| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2019-12-03 |
| native_id | 346 |
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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO OE SETEMaROA9 Ata da 22a Reunião Ordinária do ll Periodo Legislativo de 2019 Aos 03 (tres) dias do mês de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove). por volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordináriaos Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, Reginaldo da Silva Santos (Zé Gury) e Jonas Chagas Tores (Pitomba).0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunio anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo)e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. Não houveram correspondências a serem lidas e na sequência, o Presidente abriu uma Audiência Publica, quando na ocasião o Sr. Osman Bruno do CESPAM fez uma expianação a respeito da LOA e PPA, após perguntas e respostas das pessoas presentes, o Presidente deu por encerrada a audiència públicae deu andamento na ordem do Dia, quando na ocasião foram lidos e colocados em votação os Projetos de Decretos Legislativos n°s 044/2019 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, Ementa: Concede Titulo Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco Roberto Belarquino e dá outras providências; 046/2019 de autoria do Vereador Evandro de Sousa Santos (Macarrão), Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos senhores: José Cícero Alves Cintra (Cil Alves) e Marcos Diego Silva Oliveira e dá outras providèncias, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Na continuação, foi lida e colocada em discussão seguida de votação única a Emenda Modificativa n° 001/2019 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira ao Projeto de Lei n° 045/2019 do Poder Executivo, Ementa. Modifique-se a redação do §2° do artigo 1° do Projeto de Lei n° 045/2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, quando no momento o Veraador Eduardo Bruno da Silva Galvão pediu Vista ao referido Proleto com as ausências justificadas dos Vereadores n°s 045 e Y CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH DE SETEMDRO 49 de Lei, e prosseguiu dizendo que foi discutido um acordo com o Governo e que já nesse REFIS tem que conter a Lei que contempla os belo-jardinenses que tiverem uma árvore na frente da sua casa ao seus cuidados, e que esse REFIS não esta contemplando da forma que foi acordado com o Governo. Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os seguintes Pareceres: n° 044/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 047/2019 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Helen, Bairro Euno Andrade, nesta Cidade, de Rua "José Mauricio de Andrade Cavalcante, revoga a Lei n°. 2.124 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências, o qual foi Aprovado em 2° Votação por unanimidade dos Vereadores presentes; N°s 049 e 050/2019 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 039/2019 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para a execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1 votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de intersticio do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), foi colocado em 2a votação, obtendo o mesmo resultado; N° 051/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 050/2019 de autoria do Vereador Nilton Senhorinho, Ementa: Inclui no calendário turístico de Belo Jardim, o evento denominado "Encontro de Tatuadores", e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1a votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de intersticio do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, foi colocado em 2a votação, obtendo o mesmo resultado. Não houve solicitações verbais. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, porém pelo avançar da hora nenhum Vereador quis se pronunciar Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a ptsente Sessão marcando a próxima para o dia 05 (cincay sle CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM- PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DE SETEManö. 49 dezembro do correpte ana Sala das SessQes em 03 (três) de dezembro de 2019.