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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 22
Date 2019-12-03
native_id346

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
OE SETEMaROA9 
Ata da 22a Reunião Ordinária do ll Periodo Legislativo de 2019 
Aos 03 (tres) dias do mês de dezembro de 2019 (dois mil e 
dezenove). por volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio 
Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordináriaos 
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste 
Municipio,
Reginaldo da Silva Santos (Zé Gury) e Jonas Chagas Tores 
(Pitomba).0 Presidente abriu a Sessão e passou a condução 
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta 
fizesse a leitura da Ata da reunio anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos
Buchudo)e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada 
por unanimidade. Não houveram correspondências a serem 
lidas e na sequência, o Presidente abriu uma Audiência 
Publica, quando na ocasião o Sr. Osman Bruno do CESPAM 
fez uma expianação a respeito da LOA e PPA, após perguntas
e respostas das pessoas presentes, o Presidente deu por 
encerrada a audiència públicae deu andamento na ordem do 
Dia, quando na ocasião foram lidos e colocados em votação 
os Projetos de Decretos Legislativos n°s 044/2019 de autoria 
do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, Ementa: 
Concede Titulo Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco 
Roberto Belarquino e dá outras providências; 
046/2019 de autoria do Vereador Evandro de Sousa Santos 
(Macarrão), Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belo￾jardinenses aos senhores: José Cícero Alves Cintra (Cil Alves) 
e Marcos Diego Silva Oliveira e dá outras providèncias, os 
quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Na continuação, foi lida e colocada em discussão
seguida de votação única a Emenda Modificativa n° 001/2019 
de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira ao 
Projeto de Lei n° 045/2019 do Poder Executivo, Ementa. 
Modifique-se a redação do §2° do artigo 1° do Projeto de Lei 
n° 045/2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
Vereadores presentes, quando no momento o Veraador 
Eduardo Bruno da Silva Galvão pediu Vista ao referido Proleto 
com as ausências justificadas dos Vereadores
n°s 045 e 
Y 
CAMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULH 
DE SETEMDRO 49 
de Lei, e prosseguiu dizendo que foi discutido um acordo com 
o Governo e que já nesse REFIS tem que conter a Lei que contempla os belo-jardinenses que tiverem uma árvore na 
frente da sua casa ao seus cuidados, e que esse REFIS não 
esta contemplando da forma que foi acordado com o Governo. 
Na sequência foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os seguintes Pareceres: n° 044/2019 da Comissão 
de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei n° 
047/2019 de autoria do Poder Legislativo, Ementa: Denomina 
a Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim Helen, Bairro Euno 
Andrade, nesta Cidade, de Rua "José Mauricio de Andrade 
Cavalcante, revoga a Lei n°. 2.124 de 24 de abril de 2014 e 
dá outras providências, o qual foi Aprovado em 2° Votação por unanimidade dos Vereadores presentes; N°s 049 e 050/2019 
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e 
Orçamento ao Projeto de Lei n° 039/2019 de autoria do Poder 
Executivo, Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para 
a execução da parcela anual de 2020 e dá outras 
providências, o qual foi aprovado em 1 votação por 
unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de 
intersticio do Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), foi 
colocado em 2a votação, obtendo o mesmo resultado; N° 
051/2019 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao 
Projeto de Lei n° 050/2019 de autoria do Vereador Nilton 
Senhorinho, Ementa: Inclui no calendário turístico de Belo 
Jardim, o evento denominado "Encontro de Tatuadores", e dá 
outras providências, o qual foi aprovado em 1a votação por 
unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de 
intersticio do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, foi 
colocado em 2a votação, obtendo o mesmo resultado. Não 
houve solicitações verbais. Dando prosseguimento, o 
Presidente abriu o 3° Grande Expediente da fala livre, porém 
pelo avançar da hora nenhum Vereador quis se pronunciar 
Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a ptsente 
Sessão marcando a próxima para o dia 05 (cincay sle 
CAMARA MUNICIPAL DO BELo JARDIM- PE. 
PODER LEGISLATIVO 
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 
DE SETEManö. 49 
dezembro do correpte ana Sala das SessQes em 03 (três) de 
dezembro de 2019. 

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