| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-11-26 |
| native_id | 344 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHÃO 11 E SeTEmBNO 19 Ata da 21 Reunião Ordinária do l Periodo Legislativo de 2019 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), por volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódioo Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com a ausência justificada dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e José Marcelino Monteiro da Silva). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. Não houveram correspondências a serem lidas e na sequência, adentrando na Ordem do Dia, encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: n° 049/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU do terreno situado na Rua Pedro Firmino, Bairro São Pedro, Municipio de Belo Jardim, onde o Instituto Conceição Moura irá construir uma praça cultural, e dá outras providências, e o de n° 050/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Inclui no calendário turistico de Belo Jardim, o evento denominado "Encontro de Tatuadores", e dá outras providèncias. Na decorrência, foram colocados em discussão e seguidos de votação os Projetos de Decretos Legislativos n°s 042 e 043/2019 de autoria do Vereador Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel), Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense ao Sr. Adriano Moraes e da outras providncias, e o outro com a seguinte Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luciano Oliveira e dá outras foram providências. Na continuação, foi lida e colocada em discussão a Emenda Modificativa n° 001/2019 ao Projeto de Lei n° 045/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Modifique-se a redação do §2° do artigo 1 do Projeto de Lei n° 045/2019, quando no momento o Vereador Nilton Senhorinho, pediu Vista ao referido Projeto\sle CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM- PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTODIO FERREIRA RGULHÃO OE SETEmBRO-9 Lei, e prosseguiu dizendo que no anexo da Tabela de Impacto Financeiro o valor no coincidia com a realidade. Foi quando o Presidente concedeu vista ao referido Projeto. Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação OS seguintes Pareceres: n° 044/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 047/2019 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Helen, Bairro Euno Andrade, nesta Cidade, de Rua "José Mauricio de Andrade Cavalcante", revoga a Lei n°. 2.124 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências, n° 045/2019 da Comissäão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 048/2019 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Inclui no calendário turístico de Belo Jardim, o evento denominado de Belo Jardim MOTO FEST, e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1 votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do Vereador Euno Andrade da Silva, foi colocado em 2 votação, obtendo o mesmo resultado. Dando continuidade, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez dois Requerimentos de n°s 290 e 291/2019, nos quais solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja instalado um dessalinizador no poço do Sítio Rodrigues, localizado em nosso Municipio. Sendo outro subscrito pelo Vereador Jonas Chagas Tores (Pitomba), ao Secretário de Saúde, que sejam efetuados os pagamentos atrasados dos Mêdicos e demais servidores da saúde em nosso Municipio, além do abastecimento de medicamentos da farmácia do Hospital. Quando no momento o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão salientou que o Governo está descumprindo o Estatuto da Cidade no Art.44, que rege no tocante que todo tipo de Lei Orçamentária é preciso discutir coletivamente com sociedade e infelizmente não estava havendo, nada foi construído nos gabinetes diferentemente dos outros anos e continuando dessa forma a bancada da oposição iria judicializar esse processo. Em decorrência disso o Vereador a CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃ0 SETEMORO .-192 solicitou que a bancada da situação junto ao Secretário de Governo possam agilizar o procedimento para que não tenha problemas. O Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento n° 292/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que seja apresentado um plano de ação para a pavimentação das ruas do Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido por Viana e Moura da BR). Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o Pedido de Informação n° 019/2019, solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário de Obras, que envie a esta Casa Legislativa um relatório dos serviços prestados pela Empresa Silvio Romero dos Santos Silva Leite Eireli contratada com o objetivo de aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, a ser utilizado em serviços de tapa buraco em diversas ruas da Cidade/Distritos/Vilas Povoados, contendo ainda os valores pagos, os locais onde foram utilizados o material e a periodicidade do fornecimento. Ainda na ocasião, fez uma Moção de Aplauso, à Sra. Taciana Moura, Presidente do Instituto Conceição Moura, extensivamente a toda sua equipe, pela realização do belíssimo evento ocorrido no dia 21 de novembro de 2019 em comemoração aoS 5 (cinco) anos de fundação do Instituto, bem como seus 12 (doze) projetos desenvolvidos, alcançando e favorecendo assim 28 (vinte e oito) mil pessoas. o Vereador Evandro de Souza Santos (Macarrão) fez uma Moção de Aplauso, ao Padre José Glauco Teixeira Lins Filho extensivamente a toda a sua equipe, pela brilhante realização da Festa de Nossa Senhora da Saúde, realizada de 16 a 24 do corrente mês, sendo um evento que contou com missas, procisso, shows católicos e diversas ações religiosas. O Vereador Nilton Senhorinho fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Leonardo Marcos da Silva, pela realização do 4° Encontro de Tatuadores, realizado nos ultimos dias 23 e 24 do corrente mês no Hotel Lacazzona, em nosso Município, o qual aontou Moura, CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO E SETEMBRO 1g com a participação de tatuadores profissionais de vários estados brasileiros. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) fez uma Moção de Aplauso, aos Srs. Gleydson Rodrigues e Edinaldo Pedro, pela realização do "1° Voo livre de Asa Delta", que ocorreu no último final de semana no Distrito de Serra do Vento, o qual pretende alavancar o turismo na região, atraindo os praticantes de esportes radicais. O Pedido de Informação e todas as Moções de Aplauso foram encaminhados a Secretária para as medidas administrativas. Dando iniício ao Bloco das Solicitações Verbais, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretario de Governo, o Sr. Manoel Agenor dos Santos, bem como ao Secretário de Saúde, o Sr. José Pereira da Silva, que possam informar quando de fato será comprada a ambulância para disponibilizar a populaçao, sendo que este dinheiro encontra-se disponivel na conta da Prefeitura, que foi destinado através de uma emenda Parlamentar pela Deputada Estadual Tereza Leitão. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitou ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretario de Obras, bem como ao Diretor de iluminação Pública, a realização com urgência da manutenção da iluminação na Fazenda do Ouro l| e Vila Batinga de Baixo em nosso Municipio. O Vereador Jonas Chagas Torres, solicitou ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretario de Obras, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Maria Xavier Martins, estendendo-se até as demais Ruas que não tenha calçamento, situadas no Bairro Maria Cristina em Nosso Municipio. Ainda no momento, solicitou ao Secretario de Obras, bem como ao Diretor de lluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação na Vila Raiz, em nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela Oliveira subscrito pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso, ao Sr. Cícero Moura e seu filho Elton Moura, pela brilhante festa de aniversário que transcorreu no dia 23 de novembro do decorrente ano, no Hotel Asa Branca, o qual 4 CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃOo DE SETEMBRO .40 contou com a participação de varias pessoas dos mais diversos seguimentos da nossa sociedade. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva (Tio do Pastel) solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretario de Obras, bem como ao Diretor de iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação na PE-166 no acesso a Faculdade AEB/FBJ, próximo ao moinho de ração do Mafisa, assim como, o poste central da rotatória do trevo da faculdade. O Vereador Nilton Senhorinh0, fez um Pedido de Informação ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretario de Educação, solicitando informações de como anda o planejamento de retorno da escola Jo£o Paulo ll para o Bairro que ela atende, formada pelos alunos do Bairro da Cohab I, Floresta e Viana Moura da BR, os quais foram transferidos para o Centro da cidade, e também se há planejamento de desativar parcial ou totalmente a Escola Municipal Batista que seria o mesmo argumento de acessibilidade já que a Escola funciona no primeiro andar, causando preocupação aos alunos, professores e funcionários. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o 3 Grande Expediente da fala livre, porem pelo avançar da hora nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 03 (trs) de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões em 26 (vinte e seis) de novembra de 2019