| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-10-03 |
| native_id | 337 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO DE SHTEMBRO A9 Ata da 14 Reuniäo Ordinária do lI Periodo Legislativo de 2019 Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019, (dois mil e dezenove), por volta das 09h30minh no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representamo Poder Legislativo deste Municipio, com a ausência justificada do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Não Houve correspondências a serem lidas. Na sequência, foi reservado um espaço para a Sra. Delne Maria Cavalcanti, Gerente do Bando do Nordeste, para falar sobre o tema "Contribuições do Banco do Nordeste do Brasil para a economia de Pernambuco e de Belo Jardim". Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei n° 036/2019 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos ze Gury), Ementa: Denomina a Praça localizada na Rua do Jardim (mais conhecida como Rua do Canal) no Bairro do Santo Antônio em nosso Municipio de "Roque Agripino de Araujo e dá outras providências. Na sequência foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer n° 036/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 034/2019 de Autoria do Poder Legislativo, Ementa: Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Municipio de Belo Jardim e dá outras providencias, o qual foi aprovado em 1a votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de intersticio do Vereador Gilvandro Estrela, foi colocado em 2 votação, obtendo o mesmo resultado. Dando continuidade, o Vereador Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel), fez o Requerimento n° 246/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Diretor de luminação Pública, a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE -CEP: 51.150-000 E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojardim.pe. gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO DE SETEMBnO. 49 realização de uma revisão geral na iluminação da Praça de Eventos (mais conhecida como Praça do Skate), situada no Bairro São Pedro, em nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez dois Requerimentos n°s 247 e 248/2019, onde solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que qualquer área desmatada no Municipio deverá ter a autorização legal dos órgãos ambientais competentes e quando autorizados deverá haver a devida compensação ambiental em local a ser indicado com recomposição da vegetação nativa que foi suprimida e que sejam destinados incentivos para os proprietários rurais do nosso Município a fim de que se tenha uma valorização e proteção da nossa vegetação nativa. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez dois Requerimentos ns 249 e 250/2019, onde solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a realização da obra de saneamento e calçamento nas Ruas Maria de Lourdes Queiroz, Luiz Monteiro Senhorinho e Pedro Francisco Lira, todas situadas no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana e Moura da BR), em nosso Município e a realização de recapeamento na entrada da Vila de Santa Luzia, em nosso Municipio. O Vereador Nilton Senhorinho fez dois Requerimentos de n°s 251 e 252/2019, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras a realização da reconstrução e ampliação da altura das muretas às margens do canal do Bitury nas imediações da Ponte lidio Santana até a sua ligação com a Rua São João e a manutenção dos brinquedos, bem como a revitalização do canteiro central da Avenida Senador Paulo Guerra, localizada no Bairro da Cohab I, em nosso Municipio. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva fezo Requerimento n° 253/2019, através do qual solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma Praça na Rua Geminiano Joaquim Santos que fica por trás do Dallas RUA AMELIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE- CEP: 551.1 S0-000 E-mail: cmbelojardim@yahoo.com.br Site www.camarabelojard1m.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH DE SETEMBRO Pousada e próximo do Corpo de Bombeiros em nosso Municipio. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) fez uma Moção de Aplauso, ao Exmo. Prefeito do Municipio, bem como ao Secretário Municipal de Obras, por terem atendido ao Requerimento n° 222 de 10/09/2019, de sua autoria, o qual solicitou a revitalização da ponte do Bairro Pontilhão em nosso Municipio, bem como à Empresa Baterias Moura S/A, por ter contribuído para a reforma do espaço, satisfazendo o clamor da população e trazendo melhores estruturas fisicas para a referida localidade. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentese a Moção de Aplauso foi encaminhada a Secretaria para as devidas providências. Dando início ao Bloco das Solicitações Verbais, o Vereador Gilvandro Estrela fez um Voto de Repúdio a pessoa que mentirosamente tentou denegrir a imagem do Padre Geraldo Magela, ao divulgar nas redes sociais que o Prefeito do Município havia pedido ao Padre Geraldo Magela que o mesmo celebrasse o casamento do seu sobrinho e uma transexual que cumprem pena no Presídio de Tacaimbó, o que é inverídico e sem fundamentos. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Presidente deste Poder que crie uma frente parlamentar em defesa do meio ambiente, tendo em vista que vários Vereadores expressam esse mesmo interesse, fez ainda um Pedido de Informação, solicitando ao Prefeito informações a respeito da demissão da professora da Escola Sebastião Cabral, que cuidava dos alunos especiais daquela instituição, deixando os mesmos sem qualquer apoio e assistência. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Gerente da Compesa, que disponibilize para a Vila Raiz, 200 metros de tubulação para atender aproximadamente 20 familias. Na sequência, o Vereador Nilton Senhorinho fez um Pedido de Informação solicitando que o Prefeito e a Secretaria de Obras enviem a esta Casa o projeto paisagístico da Praça Desembargador João Paes, com seus custos, quem são os profissionais responsáveis, se já RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N- FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000-E-mail: cmbelojardim@yaho0.com.br Site- www.camarabelojardim.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO 7 DE SETEMBRO A9 houve o processo licitatório e que seja vista a questão social dos barraqueiros que negociam com bebidas alcoólicas, que não poderão mais vender esse tipo de produto e se há a possibilidade da funcionalidade do espaço no horário noturno. Na sequência, salientou ainda que os Pedidos de Infomação não estão sendo atendidos e respondidos a contento. Dando prosseguimento, convocou o Secretário de Saúde, Sr. José Pereira da Silva, para que venha a esta Casa Legislativa explicar porque o Fundo Municipal de Saúde está há mais de 06 meses sem repassar os valores da Previdência, porque funcionários contratados estäo há 03 meses sem receber e os efetivos estão também há 03 meses sem receber a gratificação de produtividade. Ressaltou ainda que a população e os Vereadores precisam de uma explicaçao e caso o Secretário acima mencionado não venha por espontânea vontade, o Vereador Nilton Senhorinho baseado no que diz a Lei Orgânica, irá entrar com um Mandato de Segurança através do Ministério Público obrigando o Secretário a comparecer. Dando seguimento, o Vereador José Anselmo (Tenente) fez uma Moção de Aplauso a todos os organizadores do Congresso do CEAP -Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, ocorrido no período de 24 à 27 de setembro do corrente ano, onde foi abordado o seguinte tema "Ações do Legislativo para apoiar os pequenos negócios". Solicitou ainda, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a terraplanagem em todas as estradas de acesso ao Distrito de Serra do Vento e sítios adjacentes. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes e a Moção de Aplauso e os Pedidos de Informação foram encaminhados a Secretaria para prosseguimento, o Presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, porém, pelo adiantar da hora nenhum Vereadoy. quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para dia 07 as devidas providências. Dando RUA AMELIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BEIO JARDIM -PE CRP: 551. 150-000 F-mail: embelojardiung@yahoo com.br Sle www.camarabelojardinm.pe.gov.br CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULH OE SETEMBRO 199 (sete) do mês de outubro dokcariente ano. Sala das Sessões em 03 de outubro de 2019. RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: embelojardim@yahoo.com.br Site-- www.camarabelojardim.pe.gov.br