do Vereador Nilton Senhorinho, foi RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0 **81) 3726-1091/2614 BELOJARDIM -PE -CEP: 51.150-000-mail ombelojardingyahoo.com.br Si ww.camarabelojardin. pe gov, Or CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÖDIO FERREIRA MERGULHÃO OE SETEMBRO 49 colocado em 2 votação, obtendo o mesmo resultado. Dando continuidade, o Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez o0 Requerimento n° 223/2019, onde solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Obras, o0 calçamento da Rua Duque de Caxias e das Travessas Duque de Caxias 1, 2 e 3 no Bairro do Santo Antônio em nosso Municipio. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez os Requerimentos n°s 224 e 225/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Saúde, que disponibilizem um Agente de Saúde para o Sitio Palmeiras em nosso Municipio e ao Secretário de Obras, a realizaçáo da obra de calçamento e saneamento na Rua Amazonas no Bairro Maria Cristina, bem como a execução de limpeza na referida localidade. O Vereador Nilton Senhorinho, fez os Requerimentos n°s 226 e 227/2019, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, além do Secretário de Educação, a construção de uma escola municipal no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana e Moura da BR) e, ao Secretário Municipal de Obras, Saúde, Educação, Urbanismo e Ação e Desenvolvimento Social, bem como ao Presidente do Belo Jardim PREV e da Autarquia Educacional de Belo Jardim que, considerando a execução de despesas maior do que as receitas do município, seja dada prioridade ao pagamento de salários dos servidores, até o 5° dia útil do mês subsequente, iniciando-se pelos inativos e pensionistas, que tem sidoo penalizados pela falta de compromisso da gestão em honrar com os salários de maneira assídua. O Vereador Gilvandro Estrela, fez os Requerimentos n°s 228 e 229/2019, solicitando ao Tenente-Coronel do 15° Batalhão de Polícia Militar, Sr. Flávio José Espíndola Moura, a realização de rondas entre o Bar do Chuveirão até Agua Fria pela Batinga, uma vez que está ocorrendo muitos assaltos e, ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Educação, que providenciem o conserto do ônibus que transporta os alunos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N-FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 551.150-000 E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe. gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMBRO-19 especiais do Municipio, uma vez que se encontra quebrado há mais de duas semanas e os estudantes estão sem estudar devido a falta do referido transporte escolar. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva (Marcelino) fez o Requerimento n 230/2019, no qual solicitou ao Prefeito do Municipio e extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a reforma do espaço fisico da praça que fica localizada .na Rua Jose Franklin Cordeiro no Bairro de São Pedro. Ainda na ocasião, fez a Reiteração n° 030/2019 do Requerimento n° 068/2019, no qual solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a aquisição de 60 metros de manilhas para execução da obra de saneamento na entrada do Distrito de Agua Fria, em nosso Municipio. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez uma Moção de Aplauso, às Escolas do Municipio pela brilhante participação do Desfile Civico Ocorrido nos dias 7e 11 de Setembro de 2019. Fez ainda, um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria do Socorro Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru-PE. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez uma Moção de Aplauso à Sra. Maria Conceição Lima Leite e demais organizadores, pela belíssima organização do ll Encontro de Bandas de Belo Jardim ocorrido no dia 15/09/2019, na Rua João Pessoa, que contou com a participação das bandas de música do Comando Militar do Nordeste, do 71° Batalhão de Infantaria, da Sociedade de Cultura Musical de Belo Jardime da Filarmônica São Sebastião. O mesmo fez dois votos de Pesar sendo um à familia enlutada da Sra. Maria das Mercês Torres (esposa de Farofa da Vila de Santa Luzia), pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2019, na Cidade de Caruaru - PE, e o outro à familia enlutada do S Sebastiao Venturino Torres (mais conhecido como Gerson da Batingá), pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de setermbro RUA AMELIA SOARES PAES. S/N -FONES: (0**81)3726-1991/2614 BEIOJARDIM - PE - CEP: 551.150-000- E-amail: embelojardim@yahoo.com.br Sit-www.canarabelojard1m. pe. gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO. OE sETEMBRO de 2019, na Cidade de Recife - PE. Todas as Moções e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as medidas administrativas. Dando inicio ao Bloco das Solicitações Verbais, o Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez duas Moções de Aplausos, sendo uma ao Gestor, Professores e funcionários da Escola Luiza Leopoldina Lopes situada no Distrito de Xucuru em nosso municipio, pelo belíssimo desfile que ocorreu no dia 13 de setembro do corrente ano, e outra a0 Maestro, o Sr. Luciano de Oliveira Silva por ter realizado em pouco tempo um excelente trabalho com a banda mirim que conta com 15 (quinze) a 20 (vinte) alunos na Escola Luiza Leopoldina no Distrito de Xucuru em Nosso Municipio. Na sequência, solicitou ainda ao Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, Presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) que compareça a esta casa para esclarecimento sobre a situação de atraso de salários de funcionários e pagamento de fornecedores. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito o seguinte Pedido de informação: 01) Documentos comprobatórios do procedimento de dispensa de licitação que culminou com a contratação da empresa responsável pela realização do Concurso Público Municipal, a FACET 02) Relação de servidores da Prefeitura que compõem a comissäo organizadora do concurso publico. 03) Estudo técnico elaborado pelos membros da comissão organizadora para justificar a quantidade de vagas abertas no concurso público, de modo a comprovar que estas vagas são suficientes para atender a demanda do Municipio. 04) Relação dos membros designados pela FACET para compor a comissão avaliadora dos gabaritos e dos recursos. O Vereador Gilvandro Estrela fez o Pedido de Informação solicitando ao Secretário Municipal de Obras que apresentea esta Casa os esclarecimentos necessários em relação ao atraso das Obras da Biblioteca e Estação Ferroviária e ainda sobre os pagamentos dos funcionários. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitou ao Secretário de Obras o Sr. RUA AMIELIA SOARES PAES. S/N -FONES: (0**81) 3726-1991/2614 IBELAO JARDIM - PI. CEP $51.S0-000 E-mal cubelojardinayahoo.com.b Site www.camarabelojardim pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO OE SETEMETOA Cicero Nunes de Souza, que seja realizado estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua Centenário do Rotary, nas proximidades do Shopping Center do Sr. Toinho como é mais conhecido. Fez ainda, um Pedido de Informação solicitando ao Prefeito do Municipio, que apresente a esta Casa no prazo regimental, informações detalhadas sobre a viagem realizada por ele em companhia do Sr. Uerton Bezerra Campelo, com destino a Brasília, durante os dias 17 a 20 de setembro do corrente ano, contendo o seguinte: Cópias das passagens; comprovante das diárias; programação das atividades realizadas durante os dias acima citados; comprovantes de todos os gastos e quais os serviços prestados à Municipalidade pelo Sr. Uerton Bezerra Campelo. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos prosseguimento, o Presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, quando na ocasião os Vereadores debateram sobre problemas e possíveis soluções para nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 24 (vinte e quatro) de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 19 (dezenove) de setembro de 2019. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Audjência Pública, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 19 (dezenove) de setembro do corrente ano. Sala das Sessões em 17 (dezessete) de setembro de 2019. Vereadores presentes. Dando em 19 RUA AMLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 551.150-000-E-mail: cmbelojardinm@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe.gov.br