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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2020-02-04
native_id352

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
"E rem
Ata da 1º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2020
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), por
volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores José Pereira da Silva e Jonas Chagas Torres (Pitomba). O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Marcos Antônio
Carlos (Marcos Buchudo) e, sem a objeção dos pares, a mesma foi
aprovada por unanimidade. No momento da leitura das
correspondências foi lido o Ofício enviado pelo Gabinete do Vereador
Gilvandro Estrela, no qual o mesmo solicitava que seu nome fosse
retirado da liderança das oposições na bancada, teve ainda a leitura do
Ofício enviado pelo Gabinete do Vereador Tenente, solicitando que seu
nome fosse indicado apenas para a Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar, deste modo não faria parte de nenhuma outra comissão.
Também foi lido o Ato da Presidência indicando o Vereador Reginaldo
dos Santos Silva para ocupar o lugar de suplente do Vereador
Josenildo Oliveira da Silva que deixou de ocupar assento na Câmara
Municipal com o retorno do Vereador José Pereira da Silva.
Adentrando na Ordem do Dia, foram encaminhadas as comissões
competentes as seguintes Proposituras: Prestação de Contas do
Exercício financeiro de 2014, do então Prefeito João Mendonça
Bezerra Jatobá, Processo TC nº 15100156-0; Projeto de lei nº
002/2020 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a fixação
do salário mínimo no Município de Belo Jardim, instituído pela Medida
Provisória 916/19, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2020
de autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela e Bruno Galvão, o qual
dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis que sejam
alugados aos Poderes Públicos Municipais, indicando o valor do
contrato de aluguel firmado. Na sequência, foram lidos e colocados em
votação os seguintes Projetos de Decretos Legislativos: nº 001/2020 de
autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: Concede Medalha Orgulho
Belo-jardinense ao Sr. José Malaquias Cordeiro e dá outras
providências; nº 002/2020 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela,
Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maria J
de Sena e dá outras providências; nº 003/2020 de autoria do Vereador
Nilton Senhorinho, Ementa: Concede Titulo de Cidadão Belo-
jardinense ao Sr. Jeová Luiz da Silva e dá outras providências. Em
seguida, se fizeram presentes no OO ui do
1
f
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
*
ay
Sindicato dos Servidores de Ensino Superior de Belo Jardim —
SINTESB, quando na ocasião vieram ao Plenário da Casa Custódio
Ferreira Mergulhão para solicitar o apoio dos Vereadores no tocante
aos salários atrasados e melhorias na infraestrutura da Autarquia
Educacional do Belo Jardim — AEB. Segundo a Diretora da FBJ Sra.
Maria Gorete e o Professor Estevão, os docentes estão há 04 meses
sem receber os salários, e falta estrutura para o bom andamento das
aulas. Foi quando o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o
Requerimento nº 002/2020, requerendo à Mesa Diretora a realização
de uma Audiência Pública para discutir assuntos pertinentes à
Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB, com relação a sua
estrutura e pleno funcionamento, o qual foi aprovado por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Em virtude de problemas na rede elétrica,
O Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o
dia 11 (onze) de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões em 04
(quatro) de fevereiro de 2020.
AUD
adé da Silva Filho
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho
1º Secretário
Eduardo Bruno da Silva Galvão
2º Secretário
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