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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 12
Date 2019-09-24
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULH
DE SETEMBRO-9
Ata da 12a Reuniäo Ordinária doII Periodo Legislativo de 
2019 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2019, 
(dois mil e dezenove), por volta das 09h30minh no Plenário da 
Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo 
deste Municipio, com as ausências justificadas dos 
Vereadores José Anselmo da Silva (Tenente), Marcos Antônio 
Carlos (Marcos Buchudo) e Euno Andrade da Silva Filho. O 1 
vice-presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba) abriu a 
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a 
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da 
Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador 
Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi 
aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. 
Houve correspondências a serem lidas. Adentrando na Ordem 
do Dia, o Vereador Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel), 
fez dois Requerimentos n°s 231 e 232/2019 nos quais solicitou 
ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Diretor de 
lluminação, os reparo na iluminação pública da Rua Pedro 
Fimino Paes, em virtude das luminárias dos postes ficarem 
acessas durante o período diurno, causando desperdício de 
energia e de dinheiro público e a execução da obra de 
saneamento e calçamento da Rua Agenor Barbosa Maciel, 
localizada no Bairro Ponte Nova, pertencente ao nosso 
Municipio. O Vereador Gilvandro Estrela fez o Requerimento 
n 233/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, 
extensivamente, ao Secretário de Desenvolvimento Rurale 
Meio Ambiente, a terraplanagem nas estradas dos seguintes 
Sitios: Araçá, Monte, Flores, Miguel Dias e demais estradas 
da Zona Rural do nosso Municipio que precisam 
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM -PE CEP: 551.150-000-E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site - www.camarabclojardim.pe.gov.br 
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PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMDRO 
urgentemente da execução desse serviço. O Vereador José 
Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento n° 234/2019,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal de Obras, a reforma em toda a estrutura física da 
Praça Desembargador João Paes, incluindo o seu coreto e 
que a referida localidade se transforme em uma Praça de 
Alimentação, com adequação de todas as suas barracas. A 
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez o 
Requerimento n° 235/2019, no qual solicitou ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, o saneamento e calçamento de todas as Travessas da 
Rua Josefa Germano Ferreira, situadas no Bairro São Pedro, 
em nosso Municipio. Fez ainda a Reiteração n° 031/2019 do 
Requerimento n 002/2019, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras, a execução da obra 
de saneamento e calçamento nas seguintes localidades 
pertencentes ao Loteamento Tereza Mendonça: Avenida Inés 
Barbosa, Avenida Socorro Padilha e Rua Maninho Germano. 
O Vereador Nilton Senhorinho, fez a Reiteração n° 032/2019 
do Requerimento n° 034/2019, na qual solicitou ao Prefeito e, 
extensivamente ao Secretário de Obras, a realização da 
reforma completa e a manutenção da Praça da Vila Dr. 
Fernando de Abreu, situada no Bairro São Pedro, em nosso 
Municipio. Fez ainda a Reiteração n° 033/2019 do 
Requerimento n° 051/2019, para que sejam providenciadas e 
instaladas as placas de identificação das ruas da cidade. O 
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, fez a Reiteração n° 
034/2019 do Requerimento n° 005/2019, na qual solicitou que 
o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa informações 
sobre Projetos de instalação de estacionamento para 
bicicletas nos locais de grande fluxo em nosso Município. Fez 
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PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 
ainda a Reiteração n° 035/2019 do Requerimento n° 
173/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, 
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, os reparos 
necessários na iluminação e a colocação da sinalização 
horizontal e pintura adequada nos quebra molas nas ruas e 
avenidas abaixo relacionadas, para facilitar o percurso que os 
Grupos Amigos do Pedal" e "Pé na Estrada" fazem 
semanalmente, reunindo aproximadamente 100 participantes, 
Bairro Boa Vista: Rua Amélia Soares Paes e Rua Floriano 
Peixoto, Bairro São Pedro: Ruas Dr. Henrique Nascimento, 
Joaquim Gonçalves, Agamenon Rodrigues Caraciolo, Horário 
de Barros Campelo, Benjamim Constant, Rua São Pedro, 1° 
de Janeiro, Pedro Firmino, Rua da Saudade e Av. Sebastião 
Rodrigues da Costa, Bairro Maria Cristina: Ruas Antônio 
Carlos Ramos, Maria Filomena Barbosa e José Ladislau, 
Bairro Morada Nobre: Rua Goiás, Bairro Bom Conselho: Av. 
Nossa Senhora do Bom Conselho, Rua lvanildo Ricardo e Av. 
João. Bezerra Filho, Bairros Lagoa/Tambor: Rua Francisco 
Marcos de Siqueira, Av. Coronel João Leite e Corredor da 
Lagoa, Bairro Santo Antônio: Rua São João, Av. Santo 
Antônio e Av. Oscar Pereira. Bairro Cohab le Floresta: Rua da 
Floresta, Av. Julia Rodrigues Torres, Av. Senador Paulo 
Guerra e Av. Dr. Sebastião Cabral, Centro: Ruas Agamenon 
Batista Magalhães, Tenente Cleto Campelo, Monsenhor 
Francisco de Assis e Valdemar Lima. Solicita ainda, a 
interdição da Avenida Amélia Soares Paes ou Avenida 
Deputadoo José Mendonça nos dias de domingo, para 
proporcionar aos cidadãos segurança e comodidade para 
práticas esportivase de lazer. Todos os Requerimentos e 
Reiterações foram aprovadoS por unanimidade pelos 
Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador José 
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FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÁ0 
Marcelino Monteiro da Silva fez uma Moção de Aplauso, à 
Sra Raimunda Késsia, Gestora da Escola Municipal José 
Zeferino da Rocha e equipe, pela brilhante apresentação dos 
alunos no desfile civico que ocorreu neste último final de 
semana. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez um 
Voto de Pesar, à familia enlutada do Sr. José Roque da Silva 
(conhecido como Josa da Venda), pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 19 de Setembro do corrente ano. Todas as 
Moções e Votos de Pesar foram encaminhados a Secretária 
para as medidas administrativas. Dando inicio ao Bloco das 
Solicitações Verbais, o Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao 
Prefeito do Municipio que seja cumprida a Lei n° 1.768/2009, 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de efetuar o 
saneamento ambiental nas ruas, avenidas, praças e 
logradouros públicos municipais, ao efetuar o calçamento e dá 
Outras providências. Na ocasião fez o Voto de Pesar, o qual foi 
aditado pelos demais Vereadores, à familia enlutada da Sra. 
Marina Cilira Pimenteira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
21 de setembro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. O 
Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, solicitou ao 
Senador Humberto Costa, que envie em forma de emenda 
parlamentar recursos para Autarquia Educacional do Belo 
Jardim (AEB). Fez ainda um Pedido de Informação, solicitando 
ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Saúde as listas 
de empenhos que objetivaram a aquisição de medicamentos 
pagos ou não desde o més de janeiro até a presente data, 
tabela de direcionamentos para os locais de distribuição no 
Hospital, USBs, Farmácias e outro locais de atendimento a 
população além de cópias das notas fiscais. O Vereador 
Nilton Senhorinho solicitou ao Secretário de Saúde, 
intensificação no trabalho de prevenção ao mosquito Aedes 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
E SETEMeRO 4 
aegypti no Bairro da Cohab I, entorno da Rua Rogaciano Leite 
onde existem caixas de água abertas e demais localidade do 
Municipio, já que estamos no período crítico de propagação 
do mosquito. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva 
solicitou ao Secretário de Obras, que sejam realizados reparos 
e a manutenção da Vila Nossa Senhora Aparecida (mais 
conhecida por Cavalo Morto), em nosso Municipio, como a 
limpeza e pintura do meio fio, capinagem e demais ações 
necessárias. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva (Tio do 
Pastel), solicitou ao Diretor de lluminação que seja realizados 
reparos na nova Praça no Bairro da Lagoa e que o Programaa 
"Prefeitura com Você", seja levado para o Bairro da Ponte 
Nova em Nosso Municipio. Todas as Solicitações Verbais 
foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadoress 
presentes. Dando prosseguimento, o 1a Vice-Presidente Jonas 
Chagas Torres (Pitomba) abriu o 3° Grande Expediente da 
fala livre, quando na ocasião os Vereadores debateram sobre 
problemas e possíveis soluções para nosso Municipio. Nada 
mais havendo a tratar o 1a Vice-Presidente encerrou a 
presente Sessão marcando a próxima para o dia 1° (um) de 
outubro do corrente ano. Sala das Sessões em 24 (vinte e 
quatro) de setembro de 2019. 
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