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sessao nº 18

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 18
Date 2019-11-07
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO 
DE SETEMaRO 19 
Ata da 18 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2019 
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e 
dezenove), por volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio 
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os 
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste 
Municipio, com as ausências justificadas da Vereadora Maria 
da Paz do Nascimento Bezerra e do Vereador Jonas Chagas 
Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos 
trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a 
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada 
dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira e, sem 
a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. 
Nao houveram correspondências a serem lidas e na 
sequência, adentrando na Ordem do Dia, foram colocados em 
discussão, seguidos de votação: o Projeto de Decreto n° 
039/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de 
Oliveira, Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belo-jardinense 
ao Sr. Antony Berg Viana Araújo e dá outras providências. 
Projeto de Decreto n° 040/2019 de autoria do Vereador 
Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel), Ementa: Concede 
Medalha Orguiho Belo-jardinense à Sra. Maria das Mercês 
Costa e dá outras providências, os quais foram aprovados por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade, 
O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez dois 
Requerimentos de n°s 275 e 276/2019, onde solicitou ao 
Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a 
recuperação da estrada do Sítio Lagoa da Porta e do Sitio 
Barro Branco como também a terraplanagem da estrada do 
Distrito de Agua Fria e da Vila de Santa Luzia, dando inicio 
partir da BR 232. Na ocasião solicitou, extensivamente, ao 
Secretário Municipal de Saúde, a reforma e pintura das UBS 
do Distrit de Agua Fria e da Vila de Santa Luzia, em nosso 
Municipio. Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez a 
Reiteração r° 037/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio 
para que jurtamente com as Secretarias competentes, envism 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM -
PE.
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO 
DE SETEMERO 9 
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo em nosso 
Municipio o desconto denominado "IPTU Verde", através do 
qual todo proprietário de lote urbano que plantar uma árvore, 
tanto em sua propriedade, como defronte da mesma, 
responsabilizando-se pela sua conservação, será beneficiado 
com o decréscino de um percentual no seu Imposto Territorial 
Urbano IPTU. O Vereador Nilton Senhorinho fez a Indicação 
n 022/2019, solicitado à Agência de Desenvolvimento 
Econômico de Pernambuco-AD Diper, na pessoa de seu 
Presidente, Roberto Abreu e Lima Almeida, para que adote as 
medidas iniciais ao processo de entrega de titulos de 
propriedades definitiva a todos os moradores da área 
pertencente ao Estado de Pernambuco, localizado 
geograficamente por trás do Hotel Asa Branca, nas 
proximidades do da BR-232, de forma a garantir que a area 
possa receber políticas públicas de urbanismo, além de 
receber a implantação de sistema de distribuição de águas e 
energia. O Vereador Evandro de Souza Santos (Macarro) fez 
o Requerimento n° 277/2019, solicitando ao Prefeito do 
Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de 
Obras, a instalação de um pórtico para a entrada das 
localidades da Vila do Socorro, Serra do Vento, Sitio Gravatá 
e Vila Nova, todas situadas em nosso Município. O Vereador 
Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel) fez o Requerimento 
n° 278/2019, solicitando ao Gerente Local da Compesa, Sr. 
Tiago Grassi, que seja realizada a reposição de calçamento 
nas ruas onde foram feitas as substituições dos canos de 
água que abastecem a nossa cidade. Dando prosseguimento 
o Vereador Bruno Galvão fez a Indicação n° 023/2018 
solicitando a Deputada Federal Exma. Sra. Marília Arraes que 
através de Ernenda Parlamentar consiga um investimento no 
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Autarquia 
Educacional de Belo Jardim -
AEB, bem como solicita a 
Exma. Deputada Estadual Teresa Leitäão, também através de 
Emenda Parlamentar um investimento no valor de R$ 
200.000 00 (duzentos mil reais), para a mesma finalidade. O 
CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM- PE. 
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DE SETEMUNO 19 
Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso a Sra. 
Pollyane Bezerra de Santana e ao Sr. Nildomar Santana Diniz, 
pela inauguração da Casa de Recepção Palazzo, que ocorreu 
no útimo dia 17 de outubro, oferecendo um novo 
empreendimento e espaço para realização de eventos na 
Cidade e região. O Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de 
Aplauso ac casal Sr. Marcelo Valença e Sra. Emanuela 
Valençe pela inauguração do novo empreendimento "Cello's 
Mercearia" na Av. Deputado José Mendonça, em nosso 
Municipio, sendo um ambiente aconchegante e com os 
melhores produtos de alto padrão, como crustáceos, frios, 
azeites, GLueijos, conservas, bebidas e outros itens de requinte. 
O Vereador Evandro Macarrão fez uma Moção de Aplauso ao 
Deputado Federal Sr. André Luiz Gaspar Janones e ao 
Deputado Estadual Sr. Cleiton Contijo de Azevedo, pelos 
excelentes trabalhos que veem desempenhando em seus 
mandatos, sempre em prol da população e buscando atender 
o bem em comum. O Vereador Gilvandro Estrela fez uma 
frios, 
Moção de Aplauso à Dra. Ana Tereza Maciel, pelo excelente 
trabalho desempenhado no Centro de Especialidades 
Odontológicas CEO, enquanto esteve como diretora. O 
Vereador Bruno Galvão aditado pelo Vereador Nilton 
Senhorinho fez um voto de Pesar à família enlutada da Sra. 
Maria José da Silva, mais conhecida por Dona Tutu, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano em 
nosso Municipio. O Vereador Nilton Senhorinho, aditado pelo Vereador Eunc Filho, fez um Voto de Pesar à familia enlutada 
do Sr. Jcão Monteiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 19 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. O 
Vereador José Anselmo (Tenente) fez um Voto de Pesar àà 
família enlutada do Sr. Luiz de Souza Lacerda, (mais conhecido como Lula da Laje) pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 14 de outubro do corrente an0, na Cidade de Caruaru. 
Voto de Pesar de autoria do Vereador Bruno Galvão à família enlutada do Sr Airton Guedes pelo seu falecimento ocorrido
no dia 23 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 
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DE SETEMURO 2 
Pelo avançar da hora, o Presidente em comum acordo com os 
demais vereadores encerrou a presente Sessão, deste modo 
não houve Solicitações Verbais e nem tão pouco a fala livre 
por Ordem de Inscrição. O Presidente deu por encerrada a 
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de 
novembre do correhte ano. Sala das Sessões, 07 de 
novembro de 2019. 

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